Como o papel econômico do Brasil no mundo influencia nosso modelo de ensino?

Greve Nacional dos Estudantes de 2012

Artigo publicado originalmente na Revista R nº 3

Você já deve ter ouvido falar em BRICs. Sabe o que é isso? O Brasil é o “B” dessa expressão que os economistas utilizam para designar os países ditos “emergentes”, que engloba, além do nosso país, Rússia, Índia e China. Importante já destacar: não tem nada a ver com qualidade de vida, apenas com índices econômicos.

Para dar um exemplo: na Índia, grande revelação na economia mundial, 60% da população (mais de 600 milhões de pessoas!) faz suas necessidades biológicas ao ar livre. É isso mesmo, sem privadas! Não é à toa que cerca de 400 mil crianças morrem todo ano de diarreia por lá… Os BRICs estão fora do hall dos países “que mandam”, ou, no linguajar marxista, imperialistas. E como estamos economicamente?

Há uma crise econômica mundial de dimensões históricas. A Zona do Euro fechou o último trimestre de 2012 com uma queda de 0,6 do PIB, ou seja, o continente do antigo Estado de Bem Estar Social está em recessão. No Brasil, o cenário é ainda um pouco diferente. É muito improvável que tenhamos um “pibão” que a nossa presidenta Dilma gosta de prever, mas,  o que temos  visto éi crescimento econômico, mesmo que em ritmos mais lentos.  Não temos retração na economia, ou seja, o crescimento ainda segue, mas vemos o que chamamos de desaceleração, que significa que estamos crescendo menos do que crescíamos antes. A China segue a mesma lógica, partindo de patamares superiores (9,2% de crescimento em 2011 e 7,8% em 2012). O fato é que a dinâmica não é igual a de outros países do mundo. Essa diferença é explicada, em parte, pela nossa localização na divisão internacional do trabalho, que nos faz estar no grupo dos BRICs.

Mas “peraí”, esse artigo não era sobre educação?
Calma, vamos chegar lá… Nosso país cumpre dois papéis econômicos no mundo: é exportador de commodities, que são geralmente matérias primas e têm preço fixado pelo mercado mundial, como café, a soja, o minério e o petróleo. E também fazemos muitos produtos industrializados, como os automóveis, para suprir o grande mercado interno e para exportar para a América Latina. No momento, no cenário mundial, ainda não entramos em uma crise como outros países, mas a tendência é que a realidade brasileira se aproxime cada vez mais da internacional. Mesmo com essas especificidades, e mesmo que empresas brasileiras explorem o proletariado de outros países, principalmente latino-americanos, há uma realidade que não podemos nos esquecer: o Brasil é um país dependente, e a sua economia está submetida aos países imperialistas e às leis do mercado mundial.

O que queremos com esse texto é relacionar a nossa educação, principalmente o ensino superior, com esse papel econômico. E mostrar que, de diferentes formas, os projetos educacionais estão em sintonia com um modelo econômico, implementado pelos governos Lula e Dilma, que não rompe com nossa dependência aos países imperialistas e nossa submissão a interesses mercadológicos.

”Educação não é mercadoria!”
Este é um jargão muito conhecido no movimento estudantil e também no de profissionais do ensino. Simples, mas de muito conteúdo. Significa que a educação tem que ser um direito das pessoas, não uma coisa a ser vendida ou comprada. E que ela, portanto, além de ser um direito, deve ter uma função social e não mercadológica.

Podemos medir de diversas formas a influência do mercado sobre a nossa educação. Uma delas é bastante direta: o ensino privado. Assim como se vendem casas ou roupas, vende-se educação. O que eles querem de nós é obter o máximo de lucro.

O governo adora publicar os dados que mostram a expansão do ensino superior no Brasil: de uma taxa de 8,9% dos jovens no ensino superior em 2001, esse número foi para 14,4% em 2010. Em primeiro lugar, essa taxa é baixíssima, ainda mais se comparada com outros países, como os nossos vizinhos argentinos, com a porcentagem de 40%. Além disso, o que o governo brasileiro não fala é que do total de instituições de ensino superior, 86,8% são privadas. Ou que a taxa de concluintes no ensino privado hoje corresponde a 80,4% do total, quando em 2001 essa taxa era de 65,5%. Ou seja, a participação das faculdades privadas no total de formandos só vem aumentando.

Tudo isso com muito estímulo do governo. Tanto o Prouni (Programa Universidade para Todos) quanto o FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) são formas de transferir dinheiro público para as universidades privadas, através de bolsas ou empréstimos.

