Enquanto fechávamos esta edição, o Brasil ultrapassava as 373 mil mortes notificadas por Covid-19. Apesar de representar menos de 3% da população mundial, os óbitos diários do país somam um terço de todas as vítimas fatais da pandemia no mundo.

Em fevereiro estávamos em sétimo lugar no número diário de mortes, agora somos o primeiro, com mais óbitos diários que todos os países da União Europeia. Ao mesmo tempo em que as mortes avançam em ritmo galopante, a vacinação, ao contrário, ocorre a conta-gotas. Quando do fechamento desta edição, 34 milhões de vacinas haviam sido aplicadas e apenas 4,53% da população, ou 9,5 milhões, haviam recebido as duas doses. Isso em três meses.

Enquanto somos o epicentro da pandemia e estamos na dianteira no número de mortes, ocupamos o 56º lugar na aplicação de vacinas por 100 habitantes. Por que o Brasil que, com todas as debilidades, possui um sistema público de saúde como poucos no mundo e é referência mundial em imunização, vacina tão pouco?

Política genocida de Bolsonaro e capitalismo

O primeiro culpado por ter transformado o Brasil num grande cemitério a céu aberto é Bolsonaro e a sua política genocida de boicote sistemático às vacinas e às medidas de distanciamento social. Bolsonaro recusou a oferta de 70 milhões de doses da vacina da Pfizer em agosto de 2020, com a promessa da entrega de 3 milhões em fevereiro último. Sucessivas ofertas da CoronaVac também foram rejeitadas, até que o governo se viu obrigado a recuar e aceitar a vacina da SinoVac em parceria com o Butantan.

A rejeição e o ataque público às vacinas, enquanto promovia e gastava milhões com a distribuição de cloroquina e demais medicamentos sem eficácia, atrasou a aquisição dos imunizantes e colocou o Brasil na rabeira da fila de vacinação.

Outro aspecto dessa tragédia é o monopólio das vacinas pelas grandes farmacêuticas e o imperialismo, o que causa a desesperadora falta do imunizante, principalmente nos países pobres. Ou seja, mesmo com o atraso provocado por Bolsonaro e que resultou em milhares de mortes, poderíamos hoje estar muito mais avançados. Com uma capacidade de aplicar 3 milhões de doses por dia, poderíamos já ter aplicado 270 milhões de vacinas e imunizado pelo menos 135 milhões de pessoas com as duas doses.

BRASIL

Na dianteira das mortes e na lanterna da vacina

1º lugar

Média diária de mortes

 

2º lugar

Mortes em números absolutos, só atrás dos EUA, prevê-se que ultrapassará até outubro

11º lugar

Óbitos por milhão

56º lugar

Em vacinação

Capitalismo é isso

O apartheid das vacinas

Enquanto no Brasil a vacinação se arrasta na proporção inversa em que acumulamos mortes e novas infecções, pelas redes sociais viralizam fotos de ricos e famosos se vacinando nos EUA. Entre elas, do líder da Igreja Universal, Edir Macedo, que, após minimizar a gravidade da pandemia a seus fiéis, afirmando que era um pânico espalhado por “Satanás”, foi vacinado em Miami.

Além da hipocrisia, esse é um exemplo do apartheid da vacina que separa os países ricos e pobres. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 87% dos vacinados estão nos países ricos e apenas 0,2% nos mais pobres. Enquanto os países imperialistas contratam um montante de doses que chega a três, quatro ou cinco vezes sua população, para a maioria não há nada. Em 130 países que somam 2,5 bilhões de habitantes não há uma gota de imunizante.

A iniciativa da OMS do programa Covax, a fim de garantir a imunização dos países pobres, é absolutamente insuficiente. Dos 100 milhões de doses programadas para este início de ano, apenas 38 milhões foram garantidas.

Isso ocorre porque toda a produção dos imunizantes está nas mãos das grandes empresas farmacêuticas e dos países imperialistas. Da propriedade intelectual das vacinas, as chamadas “patentes”, à tecnologia e cadeia de produção em massa. Isso garante, por um lado, o total controle do acesso a esses países e, por outro, a garantia de bilhões em lucros para os proprietários e acionistas das grandes biotechs.

SAIBA MAIS

O que são patentes

Patente é o direito de uso exclusivo de algum produto ou invenção por determinado período de tempo. No caso da indústria farmacêutica, é o monopólio do uso de medicamentos e vacinas pelos grandes laboratórios.

No caso da Covid-19, a patente garante o monopólio da produção das vacinas pelas biotechs, que podem negociar seu uso a governos ou instituições por certo tempo em troca do pagamento de royalties.

Saída

Quebrar as patentes para garantir vacina para todos já

Sem a licença às grandes farmacêuticas, seria possível produzir vacinas “genéricas” mais baratas

Mesmo com quase 90% das vacinas produzidas no mundo indo para os países imperialistas, até entre eles há escassez de imunizantes. Já nos países coloniais e semicoloniais é a completa barbárie, como o Haiti que não tem sequer uma única dose de vacina. A imunização global, nesse ritmo, não chegaria antes de 2023. Com o surgimento de variantes mais agressivas, como da África do Sul ou do Brasil, mesmo isso não está garantido. Enquanto isso, o morticínio se aprofunda, assim como a fome e a miséria.

