Castro-chavismo: auge e declínio


Leia o primeiro artigo do Especial da LIT-QI: “Cuba e Venezuela: Um debate na esquerda”

Os governos cubano e venezuelano contam com o apoio da maior parte das organizações de esquerda de todo o mundo. Esse apoio, no entanto, viveu seu auge na década passada e agora está em declínio, acompanhando a situação de crise desses governos.

O peso internacional desse apoio – que chamaremos de castro-chavismo – é muito importante. Mas, por serem muito heterogêneos os partidos e movimentos que apoiam os governos cubano e venezuelano, não podemos classificar o castro-chavismo como uma organização internacional (como foi em seu momento o aparato stalinista internacional) nem tampouco como uma corrente. Trata-se de partidos, organizações, movimentos, governos de diversas origens e características, muito diferentes entre si. Uma parte assume o modelo nacionalista-burguês do chavismo, o bonapartismo do castrismo e do chavismo, a colaboração de classes de ambos. Outra parte apenas apoia esses governos.

Os governos cubano e venezuelano não são operários (nem pequeno-burgueses reformistas). Têm origens distintas, mas hoje são governos burgueses dirigindo estados capitalistas.

O castrismo veio de uma corrente pequeno-burguesa, que cumpriu uma tarefa revolucionária ao tomar o poder e expropriar a burguesia em 1959, em Cuba. Depois, conduziu a restauração do capitalismo naquele país e tornou-se um governo burguês. A ditadura castrista se apoia em um estado burguês pós-restauração.

O chavismo era uma corrente pequeno-burguesa que chegou ao governo venezuelano e gerou  uma nova burguesia. Maduro dirige um governo bonapartista do estado burguês venezuelano. É mais uma versão do nacionalismo-burguês como o peronismo argentino, o aprismo peruano, o nasserismo egípcio. 

Cuba não é o “último bastião do socialismo” do século XX. Na Venezuela nunca se expropriou o capitalismo, o “socialismo do Século XXI” é apenas uma propaganda sem nenhum ponto de contato com a realidade. O stalinismo já fez muito mal ao movimento revolucionário ao identificar as ditaduras stalinistas com o socialismo.

Essas são direções burguesas com base de apoio no movimento operário, popular e estudantil. Mas o apoio a esses governos, que viveu uma fase de auge no início do século XXI, agora está em um claro declínio.

2- Cuba: da revolução à restauração capitalista
A revolução cubana marcou fortemente a história latino-americana. Uma pequena ilha, a poucas centenas de quilômetros da costa norte-americana, expropriou as empresas multinacionais e acabou com a economia capitalista. Isso nunca tinha ocorrido até então e não foi repetido até hoje. (1)

O exemplo cubano possibilitou materializar o que significa uma alternativa à economia capitalista. Isso superava o nível de debate anterior com os defensores do capital no terreno das ideias, do programa, transformando-se em uma experiência que podia ser comparada. O que já existia a nível mundial com a URSS, concretizou-se na América Latina através de Cuba.

Cuba era um dos países mais pobres e miseráveis do continente. Uma parte do turismo para a ilha era de ricos norte-americanos que iam a seus prostíbulos. A revolução acabou com isso e expropriou o capitalismo.

Foi um exemplo marcante. Na ilha se acabaram com problemas sociais que nem os países imperialistas tinham solucionado. Acabou o desemprego, a falta de moradia. Todos podiam comer e ter acesso à educação e saúde. Os cubanos puderam ter educação de qualidade e gratuita incluindo as universidades. Podiam ter assistência médica qualificada em todos os níveis. A mudança de qualidade na vida da população se refletiu nos esportes, em que uma pequena ilha começou a disputar a liderança de medalhas em jogos pan-americanos com os EUA.

Isso teve uma enorme importância na consciência das massas latino-americanas e em sua vanguarda. O que a revolução russa tinha já demonstrado a nível mundial agora se fazia presente na América Latina. O socialismo não é um sonho, mas um programa real, que pode mudar o mundo e a vida das pessoas. Gerações e gerações de ativistas na América Latina tiveram as primeiras lições de socialismo com os exemplos cubanos.

O Movimento 26 de Julho que tomou o poder era uma guerrilha com direção pequeno-burguesa. Esse movimento cumpriu uma tarefa revolucionária, não só por ter derrotado a ditadura de Fulgêncio Batista, mas por ter construído um Estado operário.

O projeto da direção castrista não era chegar tão longe. Mas depois de derrubar a ditadura de Batista, quis recuperar a economia que estava em crise completa. E teve de se enfrentar com a burguesia cubana e, em particular, com as empresas norte-americanas aí presentes. Depois do acordo para importação de petróleo a preços muito baixos da URSS, as refinarias norte-americanas se recusaram a refinar o óleo. Fidel reagiu expropriando essas empresas, iniciando um enfrentamento com o imperialismo que levou à ruptura com o capitalismo e à construção de um novo Estado. 

Mas se tratava de uma direção pequeno-burguesa apoiada essencialmente no movimento estudantil, nas classes médias das cidades e no campesinato pobre. Desde o início, esse movimento teve uma diferença fundamental com a revolução russa: o exercício do poder em Cuba nunca esteve apoiado na democracia operária dos sovietes como em 1917, mas sim no controle ditatorial pelos dirigentes guerrilheiros. Desde o início foi um Estado operário burocratizado.

No início, Castro teve inclusive uma postura mais à esquerda que a burocracia soviética. Enquanto a direção da URSS aplicava a política de “coexistência pacífica” com o imperialismo, a direção cubana estimulava a guerrilha latino-americana. Che Guevara morreu impulsionando essa política na Bolívia em 1967. Mesmo sendo a estratégia guerrilheira completamente equivocada, demonstrava uma política distinta da russa. Mas depois a direção cubana se incorporou na mesma política da URSS, sendo fundamental para evitar que a revolução sandinista de 1989 na Nicarágua evoluísse para a expropriação do capitalismo.

