Cresce a violência no campo sob o governo Lula

Enquanto a reforma Agrária não sai, os sem-terra e assentados enfrentam o aumento da violência e da repressão no campo. É o que revela a 25ª edição do relatório “Conflitos no Campo Brasil”, divulgado no dia 15 de abril pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), em São Paulo.

O estudo revela que, nos 25 anos de levantamento, o governo Lula apresenta a maior média anual de conflitos no campo. De 2003 a 2009, são 929 conflitos por ano, contra 800 nos anos de FHC. No governo Lula, 22 mil famílias, em média, foram despejadas por ano, outro recorde. A violência aumenta cada vez mais e a estrutura fundiária continua intocada.

“Nesses 25 anos, a situação no campo não se alterou muito”, atesta o Bispo Ladislau Biernaski, presidente da CPT, durante a divulgação do documento. De acordo com o relatório, o número de conflitos subiu de 1.170 em 2008, para 1.184 em 2009, sendo que os confrontos diretamente relacionados à disputa pela terra aumentaram de 751 para 854.

Terror no campo
O levantamento aponta ainda que, apesar de uma pequena redução no número de assassinatos (28 para 25), todos os outros indicadores de violência aumentaram brutalmente. O número de famílias expulsa de suas terras cresceu de 1.841 em 2008 para 1.884 o ano passado, enquanto o número de famílias despejadas disparou de 9.077 para 12.388.

As famílias que permanecem em suas terras, por outro lado, sofrem com a pressão e o terror perpetrados pelos latifundiários e seus capangas. As tentativas de homicídio cresceram de 44 para 62. Já as ameaças de morte subiram de 90 para 143. O número de presos aumentou de 168 para 204. Um outro dado revelador trazido pelo levantamento é o número de pessoas torturadas, que passou de 6 em 2008 para 71 no ano seguinte.

Segundo o relatório, os conflitos se concentram na área da Amazônia Legal, região compreendida pelo Norte e os estados do Mato Grosso e Maranhão, responsáveis por 622 dos 1.184 conflitos registrados em 2009. Para a CPT, a Amazônia é o “locus privilegiado da barbárie no campo brasileiro” . Para a Comissão, “a razão explicativa e fundante dessa violência sem fim, está na disputa que travam o campesinato, os quilombolas e os povos indígenas, pela conquista de suas terras e seus territórios contra o agrobanditismo“.

Os três poderes contribuem para a violência
Para a CPT, o aumento da violência contra os sem-terras é fruto da crescente criminalização dos movimentos sociais, sobretudo no campo. Tal ofensiva do agronegócio segue por três frentes: através do Poder Judiciário, Legislativo e o próprio Executivo.

No Supremo Tribunal Federal, as declarações de Gilmar Mendes contra os sem-terra serviram de senha para o aumento da repressão no campo. “Esta intervenção, certamente, serviu de suporte para o alto número de despejos, para o crescimento de prisões e de outras formas de violência“, atesta a CPT. Tal posição também municiou os representantes da bancada ruralista na Câmara dos Deputados para a instalação da “CPMI do MST”.

Já o governo Lula, por sua vez, deu sua contribuição ao aumento da criminalização dos ao editar a MP 458, que na prática regularizou a grilagem na Amazônia. “Fica clara a prioridade dada ao capital para continuar se expandindo e avançando por novas áreas, em detrimento dos povos indigenas e das comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais“, afirma a Comissão.

O relatório da CPT serve para reafirmar que, no conflito entre sem-terras e latifundiários, o governo Lula escolheu seu lado. E não é o dos sem-terras.

Veja a tabela dos conflitos no campo entre 2008 e 2009 (.pdf)