Seria possível aumentar em muito a produção de vacinas se fosse utilizada toda a capacidade disponível no mundo. No entanto, a lógica de mercado que rege a saúde mantém o monopólio da produção, via patentes, em algumas poucas grandes farmacêuticas. Elas, apoiadas pelos países imperialistas, preferem segurar o direito exclusivo de produção a compartilhar esse direito, mantendo lucros astronômicos em troca da continuidade da pandemia.

Essa lógica anárquica regida pelo mercado aprofunda ainda mais a crise e vem provocando cisões interburguesas. Exemplo disso é o debate sobre a quebra das patentes na Organização Mundial do Comércio (OMC). Em outubro último a Índia e a África do Sul capitanearam, juntamente com outros 100 países, um pedido no órgão de suspensão temporária das patentes. A iniciativa contou com o apoio até da Itália.

O pedido, porém, foi barrado por uma aliança de países imperialistas, como os EUA, a União Europeia, Suíça, Noruega, Canadá, Japão e Austrália. Com a ajuda do governo Bolsonaro que, mesmo tendo o país como epicentro da pandemia e sofrendo com a desesperadora falta de vacinas e medicamentos, se submeteu aos interesses dos EUA e demais países imperialistas.

Não foi só na OMC que o governo brasileiro barrou a quebra das patentes. Também bloqueou uma iniciativa no Senado, posiciona-se da mesma forma na Câmara, ao mesmo tempo em que apoia e sanciona a compra de imunizantes pela iniciativa privada com o projeto “fura-fila” da vacinação.

REALIDADE

Investimento público bancou as vacinas

US$ 8,6 bilhões – investimentos públicos

US$ 3,4 bilhões – investimento privado

US$ 1,9 bilhão – organizações sem fins lucrativos

(fonte: Airfinity)

Mentiras

Hipocrisia a serviço do lucro

O argumento das grandes farmacêuticas, dos países imperialistas e do Itamaraty para proteger as patentes é de que ele garantiria o “incentivo” aos investimentos à inovação tecnológica. Como exemplo, dizem que, sem as patentes, não teríamos chegado às vacinas contra a Covid-19 num prazo recorde.

A verdade é que, ao contrário do que querem fazer crer, o desenvolvimento das vacinas contou com pesados investimentos públicos (veja o gráfico). É um mecanismo em que as grandes farmacêuticas ganham duplamente: contam com investimentos e incentivos bilionários para desenvolver a vacina e, na outra ponta, lucram com acordos secretos e garantia de compra monopolizada pelos países imperialistas.

O outro argumento para não se quebrarem as patentes é de que isso, por si só, não garantiria a produção em massa dos imunizantes, já que o principal gargalo estaria na produção. Mas em uma série de países, como Brasil, Índia, Argentina, Coreia do Sul, Egito, seria possível utilizar a capacidade industrial já instalada e ampliar a produção, até mesmo para exportação.

Uma política mínima de saúde

Ao contrário do que muitos dizem, quebrar patente de medicamentos não tem nada de radical ou socialista. O chamado “licenciamento compulsório” já foi utilizado pelos próprios EUA para produzir antibiótico contra o antraz quando, no início dos anos 2000, o país viveu uma série de atentados com a bactéria.

No Brasil, houve a ameaça de quebra de patente ainda no governo FHC com os medicamentos retrovirais para tratar o HIV e a produção dos genéricos. No governo Lula, o país licenciou de forma compulsória o medicamento anti-retroviral Efavirenz, também contra o HIV, produzido pela alemã Merck.

PROGRAMA SOCIALISTA PARA DETER O GENOCÍDIO

Quebrar as patentes e expropriar a indústria farmacêutica sob controle dos trabalhadores

A pandemia coloca como medida urgente a quebra das patentes para ampliar a produção de vacinas. Além disso, é preciso reconverter as quase 30 fábricas de vacinas para gado que hoje suprem a indústria agropecuária para produzir imunizantes contra a Covid-19 e expropriar as grandes farmacêuticas para que, sob controle dos trabalhadores, produzam para garantir a imunização da população.

É necessário ainda fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e expropriar as grandes redes hospitalares privadas, constituindo uma fila única de UTIs, reconvertendo também a produção fabril para suprir a demanda de respiradores, oxigênio hospitalar, medicamentos para intubação e demais insumos que hoje estão em falta com a saúde colapsada.

Mas a solução para que não vivamos de genocídio em genocídio, em que a vida dos trabalhadores seja bucha de canhão para os lucros de meia dúzia de banqueiros e grandes investidores, é tirar nossa saúde das mãos das grandes empresas farmacêuticas. Se a saída imediata hoje é uma luta nacional e internacional pela quebra das patentes a fim de enfrentar a pandemia, é necessário lutar por um outro sistema. Um governo da classe trabalhadora no país e no mundo, em que saúde pública, incluindo a produção das vacinas, medicamentos e demais insumos seja planificada e voltada aos interesses da população, e não um punhado de capitalistas.