A restauração do capitalismo na URSS foi acompanhada pelo mesmo movimento em Cuba. A partir do ano de 1977 se iniciam mudanças de abertura da ilha ao capitalismo. O início foi a abertura no campo para as cooperativas e mercados livres camponeses, assim como para o trabalho autônomo nas cidades. Na década de 90 se dão os passos qualitativos para a restauração, com a Lei de Investimentos Estrangeiros de 1995, a privatização dos setores fundamentais da economia cubana (turismo, produção de cana e tabaco), o fim do planejamento econômico estatal e do monopólio do comércio exterior.

O bloqueio econômico a Cuba, imposto pelo governo dos EUA em 1962 é uma das principais “demonstrações” dos castro-chavistas de que a ilha segue sendo um “bastião do socialismo”. No entanto, o bloqueio não é do conjunto do imperialismo, mas só do norte-americano. A burguesia europeia se aproveitou dessa situação para tomar a dianteira na ocupação econômica da ilha com a restauração. Não é por acaso que boa parte da estrutura hoteleira de turismo tem como principais agentes redes espanholas como a Meliá. Mesmo a burguesia dos EUA está dividida, com um setor crescente contrário ao bloqueio pela perda da “oportunidade”. Na realidade, ainda pesa decisivamente para a manutenção do bloqueio a posição da burguesia cubana “gusana”, sediada principalmente em Miami. Essa burguesia quer a restauração, mas com a devolução de “suas” propriedades, e por isso segue em uma posição belicosa contra a ditadura castrista. Mesmo assim, os EUA são um dos maiores exportadores (variando entre o quarto e o quinto lugar) para Cuba.

O plano da burocracia castrista é o de transformar Cuba em uma “China” bem mais próxima da costa dos EUA. No entanto, até agora pelos menos o imperialismo só se apropriou das antigas empresas estatais cubanas, sem grandes investimentos na ilha. O resultado é uma clara decadência do país. A produção industrial em 2011 foi 55% menor que em 1989. A produção de açúcar caiu de 8 para 1,3 milhão de toneladas. O salário real foi reduzido em 72% em vinte anos. (2)

Agora, já com a restauração completada, Raul Castro está dando um novo salto de qualidade, com outra Lei de Investimentos Estrangeiros, o plano de demissão de um milhão de funcionários e a abertura de uma enorme zona franca (semelhante às chinesas) no Porto de Mariel. Pela nova lei de investimentos, os investidores não pagarão impostos sobre os lucros durante os primeiros oito anos de operação e depois pagarão metade da alíquota atual. O porto de Mariel é moderníssimo, podendo abrigar navios de grande calado (pos-panamax). Custou um bilhão de dólares e é uma aposta para Cuba ser parte do comércio da Ásia para o mercado dos EUA.

Esses são passos novos de abertura do país já restaurado para novos investimentos estrangeiros. Pode ser que essas novas iniciativas estejam articuladas com uma perspectiva de fim do bloqueio e investimentos da burguesia norte-americana.

A fábula divulgada amplamente pelos castro chavistas é que Cuba é o “último bastião do socialismo”. Negam a restauração do capitalismo, apoiados nas figuras de Fidel e Raul Castro, a mesma direção que comandou a revolução. (3)

A realidade cubana desmente o castro-chavismo. A economia na ilha não é mais regida pela planificação estatal, mas pelas leis de mercado capitalista. Não existe estado operário se não estiver apoiado na propriedade estatal dos meios de produção, na planificação econômica e no monopólio do comércio exterior.

Cuba hoje já não é mais a demonstração do que um estado operário pode ser uma alternativa ao capitalismo na consciência das massas latino-americanas. Ao contrário, existe uma tragédia social na ilha com as consequências da restauração determinando uma queda duríssima do nível de vida dos cubanos. Os trabalhadores ganham salários de 18 dólares mensais, o desemprego ameaça ganhar grandes proporções com o plano do governo de demissão em massa dos funcionários públicos, a crise atinge a educação e a saúde cubanas.

A opressão às mulheres não foi resolvida pela ditadura castrista ainda quando existia um estado operário. Mas com a restauração capitalista, a piora é qualitativa. Dezenas de prostitutas rodeiam todos os hotéis de turismo em Cuba, retomando a triste realidade dos tempos de Batista. (4)

Perante o questionamento do Comité por la Eliminación de la Violencia contra las Mujeres de Naciones Unidas sobre a prostituição na ilha, o governo cubano respondeu com um cinismo impressionante: isso “constitui uma escolha pessoal de mulheres e homens que buscam no exercício da prostituição uma via para aceder a determinados bens de consumo que propiciem um nível de vida superior ao do resto da população trabalhadora”. Fidel Castro foi mais longe ainda em um discurso, quase fazendo propaganda da prostituição: “Nossas prostitutas são as mais sadias e instruídas do mundo.” (citação de Alejandro Armengol)

Enquanto isso, o turismo sexual retornou com força, inclusive com prostituição infantil. O cantor de rock Gary Glitter foi preso na Inglaterra por pedofilia depois de seguidas viagens a Cuba. Um canadense de 78 anos, James McTurk foi considerado culpado perante a justiça de seu país por turismo sexual com meninas cubanas de até três anos de idade.  

A opressão aos homossexuais nunca acabou, mesmo nos tempos em que ainda existia um estado operário burocratizado. O documentário “Conduta imprópria” teve grande repercussão, mostrando a repressão a homossexuais anônimos, assim como a reconhecidos escritores como Reinaldo Arenas.

Quem quiser comprovar o repúdio majoritário da população à ditadura cubana basta viajar a ilha e conversar com as pessoas nas ruas, por fora do circuito “oficial”. Existe uma rejeição passiva da ampla maioria da população, em particular da mais jovem. Falam mal o tempo todo do governo, fazem piadas com o jeito expansivo dos cubanos. A ditadura ainda conserva o apoio do setor mais velho da população, que viveu nos tempos da ditadura de Batista. Mas a ampla maioria se opõe à ditadura castrista.