Assim, o dinheiro que era pra estar expandindo ou melhorando as instituições públicas acaba parando nos bolsos dos empresários da educação. O governo ganha 2 vezes: aumentam os índices de ingresso no ensino superior (e ele pode fazer propaganda a partir disso) e, ao mesmo tempo, sua relação com o empresariado vai de vento em popa. Por outro lado, o jovem perde 2 vezes: tem menos chance de entrar em uma universidade pública, tendo que se sujeitar a faculdades pagas de menor qualidade e, além disso, vê o suado dinheirinho dos impostos ou do seu bolso diretamente (no caso do FIES) indo enriquecer ainda mais os donos das instituições privadas.

Não é à toa que a educação se tornou um assunto frequente nas revistas de análise econômica, como a Exame. Em uma matéria dessa revista, por exemplo, é exaltado o grupo Anhanguera, que já é o segundo grupo educacional do mundo e é um verdadeiro “império da educação” no Brasil. O lucro líquido do segundo trimestre de 2012, por exemplo, foi de 24,6 milhões de reais, 3 vezes maior que no mesmo período do ano anterior. Mesmo que vejamos faculdades privadas em crise financeira, esse é um ramo bastante lucrativo do Brasil, pois, enquanto houver gente pra pagar e governo para ajudar, não pararão de abrir faculdades pagas país afora. E, como sabemos, a qualidade normalmente é bastante duvidosa.

Em relação aos professores, por exemplo, as instituições privadas têm 3 vezes a menos professores doutores em seu quadro de funcionários do que as públicas.

Os centros de excelência como forma de privatização
No Brasil, o modelo de privatização da educação se dá de uma forma “não tradicional”: não se trata de venda direta das universidades a empresas ou de pagamento de taxas, como é o caso do Chile, em que o movimento estudantil luta heroicamente contra um modelo neoliberal de educação mais “clássico”.

Por aqui, além da expansão do ensino privado que falamos anteriormente, existe uma forma privatizante que é cada vez mais usada, que tem a ver com os chamados “centros de excelência”. São polos, dentro das universidades federais, em que encontramos ciência de alto padrão e tecnologia de ponta, produzida por professores e estudantes universitários. Essas “ilhas de excelência” estão em fina sintonia com empresas, fundações ou o que quer que seja de interesse privado. Ou seja, as empresas se utilizam da estrutura física e dos recursos humanos públicos para produzirem para seu próprio interesse e obterem lucro.

Um bom exemplo é a UFRJ, com a construção do Parque Tecnológico, que terá “parcerias” com inúmeras empresas, como a GE (General Eletric) e a L’Oreal. Pegando essa última empresa, o que será que a sociedade ganha com a criação de novos cosméticos? Se pudéssemos escolher entre uma pesquisa para a criação de uma vacina para uma doença tropical muito prevalente no Brasil e um novo creme antirrugas, o que escolheríamos? O problema é esse: não somos nós quem escolhemos e sim o mercado…

Então, nos vemos em uma situação muito ruim. A grande maioria das instituições de ensino superior é paga, ligada diretamente ao mercado. E as universidades públicas estão cada vez mais conectadas aos interesses privados. Isso também é fruto de uma política consciente do governo, como sinalizado na Lei de Inovação Tecnológica (Lei 10.973), regulamentada pelo presidente Lula em outubro de 2005. Hoje, cerca de metade das pesquisas acadêmicas é privada no Brasil. Esse número tende a crescer e as consequências são cada vez mais drásticas para a produção de conhecimento do país.

Um currículo que serve ao mercado
E como o nosso ensino é afetado por essa lógica empresarial nas universidades públicas? Mesmo a universidade ”normal”, os cursos de graduação que fazemos, é afetada por essa lógica. Existe uma expansão do ensino técnico, principalmente através do Pronatec, inteiramente ligada às empresas e cada vez mais precarizada, com a adoção de, por exemplo, ensino à distância (Rede e-Tec). Mas não é disso que estamos falando.

Estamos falando de uma “tecnificação” cada vez maior das universidades, inclusive do ensino das áreas de Humanas. De um currículo que não valoriza a pesquisa e o conhecimento para além de uma aplicação mais “prática”, imediata. É como se os universitários não precisassem mais de uma educação que amplie a cultura, o conhecimento crítico, e ajude a criar mentes mais completas e questionadoras, grandes pensadores com autonomia de pensamento. E isso está no bojo de uma adaptação do nosso ensino a um modelo de educação que não é orientado pelas necessidades de nossa população, mas sim do mercado.

