Direção Estadual do PSTU Rio Grande do Sul

O homem se humilha se castram seus sonhos
Seu sonho é sua vida e vida é trabalho
E sem o seu trabalho
o homem não tem honra
E sem a sua honra, se morre, se mata
Não dá pra ser feliz, não dá pra ser feliz…
(Gonzaguinha)

Depois de todos discursos, seja de governadores, prefeitos ou de Bolsonaro, de que estão preocupados com as vidas, com os empregos; ou de que “economia” é importante para a sobrevivência do povo, o fato é que as demissões têm aumentado de forma assustadora.

Uma grande empresa como a construtora Queiroz Galvão (envolvida nos escândalos de corrupção da Lava-jato) não teve o menor escrúpulo de demitir 100 operários em um único dia da obra da ponte do Guaíba. Outro exemplo maldito: a Digicon, uma empresa de tecnologia em Gravataí, demitiu mais de 300 trabalhadores. No Rio Grande do Sul, segundo apurou a reportagem de ZH do dia 21/04/2020, já passam de 5,3 mil as demissões, e este número cresce a cada dia.

Num quadro como esse, o grande empresariado, ao mesmo tempo que faz demagogia na TV com doações e solidariedade, tem a ousadia de justificar as demissões, ou redução de salário, pela necessidade de sobrevivência das empresas. Com isso, consideram bastante razoável jogar milhares de famílias na miséria num momento como esse de pandemia, com risco de doença e morte.

Tanto as empresas quanto o governo e o Congresso Nacional aproveitam essa crise para impor mais exploração, com redução salarial ou suspensão do contrato. Estas situações estão previstas na MP 936 do governo Bolsonaro. Guedes afirmou que tem que se “transformar a crise em reformas”. Ou seja, retirada de direitos, isso na linguagem de todos os governos das últimas décadas.

Muitas das empresas que estão fazendo acordos desse tipo tiveram enormes lucros no último período, como a GKN de Porto Alegre, ou Marcopolo e Randon em Caxias do Sul. Antes do anúncio que a crise do coronavírus havia chegado ao Brasil, por exemplo, a imprensa de Caxias do Sul vinha anunciando a cada dia os grandes lucros das maiores indústrias.

Outra forma de superexploração que tem sido utilizada de debitar na conta dos trabalhadores a paralisação ou redução da produção é colocar esse período como Banco de Horas negativo. Isto implica que o trabalhador, quando a produção retomar a pleno, vai ter que compensar, trabalhando sábados e feriados durante o restante do ano. Também há o lay-off, que é a suspensão do contrato, em que o trabalhador recebe pelo seguro-desemprego, medida aplicada pela General Motors em Gravataí.

A maioria destas empresas recebem dinheiro dos governos, como as isenções de impostos e subsídios, e agora o governo ainda paga parte do salário. A fachada é de incentivo à geração de emprego. E nenhum governo cobra o compromisso das empresas com os empregos!

Ataques aos direitos

A Medida Provisória (MP) 936 é um duro ataque aos direitos trabalhistas, ao mesmo tempo que é muito limitada no auxílio econômico para quem está ou vai ficar sem ganhos. Muitos patrões recebem a ajuda para pagar salário depois de ter demitido centenas de trabalhadores. A MP não estabeleceu que, a partir de sua edição, as empresas que se beneficiassem do apoio financeiro do governo não poderiam demitir. Dessa forma, deu essa “opção” aos empresários: demitirem e depois pegarem o dinheiro público.

Já sendo ruim a MP 936, pior ainda são os obstáculos do governo ao seu acesso, vide o auxílio que milhões não conseguiram receber. O mesmo acontece com o seguro-desemprego. Nesse aspecto, o governo Bolsonaro mente, e mente muito. Desde janeiro que não é possível saber, com exatidão, quantos são os desempregados do país, devido a uma mudança na metodologia de cálculo, que impede o Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de atualizar o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Além disso, estima-se em cerca de 150 mil os trabalhadores que ainda não conseguiram dar entrada em seus pedidos de seguro-desemprego. Os verdadeiros números sobre quem está sem trabalho no Brasil são um mistério que Paulo Guedes varreu para debaixo do tapete.