A presença nas manifestações convocadas pelo governo é obrigatória e controlada pela polícia política, assim como era nas ditaduras do leste. Pouco antes da derrubada da ditadura stalinista na Romênia houve uma gigantesca manifestação oficial. Os Comitês de Defesa da Revolução cubanos são como delegacias políticas em cada bairro para vigiar qualquer pessoa que manifeste uma posição política contrária ao governo, que pode ser punida com a perda do emprego ou a prisão.

A direção cubana comandou a restauração e passou a dirigir um estado burguês. Apesar de todo o segredo com que a ditadura castrista cerca esses fatos, circulam informações de que altos oficiais das forças armadas cubanas são sócios das empresas multinacionais que operam em Cuba.

O segredo também cerca a vida privada dos altos dirigentes cubanos. Mas acaba de ser publicado um livro de Juan Reinaldo Sánchez, que foi guarda-costa de Fidel por 17 anos. O ex-fiel servidor de Fidel afirma que ele é dono da ilha Cayo Piedra, situada no sudeste de Cuba, um “paraíso para milionários”, para a qual viaja sempre no iate Aquarama II” de sua propriedade. Para essa ilha, Fidel só convida algumas pessoas escolhidas, como o proprietário da CNN  Ted Turner, o  empresário francês Gérard Bourgoin ,  o ex-presidente colombiano Alfonso López Michelsen.

O que existe hoje em Cuba é semelhante à realidade chinesa: uma ditadura do Partido Comunista comandando um estado burguês em uma economia capitalista.

O programa revolucionário necessário para a ilha já não é de uma revolução política como nos tempos de um estado operário burocratizado, mas de uma revolução social contra um estado burguês e uma ditadura capitalista.

 Quando a maior parte da esquerda mundial defende o castrismo, está apoiando uma ditadura burguesa que explora e oprime seu povo. É inevitável que em algum momento ocorra em Cuba o que se passou no leste europeu. E essa esquerda terá então de apoiar a repressão do governo cubano ou desdizer tudo o que defendeu até agora.

3- Chavismo: do nacionalismo pequeno burguês ao nacionalismo burguês
O surgimento com peso do chavismo tem origem política na crise vivida pela Venezuela com o Caracazo, a insurreição que sacudiu o país em 1989. O presidente Carlos André Perez impôs um violento pacote econômico com desvalorização da moeda (aumento de 100% em relação ao dólar) e aumento de 80% da gasolina. A população pobre dos morros que cercam Caracas desceu, enfrentou-se violentamente com a polícia e saqueou os comércios. A repressão duríssima matou mais de mil pessoas, contendo a situação. Mas as Forças Armadas se dividiram, e a crise se instalou no regime.

O então coronel Chávez tentou um golpe militar em 1992, expressando a insatisfação reinante nas F.A. Apesar de preso e condenado, ganhou enorme prestígio entre os setores mais pobres. Em 1998, ganhou as eleições presidenciais, iniciando o longo período do chavismo no poder que se mantém até os dias de hoje.

Chávez teve uma retórica contra o imperialismo norte-americano que lhe rendeu grande prestígio em toda a América Latina. Os discursos de Chávez contra o governo Bush eram claramente diferentes dos de Lula e outros governos do continente. Mas nem Chávez nem Lula romperam em nenhum momento com o imperialismo.

E mesmo em relação aos discursos, tudo mudou quando Obama assumiu a presidência dos EUA. Chávez declarou sobre as eleições norte-americanas: “Se eu fosse estadunidense, votaria por Obama. E eu creio que se Obama fosse de Barlovento ou de um bairro de Caracas, votaria por Chávez”.

O governo venezuelano manteve o pagamento da dívida externa religiosamente e manteve o fornecimento de petróleo aos EUA mesmo quando o imperialismo invadiu o Iraque.

Mesmo suas medidas mais famosas, como a “nacionalização do petróleo”, não significaram nada mais que manter a parceria com as multinacionais na exploração e refino do petróleo, aumentando um pouco a porcentagem recebida pelo estado. No principal item da economia venezuelana, o petróleo, as multinacionais podem ser donas de até 49% das empresas e reservas. No caso do gás, podem ser donas de até 100%. Assim, não estamos falando de pequenas empresas, mas do “socialismo” com a Exxon Mobil, a Chevron Texaco e a Repsol. Os enormes edifícios dessas empresas estão presentes nas cidades petrolíferas do país. (5)

O imperialismo no início reagiu a Chávez duramente, e armou um golpe em abril de 2002. As massas reagiram violentamente, iniciando uma nova insurreição que só parou com o retorno de Chávez três dias depois.

O imperialismo ainda tentou em dezembro um lockout patronal, sendo mais uma vez derrotado pelas massas. Depois, o governo dos EUA e a direita venezuelana aprenderam com suas derrotas e passaram a apostar no desgaste do governo e na via eleitoral para derrotar o chavismo.

O “socialismo do século XXI” de Chávez é apenas uma farsa, uma ideologia para ganhar a vanguarda e as massas para seu projeto burguês. O capitalismo se manteve intocado por todo esse período chavista, com características semelhantes às do restante do continente, como a predominância das multinacionais (no caso, as petroleiras) e dos bancos privados. O estado burguês venezuelano se manteve intacto, com suas forças armadas controladas pelo chavismo. Nunca houve nada parecido a organismos de poder das massas.

Esse fenômeno já foi definido por Trotsky como bonapartismo sui generis, um tipo de governo burguês que se apoia no movimento de massas e tem atritos parciais com o imperialismo.

