Câmara deve votar reajuste aos aposentados nesta terça

Aposentados fazem protesto em Brasília contra arrocho e pelo fim do fator previdenciárioApós sucessivos adiamentos, está marcada para esta terça-feira, dia 4 de maio, a votação da Medida Provisória 475, que deve definir o reajuste das aposentadorias. O imbróglio se dá devido à polêmica entre a base aliada e o Governo Federal em relação ao índice de reajuste que deverá ser concedido aos aposentados. Enquanto os parlamentares defendem 7,7%, o governo insiste em dar 6,14%, argumentando que qualquer aumento acima disso quebraria o Orçamento.

Nos últimos dias, avançava uma proposta conciliatória que estabelecia 7% de reajuste. Nem mesmo isso, porém, está garantido, pois caso aprovada no Congresso, Lula ainda pode vetar. Tanto uma proposta quanto a outra estão bem abaixo do que é historicamente reivindicado pelos aposentados, que exigem a equiparação do reajuste do salário mínimo às aposentadorias. Isso daria, hoje, um reajuste de 9,6% ao conjunto das aposentadorias.

Protesto
Aposentados de todo o país retornam a Brasília nesse dia 4 para mais um protesto contra o arrocho nas aposentadorias e o desrespeito do governo Lula. A Conlutas integra o protesto, junto a outras entidades, como a Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados), denunciando a política do governo com o setor e reivindicando o mesmo reajuste do mínimo a todas as aposentadorias.

“A Conlutas não concorda com a proposta do governo de 6,4%, nem com a proposta apresentada pelas lideranças governamentais de 7%, e tampouco aceita o acordo entre as centrais sindicais que rebaixa a reivindicação original dos aposentados para 7,7%”, afirma nota da Secretaria Nacional da Conlutas, que exige o reajuste de 9,6% para todos.

O governo Lula, porém, já declarou que nem mesmo a proposta rebaixada de 7,7% seria aceita, pois o impacto de R$ 8 bilhões “quebraria” o Orçamento. Cálculos da Cobap, porém, refutam essa tese, afirmando que, só em 2009, a Previdência Social teve superávit de R$ 4 bilhões, enquanto que todo o sistema de Seguridade Social arrecadou R$ 21 bilhões a mais do que gastou. O governo Lula se recusa a gastar R$ 8 bilhões aos aposentados, mesmo a Previdência sendo superavitária, mas pagou, só no ano passado, cerca de R$ 170 bilhões de juros da dívida pública.

Além de um reajuste digno, os aposentados exigem ainda o fim do fator previdenciário, medida adotada pelo governo FHC para forçar o adiamento da aposentadoria, achatando os benefícios.

Para entender a polêmica dos índices
O índice de 6,14% de reajuste, inicialmente apresentado pelo governo Federal, refere-se a sua política de reajuste das aposentadorias acima do salário mínimo (a inflação mais 50% do PIB de dois anos antes, na caso, a variação do PIB de 2008). As centrais sindicais e a base aliada do governo chegaram um acordo rebaixado propondo o índice equivalente à inflação e 80% do PIB, chegando à proposta dos 7,7%.

Já a Conlutas defende mesmo critério de reajuste do salário mínimo ao conjunto das aposentadorias, que foi este ano de 9,6%.

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