De quem é a responsabilidade por não existir uma frente de esquerda em 2010?

É possível extrair lições dos acertos, mas também dos erros. Pode-se até aprender mais com os erros do que com os acertos caso haja disposição para encará-los, buscar suas raízes e as formas de superá-los. Não parece ser essa uma das qualidades dos dirigentes do PSOL ou, ao menos, de algumas de suas correntes.

Existe um debate hoje sobre a razão pela qual não haverá, em 2010, uma frente eleitoral entre o PSOL, PSTU e PCB como ocorreu em 2006. Algumas declarações de dirigentes e figuras públicas do PSOL sobre o tema demonstram pouquíssima disposição de encarar a crise desse partido e suas responsabilidades pela não-existência da frente.

Existe ou não a divisão do PSOL?
O PSTU vem propondo formar uma frente socialista e classista desde o ano passado. Defendemos uma frente classista, sem nenhum acordo com partidos burgueses ou financiamento de empresas privadas. Essa frente deveria também ter um programa socialista, que apresentasse uma alternativa dos trabalhadores aos dois campos burgueses de Dilma e Serra.

O PSOL nunca tinha dado nenhuma resposta até esse momento. Ao contrário, tentou um acordo com Marina Silva que só fracassou porque o PV fechou um acordo com o PSDB e o DEM no Rio de Janeiro. Depois desse fiasco, se envolveram nessa luta fratricida interna que dividiu o partido ao meio. Um acordo de última hora entre as duas alas permite que esse partido participe das eleições e não exista questionamento jurídico ao candidato Plínio de Arruda Sampaio, que foi definido só por uma de suas alas. Mas a crise continua: o setor encabeçado pela presidenta do partido, Heloísa Helena, segue atacando a candidatura de Plínio e não manifesta nenhuma disposição real de se engajar em sua campanha.

Evidentemente, esse é um grande problema para o PSOL e para qualquer frente que se possa estabelecer com esse partido. Apesar de essa divisão ser pública, muitos dirigentes deste partido ainda buscam escondê-la.

Esse é o conteudo do texto “A importância da Frente de Esquerda em 2010: um chamado às(aos) camaradas do PCB e do PSTU”, lançado por Marcelo Badaró, em que ele contesta de forma raivosa o que falamos sobre a crise do PSOL afirmando: “De fato o PSOL não tem ‘dois lados’ na disputa presidencial, pois todo o partido referendou publicamente a candidatura de Plínio”.

No mesmo sentido, vai a nota de Luciana Genro “Companheiros do PSTU, façamos o debate programático”. Luciana afirma que nossa avaliação que o PSOL vai se comportar como dois partidos na campanha eleitoral “é absolutamente falsa.” No entanto, vejamos o que cada um dos setores do PSOL diz sobre o outro.

O mesmo Marcelo Badaró, em texto escrito poucas semanas antes – As (cada vez mais graves) encruzilhadas do PSOL –, descrevia a crise do PSOL: “Vivemos recentemente uma série de episódios deploráveis: começando pelas fraudes em plenárias, mas se seguindo de movimentos de boicote e chantagem às instâncias de direção partidária por parte dos setores mais próximos a Heloísa Helena e culminando com a retirada arbitrária do sítio eletrônico do partido do ar, somada à tentativa de impedir o deslocamento dos membros da Direção Nacional para uma reunião estatutariamente convocada. Qual a face da herança petista revelada por esses episódios? A meu juízo, a da degeneração política de lideranças cujo desespero pelo controle da máquina partidária se mostrou maior que o compromisso com os princípios exigidos pela classe trabalhadora dos militantes comprometidos com a transformação socialista.”

Já o outro bloco, do qual participa Luciana Genro, divulgou seu balanço da indicação de Plínio num texto assinado por Martiniano Cavalcante (o pré-candidato derrotado dessa ala), intitulado “Por que não sou mais pré-candidato à Presidência da República”. O texto afirma: “Assim anularam as Conferências locais e cassaram 20 delegados destes estados que nos apoiaram, contra os quais não havia sequer um único recurso… Este conjunto de iniciativas espúrias tomadas pela insignificante maioria burocrática instalada no Diretório Nacional e em sua Executiva violaram definitiva e irreparávelmente a legitimidade e a legalidade da III Conferência Eleitoral Nacional do Partido Socialismo e Liberdade. Criou-se tal clima de animosidade que foi impossível realizar um evento unitário, no mesmo espaço físico, fracionando-o em dois atos separados. Ao nosso lado a Assembleia da Maioria dos Delegados Eleitos em profissão de resistência e de luta pelo resgate da democracia e da soberania da base partidária. Contra o partido os usurpadores em seu simulacro formal de conferência, instalada sem quorum por uma minoria de delegados. Esta profunda divisão partidária, provocada pelos que rasgaram as regras de suas próprias eleições para a direção partidária, resultou no desfecho ilegítimo e indefensável de uma candidatura presidencial que representa uma minoria imposta pela força da formalidade à maioria do partido.”

