Romildo Araújo e Gervásio Santos, professores e militantes do PSTU Piauí

O monstro invisível que apavora a humanidade nasceu como subproduto da crise do capitalismo. Agora deixou de ser uma ficção dos estúdios de Hollywood e se espalhou pelo mundo globalizado. A Organização Mundial da Saúde (OMS), correndo contra o tempo, acende o alerta vermelho para que a população mundial mantenha o distanciamento social. Mais de meio milhão de infectados e dezenas de milhares de mortos assustam os governos e o imperialismo, sob o comando de Donald Trump (EUA), Boris Johnson (Reino Unido) e Ângela Merkel (Alemanha). A prioridade desses governos é proteger os mercados financeiros controlados pelos magnatas de Wall Street, hoje febris com o desmoronamento das bolsas e a ameaça a seus lucros.

No Brasil, Bolsonaro não cansa de repetir, mesmo depois de 6.880 infecções e 241 mortos, a crueldade de que, realmente, irão morrer muitos, mas que é preciso recuperar a economia. Reiteradas vezes chamou a população para pôr fim ao confinamento. Suas principais iniciativas visam salvar as grandes empresas e aos bancos privados. Por outro lado, as medidas do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (PEMER) e medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade, voltadas para os de baixo são rebaixadas e lentas. O governo quer aprovar um projeto para diminuir salários dos servidores públicos.

Na educação, limitou-se até o momento às duas medidas: aprovar no Congresso Nacional, o Projeto 786/2020, da distribuição da merenda escolar aos pais ou responsáveis dos estudantes e a MP 934 que libera os 200 dias letivos, mas mantendo as 800 horas anuais da educação básica. Como solução ainda aponta a Educação à Distância, provando que não conhece a realidade das escolas públicas brasileira e que seu projeto é privatista.

Para o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, enviar álcool em gel e sabão líquido às escolas públicas seria o suficiente para retomar a normalidade, sem contaminação. São mais de 40 milhões de estudantes matriculados nas redes de ensinos públicas e privadas. Na matemática do ministro, os recursos financeiros que já foram destinados (e até repassados) como verbas do MEC à educação básica seriam mais do que suficientes para que estas atravessem a pandemia. Diante deste cenário, cabe a pergunta: o que fazer com a sofrida escola pública frente às ameaças de crise econômica, social e recessão decorrente da pandemia do novo Coronavírus?

As escolas públicas vêm sendo abandonadas, desde décadas, por todos os governos. E, agora, essas escolas não estão preparadas para funcionar em situações perigosas como a pandemia dos Coronavírus. Frente a tantas ameaças, é preciso melhorar a realidade da escola pública.

A vida das crianças e dos jovens importa sim!

Diferentemente do que falavam alguns especialistas da área saúde, no início da onda contaminação, de que o vírus somente prejudica os idosos e quem tem uma doença crônica, agora, com a proliferação da doença em todas as faixas etárias, todos reconhecem que as crianças e jovens são tão vulneráveis quanto qualquer outro ser humano. A Covid 19, pouco conhecido pela ciência, já matou muitos desta faixa etária e vem se propagando velozmente entre estes, de forma assintomática. Isso torna-ser mais preocupante, pois o espaço escolar poderá se tornar uma fonte rápida de propagação do vírus. O que colocaria em risco não só os alunos e professores, mas todos os profissionais que nela trabalha, além das comunidades.

A escola pública, da forma como se encontra – precária e abandonada pelos governos – não será, no contexto de uma pandemia, um lugar tão seguro. E, nem tão pouco será depois dela. A realidade atual das escolas públicas, infelizmente, não permite afirmar que são lugares seguros para quem nela estuda e trabalha. Lembremos das instalações precárias, muitas vezes insalubres e até desassistidas de redes de saneamentos e de esgotos sanitários. Nas periferias das cidades, onde se localiza a maioria das escolas, tais problemas tendem a se potencializar. Uma realidade que já foi abordada no documentário de João Jardim, “Pro dia Nascer feliz”, de 2005, onde se vê os medos e os anseios dentro do ambiente escolar.

Embora não queiramos fazer aqui um debate sanitarista sobre a escola pública, pois sabemos que a função social desta no capitalismo está muito além da prevenção das doenças, não temos como deixar passar em branco a realidade da infraestrutura desses estabelecimentos, no contexto de uma pandemia com as proporções da Covid 19. É bom lembrar, no que se refere à segurança da saúde dos trabalhadores da educação, o pessoal da limpeza, da conservação, da alimentação e do administrativo – os mais explorados e precarizados -, assim como os professores, não recebemos gratificações de insalubridade.

