Basta de violência machista e mortes de mulheres trabalhadoras

Fotos Romerito Pontes

Érika Andreassy, de São Paulo (SP), e Raquel de Paula, de São José dos Campos (SP)

Parecia um sábado como outro qualquer. Com o varal repleto de roupa e lutando para terminar a faxina do fim de semana, nenhuma das mulheres da comunidade poderia esperar pela tragédia que se abateria sobre nós. A Mila, ou “Nega”, como era chamada, mulher alegre e cheia de vida, com o apoio da mãe e das irmãs, decidiu dar um basta a um casamento de duas décadas marcado por humilhações e agressões constantes. Mila, porém, tornou-se mais uma vítima da violência e do machismo. Naquela tarde de sábado, 24 de fevereiro, aos 39 anos, Mila foi assassinada pelo ex-companheiro e pai de seus três filhos.

O caso de Mila poderia ser uma exceção. Infelizmente não é. No mundo todo, a violência contra as mulheres faz cada vez mais vítimas. Estima-se que uma em cada três mulheres já sofreu violência física ou sexual, e, a cada dez minutos, um feminicídio é registrado.

O Brasil é o quinto colocado no ranking de feminicídios, com uma morte a cada duas horas. Isso não é tudo: dez mulheres são espancadas por minuto no país, e, a cada hora, 503 são vítimas de algum tipo de agressão. Sem falar nos estupros, assédios, no turismo sexual, entre outros tipos de violência, e nos assassinatos de mulheres trans, que, embora não entrem nessas estatísticas, devem ser reconhecidos por nós como parte dessa realidade.

A cor do feminicídio no Brasil


As mulheres negras e pobres da periferia são as que mais sofrem com a violência e o machismo. Ananindeua, no Pará, é a cidade que concentra o maior número de feminicídios no país e a sétima na América Latina e Caribe; 89% das vítimas são negras. Entre 2003 e 2013, durante os governos do PT, enquanto os feminicídios caíram 7,5% entre as mulheres brancas, cresceram 54% entre as negras. É a combinação entre racismo e machismo tingindo com o sangue das mulheres negras os números da violência de gênero.

O desemprego e o subemprego, os baixos salários e a falta de creches para deixar os filhos e poder trabalhar são enormes obstáculos para que muitas mulheres trabalhadoras possam romper com a violência doméstica. Mesmo as que conseguem se separar de maridos ou companheiros agressores, como Mila, não contam com uma rede de apoio por parte do Estado e medidas que protejam suas vidas.

Pelo contrário, em muitos casos, o Estado é o agente direito da violência contra mulheres e do racismo. É o caso de Claudia Silva Ferreira, morta pela PM e arrastada pelas ruas do Rio de Janeiro por um camburão. Ou de Marisa Carvalho da Nóbrega, morta após receber uma coronhada de fuzil na cabeça quando defendia o filho de 17 anos da polícia.

Para unir a classe e derrotar o capitalismo

A violência contra as mulheres é resultado da ideologia machista, que considera a mulher como ser inferior e propriedade do homem. Essa ideologia, por sua vez, é alimentada e estimulada pelo capitalismo, que se utiliza do machismo e da opressão da mulher para dividir a classe trabalhadora e superexplorar metade dela, aumentando assim seus lucros. É por isso que as campanhas do imperialismo e da burguesia contra a violência e o machismo não passam de uma enorme hipocrisia, pois se calam diante desse fato da realidade.

É impossível acabar com o machismo sem destruir as bases sobre as quais essa ideologia se levanta. Só a derrota do capitalismo pela classe trabalhadora pode assegurar as condições para uma verdadeira emancipação. Porém, para que a classe acabe de vez com a exploração e o capitalismo, ela necessita estar unida. Isso significa lutar com todas as forças contra o machismo e a violência às mulheres, combatendo todos os preconceitos e ideologias que inferiorizam a mulher. A luta contra o machismo deve ser tomada por toda a classe trabalhadora, mulheres e homens, como parte de seu programa de luta contra a burguesia.

