Debate sobre a concepção de partido

PSTU durante Fórum Social Mundial, em Porto Alegre
Matheus Birkuit

O tipo de partido varia conforme a sua estratégia. Como o PSTU reivindica a estratégia da revolução socialista, defende a concepção do centralismo democrático

Cilene Gadelha

Uma das formas de comemorar o aniversário de 15 anos do PSTU é retomar o debate sobre concepção de partido.

A queda do aparato stalinista no Leste Europeu levou a maioria da esquerda a questionar não só o socialismo, mas também o partido de tipo leninista, responsabilizando-o pela deformação stalinista. A polêmica era e segue sendo a seguinte: os trabalhadores devem construir um partido revolucionário como o de Lênin na época da Revolução Russa? Ou é necessário um “novo tipo” de partido, que se convencionou chamar de partidos “amplos” (hoje chamados de “anticapitalistas”), semelhantes ao PT e ao PSOL?

A diferença é que agora essa discussão não se dá mais em meio à campanha de que o socialismo morreu, como em 1994, pós-queda do muro de Berlim, mas no início de uma brutal crise econômica que questiona os pilares da sociedade capitalista. Também se dá num momento em que o primeiro e maior exemplo de “partido anticapitalista”, o PT, exerce o poder há mais de seis anos no Brasil.

O capitalismo não se desintegra por si só. Para destruir o Estado burguês e construir outro é preciso uma ação consciente e planejada, que direcione a rebelião das massas para uma revolução socialista. E isso não se dá via eleições e conquista de cadeiras no parlamento dos patrões, mas sim pela transformação da luta de classes em luta política, em luta pelo poder. Isso só se faz com um partido.

A classe operária não consegue tomar o poder sem uma forte organização que tenha clareza programática. É preciso ter disciplina, dedicação profissional e planejamento. Por isso, a classe precisa de um instrumento que é o partido revolucionário. Um tipo de partido especial, cuja principal referência é o partido bolchevique construído por Lênin.

A demonstração da história é inquestionável: esse foi o único tipo de partido que possibilitou à classe operária tomar e exercer o poder. Foi criado um Estado operário, dando início a uma transição socialista nas condições mais adversas, em meio a uma guerra mundial e nas condições precárias de uma Rússia semifeudal.

Dois grandes obstáculos:
o sentimento antipartido e o sindicalismo

O PSTU é um embrião que aponta para a construção de um partido assim. É para isso que dedicamos nossas vidas. Não é uma tarefa fácil. Precisamos de um partido forte que agrupe dentro de suas fileiras os setores mais conscientes da nossa classe, operários e trabalhadores em geral, sejam homens, mulheres, jovens, negros, gays, lésbicas, imigrantes, enfim, todos os setores mais oprimidos e explorados da nossa classe. Queremos convencer aqueles que se indignam com o mundo de miséria, cada ativista que surja nas lutas e queira lutar pelo socialismo, para que venha ao nosso partido.

Mas, para isso, temos que enfrentar vários obstáculos. O primeiro deles é o ceticismo dos trabalhadores com a política e os partidos. Sua referência são os partidos majoritários que integram as instituições do Estado, os parlamentares e os governantes. Vem eleição, vai eleição, e a vida não melhora. O que se vê todos os dias são escândalos e roubalheira.

Frente a isso, a maioria dos trabalhadores e dos ativistas honestos conclui que todo partido é igual. O problema dessa posição é que ela não combate em nada a dominação do capital. Ao contrário, facilita o trabalho da burguesia de manter sua dominação com menos opositores.

Outro grande obstáculo é a ideia predominante em setores de vanguarda de que seu papel deve se limitar às lutas salariais e por melhorias das condições de trabalho no ambiente sindical. Essa postura é tudo o que os capitalistas querem. Para a burguesia interessa que a classe trabalhadora não se organize politicamente. No máximo, permite que se organize em sindicatos (que ela tenta controlar a todo custo), deixando o controle do poder político para os patrões e seus representantes.

Essa postura sindicalista facilita para a burguesia seguir dominando com seus partidos. Por isso, precisamos de um partido político da classe trabalhadora que tenha sua confiança e que represente seus interesses, não só imediatos, mas estratégicos, de lutar pelo poder político do Estado.