Evidentemente, esse grau de fracionamento não se resolve com facilidade. Esse tipo de ataque (“degenerados” x “burocratas”) segue sendo a tônica das declarações de um setor da militância do PSOL contra outro, mesmo depois da conferência. Trata-se de uma divisão séria que não pode ser simplesmente ignorada, como nas declarações recentes de Badaró e Luciana Genro.

Na verdade, se trata de uma postura pouco séria de negar a crise para tentar justificar uma pressão sobre o PSTU e PCB para apoiar o candidato do PSOL à presidência. No entanto, rapidamente essas avaliações se chocam com os fatos.

A Folha de S.Paulo publicou uma reportagem sobre o PSOL em 18 abril, alguns dias depois desses textos de Badaró e Luciana. A reportagem é bem ilustrativa da situação. Na matéria, Martiniano Cavalcante declarou sobre a conferência que indicou Plínio: “Houve um acordo espúrio e oportunista. (…) A luta está aberta. Se for preciso, vamos à Justiça para afastar os burocratas que se apossaram do nosso partido”. Mais adiante, diz acreditar que Heloísa Helena boicotará a candidatura de Plínio, e acrescenta: “Heloísa não é cínica nem dissimulada. Não costuma manifestar afeto por quem a trata como inimiga”.

Heloísa Helena, a presidenta do PSOL, foi uma das grandes defensoras do apoio desse partido a Marina Silva (PV) nas eleições. Segundo a Folha, “Na noite de sexta, enviou torpedo de celular dizendo não haver ‘força humana nem ameaça partidária’ que a obrigue a falar mal de Marina”. Ou seja, ela vai continuar defendendo Marina e boicotando Plínio.

Depois de ler essa reportagem, me parece que Marcelo Badaró deveria dirigir um chamado primeiro aos companheiros do PSOL para apoiar a candidatura do PSOL.

Não existe acordo programático para uma frente eleitoral
Não é por acaso que até agora nenhum destes textos do PSOL encarou com seriedade as discussões sobre programa. O debate programático muitas vezes não é valorizado pela esquerda brasileira, sempre envolvida em questões táticas. Agora, tentam substituir a discussão do programa pela valorização da figura política de Plínio de Arruda Sampaio. Como se trata de uma figura da ala esquerda do PSOL, bastaria indicá-lo candidato, para assegurar um programa de esquerda.

Isso é equivocado. Respeitamos muito a figura de Plínio, por toda sua trajetória, mas ele já declarou que vai defender o programa do partido, e não o seu. E o programa da APS, corrente majoritária no bloco de Plínio, é um programa reformista, democrático-popular, oposto ao programa socialista que defendemos.

Um programa não é uma simples lista de palavras-de-ordem, como muitas vezes se acredita. Trata-se da compreensão comum dos acontecimentos e das tarefas, na formulação precisa de Trotsky. Hoje, por exemplo, uma mesma palavra-de-ordem (ou mesmo uma lista delas) pode ser articulada dentro de uma política clara de adaptação ao governo Lula ou de enfrentamento a ele.

Duas linhas opostas de programa se apresentam entre os setores de oposição à esquerda do governo Lula: uma chamada democrático-popular e outra socialista. Trata-se de duas compreensões opostas dos acontecimentos e tarefas.

A democrático-popular parte de uma visão originada da socialdemocracia, depois transformada pelo stalinismo numa estratégia de revolução por etapas. Não estaria colocada em perspectiva uma revolução socialista, mas uma etapa democrático-popular, em que, junto com setores progressivos da burguesia, se poderia avançar em reformas democráticas no capitalismo, como a reforma agrária, por exemplo. Para isso, seria necessário formar as frentes populares, ou seja, a colaboração de classes entre o movimento operário e setores progressistas da burguesia.

Por isso, se aposta num programa essencialmente de palavras-de-ordem mínimas ou democráticas para desenvolver reformas no capitalismo. A isso se acrescentam declarações propagandísticas pelo socialismo em dias de festas ou em declarações solenes, sem nenhuma relação com o programa real, porque a tarefa da revolução socialista não estaria colocada na realidade.

Quem defende este tipo de programa está sempre buscando algum setor progressivo da burguesia, para poder encarar a etapa democrático-popular. O grande problema é que a burguesia não tem nenhuma perspectiva revolucionária.

Um programa socialista deve se apoiar no método do Programa de Transição, que se contrapõe à separação estalinista e social-democrata do programa mínimo e programa máximo (as reivindicações socialistas) para os dias de festa. Parte-se da ideia de que a mobilização por questões mínimas ou democráticas, que estão no nível de consciência das massas, podem e devem levar ao enfrentamento com o governo, o regime e o Estado burgueses. Devem estar associadas, no curso da mobilização, com outras palavras-de-ordem transitórias que se choquem com a dominação capitalista, para levar à conclusão da necessidade do poder para os trabalhadores.