A definição de bonapartismo tem a ver o caráter antidemocrático e autoritário do chavismo.  Isso é algo que os chavistas tentam, mas não conseguem esconder. Os sindicatos são controlados por uma burocracia chavista e os ativistas perseguidos. Chavez e Maduro reprimiram as greves que escapam ao controle da burocracia chavista, como fizeram com a ocupação da Mitsubitch em 2009 (dois mortos) e a da  Sidor em 2014 (3 feridos). O PSUV é um partido burguês que usa o aparelho estatal (como o PRI mexicano e o Partido Colorado no Paraguai) para cooptar e controlar o movimento em um partido único. (6)

Os atritos parciais com o imperialismo existem porque o chavismo é uma expressão do nacionalismo burguês latino-americano, como o peronismo e o aprismo. Mas com as limitações que o nacionalismo burguês tem em tempos de globalização da economia no século XXI. Não tem espaço para medidas anti-imperialistas de mais peso como a estatização do petróleo feita por Cárdenas no México em 1938, ou as estatizações feitas pelo peronismo do petróleo, energia elétrica e ferrovias. Nem para concessões importantes ao movimento de massas, como as do peronismo.

As multinacionais estão presentes fortemente na Venezuela, como em toda a América Latina. E, como no resto do continente, envolvidas em grandes negociatas com o governo. Um dos últimos escândalos na Venezuela foi a divulgação por nada menos que a presidenta do Banco Central (Edmée Betancourt, que durou apenas três meses no cargo) que entre 15 e 20 bilhões de dólares foram entregues em 2012 pelo estado a um grupo de “empresas de maleta”, que sobrefaturaram importações. Entre essas empresas estavam a General Motors, a Toyota,a Ford, a  Cargill, a Chrysler, a American Airlines, a Nestlé Venezuela e a Procter & Gamble. Entre 2004 e 2012 as “empresas de maleta” receberam 180 bilhões de dólares do estado em uma fraude gigantesca. (7)

Existe na Venezuela uma forte disputa interburguesa entre o chavismo e a burguesia tradicional (chamada “esquálida”) desde a ascensão do chavismo. É isso que explica o golpe em 2002, o lockout, as marchas atuais organizadas pela oposição de direita, assim como as violentas disputas eleitorais. Mas a esquerda chavista confunde essa disputa interburguesa como se fosse uma disputa entre um suposto setor revolucionário e a burguesia de conjunto. Ou mesmo, como se fosse Cuba e EUA nos anos 60.

Os trabalhadores venezuelanos vivem nas mesmas péssimas condições de salário e emprego de seus irmãos latino-americanos. O salário mínimo vale ao redor de cem dólares (pela cotação real no mercado paralelo), menor que o da maioria do continente. No país que é o maior exportador de petróleo do continente, quase 40% da população vive na pobreza.  Existem 1,2 milhão de desempregados, e metade dos empregados está no setor informal. As cooperativas, impulsionadas pelo governo, ajudam enormemente na flexibilização dos direitos trabalhistas, sem estabilidade para seus trabalhadores ou reconhecimento de direitos mínimos como sindicalização, greve, Previdência, etc.

A opressão às mulheres, negros e homossexuais na Venezuela é a mesma do restante da América Latina. Em alguns terrenos é ainda maior que alguns países latino-americanos. Por exemplo, não existe direito ao aborto, como na cidade do México e Uruguai (nas primeiras 12 semanas).

A face “social” do chavismo é a mesma usada por outros governos latino-americanos de esquerda e de direita: programas sociais compensatórios, assistencialistas. As Missiones venezuelanas têm o mesmo caráter do “Bolsa Família” no Brasil, do “Juanito Pinto” e  “Renta Dignidade” da Bolívia, do “Hambre Cero” da Nicarágua, do  “Familias em Acción” da Colômbia,  “Oportunidades” do  México,  “Juntos” do Peru.

Essa política atende as recomendações do Banco Mundial e do FMI de aplicar esses programas juntos com os planos neoliberais. Eles vêm juntos com a redução dos orçamentos de saúde, educação e aposentadoria para garantir o pagamento das dívidas aos banqueiros. Segundo essas instituições do imperialismo, são “programas eficientes” a um “custo baixo”, que ajudam a aplicar os planos neoliberais e manter a estabilidade política.

Na Venezuela, as “Missiones” têm um enorme peso, atingindo mais de 40% da população.  Essa é a diferença, quantitativa, em relação a outros países. Financiadas com a renda do petróleo, as “Missiones” podem abarcar maior número de pessoas, assegurando apoio eleitoral e político ao chavismo.

O enorme potencial econômico da exportação de petróleo não foi usado para mudar a economia do país, ampliando a industrialização. O petróleo passou de um peso de 70% das exportações em 1998 para 96% em 2012. Enquanto isso, o setor industrial caiu de 17,3% do PIB em 1998 para 14% em 2012. 

O chavismo deu continuidade ao modelo rentista parasitário da burguesia venezuelana. Não avançou sequer no caminho do nacionalismo burguês de antes, como Perón, Vargas e Cárdenas que desenvolveram setores industriais substituindo importações em setores chaves como a siderurgia, indústria automobilística, alimentícia, etc. Poderia ter avançado nesse sentido com a renda do petróleo, mas se manteve exatamente na mesma postura parasitária tradicional da burguesia venezuelana.

Chávez não rompeu com o capitalismo, e por isso tampouco mudou a vida dos trabalhadores. Assim, a Venezuela não pôde apresentar ao mundo uma mudança social semelhante a que viveu Cuba depois da expropriação do capitalismo.

Ao contrário de avançar em um rumo socialista, como afirmam seus defensores, o chavismo impulsionou desde o estado a construção de uma nova burguesia, conhecida como a “boliburguesia” (burguesia bolivariana). Essa nova burguesia tem um enorme peso no governo e no PSUV (Partido Socialista Único da Venezuela – o partido fundado por Chávez). Seu mais importante representante é Diosdado Cabello, ex-oficial das Forças Armadas e atual presidente da Assembleia Legislativa, que chegou a disputar com Maduro a sucessão de Chávez.

O grupo econômico de Diosdado tem três bancos, várias indústrias e empresas de serviços. Já é um dos principais grupos econômicos do país. Outros dois grupos econômicos da boliburguesia giram ao redor de Jesse Chacón e Blanco La Cruz, também oficiais reformados das forças armadas. 

