De 12 a 16 de março, servidores públicos federais se mobilizam por direitos

Essa semana será de lutas para o funcionalismo federal. Como parte da campanha salarial, serão realizados atos públicos, manifestações e as mais diversas formas de luta. A categoria promete intensificar as mobilizações de 12 a 16 de março. Esses atos serão unificados com a greve nacional da Educação Básica que ocorre de 14 a 16. Fechando o calendário do primeiro trimestre, em 28 de março, os servidores tomarão Brasília. A proposta é levar milhares para uma grande marcha nacional na capital do país.

As entidades vão trabalhar com as datas de 15 e 28 de março para realizar duas grandes atividades centralizadas.

Na quinta-feira (15) as entidades de base realizarão atividades unificadas como atos públicos e a entrega do manifesto, já aprovado no Fórum de Unidade de Ação, para divulgação e panfletagem na atividade.

A marcha a Brasília, no dia 28, será combinada com a mobilização dos aposentados que farão também uma jornada nacional nos dias 28 e 29 de março.

Unidade de ação
Outro importante apoio vem das entidades e movimentos populares que participam do Espaço de Unidade de Ação. Em reunião realizada no último dia 6 de março, esse fórum definiu essa data como sua principal atividade no período, orientando que todas as entidades e movimentos enviem representação para Brasília, no sentido de apoiar e fortalecer a luta do funcionalismo federal.

Funcionalismo público inicia negociações com o governo
Em Reunião no dia 7 de março, uma semana após a aprovação na Câmara Federal do projeto de privatização da previdência do servidor público federal, o governo recebeu os representantes das entidades nacionais, marcando o início das negociações da campanha salarial-2012. A reunião foi convocada pelo Secretário Executivo do MPOG, Walter Correia, foi para apresentar o novo Secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça como sendo o membro do governo responsável pela interlocução com as entidades sindicais.

Na reunião, que seguiu após as apresentações, as entidades cobraram uma resposta do governo à pauta protocolada no dia 24 de janeiro. Os dirigentes alertaram que a campanha é unificada e o primeiro ponto que os servidores querem negociar são a política salarial, o reajuste geral dos salários do funcionalismo e a correção dos valores dos benefícios sociais (auxílio-alimentação, creche e saúde). Também enfatizaram que é preciso parar com os ataques aos direitos e conquistas dos servidores que o governo vem fazendo através de vários projetos de lei, destacando a privatização dos hospitais universitários e do plano de previdência do setor público.

Sérgio Mendonça reconheceu que é preciso negociar com o conjunto das entidades que compõem o Fórum Nacional e que, neste sentido, a pauta geral do funcionalismo será abordada item por item. Apesar da disposição, Mendonça deixou claro que o governo não pretende cumprir o prazo de 30 de março para conclusão da agenda de negociações, como exigem as entidades sindicais. Para o representante do governo, a reivindicação de política salarial geral para o funcionalismo federal é muito difícil de ser atendida, uma vez que a agenda econômica do governo estabelece medidas restritivas no campo fiscal. Indo além, Mendonça ainda alertou que vários projetos de lei seguem a lógica dessa agenda e, portanto, não há interesse do governo em retirá-los da pauta do Congresso Nacional. Por fim, concordou com a elaboração de cronograma de negociações dos sete pontos da pauta geral e indicou a próxima reunião para o dia 14 de março iniciando pela reivindicação de política e reposição salarial.

O membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Paulo Barela, escolhido pelas entidades como interlocutor dos trabalhadores, avaliou a reunião com o governo. “Não dá nem para comemorar a realização dessa reunião, afinal isso era o mínimo que o governo poderia fazer, porém, nos preocupam bastante as posições apresentadas pelo Secretário acerca de nossas reivindicações. Ficou claro que ‘as restrições no campo fiscal´ significam manter o arrocho salarial ao funcionalismo federal”, ressaltou Barela acrescentando que existe por parte do governo “a retirada de direitos através de uma reforma fatiada, efetuada por medidas provisórias e projetos de leis”.

Ainda segundo Barela, Sérgio Mendonça quer reduzir o processo negocial a uma mesa de debates infrutífera que se estenda até 31 de agosto e, segundo avaliação dele, não terá nenhum resultado prático.

No entanto, para o representante da Central, esse primeiro contato foi revelador, porque fortalece a necessidade de ampliar a mobilização e avançar na construção do calendário de lutas. “Não fica nenhuma dúvida de que só o aprofundamento das ações diretas, como manifestações, dias nacionais de luta, marchas e a perspectiva de uma greve geral dos servidores públicos federais é que podem decidir os rumos de nossa campanha salarial e forçar o governo de Dilma Rousseff ao atendimento das reivindicações dos servidores”.

CSP-Conlutas está nessa luta
Nossa central junto com suas entidades tem participado ativamente de todo o processo de luta do funcionalismo federal. Neste sentido, orientamos o conjunto de nossa militância para organizar as atividades do funcionalismo federal nos estados e avançar na mobilização dos trabalhadores em torno do calendário unificado de lutas.