O CAS (Coletivo de Artistas Socialistas), filiado à CSP-Conlutas, divulga nota em que se colocam firmemente em campanha pela aprovação do PL (Projeto de Lei) 1075/2020, que visa garantir ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante a pandemia da Covid-19.

O setor que emprega 5 milhões de trabalhadores, tem mais de 50% de sua totalidade sem renda fixa, em situação dura de vulnerabilidade neste período de quarentena.

O coletivo exige a aprovação imediata à Câmara dos Deputados do PL para amenizar os prejuízos aos trabalhadores do setor.

A CSP-Conlutas apoia a iniciativa e faz coro ao chamado pela aprovação dessa medida emergencial.

Confira abaixo a nota do Coletivo:

NOTA DO CAS

O Coletivo de Artistas Socialistas (CAS) vem manifestar-se em apoio à aprovação imediata do Projeto de Lei 1075/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979 de 6/2/2020 que tramita na Câmara dos Deputados.

O setor cultual contribui para o desenvolvimento socioeconômico do país, seja com a geração de emprego e renda, seja com a constituição de 2% do PIB nacional. Isso significa que o setor emprega 5 milhões de trabalhadores, dos quais 3 milhões não têm renda fixa em função da instabilidade e da sazonalidade das atividades profissionais do setor cultural.

Com o início da pandemia, teatros, cinemas, museus, livrarias, centros culturais, artistas de rua e das periferias tiveram suas atividades suspensas. Esses trabalhadores tiveram de ficar em casa e estão vivendo penúria para sobreviver.

Este governo já trata a cultura com total descaso e impõe uma instabilidade sem tamanho pelas incertezas do setor. Além de extinguir o Ministério da Cultura no início do mandato, transferiu-o por osmose para dois ministérios, transformando-o em Secretaria Especial. No período de 17 meses de governo, já acumulou cinco titulares, o que demonstra a sua política obscurantista.

Por isso, vimos solicitar ao pleno da Câmara dos Deputados a aprovação imediata do PL 1075/2020 para minimizar o sofrimento dos trabalhadores da arte.

Por uma arte independente e revolucionária!