O Brasil contava, segundo o INEP, em 2019, com 180.610 escolas de educação básica. Desse total, a rede municipal é responsável por aproximadamente 60,0% das escolas e a rede estadual por 16,7%, demonstrando que o retorno às aulas, no momento, colocaria em movimento mais de 40 milhões de estudantes e trabalhadores, em todo o país. Um fluxo significativo de circulação e aglomeração de pessoas, expondo, assim, a saúde pública no momento de auge da curva de contágio do coronavírus.

A realidade da escola pública evidencia um quadro grave e vulnerável. Em relação aos recursos relacionados à infraestrutura disponível nas escolas de educação pública infantil, o senso anual demonstra que 50,8% dessas escolas não têm banheiro adequado, enquanto que, nas escolas particulares, esse percentual chega a 85%. Verifica‐se, ainda, que em 70,6% das escolas públicas de ensino fundamental não há qualquer tratamento do lixo.

Há algum tempo os governos vêm sendo alertados pelas epidemias de N1H1, dengue e viroses nos espaços escolares, mas quase nada fizeram para protegê-los. Em 2009, cerca de 10 milhões de estudantes tiveram suas aulas suspensas por ameaça de epidemia da gripe N1H1. Por isso, o Conselho Nacional de Educação (CNE), na época emitiu um parecer (CNE/CEB 19/2009), sobre a situação, colocando que em tempos sombrios não tem como as escolas funcionar normalmente, orientado a reelaboração do calendário escolar anual.

E agora, que a pandemia do coronavírus chegou e se agrava a cada dia, o governo editou uma Medida Provisória (MP 934), dispensado, em caráter excepcional, da obrigatoriedade dos 200 dias letivos. Mas, o contraditório é que as escolas serão obrigadas a manter as 800 horas anuais. O que poderá estender a jornada diária, no mínimo 4 horas.

Cabe alertar que o calendário escolar, neste contexto de crise pandêmica, precisa deixar de ter como parâmetro apenas as leis existentes. A flexibilidade é um dos principais mecanismos da legislação educacional em vigor, fundada no princípio da autonomia didático-pedagógica das escolas, o que contribui na resolução do problema da suspensão do calendário escolar. Existe um regime de colaboração entre União, estados e municípios (Art. 8º) que favorece a tomada de decisão conjunta.

Sobre o calendário escolar, nesse momento de pandemia e riscos às vidas, a suspensão do primeiro semestre deverá ser melhor a medida, admitindo-se um novo planejamento das atividades letivas, reconhecendo a situação emergencial da ordem social, econômica e da saúde pública do país. Essa alteração poderá ser justificada no Art. 23, § 2º. Sem falar que os sistemas de ensino têm de autonomia (Art. 8, §2º), o que poder incluir as questões do calendário anual de suas escolas, afetadas com os decretos de calamidades nacional e locais.

Escolas públicas e EaD

O ministro Abrahãn Weintraube, da Educação, afirma que pode resolver o problema da paralisação das aulas implementando o denominado “Educação à Distância” (EaD). Porém, o que o ministro não consegue explicar é como o EaD, feita de improviso, seria operacionalizada diante da realidade dos sistemas precários das escolas públicas brasileiras. As escolas públicas, em sua grande maioria, não dispõem de tecnologia digital, e, nem grande parte dos estudantes tem acesso domiciliar a estas ferramentas. A escola pública que o ministro Abrahãn Weintraube fantasia não corresponde à escola pública real.

Até o momento, nem o governo Bolsonaro, nem o Ministro da Educação, deram qualquer declaração de apoio à educação pública. Na verdade, a saída que encontram no EaD, como forma de responder a paralisação das aulas e, consequentemente, da ausência de professores, alunos e funcionários nos espaços da escola, fortalece, a princípio, as redes de estabelecimentos privados de educação, especializadas em vender produtos enlatados como o EaD e outros tipos de cursos online. Infelizmente, essa alternativa não está descartada para o ministro e para os diversos secretários de educação afora. Esta foi, inclusive, a primeira alternativa destas autoridades quando começou a pandemia. Para eles, os efeitos da pandemia, dentro das escolas, podem ser solucionados através do EaD, sem levar em consideração a realidade da ausência estrutural dessas escolas para a aplicação deste método de ensino (nem mesmo o data-show, um aparelho básico de projeção de imagens, existe na maioria das escolas brasileiras) e, nem tampouco, os efeitos que teria sobre o ensino-aprendizado.

