Cotas: direito para negros, dever do Estado

as cotas para negros e negras — e a reserva de 50% das vagas para alunos da rede pública — no vestibular das universidades estaduais do Rio abriu uma grande polêmica, depois que brancos reprovados questionaram o sistema na Justiça

No que se refere às universidades, só isto pode explicar, por exemplo, que na USP, entre os cerca de 39 mil graduandos, apenas 1,3% sejam negros. Até em Salvador, onde negros e negras correspondem a 81% da população, os estudantes brancos somam 52% das vagas da Universidade Federal da Bahia, chegando a 75% em cursos como Medicina e Direito.

Num país onde a média salarial de homens negros é metade da dos brancos — e da mulher negra, um terço — é impossível desconsiderar que há uma perversa combinação de raça e classe como componente da exploração. Uma combinação que nos obriga a lutar nos dois campos, simultaneamente. É na luta de classes que brancos e negros se encontram no combate contra o capitalismo, o maior responsável por todas as mazelas que nos afetam; e é no campo racial, que brancos devem se unir aos negros para conquistar políticas públicas — dentre as quais as cotas são um exemplo — para derrotar o racismo.

Reverter a lógica do racismo

Há outros argumentos que têm surgido nesta polêmica. Existem aqueles que afirmam que é impossível determinar quem é negro, já que somos fruto de uma enorme miscigenação. Na nossa opinião, esta postura só serve para afirmar a farsa da “democracia racial”.
Mesmo entre negros há aqueles que questionam as cotas, alegando que o sistema iria nos marcar com mais uma discriminação, já que estaríamos “entrando pela porta dos fundos” da universidade. Também esta visão é equivocada: cotas não significam “favor” nem “piedade”; são um dever do Estado e parte do pagamento de um dívida secular.

Por fim, evidentemente, há setores abertamente reacionários que se opõem às cotas simplesmente em defesa de seus privilégios. Para estes, uma das melhores respostas foi dada por Victor Gentilli, em um recente artigo que circulou pela internet: “É evidente que aquele grupo social que sempre teve acesso ao ensino superior público e agora tem que dividir a sala de aula com outros grupos sociais que jamais na história alcançaram a universidade pública (…) vai se sentir incomodado, vai chiar, vai gritar, vai espernear. E a imprensa, porta-voz desta classe média conservadora, vai reverberar o esperneio, dar estridência ao chiado e ao grito”.
Independentemente do rumos que a discussão tome, acreditamos que pelo menos uma vitória está sendo conquistada: nunca se discutiu tanto o tema. Uma discussão, contudo, que deve ser ampliada e aprofundada. Insistimos: as cotas devem ser encaradas como um passo em uma luta maior. A coisa certa a ser feita é unificar negros e brancos pobres numa luta combinada de raça e classe. Ou seja, o que queremos é ter estudantes e trabalhadores, brancos e negros, lutando juntos contra o racismo e, simultaneamente, contra o capitalismo. Uma luta que só terá fim em uma sociedade socialista.

Post author Wilson H. da Silva,
pela Secretaria Nacional de Negros e Negras do PSTU
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