O mercado não precisa criar uma massa universitária crítica, que pense nas transformações necessárias no país. E nem que tenha um ensino de muita qualidade. Para o papel que a gente cumpre na economia mundial, não está dada a necessidade de grandes profissionais com uma formação completa. Isso, eles têm lá fora… Precisam de uma quantidade de mão de obra semiespecializada, de certa forma qualificada em comparação com a maioria da população, mas principalmente barata. Barata para que as grandes multinacionais instaladas aqui sigam usando o Brasil como plataforma de exportação e produção para o mercado interno.

Para o imperialismo, não importa a qualidade de ensino dado aqui. A maioria dos jovens pode ter uma formação rápida, sem pesquisa, sem aprimoramento. Pois um país que é dependente economicamente não precisa de uma grande quantidade de “gênios”, que, inclusive, poderiam questionar essa dependência. Aí está o principal problema do Reuni.

O que é mais nefasto nesse programa não é simplesmente a falta de verba. É um problema, claro. A grande greve das federais de 2012 foi um grito de “basta” às consequências drásticas que o Reuni provocou nas universidades. Mas o problema reside no fato de que a falta de verba é simplesmente um reflexo óbvio do projeto político que está por trás desse decreto. Pois o objetivo é criar “fábricas de diplomas” para atender às exigências do mercado, que não pede pesquisa ou extensão, ou uma formação de fato de qualidade. Por isso, vemos um currículo cada vez mais “enxuto”, cursos que não sabemos bem para o que servem, “ciclos básicos” tão básicos que não formam em nada, e por aí vai…

Ao mesmo tempo, ainda “pega bem” para o governo, que aumenta sua popularidade por estar colocando jovens nas universidades. Mas quem paga o preço é a juventude brasileira. Que sente a precarização das universidades públicas e que também sofre com os salários rebaixados depois que se forma…

E depois, o sonho de uma vida melhor por conta de um diploma universitário ainda se transforma em desilusão… Segundo Valério Arcary: A mobilidade social, ou seja, a esperança de ascensão social de uma geração para outra permanece muito pequena. Os estudos destes últimos anos que descobrem um Brasil de maioria de “classe média” (porque um pouco mais de 50% da população teria renda mensal familiar igual ou superior a R$1.200,00, ou seja, adquiriram a capacidade de se endividar para comprar alguns bens duráveis com a expansão do crédito consignado) são insuficientes para justificar otimismo. A desigualdade social brasileira continua entre as mais elevadas do mundo. Mais de vinte anos de democracia e de alternância no poder municipal, estadual e nacional entre a centro-direita e a centro-esquerda, que tiveram oportunidade de aplicar as mais variadas políticas econômicas e os mais diferentes projetos educacionais, não trouxeram maior mobilidade social. Segundo os dados do IBGE, os 10% mais ricos da população ainda são donos de 46% do total da renda nacional. Já os 50% mais pobres ficam com apenas 13,3%11.

A educação que queremos
Sinalizar os problemas da nossa educação não serve se não for para apontar os caminhos a serem traçados. O movimento estudantil, inspirado nos movimentos de Córdoba do início do século passado, deve se empenhar em uma luta constante para que a nossa educação se volte aos interesses da sociedade e não do mercado, e por uma universidade autônoma, que forme grandes pensadores. Para que o conhecimento e a ciência produzidos nas universidades e escolas estejam a serviço do fim das injustiças e desigualdades sociais. Para isso, é necessário que a educação não esteja vinculada ao mercado, às empresas e sim esteja sobre controle da comunidade acadêmica e da sociedade.

Dessa forma, a lógica que impera hoje deve se inverter. Para isso, os programas do governo para a educação descritos aqui, compactados no Plano Nacional da Educação (PNE), devem ser combatidos, pois todos eles servem a um projeto global de adequação da nossa educação aos interesses do mercado, com consequente sucateamento do ensino.

E para qualquer projeto educacional dar certo, é necessário que haja dinheiro. Dessa forma, os movimentos sociais devem se empenhar na campanha pelos 10% do PIB já, mas para outro projeto de educação. Dinheiro tem. Basta deixar de privilegiar o pagamento das dívidas eternas e aplicar nas áreas sociais. Assim, com a inversão da lógica do capital para a lógica do social, poderemos esperar que a nossa educação tome um rumo certo: o da formação que liberta e que serve às transformações de que tanto a sociedade precisa.