Contra o machismo, o racismo e a homofobia

A desigualdade social é comum a todos os municípios brasileiros, especialmente quando falamos das mulheres, negros, gays, lésbicas, bisexuais, travestis e transgêneros (LGBTs). A lógica capitalista, combinada com o preconceito, não reserva muito a esses trabalhadores além da marginalidade, da superexploração e de piores condições de vida.

Mulheres trabalhadoras
No Brasil, apenas 18,4% das crianças de 0 a 3 anos têm acesso a creches, o que é um grande problema para as mulheres trabalhadoras, pois o machismo faz com que elas sejam responsabilizadas pelo cuidado dos filhos. Sem creches, as mães ficam impedidas de trabalhar e os filhos não têm acesso à educação infantil
Este é um país onde uma mulher é assassinada a cada 2 horas, mas o sistema de atendimento à violência à mulher é pra lá de insuficiente. Segundo o Instituto Latino Americano de Estudos Sócio-Econômicos (ILAESE), apenas 397 municípios (7,13%) possuem delegacias especializadas; 274 cidades (4,92%), juizado especializado; 262 (ou 4,7% do total), serviço especializado para atendimento de mulheres vítimas de violência, e apenas 114 (2,04%) contam com casas abrigo com endereço sigiloso.

A discriminação faz com que as mulheres ganhem, em média, 33% menos que os homens. A diferença diminuiu um pouco nos últimos dez anos, mas são mulheres a maioria dos que ganham até um salário mínimo e estão entre os mais pobres.

Uma das principais causas de mortalidade materna é o aborto clandestino. É preciso desmitificar essa questão, separar das convicções religiosas, e dar à trabalhadora o direito a decidir ser mãe ou não. É preciso uma política de saúde pública, com educação sexual e distribuição gratuita de contraceptivos para que as mulheres não necessitem abortar. E caso queiram, o aborto deve ser feito com segurança, em condições de higiene e gratuitamente nos hospitais públicos.

Ataques à juventude e ao povo negro
Conforme o IBGE, mais da metade da população (50,4%), declara-se negra ou parda. Mas ainda há muito preconceito, basta fazer um “corte racial” na média salarial paga no país. Em Belo Horizonte, por exemplo, negros e negras ganham apenas 38% do rendimento médio dos brancos. Em São Paulo, esse índice vai para 46%.
Recebendo os piores salários, negros e negras acabam sendo as principais vítimas da chamada “contrarreforma urbana” que está promovendo um processo de higienização social nas cidades (ver página 7).

A violência policial nos bairros pobres também afeta, em especial, a população negra. No Rio de Janeiro, por exemplo, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) invadem os morros em “nome da ordem”, fazendo de “reféns” muitos trabalhadores, especialmente a juventude negra.

Outra faceta desta política de higienização tem se voltado contra as mais de 5000 comunidades quilombolas, muitas delas sob constante ameaça ao não serem reconhecidas pelo Estado, o que as deixa a mercê da ganância do agronegócio, banqueiros e políticos corruptos.

Defendemos a adoção das “ações afirmativas” (como as cotas nas universidades públicas), por entendermos que o mesmo Estado que criou o abismo racial deve ser obrigado a criar mecanismos para que negros e negras possam superá-los. De imediato, queremos que a política de cotas seja acompanhada de mais investimentos públicos na educação pública, em todas as etapas de ensino, como também defendemos que medidas semelhantes sejam aplicadas na administração pública.
Não temos ilusão alguma, porém, de que isto seja suficiente para criar uma “cidade sem racismo”. Para tal, a cidade também precisa ser dos trabalhadores.

Por igualdade de direitos aos LGBTs
De acordo com o Grupo Gay da Bahia, o Brasil lidera o ranking de assassinatos homofóbicos. Em 2011, foram documentados 226 casos de gays, lésbicas e travestis mortos. Um aumento de 118% em relação a 2010. A homofobia não é considerada crime em nosso país, o que dificulta o combate e ajuda a naturalizar o preconceito. O PLC 122 original, que propunha tornar crime a homofobia, foi retirado pelo governo para não se enfrentar com os conservadores e religiosos.

O kit anti-homofobia, que seria distribuído nas escolas e poderia ajudar os professores a fazer o debate, foi vetado pela presidente Dilma. É preciso que haja campanhas educativas nas escolas e para população em geral contra a homofobia nos municípios.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em 2011, a união estável entre casais homoafetivos. Isto, contudo, está longe de significar que este direito seja garantido de fato, muito menos que a união civil seja acompanhada pela extensão radical de todos os benefícios sociais concedidos aos heterossexuais (contrato de união civil, previdência social, herança, partilha de bens entre outros) aos casais homossexuais.


O PSTU vai denunciar as políticas que ajudam a aumentar a exploração e o preconceito e defender um programa contra o machismo, o racismo e a homofobia, tendo como pontos fundamentais as seguintes propostas:

-Criação de lei que impeça a contratação com salário diferenciado para o mesmo trabalho, proibindo todas as formas de flexibilização contratual que gerem diferenças.
-Creches em tempo integral para todas as crianças de 0 a 3 anos, gratuitas e de qualidade, garantidas com maior investimento na área da Educação.
-Aplicação e implementação da Lei Maria da Penha nos municípios, com criação de centros de referência às mulheres vítimas de violência, com atendimento psicológico, jurídico e social. Construção de Casas-Abrigo. Garantia de funcionamento de delegacias especializadas em tempo integral.
-Os municípios devem garantir as condições do exercício da maternidade e a decidir sobre ela. Para isso, é necessária uma política de educação sexual nas escolas, distribuição gratuita e sem burocracia dos métodos contraceptivos, legalização e descriminalização do aborto, realizados gratuitamente e sem burocracia.
-Demarcação, titulação e regularização das terras quilombola.
-Proibição dos despejos forçados, das ocupações de favelas e morros, através da repressão ao povo negro. Pelo fim do genocídio da juventude negra! Fim da violência policial!
-Ampliar a política de cotas nas universidades públicas.
-Lei de criminalização da homofobia nos municípios, campanhas educativas de conscientização nas cidades e nas escolas.
-Reconhecimento das uniões homoafetivas com extensão radical de todos os direitos dos casais heterossexuais aos homossexuais.

*Com ampla trajetória nas lutas sociais desde o movimento estudantil, nos anos 1980, Vera é técnica em informática e funcionária do SERPRO. Foi diretora do Sindppd-RS e da CSP-Conlutas. Já foi candidata à prefeitura de Porto Alegre e ao Senado.