Por exemplo, a luta por aumentos salariais pode levar ao questionamento do plano econômico neoliberal e do governo e à necessidade da ruptura com o imperialismo. Ou a luta democrática contra a corrupção deve levar à necessidade de expropriar os bancos corruptores.

Em geral, os reformistas negam o programa socialista afirmando que a relação de forças não permite. Realmente, não achamos que a revolução está na esquina ou que estamos numa situação revolucionária. Mas essa discussão não tem a ver com as distintas conjunturas e situações políticas. Envolve a compreensão da época imperialista, em que esse programa está colocado há dois séculos. As diferentes situações e conjunturas vão fazer variar o programa, alterar as palavras-de-ordem, mas sem alterar a estratégia socialista.

A história do movimento operário brasileiro já inclui uma experiência trágica com o programa democrático-popular: o PT. Esse foi o programa desse partido em toda sua fase de crescimento e adaptação ao regime democrático-burguês.

O PT só abandonou o programa democrático-popular na véspera das eleições de 2002, ao assinar a “Carta aos brasileiros”, um compromisso com as metas do FMI para tranquilizar a burguesia. Foi assumido, então, o programa neoliberal, que foi aplicado no país.

Isso não é novo. Todos os reformistas, ao assumir a condução do Estado burguês, passam a assumir o programa da burguesia e não seus planos de reformas anteriores. Foi assim, historicamente, com a socialdemocracia europeia. Foi assim com o PT. Isso não nega a importância do programa democrático-popular no giro do PT à direita nos 20 anos que o transformou num partido aceito pela grande burguesia nacional e internacional

A APS, a corrente que encabeça hoje a posição majoritária da direção do PSOL e principal sustentáculo da candidatura de Plínio de Arruda Sampaio, assume com clareza a defesa do programa democrático-popular. Diz em sua tese para a conferência do PSOL:

“Boa parte da militância da esquerda brasileira ao assistir a guinada à direita de Lula e do PT atribui erroneamente o feito às alianças…Outros acham que Lula e o PT foram inevitavelmente para a direita em razão da aplicação de um suposto programa Democrático e Popular e que naturalmente revelou sua base direitista de sustentação. Desde logo, queremos discordar destas duas simplistas conclusões. Em nosso entender, foi exatamente o abandono do programa Democrático e Popular (PDP) por parte de Lula e do PT que os levou a abandonar a estratégia numa perspectiva socialista e a rebaixar o projeto político geral.
Lula e o PT abandonaram o projeto de transformação da sociedade, e descartaram a perspectiva socialista e em troca focaram na conquista do aparelho de Estado e na gerência do Estado burguês, sendo que o Programa Democrático e Popular foi para a ‘lata do lixo’.
Ora, isto não invalida a proposta justa e correta de o PSOL manter como sua formulação a aplicação do Programa Democrático Popular que é decorrência do debate sobre a formação social brasileira e a correlação de forças atual”
(Tese APS, p. 7).

Ou seja, a APS reivindica o PT do programa democrático-popular (em seu programa e em suas alianças), logo antes de assumir o poder federal. Reivindica o PT que já estava na gestão de estados e municípios, completamente burocratizado, integrado ao estado burguês e aliado a todo tipo de partido burguês. Não se pode entender o governo Lula sem toda a preparação prévia do PT com os anos do programa democrático-popular. Esse é o caminho reivindicado pela APS.

O MES-MTL-Heloísa Helena, a corrente que sustentou Martiniano Cavalcante, também defende um programa reformista, em geral mais a direita que a APS. Formalmente, o MES critica o programa democrático-popular, mas defende algo semelhante. Não é por acaso que, tanto o MES-MTL quanto a maioria da direção da APS, concordaram com a tentativa de aliança com Marina. O MES se aliou ao PV em Porto Alegre, e a APS promove a aliança com o PSB da família Capiberibe no Amapá.

A opção entre um programa socialista ou democrático-popular não se resolve com jeitinhos do tipo “apresentamos as propostas dos socialistas” ou ainda “juntemos o programa democrático-popular com o socialista”. É preciso definir com clareza quais são as propostas programáticas socialistas para as eleições e optar por um desses caminhos.

Nossa crítica a esse tipo de postura se comprova no programa definido pela conferência eleitoral do PSOL para a candidatura de Plínio. Está à disposição de todos no site desse partido. Trata-se de um programa que une somente reivindicações mínimas e democráticas, ou seja, um programa democrático-popular. Não por acaso, não defende sequer a estatização do sistema financeiro do país, assim como não fala da expropriação das grandes empresas multinacionais que controlam o Brasil, ou do agronegócio.