A ALBA- Aliança Bolivariana para as Américas – impulsionada pela Venezuela se demonstrou apenas como mais uma associação de livre comércio controlada pelas multinacionais instaladas nestes países.

O governo venezuelano utiliza os negócios com o petróleo nos países da América Latina como parte de seus objetivos políticos. Vende a preços mais baixos para governos aliados e utiliza sua comercialização em outros países como ponte para negociações políticas com movimentos e partidos.

Ao não avançar em rumo anticapitalista, o chavismo expôs a Venezuela aos efeitos da crise econômica mundial, e às manobras da burguesia local. Hoje a Venezuela vive uma das maiores crises econômicas do continente, com uma provável recessão nesse ano (-0,5%), hiperinflação (mais de 50%) e escassez de alimentos de primeira necessidade (mais de 30% dos produtos). Se país fosse realmente socialista, não se poderia justificar essa crise pela situação econômica mundial. Basta comparar aos avanços da União Soviética, que crescia a taxas superiores a 10% em plena depressão mundial de 1929. Como – ao contrário do que diz o chavismo – não se avançou nada na ruptura com o capitalismo, o país hoje vive uma crise gigantesca.

A morte de Chávez expôs com clareza a crise do chavismo, com inúmeras disputas internas se ampliando à medida que perde apoio popular. O governo Maduro é cada vez mais frágil e contestado.

A burguesia apoiou-se nesse descontentamento para promover grandes mobilizações de rua no início de 2014, apoiada nas classes médias e nos estudantes. Por suas dimensões e por estarem associadas ao descontentamento geral com o governo, mostram a ameaça concreta pela direita ao chavismo. O acordo feito entre o governo Maduro e a oposição de direita para frear as mobilizações significou mais ataques aos trabalhadores e mais descontentamento popular. (8)

A política em geral do imperialismo e da oposição de direita é desgastar o governo e apostar em sua derrota eleitoral nas eleições legislativas de 2015 e depois nas presidenciais. O desencanto com a inflação, a escassez, a corrupção do chavismo é cada vez maior e pode ser capitalizado pela oposição de direita. Uma evolução da Venezuela como a da Nicarágua (que incluiu uma derrota eleitoral do sandinismo para a direita) é a estratégia primeira da direita.

O governo segue tendo controle das forças armadas e o apoio de um setor importante da população, o que inviabiliza um golpe militar. Não se pode excluir, no entanto, uma mudança no curso do processo, caso o governo Maduro se enfraqueça ainda mais, e a direita consiga apoio nas forças armadas.

O movimento operário protagonizou inúmeras greves durante todos esses anos de governos chavistas. A resposta foi em geral dura, com repressões diretas, além de assassinatos de dirigentes grevistas. Agora está se alastrando um enorme descontentamento nos setores populares, e um início de ruptura com o chavismo. Recentemente ocorreram lutas dos trabalhadores da saúde, professores, indústria automobilística e da Sidor. A Sidor é uma empresa estatal, a principal siderúrgica do país, e está em luta desde 2012 em defesa de um contrato coletivo de trabalho. Diosdado Cabello chamou os trabalhadores da Sidor de “mafiosos”. Maduro acusou-os de “fazer o jogo da direita”. No dia 11 de agosto, uma passeata dos operários da Sidor foi violentamente reprimida pela Guarda Nacional Bolivariana, o que deixou três feridos e muitos presos.

É fundamental que o movimento operário venezuelano construa uma alternativa independente tanto do governo quanto da oposição de direita.

4- A gênese do retrocesso castro-chavista
As caracterizações sobre as direções majoritárias do movimento de massas têm muita importância em nossa compreensão da realidade e, portanto, do programa. Durante muitos anos a polêmica fundamental no movimento operário se dava ao redor de reformistas e revolucionários.

Mas existe um processo social e político que afetou as direções majoritárias do movimento de massas nos últimos trinta anos, concomitante com a gestação da globalização da economia e o desenvolvimento dos planos neoliberais. Em essência, houve um movimento reacionário de transformação de burocracias em novas burguesias, que passaram politicamente de reformistas para neoliberais.

No momento em que terminava o boom do pós-guerra (final da década de 60 e início dos anos 70), o imperialismo fazia a conversão de seus planos neokeynesianos para o neoliberalismo. Para retomar a taxa de lucros era necessário mudar a economia impondo um retrocesso às conquistas do proletariado no pós-guerra (o chamado Estado do Bem Estar Social), além de privatizar as estatais e avançar fortemente no controle do capital financeiro sobre toda a economia.

O neoliberalismo, que era uma corrente intelectual marginal desde sua fundação em 1947, foi assumido pelos pensadores e governantes do capitalismo. Primeiro como uma experiência na ditadura de Pinochet em 1973 (nunca antes tinha sido aplicado um plano neoliberal). Depois assumido pelos governos Reagan e Thatcher no início da década de 80. Finalmente generalizado pelos países imperialistas e em todo o mundo. 

É necessário investigar o paralelismo da globalização da economia com a restauração do capitalismo no Leste Europeu. Existem elementos que apontam para uma relação entre os dois processos, ainda que não se possa explicar a restauração no leste por um processo unicamente econômico.

Mas é um fato que as burocracias governantes dos ex-estados operários não tinham condições políticas de efetuar um ataque aos trabalhadores semelhante aos planos neoliberais, sem riscos de rebeliões. Por outro lado, tampouco tinham condições tecnológicas para acompanhar a incorporação da informática, telemática, robótica, na produção. Isso reforçou enormemente a pressão do mercado mundial sobre essas burocracias.

A resultante dessa relação – e seguramente de outros processos associados – é que essas burocracias preferiram se associar diretamente ao grande capital no processo de restauração do capitalismo. A partir daí, apropriaram-se das empresas estatais e se transformaram em novas burguesias. Isso se deu de forma generalizada em todos os países em que se efetuou a restauração. Um exemplo típico é o de Abramovich, que se apossou das empresas do petróleo russo e se tornou um dos homens mais ricos do mundo. 

