BA: Rui Costa, o governador petista que faz o jogo de Bolsonaro

O governador da Bahia, Rui Costa. Divulgação

Fabrício Rocha, Presidente Estadual do PSTU Bahia

A eleição de Jair Bolsonaro no final de 2018 acendeu um alerta para os movimentos sociais e sindical de que a repressão aumentaria a partir de janeiro deste ano. E de fato, essa aterrorizadora previsão se confirmou. Índices de violência, repressão e mortes que já eram altos em governos anteriores só aumentaram. As principais vítimas da violência por motivações econômicas e políticas são comunidades indígenas, quilombolas, movimentos sociais ligados à luta pela terra e por moradia. Dados preliminares divulgados pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) apontam um aumento das invasões de terras indígenas nos nove primeiros meses do governo Bolsonaro. De janeiro a setembro foram 160 invasões a 153 terras indígenas em 19 estados brasileiros. Em 2018 foram 111 casos em 76 terras de 13 estados da federação. Sete líderes indígenas foram assassinados até o exato momento.

As comunidades quilombolas e movimentos sociais também sofrem com o aumento da escalada da violência. É notório que Bolsonaro incentiva e promove um discurso de ódio contra todos aqueles que lutam por direitos e implementa uma política em consonância com o agronegócio e latifundiários com objetivo explícito de exterminar a população indígena e quilombola, roubar suas terras e aumentar ainda mais a já maior concentração fundiária do planeta.

O Nordeste é a região que Bolsonaro tem menos apoio popular. Foi derrotado nas eleições e o PT e aliados elegeram os governadores. Com isso, criou-se a ilusão, por parte de um setor da esquerda reformista, de que os governadores do PT construiriam um polo de resistência a Bolsonaro. Não foi isso que vimos, ao contrário, os governadores nordestinos implementaram os projetos idênticos ao do Governo Federal em seus respectivos estados, a exemplo da reforma da Previdência.

Especificamente na Bahia, o governador Rui Costa (PT) tem implementado políticas que se assemelham às de Jair Bolsonaro. Apesar de não serem iguais, pois Rui Costa é um governo de colaboração de classes, “social-liberal”, defensor de um capitalismo liberal com medidas sociais focalizadas na economia e liberal na política (quer dizer: defensor da democracia burguesa). Já o governo Bolsonaro defende e aplica o liberalismo na economia, enquanto na política defende e aspira um regime ditatorial. Ao administrar o estado a favor dos ricos e poderosos, porém, o petista se une em vários pontos com presidente da República, do ponto de vista econômico e também no aumento da repressão aos movimentos e adoção de medidas autoritárias no limite de uma democracia burguesa, cada vez mais minimalista. O que é lastimável.

Aparato militar
O governador petista, desde que o ministro Sérgio Moro apresentou o polêmico projeto Anticrime, declarou apoio às medidas. Rui Costa sempre fez uso da Polícia Militar para reprimir os movimentos sociais. Os exemplos são inúmeros.

Em agosto de 2016, professores da comunidade acadêmica da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) foram duramente reprimidos pela segurança oficial do governador. Em 2017, a população de Correntina, cidade do oeste da Bahia, se rebelou contra o agronegócio pelo uso desenfreado e irracional da água ao ponto de deixar seus moradores sem esse recurso fundamental. E de que lado o Governador Rui Costa ficou? Do agronegócio! Foi mobilizado um impressionante aparato da Polícia Militar para reprimir a população da cidade, coisa que não aconteceu devido à mobilização dos movimentos sociais que criaram uma rede de solidariedade em torno da população.

Em junho de 2019, estudantes e professores das universidades estaduais foram ameaçados e reprimidos quando acampavam em frente à Secretaria de Estadual de Educação (Seed). Não contente com a agressão policial, Rui Costa cortou os salários dos professores universitários em greve.

E para fechar o ano de 2019, no dia 28 de dezembro, o Batalhão Especial, uma espécie de BOPE baiano, foi usado para expulsar famílias sem-teto que ocupavam o Galpão Navegação Baiana, localizado no bairro da Ribeira, em Salvador. Essas mesmas famílias já tinham sido despejadas pela PM do prédio do antigo Hospital Couto Maia.

A PM baiana é uma das mais violentas do Brasil. A Bahia lidera em número absoluto os homicídios no país. Uma taxa que cresceu quase 98% em 10 anos. Em fevereiro de 2015, 12 jovens pobres e negros foram assassinados pela PM no caso conhecido como “Chacina do Cabula”. Rui Costa defendeu a ação dos policiais e disse que “um PM de arma em punho é como um artilheiro em frente ao gol”. No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e Ministério Público da Bahia sustentam que os policiais “encurralaram e executaram sumariamente” as 12 vítimas.