A luta sindical, por mais conquistas que arranque, só consegue fazer mudanças parciais e momentâneas, que podem ser retiradas a qualquer momento. O percentual salarial conquistado hoje e a melhoria nas condições de trabalho são retirados amanhã frente a qualquer queda nos lucros do capitalista. É uma luta que não tem fim e não muda estruturalmente a situação de exploração contínua a que está submetida toda a classe trabalhadora.

Estratégia e funcionamento: o exemplo do PT
Os objetivos estratégicos dos partidos (declarados ou não) definem seu programa, estatutos e funcionamento. Isso é o que chamamos de concepção do partido. A maioria absoluta dos partidos que conhecemos hoje tem um objetivo essencialmente eleitoral. O senso comum, a consciência média das pessoas entende que todos os partidos são assim, para a disputa eleitoral. Mas isso não é correto. Veremos aqui alguns tipos de partido, e como seu objetivo estratégico define seu funcionamento.

Comecemos exatamente pelo mais comum, o eleitoral. Dentro da esquerda, esse tipo de partido foi historicamente associado à social-democracia, pela adequação à democracia burguesa europeia. No Brasil, o maior exemplo é o PT.

O funcionamento desses partidos é adequado ao objetivo eleitoral. Formalmente existe uma liberdade completa, pois não existe uma centralização política. Mas, na verdade, é um funcionamento ultraburocrático, um burocratismo parlamentar. São os parlamentares e governantes que têm acesso à mídia e passam para a sociedade sua própria posição. Defendem o que querem, sem nenhum controle da base. Ou seja, a posição política conhecida pelos trabalhadores é a definida pelos deputados, prefeitos e, em particular agora, o presidente. Os militantes ajudam a eleger os candidatos, mas não têm nenhum direito de definir o que os eleitos vão fazer.

Os núcleos de base são uma formalidade, quando existem. Os militantes foram substituídos pelos filiados, que mantêm uma relação muito mais frouxa. Quando existe um congresso, os parlamentares que têm mais aparato e dinheiro levam os filiados em carros para votar e sempre ganham as disputas internas. Nas eleições, a tarefa mais importante do partido, a cúpula define as alianças, os candidatos, o programa de TV, ou seja, tudo.

Os congressos do PT não decidem nada. Por exemplo, o último congresso antes da eleição de Lula definiu um programa de governo baseado na rejeição ao imperialismo, e Lula fez exatamente o contrário. Todos os congressos petistas votam pela “ética na política”, e o PT é hoje um dos maiores exemplos de corrupção no país.

O centralismo burocrático stalinista
Outro tipo de partido é o stalinista, que funciona com um regime centralista burocrático. O objetivo real do partido é garantir que sua direção possa fazer todos os tipos de acordos com a burguesia. Esses acordos são impossíveis de serem discutidos democraticamente e, por isso, impera o mais absoluto burocratismo.

Esse tipo de partido nasceu com o stalinismo na URSS e rapidamente se disseminou para os partidos comunistas em todo o mundo. No Brasil, o maior exemplo é o PCdoB. Quaisquer diferenças com a direção são punidas com a expulsão. Não existe nenhum debate interno real e as tendências não são permitidas.

Como parte da campanha contra o socialismo na década de 90, a burguesia associou todos os tipos de partidos revolucionários que funcionam com centralismo a esse tipo de funcionamento burocrático.

O centralismo democrático de Lênin
Na verdade, o centralismo democrático definido por Lênin é oposto ao centralismo burocrático stalinista. Como o objetivo estratégico é a luta pelo poder, são necessárias tanto a centralização como a democracia.
Sem centralização não existe luta pelo poder, pois é preciso enfrentar o Estado burguês centralizado. Não existe nenhum exemplo na história de revolução socialista vitoriosa sem um organismo centralizado na sua direção, seja um partido ou um exército.

E, como o objetivo é que a classe operária tome e exerça o poder (e não somente o partido), é fundamental a existência da democracia para precisar a política concreta para cada mobilização e formar autênticos dirigentes das lutas. Esses dirigentes têm que se formar no debate com liberdade, ou não terão iniciativa, autonomia e capacidade para dirigirem a revolução.

Por esse motivo, no centralismo democrático existe um amplo debate interno. Depois do debate, se vota e todos aplicam centralizadamente a política da maioria. Depois da aplicação se faz o balanço da política votada, se corrigem os erros, etc.