Nos países semicoloniais dava-se um processo no mesmo sentido: a transformação de partidos e movimentos reformistas pequeno-burgueses em burgueses ao chegar aos governos. Foi assim com a Frente Sandinista na Nicarágua. Depois de destruir as forças armadas burguesas – a Guarda Nacional de Somoza – em 1979, o Sandinismo recusou-se a expropriar o capitalismo. Ao contrário, os dirigentes sandinistas tomaram posse privada de muitas das propriedades de Somoza. Vários deles se tornaram multimilionários, parte da burguesia, como Daniel Ortega, atual presidente do país.

Aconteceu o mesmo fenômeno em Moçambique e Angola. As forças armadas que sustentavam o poder burguês e colonial eram as tropas portuguesas. A revolução dos cravos em Portugal em 1974 favoreceu a vitória dos movimentos de libertação nacional que já eram fortíssimos nesses países. Tanto o MPLA em Angola como a Frelimo em Moçambique mantiveram o capitalismo e suas direções se transformaram em novas burguesias.

A família de Eduardo dos Santos – atual presidente de Angola – é acionista das 21 maiores empresas do país. Sua filha, Isabel dos Santos, é sócia de um dos burgueses mais poderosos de Portugal – Américo Amorim – no Banco BIC de Angola. Em Moçambique, a privatização dos bancos estatais BCM e BPD em 1996-97 teve como grandes beneficiários vários dirigentes da Frelimo, que sumiram com mais de 400 milhões de dólares. Armando Guebuza, atual presidente, é grande acionista da Intelec Holding, sócio da multinacional Vodacom. Seu filho, Mussubuluko Ghebuza, também é sócio de Américo Amorim na criação do Banco Único, em Moçambique.

Na África do Sul, os dirigentes do CNA no governo abriram o caminho para a formação de uma nova burguesia negra, sócia menor da burguesia branca. Cyril Ramaphoosa, líder do sindicato dos mineiros (NUM) e da COSATU na luta contra o Apartheid, hoje é sócio-propietário e membro da diretoria da empresa multinacional Lonmin. Foi na repressão contra a greve dos mineiros de Marikana em 2013, pertencente a essa empresa, que a polícia enviada pelo governo do CNA matou 34 mineiros.

No PT brasileiro, no governo há doze anos, um processo de aburguesamento de sua direção está em curso. O filho de Lula, testa de ferro da família, era funcionário de um zoológico em São Paulo ganhando cerca de 300 dólares mensais quando o pai assumiu o governo. Hoje é sócio de uma multinacional de telefonia. Zé Dirceu é advogado e sócio de multinacionais. Não afirmamos que já existe uma transformação acabada do PT em um partido burguês, mas de um processo em curso.

Existe uma totalidade que une a globalização e a restauração do capitalismo, a conversão das burocracias em novas burguesias nos antigos estados operários, nos países imperialistas e nos países dependentes e semicoloniais.

A direção castro-chavista é, portanto, uma expressão desse movimento ultrarreacionário de transformação das burocracias e movimentos pequeno-burgueses em novas burguesias, tanto em Cuba quanto na Venezuela. A origem desses dois governos é distinta, como vimos. Mas estão unidos hoje, sendo uma referência política para boa parte da esquerda mundial. Uma péssima referência, como veremos.

5- O que resta do aparato mundial do stalinismo
Os partidos stalinistas de todo o mundo apoiam os governos cubano e venezuelano. Quando se fala em “restos do stalinismo” pode se concluir que esses partidos não têm nenhuma força. Isso é um erro grave.

Evidentemente a situação atual não tem nada a ver com os tempos em que tinham atrás de si estados operários burocratizados que dirigiam um terço da humanidade. Mas continuam com peso muito importante em alguns países.

Esses partidos fazem reuniões anuais com organizações vindas de mais de cinquenta países. Reúnem partidos de distintas naturezas, ainda que – pela tradição – com o mesmo nome de “partido comunista”.

Inclui partidos maiores que, apesar da crise, ainda têm grande peso nacional (como o PC português) e outros de pouca expressão, produtos da crise do stalinismo, como o PC brasileiro.

Mas inclui também partidos que já deixaram de ser operários reformistas para serem partidos burgueses, na gestão de estados capitalistas como o PC cubano e o PC chinês.

6- O auge do castro-chavismo e suas consequências na América latina
O castro-chavismo teve seu auge no início do século XXI, associado ao momento em que partidos frente populistas e nacionalistas burgueses ocupavam a maioria dos governos da América Latina.

Evidentemente, o impacto da revolução cubana em 1959 causou uma onda de simpatia na América Latina desde então. Mas isso foi enfraquecido pelas repercussões do leste europeu.

Estamos falando de um fenômeno posterior. No início do século XXI, uma onda anti-imperialista e antineoliberal varreu o continente latino-americano. Existia uma luta crescente contra os planos neoliberais, contra o governo Bush e seu plano da ALCA.

A maioria dos governos que aplicaram os planos neoliberais foi derrotada, seja através das mobilizações diretas (como na Argentina, Bolívia e Equador) seja através de eleições (Brasil, Chile, Uruguai, Paraguai e outros).

Nunca antes na história estiveram ao mesmo tempo no poder tantos governos de frente popular e nacionalistas burgueses na América Latina. Esse é o momento do auge do castro-chavismo apoiado por Lula, Evo Morales, Chávez, Correia, Bachelet, Lugo e vários outros governos.

Como parte desse processo de lutas, o plano imperialista da ALCA foi derrotado. As condições se abriram para um processo inédito na América Latina. Era possível lutar pelo não pagamento das dívidas externas, com uma frente dos países devedores. Era possível avançar para uma ruptura com o imperialismo de uma parte importante do continente, que abriria caminho para um processo revolucionário anticapitalista de grande peso.