Campo
A violência também domina no campo, conforme denúncia a Comissão Pastoral da Terra da Bahia. Em maio 2016, o líder sem-terra Alexsandro dos Santos Gomes, fundador e coordenador geral do Movimento de Resistência Camponesa (MRC), foi morto a tiros no distrito de São Francisco do Paraguaçu, município de Cachoeira, por ter denunciado desmatamento ilegal em fazendas da região. Em janeiro de 2018, Márcio Matos, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), foi assassinado a tiros na cidade de Iramaia, na região da Chapada Diamantina. Em novembro de 2019, cerca de 700 famílias dos acampamentos Abril Vermelho, Irmã Dorothy e Irani de Souza, localizados em Casa Nova e Juazeiro, municípios do Sertão Baiano, foram despejadas em ação conjunta de grupos de jagunços, Polícia Federal e Polícia Militar.

O povo quilombola também é atacado. O Quilombo Kingoma, localizado no município de Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, teve seu território atravessado por uma rodovia que já nasceu privatizada, obra do governo estadual em parceira com a Bahia Norte, empresa que controla a maioria das estradas pedagiadas do Litoral Norte da Bahia.

Não contente em destruir matas centenárias e os rios do quilombo com a construção da Via Metropolitana, Rui Costa e a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), estão querendo reduzir o território do Kingoma para 20% do seu tamanho atual. Hoje, 579 famílias vivem em uma área de 1.200 hectares. A proposta é diminuir o território quilombola para apenas 300 hectares, o que não engloba nem 200 famílias.

Os indígenas, principalmente os das tribos localizadas no Sul da Bahia, estão se enfrentando com a política de turismo do govenador petista, que tem incentivado a construção de grandes hotéis em terras indígenas. Os povos Tumpinambá e Pataxó têm tido suas terras invadidas, casas destruídas, aldeias incendiadas por jagunços e por agentes da Polícia Militar. Mas os indígenas têm resistido e denunciado estes ataques.

Política Econômica
No quesito política econômica, a semelhança entre Bolsonaro e Rui Costa é enorme. O petista aplica um programa neoliberal, entreguista aos grandes grupos econômicos nacionais e internacionais.

Privatizar é a ordem número um de Rui Costa. Todos os hospitais e policlínicas regionais são administrados por organizações sociais (OS’s). A Arena Fonte Nova foi reformada e privatizada, e hoje pertence à Itaipava. O metrô foi vendido para a CCR Metrô. Todas as estradas do Polo Petroquímico de Camaçari e Litoral Norte foram privatizadas nos governos petistas. O governador baiano apoiou e foi à Brasília defender o novo marco do Saneamento Básico do governo Bolsonaro, após aprovação da lei, anunciou que vai privatizar a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).

Em maio do ano passado, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu a cobrança de mensalidades nas universidades públicas. Dias depois, Rui Costa, em encontro com jornalistas, disse que “mensalidade em universidade pública não deve ser tabu” e defendeu a adoção de novas formas de financiamento das universidades públicas, incluindo o incentivo a doações e parcerias com a iniciativa privada.

Quanto à previdência pública estadual, a Bahia foi o primeiro Estado a aprovar uma reforma, antes mesmo do projeto federal ter sido aprovado. Aumentou o tempo de trabalho, a contribuição da alíquota subiu de 12% para 14% e destruiu o plano de previdência dos servidores estaduais. Nos últimos dias de 2019, Rui Costa protocolou na Assembleia Legislativa (ALBA) uma nova reforma da Previdência, para aprofundar os ataques. Na manhã do último dia 7, milhares de servidores públicos realizaram um ato público na ALBA. O PSTU esteve presente e seguirá ao lado dos trabalhadores nesta luta.

Desafios
Rui Costa e o PT não são e nunca foram resistência a Bolsonaro. Ambos governam para os ricos, os empresários e os latifundiários contra os trabalhadores, os pobres e os povos tradicionais.

Ao contrário das organizações reformistas da esquerda que defendiam a ilusão que os governos do PT poderiam ser um polo de resistência a Bolsonaro, o PSTU sempre alertou que os trabalhadores e a juventude não deveriam por nenhuma confiança em Rui Costa.

Agora, o desafio é organizar e unificar a luta dos trabalhadores e do povo para derrotar os ataques de Bolsonaro e de Rui Costa. É preciso construir um projeto socialista para o país e para a Bahia, onde os trabalhadores e trabalhadoras governem por meio de conselhos populares, que devem decidir absolutamente sobre toda a administração pública, de fechamento ou abertura de escolas a organização do serviço de segurança pública.

Esse governo operário, popular, indígena e quilombola deve ser composto principalmente dos setores mais oprimidos e explorados da nossa classe, como a população trabalhadora negra desse Estado.

– Chega de governo Rui Costa!

– Basta de violência policial e racista!

– Não a reforma da previdência do PT na Bahia!

– Não às privatizações!

– Em defesa das comunidades indígenas, quilombolas e populares

– Por um governo socialista dos trabalhadores organizado em conselhos populares