A história se repete. Governos fazendo “economia” às custas dos direitos dos trabalhadores, como fez Dilma em dezembro de 2014, dificultando o acesso ao seguro-desemprego, reduzindo e retirando de milhares, os mais precarizados, justo quando o desemprego começava o seu boom. Temos que exigir de Bolsonaro que acabe com esses entraves e que se estenda para dois anos o seguro.

Essas práticas revelam o total desprezo dos capitalistas pelas vidas dos trabalhadores. Isso começa pelos que pressionam pela volta à “normalidade”. Já há mais de 212 mil mortos no mundo, sem falar nas subnotificações: os cientistas afirmam que para cada notificação existem outros 7 mortos. Ou seja, o número real no mundo passa de 1 milhão.

Para os patrões, o trabalhador só é importante se estiver produzindo. Não é à toa que o Brasil tem mais de 2 mil mortes por acidentes de trabalho. A verdade é que o desemprego é a grande arma dos empresários contra os trabalhadores. Através da ameaça da demissão, e do fato de que sempre tem mão de obra desempregada de reserva, obrigam os trabalhadores a aceitarem condições sub-humanas de trabalho e salários.

Qual a verdadeira crise?

Mesmo com discursos às vezes um pouco diferentes, há um coro de toda imprensa, governos e empresários: a economia não pode parar.

Essas afirmações são feitas como se fosse uma verdade inatacável. Os economistas são unânimes em dizer que vem aí uma profunda recessão mundial, com enorme desemprego. Cabe destacar que, antes da pandemia, esta já se anunciava. A pandemia, com certeza, acelera e aprofunda essa tendência.

Mas se “economia” não significasse na sua boca simplesmente “lucros”, por que não se poderia parar por alguns meses (com exceção do essencial para a sobrevivência e combate à pandemia), e retomar com força logo depois?

Essa pergunta só tem uma resposta: a economia não voltará a pleno por um só motivo, uma incapacidade do sistema capitalista, não da classe trabalhadora. Ora, se existem tantas necessidades humanas não satisfeitas – o coronavírus trouxe a público as enormes carências sociais, do sistema de saúde etc. –; se, por outro lado, existem tantos trabalhadores desempregados, uma mão de obra ávida de trabalho para sustentar suas famílias, o que impede voltar com tudo a produzir após a quarentena, senão o próprio capitalismo?

Objetarão que falta um dos fatores de produção: o capital está escasso. Mentira! Escondem que haveria condições de garantir licença remunerada, e um auxílio a todo povo e pequenos empresários em condições precárias durante a pandemia. Esse dinheiro está na fortuna acumulada pelos empresários e pelos bancos. Os governos têm esse dinheiro se deixarem de alimentar os bancos com pagamentos de juros e todos tipos de vantagens. Ao contrário, Bolsonaro e Guedes os brindaram com R$ 1,2 trilhão dos cofres públicos, coisa que a grande imprensa não denuncia, dando acordo aos parcos R$ 600,00 que nunca chegam na ponta.

Portanto, não nos compadecemos da crise dos capitalistas. Exigimos que cessem as demissões. Que as empresas que demitirem não recebam dinheiro público, ao contrário, sejam punidas. Apoio apenas para as pequenas e para os trabalhadores e ao povo desassistido!

O que virá depois?

Uma ala do governo tem falado em plano de obras públicas. Eles entendem com esse termo dinheiro público, privatizações e mais incentivos para determinados ramos empresariais. O PSTU, pelo contrário, defende a retomada da economia após a quarentena, usando todos os recursos dos bancos e governos para obras públicas para os trabalhadores, habitação, saneamento, sistema de saúde, empregando milhões de desempregados.

É evidente que nem esse governo ou qualquer dos anteriores que se aliaram com os banqueiros têm interesse nisso. Vamos ter que defender nossa saúde e liberdades, exigindo Fora Bolsonaro e Mourão. Exigimos eleições gerais. No terreno das lutas que virão temos que construir um verdadeiro governo dos trabalhadores. É necessário acabar com esse sistema capitalista, que significa para os trabalhadores exploração e morte. Por um sistema socialista, onde a população desde baixo possa levantar todas as necessidades sociais, e todos tenham empregos, com o número de horas de acordo com essas necessidades. Isso não é possível quando o poderio dos capitalistas sobre as empresas se coloca contrário a enorme maioria da sociedade.