Todas as vezes em que se discute uma política de ruptura com o capitalismo com partidos e movimentos que defendem a colaboração de classes com a burguesia é inevitável que a resposta seja a mesma: “ a relação de forças não permite”. Naquele momento, essa resposta era completamente absurda.

Mais do que em qualquer outro momento da história, o início do século XXI provocou uma mudança brusca na relação de forças no continente. Nunca houve momento tão favorável para uma ruptura com o imperialismo e o capitalismo. Nem sequer no momento posterior à vitória da revolução cubana existiu algo semelhante, com tantos países que viviam a derrota dos governos de direita neoliberais. A maior parte dos governos era ocupada por partidos e movimentos que se identificavam como de “esquerda”.

A referência política maior no continente era o castro-chavismo, em particular o governo venezuelano. Grandes mobilizações de repúdio recebiam Bush cada vez que pisava em algum país do continente. Outras tantas manifestações de apoio importantes recebiam Chávez. Caso tivesse havido uma ruptura real com o imperialismo na Venezuela, um rastilho de pólvora incendiaria a América Latina.

Mas nada disso ocorreu. Os governos da Venezuela e Cuba manobraram para administrar os atritos com o imperialismo dentro de limites aceitáveis. Chávez e Castro não aplicaram em seus países nenhuma ruptura com o imperialismo. Nem tampouco defenderam medidas nesse sentido no resto do continente.

Esses eram governos burgueses, sejam do tipo das frentes populares, sejam nacionalistas burgueses. E as burguesias latino-americanas não estão dispostas a romper com o imperialismo. Esses governos de “esquerda” foram a base fundamental para conter o movimento de massas. Apoiaram-se em um ascenso econômico conjuntural e, com seu peso popular, conseguiram reestabilizar a situação política. Desde 2005 até 2012 não aconteceu praticamente nenhuma greve geral ou rebelião popular no continente. A ALCA foi derrotada, mas esses governos aplicaram em seus países os planos neoliberais que foram derrotados junto com os governos de direita.

O papel real das direções cubana e venezuelana, assim como dos governos latino-americanos que os apoiam pode ser demonstrado nesse momento. Poderiam ter deflagrado um processo histórico de ruptura com o imperialismo. Não o fizeram. Ao contrário, desviaram e congelaram o ascenso que acompanhou seu auge. Mas, com isso, também abriram as portas para seu próprio enfraquecimento.

Conseguiram frear as grandes mobilizações que marcaram o início do século XXI até 2005. Desde esse ano até 2012 não aconteceu praticamente nenhuma greve geral ou rebelião popular no continente. Mas começam a pagar com seu desgaste o mesmo preço dos governos da direita ao aplicar planos neoliberais. 

7- A decadência do castro chavismo
 Desde 2013 começou a se dar um processo diferente no continente. Está começando um novo ciclo na América Latina, que inclui crises econômicas e políticas e o enfrentamento do movimento de massas contra esses mesmos governos que antes tinham enorme apoio popular.

A decadência das economias do continente voltou, acompanhando o fim do boom das matérias primas que tinha sido uma parte importante do crescimento econômico anterior. O movimento de massas se recompôs, com várias greves gerais sacudindo a Argentina, o Peru e Bolívia, além das mobilizações populares de junho do ano passado no Brasil.

Não existe um processo homogêneo latino-americano, nem tampouco um ascenso permanente e generalizado. Trata-se de situações distintas da luta de classes no continente, com inúmeros fluxos e refluxos, idas e vindas. Mais ainda porque se combina com uma fortíssima crise de direção revolucionária, ou seja, a ausência de organizações revolucionárias com peso de massas.

A decadência e crise do castro-chavismo é parte desse novo momento. As economias da Venezuela e Cuba estão questionadas pela crise econômica. O governo Maduro tem de enfrentar grandes mobilizações capitalizadas pela oposição de direita. Além disso, muitos governos que apoiam o castro-chavismo agora se enfrentam com mobilizações de peso como Cristina Kirchner na Argentina e Dilma no Brasil.  Esses governos não avançaram para uma ruptura com o imperialismo. Agora têm de se enfrentar com o movimento de massas.

Nem em Cuba, nem na Venezuela a situação dos trabalhadores pode ser uma referência para outros países. Ao contrário, as filas para comprar produtos de primeira necessidade e a inflação na Venezuela, os baixíssimos salários em Cuba são elementos de contrapropaganda.

Ao contrário do reformismo clássico, as direções chavista e castrista tampouco têm compromissos com a democracia. Cuba é uma ditadura e o chavismo um regime bonapartista. Além disso, ao assumir a defesa das ditaduras como Kadafi e Assad, o castro-chavismo se choca com o sentimento democrático das massas pós-leste.

O repúdio que existia contra o stalinismo por suas características autoritárias era reduzido pela existência dos estados operários e suas conquistas sociais. Hoje o castro-chavismo tem de enfrentar a descrença das massas pós-leste em relação às ditaduras sem ter como apresentar uma referência superior no nível de vida dos trabalhadores. O peso de Cuba na consciência das massas latino-americanas já tinha sido muito reduzido pelos acontecimentos do leste europeu. Agora é também questionado pelo retrocesso social na ilha.

Por esses motivos, a decadência do castro-chavismo vai fazendo com que a vanguarda que está surgindo das lutas já não tenha como sua referência imediata essas correntes. As organizações que compõem a corrente castro-chavista têm peso na realidade, mas o castro-chavismo não é mais uma referência “natural” da vanguarda, como foi em seu momento de auge.

8- E se os governos de Cuba e Venezuela caírem?
Depois da restauração do capitalismo no Leste Europeu ocorreu uma séria crise em toda a esquerda mundial. Houve uma combinação entre dois grandes fatores para impulsionar um grande retrocesso na consciência das massas e da vanguarda.

Primeiro, o desaparecimento dos estados operários burocratizados que, apesar do stalinismo, demonstravam a possibilidade de uma economia não capitalista. Segundo, uma gigantesca campanha de propaganda capitalista dizendo que o “socialismo morreu”, que “socialismo é igual a ditadura”, que o “socialismo é igual a atraso econômico e social”.