O programa votado como base para a campanha de Plínio seria um retrocesso até mesmo em relação ao programa da frente de esquerda de 2006 por não se propor sequer a uma ruptura com o imperialismo. Naquele momento, o manifesto da Frente de Esquerda dizia: “A proposta de um novo projeto alternativo econômico e social exige mudanças estruturais que o capitalismo brasileiro nunca realizou e, nos marcos da globalização neoliberal, estão mais distantes do que nunca porque não poderão ser realizadas sem uma ruptura com a dominação imperialista”.

A responsabilidade do PSOL na impossibilidade da frente
Não vai existir, infelizmente, uma nova frente eleitoral de esquerda nas eleições de 2010. É preciso que se diga que o PSOL tem uma responsabilidade central nisso. O capital político que foi acumulado em 2006 foi se perdendo nesses anos, até ser reduzido a pó em 2010.

A frente de 2006 foi uma vitória, apesar de seus problemas. Permitiu apresentar uma alternativa unitária da oposição de esquerda contra a falsa polarização entre Lula e Alckmin. Mas já naquele momento, o PSOL teve atitudes que deixaram graves cicatrizes. Primeiro impôs, com arrogância e hegemonismo, não só a candidatura à presidência como também à vice, com Cesar Benjamin. Em segundo lugar, a candidata Heloísa Helena não pautou sua campanha pelo programa acertado em comum, mas por um discurso rebaixado, centrado na redução da taxa de juros.

Em 2008, se concretizou a frente eleitoral em várias capitais, mas não em todas. Ocorreram novas crises e poucas vitórias. O PSOL compôs frentes eleitorais com partidos burgueses, tanto em Porto Alegre (PV) quanto no Amapá (PSB), o que inviabilizou as frentes em vários locais do país. Além disso, aceitou dinheiro da siderúrgica Gerdau em Porto Alegre. Em várias cidades em que conseguimos fazer frentes, o PSOL, mais uma vez, teve posturas hegemonistas como em 2006, ocupando quase integralmente o tempo de TV.

Para as eleições de 2010, o PSOL começou por aceitar a renúncia de Heloísa Helena à candidatura à presidência para se candidatar ao Senado. Isso ocorreu mesmo contra a vontade da militância do próprio PSOL, que a queria como candidata. Isso só é possível num partido como o PSOL em que os parlamentares fazem o que querem.

Assim, o PSOL cometeu um crime político, porque Heloísa era a única candidata a presidente com peso eleitoral minoritário de massa. É impressionante como isso é desculpado hoje por quase todas as correntes do PSOL, aceitando essa imposição de Heloísa.

Marcelo Badaró, no texto de crítica ao PSTU citado, chega ao cúmulo de nos atacar como eleitoralistas por termos defendido que Heloísa Helena fosse candidata. Seria mais sério da parte de Badaró se consultasse a maioria absoluta da base do PSOL que também defendia essa candidatura. A falta de seriedade da crítica se amplia por partir de um membro do PSOL, que ele mesmo admite ser “um partido com forte pendor eleitoralista, como o PSOL se mostrou até aqui” (artigo citado).

No final do ano passado, o PSOL se meteu na tentativa de acordo com Marina Silva, um desastre monumental, que distanciou ainda mais nossos partidos. E nos últimos meses, se meteu na crise que o partiu ao meio.

Agora, para tentar sair de sua situação atual, vem esse chamado à frente de esquerda que quer dizer o seguinte: venham apoiar o candidato a presidente do PSOL. Ou seja, querem que o PSTU e o PCB apoiem uma candidatura que nem o PSOL inteiro, a começar por sua presidenta, vai apoiar.

Este comportamento expressa uma compreensão equivocada, que lida com o PSTU e o PCB como se fossemos sublegendas do PSOL, que deveríamos aguardar e aceitar suas definições. Não compreenderam ainda as lições da frente de esquerda de 2006, em que esse comportamento levou a seguidas crises. Não entenderam nem os reflexos da própria crise do PSOL. Em suma, o PSOL agora se comporta com a mesma arrogância de 2006 sem ter o peso de 2006.

Mas, infelizmente, em 2010, não haverá uma nova frente, e a responsabilidade é do PSOL. O PSTU vai lançar a candidatura classista e socialista de Zé Maria à presidência da República.

Para nós, evidentemente, o centro do enfrentamento será com a falsa polarização entre Dilma e Serra, e não na polêmica com o PSOL. Vamos buscar construir a candidatura de Zé Maria de forma mais ampla que o próprio PSTU. Vamos debater o programa num grande seminário programático, aberto a todos os ativistas e grupos de esquerda que estejam de acordo com essa formulação. Chamamos todos os que queiram construir essa candidatura a se juntar a nós.

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