A maior instância da democracia é o congresso, em que a base decide, através dos delegados eleitos, a política que o conjunto do partido vai aplicar. Isso significa que a direção eleita no congresso tem que aplicar o que foi decidido pelo conjunto dos militantes. E, evidentemente, os parlamentares, quando existem, também são obrigados a aplicar a mesma política
definida por todos.

Diferenças de concepção PSTU x PSOL
Existem muitos ativistas com expectativas no PSOL. Entre eles, militantes e grupos que defendem uma estratégia socialista revolucionária. Infelizmente, o PSOL não é um partido revolucionário e, por isso, não existe defesa da revolução socialista em seu programa. É um partido reformista, eleitoral. É um dos “partidos anticapitalistas” que estão sendo organizados no mundo.

Não é o primeiro no Brasil. Essa proposta de um partido que une reformistas e revolucionários, com um programa anticapitalista difuso, sem definição pela revolução socialista e com um funcionamento social-democrata teve sua estreia no Brasil com o PT, o primeiro dos “partidos anticapitalistas”. Não por acaso, deu no que deu.

O PSOL é, em termos estratégicos, um partido semelhante ao PT, ainda que de oposição ao governo Lula. Nasceu e cresceu ao redor da candidatura à presidência de Heloísa Helena e da eleição de seus parlamentares.

Em geral, na polêmica com o centralismo democrático, os defensores dos partidos eleitorais ressaltam a “ampla democracia” de partidos como o PT e o PSOL. Já está claro no exemplo petista que isso não existe. E é impressionante como o PSOL, infelizmente, segue os passos do PT com uma enorme rapidez.

Os núcleos de base não funcionam. Por isso, cada uma das correntes do partido tem uma posição diferente nas lutas. Isso não é fundamental para o PSOL porque o centro do partido está nas eleições e não nas lutas diretas dos trabalhadores. A direção nacional não se reúne (até hoje se reuniu três vezes em dois anos). A política do PSOL é a divulgada por seus parlamentares e figuras públicas e não a definida pela base nos congressos.

Um exemplo já bem conhecido é o direito ao aborto. Apesar de o congresso nacional do PSOL ter votado uma posição em defesa do aborto, Heloísa Helena participa abertamente da campanha contra essa prática, junto com setores de direita da Igreja
Católica e de partidos burgueses.

Nas últimas eleições, outro exemplo. Apesar de o programa do partido ser contra aceitar dinheiro da burguesia, o PSOL em Porto Alegre recebeu financiamento da Gerdau para a campanha de Luciana Genro.

A base do PSOL só tem o direito de buscar votos nas eleições, exatamente como no PT. E os congressos são definidos também como no PT: quem tem mais aparato (os parlamentares) pode levar em carros mais filiados para votar e ganhar as votações. Ganham os que têm mais aparato e não os que têm melhores argumentos.

A experiência do PSTU
O PSTU é um partido revolucionário que tem o centralismo democrático como base para seu funcionamento. É um partido de rebeldes, de dirigentes das lutas, que defendem suas opiniões em reuniões quase sempre polêmicas. Em quase todos os congressos existem tendências com posições distintas da maioria da direção, que podem defender suas opiniões livremente e publicar seus textos com os mesmos direitos da direção.

Nas últimas eleições presidenciais de 2006, por exemplo, houve um amplo debate interno sobre três táticas distintas (frente de esquerda, candidatura própria e voto nulo). Depois da discussão livre, uma conferência eleitoral decidiu pela frente de esquerda, que foi aplicada por todos os militantes.

Os núcleos do partido têm esse mesmo funcionamento, decidindo a política, por exemplo, para uma greve. Depois do debate, o núcleo vota uma posição, todos aplicam, e depois se faz o balanço. Como se trata de um partido que tem centro nas lutas diretas de todos os dias, e não nas eleições, esse funcionamento é absolutamente necessário.

O ressurgimento do debate sobre o socialismo deve reacender também a discussão sobre concepção de partido. E, da mesma maneira que o PSTU reivindica a estratégia da revolução socialista, defende a concepção do centralismo democrático.

Post author Cilene Gadelha, da Direção Nacional do PSTU
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