Bolívia: greve exige verdadeira nacionalização

Os trabalhadores e o povo do município de Camiri, Departamento de Santa Cruz, fizeram uma greve geral com bloqueios de rodovias, entre os dias 26 de março a 3 de abril exigindo do governo uma verdadeira nacionalização dos hidrocarbonetos (petróleo e gás). Ao deflagrar a greve, os trabalhadores fizeram um chamado nacional: “O povo de Camiri convoca as forças sociais da cidade de El Alto, La Paz, Cochabamba, Potosí, Huanuni, Siglo XX, Santa Cruz e de todo o país, a somar-se a mobilização e iniciar uma grande greve geral nacional nas próximas semanas para retomar a ‘Agenda de Outubro’ de 2003, traída por este governo”.

Antecedentes
Os trabalhadores de Camiri já haviam se mobilizado em fevereiro de 2007, quando fizeram 8 dias de intensas lutas. Na época exigiram uma verdadeira nacionalização com a expropriação das transnacionais. Depois de sete dias conseguiram de Evo e do ministro Carlos Villegas o compromisso de que os campos petrolíferos Buena Vista e Camatindi seriam entregues a Gerência de Exploração de YPFB (estatal de petróleo e gás boliviana) que seria transferida de Santa Cruz a Camiri. No entanto, Evo não cumpriu com sua palavra e os campos foram entregues a Petrobras.

As reivindicações em 2008
Passado mais de um ano sem o atendimento de suas reivindicações, o povo de Camiri, cansado de tantos enganos, retomou a luta por uma verdadeira nacionalização e pela refundação de YPFB.

O Comitê de Greve Geral divulgou assim suas reivindicações: “Os resultados das auditorias petroleiras, omitidas pelo governo, constatou que as empresas Andina (Repsol), Chaco, Transredes, Petrobras e outras, não cumpriram cláusulas contratuais com o Estado Boliviano, não realizaram os investimentos que se comprometeram. A empresa Andina a cargo do campo Camiri, não realizou investimento nem para desenvolver a área tradicional. Razões para exigir ao governo, como início da nacionalização, a reversão do Campo Camiri ao Estado boliviano (…) a empresa Repsol Andina deve abandonar a área do campo Camiri e outros, devendo ressarcir danos e prejuízos causados ao país”.

O documento ainda exige a recuperação de todos os campos petroleiros e os dutos que estão em mãos das transnacionais onde não houve investimento algum.

A Agenda de Outubro
A luta em Camiri demonstrou que a Agenda de Outubro, nacionalização sem indenização do petróleo e do gás, industrialização do gás e refundação da YPFB, que detonou a rebelião popular de 2003 e expulsou o então presidente Goni do país, apesar das promessas, não foi atendida por Evo Morales. Ainda que o governo faça uma forte campanha de que houve nacionalização dos hidrocarbonetos, a única coisa que voltou a pertencer ao Estado foram duas refinarias (re)compradas da Petrobras.

No mais, houve um aumento do valor cobrado das petroleiras pelo gás e pelo petróleo na renegociação dos contratos, que de fato foram elevados por Evo. Algo que permitiu ao Estado uma maior arrecadação no IDH (Imposto Direto dos Hidrocarbonetos) para que o governo enviasse mais dinheiro para programas sociais compensatórios, como o bônus escolar Juanito Pinto e o bônus Renta Dignidade para idosos (programas similares ao Bolsa Família). Tais programas são utilizados pelo governo numa campanha que tenta convencer o povo boliviano de que agora eles controlam os recursos naturais do país, porque recebem parte da renda petroleira.

Mas, como diz o ditado, a mentira tem pernas curtas. A realidade de Camiri expôs o fato de que Evo Morales está enganando o povo. As transnacionais imperialistas seguem controlando o petróleo e gás. O campo de Camiri não pertencia ao povo camirenho, tampouco ao Estado boliviano. Quem operava era a empresa Andina, ligada a transnacional espanhola Repsol. Daí a reivindicação de que o campo Camiri passasse para o controle da YPFB, ou seja, do Estado.

Os maiores campos de gás do país, San Alberto e San Antonio, seguem operados e controlados pela Petrobrás. Atualmente, a Bolívia tem 44 contratos de operação com 12 empresas transnacionais entre brasileiras, espanholas, inglesas, holandesas e britânicas. As burguesias de Santa Cruz e Tarija, em cujo subsolo estão o petróleo e o gás, não se opõem aos privilégios concedidos às transnacionais. Ao contrário. Com seu projeto de “autonomia departamental” querem aumentar a fatia que lhe cabe deste roubo. Por isso, a greve do povo de Camiri rechaçou a proposta dos estatutos autonômicos da burguesia.

As reinvidicações de Camiri se chocam com a política adotada por Evo. O governo tem aprofundado a entrega dos hidrocarbonetos com novos acordos firmados com a Petrobrás e outras petroleiras estrangeiras, como a Pluspetrol, Tecpetrol e a GTL Internacional. Para fazer isso, Morales se utiliza do mesmo modelo de Hugo Chávez, ou seja, a criação de empresas mistas que servem para disfarçar a entrega. A nova proposta de Constituição de Evo, inclusive, visa oficializar esta medida.

Evo tem aumentado o compromisso de exportação de gás para a Argentina e o Brasil. Algo que beira o absurdo, uma vez que o mercado interno sofre uma profunda escassez. Falta gás aos bolivianos, e com a chegada do inverno a situação se agravará.

Em contrapartida, o Estado subvenciona gás e diesel para os grandes empresários. O governo vai destinar à multinacional Jindal cerca de oito milhões de metros cúbicos por dia, para o projeto Mutún (complexo de ferro). Detalhe: a empresa terá 50% de desconto em relação ao valor do gás vendido para fora do país.

Já para a burguesia agro-exportadora de Santa Cruz, o governo Morales subvenciona o diesel. Os empresários obtém o barril por 27 dólares, enquanto no mercado internacional o barril custa mais de 100 dólares.

Conquista
A greve de Camiri acabou com uma importante vitória. O governo se comprometeu que o campo de Camiri passará às mãos de YPFB e esta vai contratar trabalhadores da região. Certamente Evo vai compensar a empresa Andina, mas isso não apaga a enorme vitória e a demonstração de que é possível e necessária uma luta nacional para retomar a Agenda de Outubro, exigindo do governo Evo as seguintes reivindicações:

  • Expropriação de todas as transnacionais, sem indenização e por uma verdadeira nacionalização dos hidrocarbonetos sob o controle dos trabalhadores e do povo.
  • Recuperação de toda a cadeia produtiva: exploração, refino, transporte e comercialização!
  • Recuperação imediata dos poços de gás de San Alberto e San Antonio operados pela Petrobras, sob o controle dos trabalhadores.
  • Fim da subvenção de gás e diesel aos empresários

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