Macapá durante assembleia na GM, em 2015 - Foto: Tanda Melo

As centrais sindicais brasileiras divulgaram uma nota de repúdio à condenação sofrida pelo ex-presidente e atual diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região Antônio Ferreira de Barros, o Macapá. As entidades definiram a decisão da 3ª Vara Federal, que condenou o dirigente a 16 dias de detenção por ter participado de uma manifestação em defesa dos empregos, na Via Dutra, em 2015, como “arbitrária, persecutória e desproporcional”.

As organizações consideram ainda que a medida se insere num contexto de ofensivas contra as liberdades democráticas no país, é uma tentativa de criminalização das lutas e atenta contra o direito de manifestação e organização dos sindicatos, movimentos sociais e ativistas.

A nota afirma toda solidariedade ao dirigente metalúrgico, cobra a anulação da condenação e afirma que irão formalizar uma denúncia na OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Confira a íntegra do texto abaixo:

Nota das centrais sindicais

Lutar não é crime! Pela anulação da condenação arbitrária de Macapá, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região!

Em uma decisão arbitrária, persecutória e desproporcional, a Justiça Federal condenou Antônio Ferreira de Barros, o Macapá, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região, a 16 dias de detenção por ele ter liderado uma mobilização em defesa dos trabalhadores da General Motors, em 2015.

No dia 14 de agosto daquele ano, os metalúrgicos da GM realizaram um ato em frente à montadora, na Via Dutra, em protesto contra a demissão em massa de mais de 700 funcionários na véspera do Dia dos Pais. Os trabalhadores estavam em greve há 14 dias e o ato em defesa dos empregos assumiu um de caráter nacional, contando com a participação das centrais sindicais, sindicatos de várias categorias, além de partidos políticos e parlamentares.

Por ser presidente da entidade à época, Macapá foi acusado de crime de desobediência a um suposto interdito proibitório e é agora, seis anos depois, condenado numa clara manobra que visa criminalizar a luta dos trabalhadores.

A condenação de Macapá se insere numa conjuntura de ofensivas contra as liberdades democráticas, contra o direito de manifestação e organização dos sindicatos, movimentos sociais e ativistas.

Repudiamos a perseguição aos sindicalistas e a tentativa de criminalização das lutas e exigimos a anulação da condenação arbitrária de Antônio Ferreira de Barros. O direito constitucional de manifestação e as convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho), organização à qual recorreremos para encaminhar uma denúncia formal sobre essa situação, precisam ser respeitados.

Toda solidariedade à Macapá!

Pela anulação imediata desta decisão da 3ª Vara Federal de São José dos Campos!

Lutar não é crime!

São Paulo, 16 de agosto de 2021

Sérgio Nobre, Presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)

Miguel Torres, Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)

Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

José Reginaldo Inácio, Presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)

Antonio Neto, Presidente da CSB, (Central dos Sindicatos Brasileiros)

Atnágoras Lopes, Secretário Executivo Nacional da CSP-Conlutas

Edson Carneiro Índio, Secretário-geral da Intersindical (Central da Classe Trabalhadora)

José Gozze, Presidente da PÚBLICA, Central do Servidor

Emauel Melato, Intersindical Instrumento de Luta