Assassino de Eliza Samudio é solto

Entre 2014 e 2016, ainda sob o governo Dilma (PT), os investimentos em políticas de enfrentamento à violência caíram 40%. Já com Temer (PMDB), o corte foi de 52% em 2017. Para este ano, a expectativa é que a redução seja ainda maior, 74%.
A Justiça, por sua vez, resolveu dar uma mãozinha para a impunidade aos feminicídios. Numa decisão que até parece provocação, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu prisão domiciliar para Macarrão, condenado a 15 anos de prisão, em 2012, pelo assassinato de Eliza Samudio. Com essa medida, Macarrão vai poder gozar em casa os anos que faltam para terminar de cumprir sua pena.

Por emprego, creche e contra a retirada de direitos

Durante todo o mês de março, costumam acontecer atividades para lembrar o Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras. E não faltam motivos para lembrar essa data. A desigualdade de gênero, longe de diminuir, aumenta cada vez mais, e os ataques de governos e patrões atingem toda a classe trabalhadora. Porém são as mulheres que mais sofrem as consequências.

Na sociedade capitalista, as palavras mulher, discriminação e pobreza andam intimamente ligadas. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), 70% dos pobres do mundo são mulheres, e um dos principais fatores para a pobreza feminina é a discriminação.

As mulheres têm menos acesso a meios de produção e subsistência, como terra, crédito etc. Do mesmo modo, são as principais vítimas do desemprego e do subemprego e, em média, recebem salários mais baixos que os homens. Muitas vezes, o trabalho sequer é remunerado.

A crise econômica agrava esse quadro, e são as mulheres imigrantes e refugiadas as mais atingidas por essa situação. No entanto, a saída que a burguesia oferece para a crise é com mais ataques aos direitos das trabalhadoras e piora das nossas condições de vida.

Revogação da reforma trabalhista já
No Brasil, um mês após a reforma trabalhista entrar em vigor, 12,3 mil postos de trabalho foram fechados. Os poucos postos de trabalho formal abertos em 2017 contrataram principalmente homens brancos. Enquanto isso, para as mulheres e para a população negra, restaram o desemprego e a informalidade. Ao mesmo tempo, para as mulheres, houve 42,5 mil demissões a mais do que contratações. Para os homens, o saldo foi positivo, ficou em 21,6 mil contratações a mais do que demissões.

A atribuição do cuidado com os filhos às mulheres e a falta de creches para que as mães trabalhadoras possam buscar emprego ou trabalhar contribuem para o aumento do desemprego feminino. Não por acaso, 48% das mães ficam desempregadas no primeiro ano após o parto. Isso é consequência do machismo, que atribui à mulher quase que exclusivamente o dever de cuidar dos filhos.

O déficit de creches agrava esse quadro. Menos de um quarto (25%) das crianças entre 0 e 4 anos tem acesso a creches. As mulheres que não podem pagar por uma creche privada terminam submetidas ao desemprego, ao subemprego ou tendo de deixar seus filhos sob cuidados precários para poder seguir trabalhando.

NÃO À PEC 181
Pela descriminalização e legalização do aborto

O mesmo Estado que não garante condições para as mulheres exercerem a maternidade condena e criminaliza as mulheres que abortam. Estima-se que um milhão de abortos são realizados por ano no país, o que tem como consequência sequelas ou morte de um número absurdo de mulheres trabalhadoras.

Ainda por cima, querem acabar de vez com qualquer possibilidade de aborto legalizado no Brasil. Temos o direito de decidir sobre o nosso corpo e, principalmente, temos o direito às nossas vidas. O acesso a cuidados de saúde, educação sexual e disponibilização de métodos contraceptivos são o caminho para, junto com a descriminalização e legalização do aborto, proteger a vida das mulheres.

SOCIALISMO
Por uma sociedade sem exploração e sem desigualdade

Não existe forma de acabar com a desigualdade de gênero no capitalismo, porque esse sistema se alimenta disso para aumentar a exploração e ampliar seus lucros. Por isso, só o fim da exploração capitalista e a construção de uma sociedade sem exploradores e explorados, uma sociedade socialista, pode assegurar as condições para a verdadeira igualdade entre mulheres e homens.

Publicado no Opinião Socialista nº 550