A mobilização no mês de abril pela demarcação de terras esteve sincronizada com as ocupações realizadas por movimentos rurais e urbanos. A omissão do governo Lula exacerba os conflitos, como os de Roraima e Mato Grosso, e favorece os interesses de madeireiras, fazendeiros e mineradoras, os quais afetam diretamente as comunidades indígenas, por meio da invasão de seus territórios e da exposição dessas comunidades à miséria, à corrupção, a doenças e à morte.
No dia 15 de abril, o acampamento Terra Livre foi armado em Brasília, para cobrar a homologação da terra indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima. A preocupação geral é que haja, em função da campanha desencadeada pela mídia, um retrocesso nos direitos dos povos indígenas.
Os povos indígenas do estado de Roraima Macuxi, Wapixana, Ingaricó, Patamona e Taurepang lutam há mais de 30 anos pela demarcação em forma contínua da Raposa-Serra do Sol; eles estão amparados pela Constituição Federal de 1988, que estipulou o prazo de cinco anos para a demarcação de todas as terras indígenas no país.
O governo vem adiando sucessivamente a decisão de homologar a demarcação de forma contínua. No final de abril, houve novo anúncio de adiamento, em função de liminar obtida por fazendeiros que ocupam parte das terras.
No ano passado, o governador de Roraima, Flamarion Portela, antigo defensor dos interesses anti-indígenas no seu estado e envolvido em escândalo de corrupção, filiou-se ao PT com grande festa. Foi notória a sua simpatia pelo movimento dos fazendeiros que paralisaram o estado, em janeiro, em protesto contra a possível homologação contínua das terras indígenas.
A posição do governo federal, na época, foi de omissão e de promessas tanto no sentido de garantir os direitos dos arrozeiros que ocupam terras indígenas, quanto de satisfação das demandas dos povos indígenas. O resultado dessa ambigüidade governamental só pode ser o agravamento dos conflitos, não só em Roraima, mas em todos os lugares onde houver disputas por terras indígenas.
É preciso que os setores da sociedade comprometidos com os povos indígenas atuem juntamente com suas mobilizações no sentido de exigir que o governo cumpra a homologação contínua das terras.
Cinta-larga: um povo à beira do extermínio
Rondônia, mais uma vez, se torna palco de discussões sobre confrontos entre indígenas e não-indígenas. O garimpo ilegal na terra indígena Roosevelt, dos Cintas-largas, provoca conflitos, com imagens distorcidas, por conta da mídia, que trata o assunto de maneira leviana, gerando revolta na população não-indígena, devido ao desconhecimento dos fatos. Faz das vítimas, os algozes. Não diz que o povo cinta-larga teve sua população quase dizimada por invasões de suas terra por todo tipo de pessoas interessadas em usufruir suas riquezas, o que resultou na redução de sua população de 80 mil pessoas, na década de 50, para menos de quatro mil, na década de 80. Atualmente, a população é de sete mil indígenas.
A história do povo Cinta-larga é de resistência e genocídio. O massacre mais conhecido, inclusive com repercussão no exterior, foi o de Aripuanã chamado de Massacre do Paralelo 11, em 1963, quando uma aldeia inteira foi destruída por bombas. As crianças que sobreviveram foram deixadas para morrer e as mulheres caçadas, violentadas e esquartejadas ainda vivas.
Post author Elisabete Mascarenhas e Fausto Barreira Filho, de São Paulo (SP)
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