CE: Manifestação pressiona parlamentares a votar contra a cláusula de barreira


Contrários à aprovação da cláusula de barreira que limita o acesso de partidos pequenos ao fundo partidário e ao horário eleitoral gratuito em cadeia nacional de rádio e de televisão, professores, advogados, sindicalistas da CSP-Conlutas e militantes do PSTU, realizaram na madrugada desta terça-feira, 14/7, às 4h30, no Aeroporto Internacional de Fortaleza, uma manifestação para pressionar deputados e senadores cearenses a rejeitarem a proposta durante nova votação.

Aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados, a cláusula de barreira integra a proposta de emenda à Constituição da reforma política. Seu teor deve seguir para votação em segundo turno e, caso aprovado, segue para análise do Senado. Atualmente, todos os partidos têm direito a uma parte do Fundo Partidário e do tempo de propaganda no rádio e na TV. Com a proposta de mudança, tais direitos ficarão restritos aos partidos que tenham concorrido com candidatos próprios à Câmara dos Deputados e tenham eleito pelo menos um representante para uma das casas do Congresso.

A reforma política em curso vai na contramão do que o povo exigiu nas gigantescas mobilizações de 2013. O sentimento das ruas era de acabar com a corrupção eleitoral e as regras que só favorecem os grandes partidos. Além de antidemocrática, com a famigerada cláusula de barreira, a proposta atual intensifica o financiamento das campanhas e dos partidos pelas empresas, o que facilitará outros processos de corrupção, como o que acontece com a “Lava Jato”.

Para o presidente municipal do PSTU em Fortaleza, Nestor Bezerra, a cláusula de barreira é um ataque direto ao já limitado espaço democrático conquistado após as lutas contra a ditadura militar. “Os principais atingidos são os partidos comprometidos com as causas populares, como o PSTU, o PCB e o PCO, que, hoje, não têm representação no Congresso, embora tenham presença importante em diversos movimentos sociais e lutas do povo brasileiro”, destaca.

Durante a votação em primeiro turno, dos 22 deputados da bancada cearense, 17 foram favoráveis à aprovação da cláusula de barreira. “É importante mostrar àqueles que foram eleitos pelo povo, que necessitamos ampliar a voz daqueles que lutam ao lado do nosso povo e não o contrário. Não podemos deixar que calem a nossa voz. Por isso queremos chamar os deputados cearenses a votar, no segundo turno, contra esta cláusula que ataca diretamente os partidos ideológicos e populares”, enfatiza Nestor Bezerra.

A manifestação no aeroporto conversou e entregou o cartaz da campanha nacional “Democracia já! Não deixem calar nossa voz” aos deputados Leônidas Cristino (PROS), Vitor Valim (PMDB), Odorico Monteiro (PT), Domingos Neto (PROS), Chico Lopes (PCdoB), Raimundo Matos (PSDB) e Zé Airton (PT). Alguns desses parlamentares concordaram com o caráter antidemocrático da cláusula de barreira e ficaram de rever seus votos.

Para José Batista, da executiva estadual da CSP-Conlutas e da direção nacional do PSTU, o ato no aeroporto foi só o começo. “Vários sindicatos já aprovaram realizar debates e abaixo-assinado com os trabalhadores e seguiremos pressionando os parlamentares”. Além destas ações, o PSTU em Fortaleza realiza, na quinta-feira, 16/7, um debate sobre a temática e convida todos os ativistas e militantes do PCB e PSOL a realizarmos junto esta campanha.

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