Congresso Nacional é um retrato da democracia dos ricos

O Congresso Nacional está novamente no centro de novos escândalos. Dessa vez foi revelada a utilização da cota de passagens aéreas da Câmara para viagens de familiares, amigos e namoradas dos parlamentares. A cota de passagens, bancada pelo dinheiro público, é um velho privilégio dos parlamentares que veio à tona nos últimos dias.

As viagens não se limitam a roteiros nacionais. Muitos usaram a cota em viagens de seus familiares ao exterior. Os destinos prediletos são Estados Unidos e Europa. De acordo com o site Congresso em Foco, as cidades prediletas foram Miami e Nova York (EUA); Paris (França); Londres (Inglaterra); Milão e Roma (Itália); Bariloche e Buenos Aires (Argentina) e Madri (Espanha).

Praticamente todos os deputados participaram da farra. O recordista é o deputado Dagoberto Nogheira Filho (PDT) que nos últimos dois anos viajou 40 vezes ao exterior, 22 delas com familiares.

Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara, também admite que usou sua cota para viajar a Paris com a mulher. O corregedor Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) também visitou a cidade luz com sua mulher. Sobre isso, ACM neto comentou: “Não há ilícito. A passagem era vista como uma vantagem do parlamentar que economiza. Não tem de devolver porque não houve erro. A Casa toda fez” (Folha de S. Paulo 22 de abril).

Até mesmo os deputados que se arvoram como defensores da ética na política revelaram o que fizeram no verão passado. Fernando Gabeira, considerado a voz da ética do Parlamento, que levantou a bandeira da luta contra a corrupção política, ante a possibilidade de ser desmoralizado publicamente preferiu confessar que usou passagens para seus familiares. De acordo com a imprensa, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) também usou sua cota para uma viagem com a esposa à capital francesa no dia 13 de dezembro de 2007.

Mais festeiro, o deputado Fábio Faria (PMN-RN) resolveu fazer farra com dinheiro público levando sua namorada, a apresentadora Adriane Galisteu, no seu camarote num carnaval fora de época em Natal (RN). A ida dos atores Kayky Brito, Stephanie Brito e Samara Felippo, dos empresários Cláudio Torelli e Maiz Oliveira, da estilista Ian Acioli, da joalheira Roseli Duque, da arquiteta Viviane Teles e do cantor Fábio Mondego também foram bancadas pela cota do deputado.

Já o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) resolveu dar um toque mais refinado ao privilégio. O senador utilizava verbas de passagens aéreas para fretar jatinhos, gastando um valor total de R$ 469.068,54 de 2005 até o início de 2009.

Coleção de escândalos
Desde o início do ano, o Congresso bateu recordes em escândalos de corrupção, patrimonialismo e privilégios. Vale a pena recordar alguns deles, como o castelo no interior de Minas Gerais, do deputado Edmar Moreira; o gasto no Senado de R$ 6,2 milhões em horas-extras em janeiro, mês de férias dos 3.883 funcionários que foram beneficiados; a utilização por José Sarney (PMDB-AP) de seguranças do Senado para trabalhar no Maranhão; a contratação de parentes dos parlamentares no Congresso por meio de empresas terceirizadas e a revelação de que a filha do ex-presidente FHC trabalha como assessora fantasma do senador Heráclito Fortes (DEM-PI).

Os escândalos atingiram o auge em março, quando foi revelada a existência de, pelo menos, 181 diretores contratados pelo Senado. Havia diretor para tudo. Desde o diretor da garagem ao do check-in, a maioria recebendo cerca de R$ 18 mil reais.

Um retrato
A corrupção e os privilégios dos parlamentares é um retrato da democracia dos ricos em nosso país. Ao lado disso, também convivem o lobbie e o financiamento das campanhas eleitorais realizadas pelas grandes empresas, propinas, desvios de recursos, loteamento de cargos de estatais, entre outras maracutaias.

O Congresso Nacional é uma das principais instituições do Estado burguês, ao lado da Presidência, da Justiça e das Forças Armadas. Sua função na democracia dos ricos é a de elaborar e aprovar leis contra o povo e a favor das elites. Tudo feito sob uma aparência democrática e de diálogo com a sociedade. Por trás das aparências, entretanto, o Congresso é onde se encontram os representantes políticos dos bancos, multinacionais e dos latifundiários. A corrupção é apenas o óleo que faz funcionar a engrenagem.

A história recente do legislativo mostra inúmeros escândalos de corrupção, alguns legendários como o caso dos senadores Antônio Carlos Magalhães, Jader Barbalho e dos anões do orçamento. Muitos, porém, podem pensar que bastam algumas reformas para acabar com a corrupção no país e no Congresso. Mas isso é uma ilusão que já foi desmascarada pela história recente.

O PT passou anos antes de assumir o governo convencendo os trabalhadores que essa democracia dos ricos era a via para mudar o país. Bastaria ganhar as eleições e ter ética na política, acabando com a corrupção, para mudar. Deu no que deu e quem acabou mudando não foi o regime e sim o PT, pivô de inúmeros escândalos de corrupção. A ética na política defendida no PT se converteu em mensalão, dólares na cueca, malas recheadas de dinheiro etc.

A corrupção é parte do sistema capitalista. Enquanto permanecer o poder econômico das grandes empresas, que são as grandes corruptoras, a corrupção continuará existindo. Na democracia dos ricos, os capitalistas corrompem os partidos que apresentam um programa mais aceitável e ganham as eleições. A corrupção é só a expressão mais clara de um regime irreformável.

No entanto, diante de tanto mar de lama, os parlamentares finalmente se preocuparam em mudar alguma coisa. Vão aumentar seus salários de R$ 16,5 mil para R$ 24,5 mil nos próximos dias.