O Ministro da Educação demonstrou desconhecimento da realidade das escolas públicas e de seu público ao sugerir o EaD como forma de evitar maiores prejuízos aos estudantes e professores. É verdade que em muito estados já utilizam as mediações tecnológicas, (na era digital não podemos ser adversários delas), mas sequer se chegou a um consenso sobre sua qualidade e seus verdadeiros impactos na aprendizagem.

Era digital nas escolas

Há alguns anos, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP) vem coletando dados sobre a infraestrutura das escolas registrando a dura realidade para quem nelas estudam e trabalham. Os dados indicam que muitos estabelecimentos de educação ainda vivem em tempos da manufatura. Nas escolas, o que podemos considerar como insumos básicos na era tecnológica, nunca foi universalizado, a exemplo do serviço de internet e do acesso a computadores ou qualquer tecnologia informacional. Nem mesmo as escolas de ensino médio nunca conseguiram transformar o acesso à internet em um direito pleno dos estudantes. Nelas, apenas em 61,0% das escolas estaduais e 44,7% das municipais garantem esse acesso aos estudantes (INEP, 2019).

Para o órgão, apesar de possuir o maior número de escolas no ensino fundamental, a rede municipal das várias cidades é a que menos dispõe de recursos tecnológicos, como lousa digital (8,8%), projetor multimídia (52,9%), computador de mesa (34,3%) ou portátil (20,4%) para os alunos ou mesmo internet disponível para uso dos alunos (21,1%), demonstrando que estas escolas estão longe da chamada “era digital”.

Como é que esses milhões de crianças e jovens, confinados em casa, terão acesso a alguma ferramenta tecnológica com condições de estabelecer a mediação necessária com os conteúdos programados, quando suas famílias, segundo dados do IBGE-PNAD (2017), ainda têm muitas dificuldades de acesso à internet?

E o que dizer da realidade das regiões Norte e Nordeste? E das zonas rurais? Segundo diversos dados extraídos dos próprios órgãos governamentais, nestas regiões o quadro só se agrava, pois somente 27,3% das famílias (no Norte) e 35% (no Nordeste) tem acesso à internet. Em muitos domicílios que não há a utilização de internet, os motivos vão desde à falta de disponibilidade à carestia da oferta do serviço, passando pela falta de habilidade para lidar com a tecnologia. O acesso é feito basicamente por celulares.

Para a PNAD Contínua TIC IBGE (2017), cerca de 30% dos jovens de 10 anos ou mais não conseguia acesso á internet, representando quase um terço dos 181,1 milhões de habitante naquele ano. A taxa dos que utilizaram microcomputador para acessar a Internet caiu, entre 2016 e 2017, de 63,7% para 56,6%. Enviar ou receber mensagens de texto, voz ou imagens por aplicativos diferentes de e-mail era a finalidade de acesso à rede indicada por 95,5% dos usuários da Internet.

A mesma pesquisa indica que, com relação à existência de microcomputador e de tablet nos domicílios brasileiros, constatou-se a existência de microcomputador em apenas 45,3% (31.377) dos domicílios particulares permanentes do país. Nas grandes regiões, os resultados desse indicador podem ser estruturados em três níveis: o primeiro formado pelas regiões Norte (28,1%) e Nordeste (29,9%); o segundo, pela região Centro-Oeste (47,4%); e o terceiro, constituído pelas regiões Sul (53,5%) e Sudeste (54,2%). Os domicílios com existência de tablet (10.488 mil) representaram cerca de 1/3 daqueles que dispunham de microcomputador. O Sudeste apresentou o percentual mais elevado de domicílios com tablet (18,2%), enquanto o Norte, o menor (9,3%).

Esses números confirmam que, na sociedade capitalista, predomina uma inclusão digital fantasiosa, na qual apenas as elites e as classes médias altas usufruem do consumo desses bens duráveis. Há muitas décadas as escolas sofrem com a crise do sistema capitalista e reflete a precariedade dos espaços de moradia urbanos e rurais, da saúde, do sistema sanitário, do lazer e do acesso à tecnologia. Aumenta a venda de mercadoria, mas restringe a quantidade e a qualidade do uso desta.

As “hamburguerias” de Weintraub

Por causa do avanço no novo Coronavírus, as aulas estão suspensas em milhares de escolas em todo o país. Muitos estudantes e professores estão preocupados no como e quando irão retornar as aulas. Enquanto a preocupação maior do governo Bolsonaro e de seu ministro da educação vem ser o Mercado. Primeiramente apresentando como salvação do ano letivo o EaD, depois descobrindo a “inédita” receita do álcool em gel e do sabão líquido como garantia de que tudo poderá funcionar normalmente, sem perigo à saúde coletiva nas escolas.