As consequências desse retrocesso estão presentes até os dias de hoje, por ter desaparecido a referência de massas de que é possível superar o capital. Existe um grande ceticismo em relação a tudo que signifique revolução socialista (partido revolucionário, centralismo, etc.).

A derrubada das ditaduras stalinistas teve outra consequência, de sinal oposto: o desaparecimento do aparato stalinista mundial enfraqueceu esse dispositivo contrarrevolucionário que aglutinava partidos e estados de grande peso em todo mundo.  Isso possibilitou uma liberação de forças do movimento de massas muito importante. No entanto, esse elemento muito positivo ainda é muito mediado pelo retrocesso na consciência que atrasa a construção de alternativas revolucionárias de peso.

O que vai passar caso a ditadura castrista seja derrubada por uma mobilização de massas como se passou no Leste? E se isso se combinar com uma derrota eleitoral do chavismo? Vai se repetir o mesmo processo, ao menos na América Latina?

Em primeiro lugar, é preciso diferenciar os processos em Cuba e na Venezuela. A derrubada da ditadura castrista por uma mobilização de massas seria um processo progressista, da mesma maneira como analisamos o que ocorreu no Leste Europeu. Seria a derrubada do governo de um estado burguês pós-restauração do capitalismo, de uma ditadura capitalista. A derrota em Cuba veio antes, pela restauração do capitalismo, como também ocorreu no Leste.

Já uma vitória eleitoral da oposição burguesa na Venezuela seria uma derrota do movimento de massas, mesmo sabendo que se trata de um governo burguês. Seria a vitória de uma oposição pró-imperialista contra um governo nacionalista-burguês. 

A responsabilidade por todos os elementos negativos que ocorrerem na consciência das massas no caso de derrubada dos governos cubano e venezuelano é diretamente desses governos e de todas as organizações de esquerda que os apoiam. Não existe até os dias de hoje uma alternativa de esquerda com peso de massas nem em Cuba nem na Venezuela. As alternativas de direção com peso nesses países são burguesas e pró-imperialistas.

A não existência de uma oposição de esquerda na Venezuela é uma tragédia de responsabilidade direta de toda a esquerda que capitula ao governo chavista As mobilizações de massas contra o governo são capitalizadas e dirigidas diretamente pela oposição de direita. Essa é a consequência da capitulação ao chavismo: a derrota do governo venezuelano pode ser uma vitória da burguesia.

Em Cuba, a situação é ainda pior. Existe uma ditadura violenta, que impede a manifestação de qualquer oposição política. Não existem alternativas construídas. Mas é fácil de imaginar a facilidade com que se poderão construir direções burguesas apoiadas pelo imperialismo “democrático”.

Mas voltemos à pergunta sobre as consequências de uma possível derrota dos governos castrista e chavista na consciência das massas e da vanguarda na América Latina. Voltaria a se repetir – ou se aprofundar – o que se deu pós-Leste? Vai haver a compreensão de mais uma “derrota do socialismo”?

A nosso ver a resposta é que o impacto imediato é inevitável, mas sua dimensão depende de vários fatores. Existem elementos que jogam a favor e outros contra.

Os elementos que trabalham a favor de um novo desastre na consciência das massas e da vanguarda estão concentrados no peso da esquerda castro-chavista.

As organizações de esquerda que apoiam os governos de Cuba e Venezuela, no caso da queda desses governos vão difundir mais uma vez a ideologia de que o “socialismo” foi derrotado novamente. É provável que esses partidos e movimentos, em particular os da América Latina, vivam crises importantes nesse caso.

Por que dizemos então que “depende” e que a dimensão desses resultados está indefinida? Porque alguns elementos da realidade atual são diferentes da década de 90 e podem levar a uma situação diferente.

A primeira diferença é que no momento da derrubada das ditaduras stalinistas, na década de 90, o neoliberalismo vivia seu auge. Os planos neoliberais estavam sendo aplicados e em muitos países despertando expectativas. O capitalismo era mostrado como vitorioso contraposto ao “socialismo” derrotado. Mas a crise econômica internacional acabou com isso desde 2009, determinando uma decadência geral, ainda que com fluxos e refluxos. A crise econômica que atinge o continente latino-americano desde 2013 joga no mesmo sentido.

Como vimos nesse texto, existe também um desgaste na consciência das massas latino-americanas dos governos cubano e venezuelano. Isso se dá tanto pelo desencanto geral pós-Leste, como pela decadência econômica e social desses países. Também pesa na vanguarda o apoio dos governos cubano e venezuelano às ditaduras do norte da África e do Oriente Médio.

O desgaste atual dos governos de frente popular e nacionalistas burgueses que apoiam o castro-chavismo diminui o provável trauma posterior à sua possível derrota.

A decadência do castro-chavismo pode ser um fator que reduza o impacto negativo da derrota dos governos cubano e venezuelano. Pode haver uma liberação de forças pela crise das organizações castro-chavistas, o que seria muito positivo. E as consequências negativas do retrocesso da consciência podem ser atenuadas.

Em essência, o resultado não está pré-determinado. Isso tem um profundo significado político nos dias de hoje. Quanto mais os ativistas entenderem o significado populista-burguês do castro-chavismo menor será o impacto negativo das derrotas dos governos cubano e venezuelano. Se o pós-Leste teve consequências imediatas fortemente negativas, isso pode ser diferente nos dias de hoje.

Para avançar nesse sentido, queremos chamar ao debate o conjunto da esquerda mundial sobre os governos cubano e venezuelano. É importante que se faça uma ampla discussão já em todo o mundo e particularmente na América Latina. Em particular chamamos os setores mais combativos da vanguarda que ainda acreditam nesses governos a entrar nesse debate, verificar se temos razão e romper com esses governos.

É fundamental construir desde já uma alternativa revolucionária ao castro-chavismo. 

VISITE o Especial da LIT-QI sobre o castro-chavismo