BA: Lei antibaixaria não é suficiente para acabar com o machismo

O Projeto de Lei 19.137/2011 ou “PL Antibaixaria”, da deputada Luiza Maia (PT), aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia, proíbe o uso de verbas públicas para contratação de artistas que, através das músicas e coreografias, exponham a mulher colocando-a em situação de constrangimento, depreciação ou incentivando à violência. Segundo a deputada, a lei objetiva diminuir os índices de agressão à mulher.

Qualquer iniciativa que contribua para combater o machismo é importante. No entanto, não podemos acreditar que a aprovação do PL será suficiente para diminuir os índices de agressão à mulher. O que percebemos no estado é a inexistência ou ineficiência de políticas públicas para as mulheres, principalmente pelos freqüentes cortes de recursos no setor. Seja à nível estadual ou federal, o que se vê é a existência de leis que mal saem do papel e, quando saem, se chocam com a falta de verbas e garantias para sua efetividade. Punir os agressores e garantir às mulheres condições para uma vida digna são formas concretas de combater o machismo e a violência contra as mulheres.

Além disso, a indústria cultural continuará transformando machismo em “entretenimento” e lucrando às custas da opressão. A indústria do carnaval de Salvador, também financiado pelo governo, transforma as avenidas em palco de agressões, em todos os níveis, às mulheres. A Globo, que possui concessão pública, continuará transmitindo o seu programa semanal, Zorra Total, que incentiva o estupro às mulheres em ônibus e metrôs. Revistas, jornais e propagandas ainda trarão em suas capas o corpo da melhor como mercadoria. Isto porque alimentar o machismo é garantir a superexploração da classe trabalhadora. E isso tudo é financiado ou circula livremente pelo estado sem nenhuma intervenção dos governos.

Percebe-se assim que sem um governo que rompa com o grande capital, principal beneficiado pelo machismo, não será possível reverter, de forma completa, a opressão vivenciada pelas mulheres seja no lazer, trabalho ou dentro de casa. Somente um governo socialista, com mulheres e homens lado a lado na luta contra a opressão, poderá garantir as condições concretas para a libertação da mulher!

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