Contra a privatização dos serviços públicos na Paraíba e em João Pessoa!

A prefeitura de João Pessoa enviou um projeto à Câmara que terceiriza uma série de serviços públicos, como educação, cultura, assistência social e saúde. Foi constituído então um Fórum Paraibano em Defesa do SUS e Contra as Privatizações, que vem organizaA Paraíba vive um momento extremamente delicado na atual conjuntura, com os ataques promovidos pelos governos Ricardo Coutinho e Luciano Agra (ambos PSB), aos serviços públicos prestados aos trabalhadores/as paraibanos/as.

Tal ataque teve início com a “terceirização” do Hospital de Trauma, feito pelo governador Ricardo Coutinho, quando decidiu entregar a administração da referida unidade de saúde à Cruz Vermelha Brasileira, uma OS (organização social). Isso ocorreu após uma série de mobilizações dos médicos do Trauma, cobrando melhorias salariais e de condições de trabalho. O Sindicato dos Médicos da Paraíba chegou a publicizar um vídeo revelando as péssimas condições em que esses profissionais e os pacientes estavam submetidos. A decisão de Ricardo Coutinho, segundo o discurso oficial, foi tomada para melhorar tais condições de trabalho e economizar custos. A mentira do governo estadual se revela apenas alguns meses depois de implantada a mudança: os custos de manutenção da unidade de saúde eram de R$ 4,5 milhões quando administrada pelo governo Ricardo Coutinho e, agora, com a Cruz Vermelha Brasileira, chegam a R$ 7,3 milhões. Sem falar que a superlotação e a extrema jornada de trabalho dos profissionais da saúde, que chegam a níveis alarmantes.

Como bom fantoche de Ricardo Coutinho, o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, decidiu copiar a política privatizante de Ricardo Coutinho e lançou o PL nº 1064/11, que prevê “qualificar as entidades como organizações sociais” em nosso município. Tal projeto prevê “terceirização” em vários serviços públicos municipais como educação, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e assistência social. Ou seja, praticamente TODA a Administração Pública na capital do Estado.

É preciso REPUDIAR e LUTAR com todas as forças contra esta política de ataques levadas pelos governos do PSB na Paraíba. É necessário também esclarecer ao povo paraibano que o processo atual, classificada como “terceirização”, na verdade é a PRIVATIZAÇÃO dos serviços públicos em nosso Estado e na capital. Pois as OS´s nada mais são do que empresas privadas que conseguem o rótulo de Organização Social, mas representam o ingresso do capital em áreas essenciais, que conforme a Constituição atual são “dever do Estado”, como saúde e educação. Outro mal provocado por esta política levada a cabo pelos governos estadual e municipal de João Pessoa é a precarização dos serviços públicos, como rebaixamento de salários aumento da exploração sobre os trabalhadores.

Portanto, não é qualquer ataque que a classe trabalhadora de nosso Estado e da capital estão sofrendo daqueles que se autoproclamam “socialistas”, mas que na verdade, estão aplicando em nossa terra a cartilha neoliberal do PSDB e dos Democratas, partidos que compõem a base governista de Ricardo Coutinho. Esses “socialistas” de araque merecem como resposta a luta de nossa classe contra essas medidas.

O PSTU não apenas REPUDIA este ataque promovido por Ricardo Coutinho e Luciano Agra como faz parte de um conjunto de organizações dos movimentos sindical, popular e estudantil nessa luta para barrar a aprovação do PL 1064/11, que será apreciado e votado pela Câmara Municipal de João Pessoa. Chamamos todos aqueles comprometidos com o serviço público e sua qualidade na prestação desse serviço ao povo paraibano.

  • Não ao PL 1064/11
  • Por um serviço público de qualidade e a serviço dos trabalhadores, com controle social
  • Abaixo a política privatizante de Ricardo Coutinho e Luciano Agra!

    PSTU