Sem ter a mínima preocupação com os tempos atuais e sem dar nenhuma garantia financeira para que as escolas públicas, em todo o país, possam atravessar com seguranças e com qualidades a pandemia, Weintraub, em tom de zombaria de sempre, anunciou apenas um dinheiro já definido no orçamento do Ministério da Educação e Cultura (MEC), através de programas via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para as escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio. De acordo com o ministro, o FNDE enviará, no ano de 2020, R$ 900 milhões por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e R$ 500 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o que soma pouco menos de um bilhão e meio. Esta é a soma que, segundo Weintraub, garantirá o funcionamento da rede de ensino público, em todo o país, de forma segura, qualificada e informatizada para que possamos entrar na era do EaD.

Diante da redução dos investimentos na escola pública e, consequentemente, da sua precariedade, impostas por esses governos capitalistas, a Organização Mundial do Comércio (OMC), em meio a uma das maiores crises sanitárias da história, está com suas garras afiadas visando capitalizar o mercado mundial educacional. Visa impor a comercialização livre de serviços educacionais, facilitando a atuação de grupos empresariais em escala global. Defende suprimir qualquer regulamentação nos países, o que exige a alteração das leis educacionais. Ou seja, enquanto o mercado de educação privada é o que mais vem crescendo em número de empresas no Brasil, segundo pesquisa do IBGE 2019, na outra ponta, as escolas públicas não recebem o investimento necessário por parte destes governos privatistas e inimigos da educação pública, laica, democrática e de qualidade.

As startups de educação (empresas iniciantes do ramo de inovações) entraram na moda com serviços ofertados por aplicativos, plataformas online e de ensino personalizado. Além dessas pequenas “hamburguerias”, grandes grupos empresariais se tornaram grifes do setor educacional. A Kroton, corporação monopolista, virou um holding (no primeiro trimestre de 2019, registrou um lucro líquido de 47,4%) e o Positivo surge como uma mega empresa internacional que atua no ensino básico. A estratégia será invadir o setor público de educação com seus aplicativos educativos e seus produtos enlatados. É um ensino desidratado.

Muitas escolas privadas, escondidos por trás do caráter confessional, têm inclusive, subsídios estatais garantido em lei e são abertas com a conivência e autorização do MEC. São coisas desse tipo que estão por trás da ideia do governo Bolsonaro de salvar a economia de mercado, e a do seu ministro da educação de implantar a EaD no setor público.

Salvar as escolas públicas ou os lucros?

O governo brasileiro tem divulgado os planos de emergência para o sistema financeiro. Para isso, planeja injetar algo em torno de R$ 1,216 trilhão (16,7%), através do Banco Central. A prioridade é alimentar um sistema parasitário em uma conjuntura onde apenas quatro bancos privados atuam no país e que tiveram lucros maiores do que o Produto Interno Bruto (PIB) de 83 países, no ano de 2019. Os banqueiros, até então, vivem uma fartura. Mas o absurdo é sabermos que este mesmo governo, que dar aos banqueiros e ao capital privado 16,7% do PIB do país, por outro lado, investiu, na educação pública, em 2019, somente cerca de 5% PIB, e, que pensa em investir, em 2020, apenas 6%.

Para sermos mais realistas em relação ao financiamento do ensino público, no Brasil, o percentual do PIB do país, aplicado na educação pública, nunca chegou aos 7%, desde 1997, quando foi aprovado o primeiro Plano Nacional de Educação (PNE) após 1996. O percentual foi vetado por FHC e mantido pelo governo Lula. Considerando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, somente 3,48% do orçamento federal foi gasto com educação, em 2019, e outros valores astronômicos foram investidos na dívida pública.

O governo fala em salvaguardar os bancos com tanto dinheiro e nada apresenta para melhorar as condições de oferta do ensino público. Os fundos públicos deveriam ser utilizados para qualificar os serviços públicos, como saúde e educação. Precisamos das escolas equipadas com Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC), com objetivo de que as escolas tenham o direito à internet e aos laboratórios com computadores. É urgente, portanto, melhorar as condições educacionais para que em um futuro, de situações de calamidades e emergências, essas ferramentas possam auxiliar as escolas públicas a manterem suas atividades escolares com qualidade e voltadas, essencialmente, ao ensino-aprendizagem dos nossos alunos. É certo que as novas tecnologias podem se transformar em instrumentos pedagógicos eficientes, mas sem que, para isso, signifique a substituição das relações humanas e a transformação do professor em um mero tutor de produtos enlatados.

Fiquem em casa! Mobilização virtual pelas escolas públicas

Ao invés de querer primeiro salvar os bancos privados e os seus lucros bilionários, alimentar a ciranda da dívida pública e desregulamentar a lei educacional para entrada das grandes empresas privadas e dos monopólios educacionais, o governo Bolsonaro deveria, na realidade, tomar as todas as medidas necessárias – prorrogação da quarentena, suspensão da dívida pública e maior investimento em pesquisas científicas, distribuição de cestas básicas à todos os pais de alunos da rede pública de ensino e garantia aos terceirizados e substitutos dos seus empregos e salários – para salvar as vidas dos docentes, discentes e de todos os trabalhadores em educação, além melhorar as condições de funcionamento das escolas públicas e valorizar seus profissionais através de maiores investimentos do PIB na educação pública brasileira.

Contudo, essas medidas e programas não serão levados a cabo por um governo capitalista e nem pelo o próprio sistema econômico capitalista, que Bolsonaro e seus ministros são porta-vozes. Essas medidas e esses programas só podem ser implantados dentro de um governo dos trabalhadores e sob o sistema socialista.

Ficar em casa em nome da vida de todos, frente à pandemia. Entretanto, ficar em casa não significa ficar totalmente isolado do mundo real e das pessoas com quem nos relacionamos. É possível criar redes alternativas para mobilizar virtualmente as comunidades escolares, para reivindicar melhorias nas escolas públicas, principalmente, naquelas que não dispõem de atendimento de rede de saneamento e esgoto sanitário, que estão fechadas, abandonadas ou funcionando precariamente.

A comunidade escolar (docentes, discentes, funcionários e pais de alunos) pode se organizar virtualmente, dialogar sobre a crise que se abate sobre nós, dos efeitos que o capitalismo traz para a educação, das consequências do Ensino à Distância, e, por fim, debater medidas que possam assegurar a vida dos alunos, professores, funcionários e todas as suas famílias. Com isso, através da organização de debates e de diálogos através das redes de mobilizações virtuais, podemos encontrar novas saídas para os problemas que o capitalismo impõe não só à educação, como à própria sociedade como todo. Podemos e devemos realizar uma ampla campanha em defesa da escola púbica gratuita e de qualidade.

Milhões de jovens deixaram suas escolas para se proteger do inimigo assombroso e ficaram em casa. Confinados em massa, a maioria deles está angustiada e percebe que o mundo está de ponta cabeça. As promessas feitas pelos os governos adeptos do novo liberalismo seduziram e alimentaram os sonhos de muitos desses jovens. Esses governos neoliberais ofereceram uma vida plena de liberdade, sucesso e prazer; contudo, suas ações e seus programas econômicos, políticos, sociais e educacionais redundaram em uma catastrófica crise econômica e social, pelo qual os jovens poderão pagar tão caro, pois a vida e o futuro estão mais indefinidos do que nunca.

O capitalismo não pode ser reformado, porque este não pode romper sua ganância perpétua, nem limitar sua forma de operar, que é transformar cada aspecto das nossas vidas em mercadoria e em lucros. É isso que vem provocando a rebeldia da natureza no avançar da época histórica do imperialismo. Uma situação de calamidade pública e emergência é um dos momentos em que a vida corre perigo. O estado de incapacidade dos governos capitalistas é tão asfixiante quanto a falta de ar causada pelo novo coronavírus (COVID 19). Assim, estamos frente ao dilema inexorável imposto pela crise do capitalismo: o socialismo ou a barbárie.

Referências:
https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2020/03/30/interna_politica,841278/senado-aprova-projeto-para-distribuicao-de-merenda-escolar.shtml

https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/23445-pnad-continua-tic-2017-internet-chega-a-tres-em-cada-quatro-domicilios-do-pais

https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101631_informativo.pdf

https://forbes.com.br/negocios/2015/02/educacao-torna-se-nogocio-rentavel-para-acionistas-no-brasil/

https://desafiosdaeducacao.grupoa.com.br/startups-de-educacao-futuro-promissor/

https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/06/26/em-meio-a-crise-mercado-de-educacao-e-o-que-mais-cresce-em-numero-de-empresas-no-brasil-diz-ibge.ghtml

https://auditoriacidada.org.br/

http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=86951

https://theintercept.com/2020/04/01/coronavirus-startup-huck-dispensa-professores/

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=87211

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=600&pagina=1&data=01/04/2020&totalArquivos=1