Autodefesa popular: Exercer o direito de se defender

Publicado no Opinião Socialista nº 563

Seja qual for o resultado deste segundo turno, a luta dos trabalhadores para preservar seus direitos e suas poucas conquistas entrará numa nova fase. Se Bolsonaro ganhar, governará com um setor das Forças Armadas e com amplo apoio da alta hierarquia das polícias militares. Sua ida ao quartel do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) do Rio de Janeiro é uma imagem de campanha que reflete profundamente suas intenções.

A violência utilizada pelo Estado brasileiro para manter a maioria da população à margem de qualquer direito já é uma realidade nos bairros da periferia dos grandes centros urbanos, algo que é denunciado por distintas organizações como uma política de extermínio da juventude negra.

No campo, a violência é produto da polarização social pelo avanço da concentração de terras de um modelo econômico agroexportador. Além do Estado, o latifúndio sempre utilizou bandos paramilitares para assassinar camponeses, quilombolas e trabalhadores rurais submetidos a semiescravidão. Contudo, agora tudo isso pode se converter em política de governo.

A política de assassinatos no campo
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2015, 50 pessoas foram assassinadas em conflitos agrários. Em 2016, ocorreram 61 mortes, e em 2107, pelo menos 65 pessoas foram assassinadas em conflitos agrários. O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) publica anualmente um relatório e vem destacando um aumento da violência relacionada aos conflitos por terras.

O roubo de terras e a violência praticados pela expansão da fronteira agrícola, assim como a aplicação da reforma trabalhista no campo, que impõe uma jornada de 60 horas de trabalho semanal, são parte da realidade cotidiana enfrentada por milhões de trabalhadores.

Não é por outro motivo que latifundiários foram os primeiros a embarcar na campanha de Bolsonaro. Tampouco Bolsonaro deixou dúvidas sobre a sua política para os quilombolas e a demarcação das terras indígenas, não somente em vídeos, mas no programa de sua candidatura.

Uma possível vitória de Bolsonaro não só tende a legalizar o roubo de terras para a expansão da fronteira agrícola, como também amplia a violência já utilizada pelos latifundiários e seus jagunços.

Assentamentos, área de acampados, reservas extrativistas, territórios indígenas e áreas dos quilombolas devem, desde já, preparar-se para a sua defesa. Seja qual for o resultado das urnas, a fração da classe dominante encarregada de manter e aumentar o Brasil como fornecedor de produtos agrícolas para aumentar seus lucros deve aumentar constantemente a fronteira agrícola e a exploração desenfreada. Ela se sente fortalecida pela votação de Bolsonaro e por uma possível eleição de seu representante mais legítimo.

NÃO ESPERAR
Autodefesa, um direito democrático

Os ataques contra ativistas entre o primeiro e o segundo turno, com o objetivo de polarizar ainda mais as eleições, feitos de forma covarde e para intimidar quem está contra Bolsonaro, são um sinal de que esses grupos e indivíduos podem sentir-se liberados para atuar amanhã. Não somente contra indivíduos isolados.

O segundo aspecto do tema está relacionado aos grupos de ultradireita e fascistas em torno da candidatura de Bolsonaro. Será o desenvolvimento da luta dos trabalhadores, sua capacidade de barrar os planos de reforma da Previdência e outros do futuro governo que colocará o problema de uma forma mais ampla. Ainda não sabemos em que medida esses setores passarão da propaganda para a ação contra os sindicatos e movimentos sociais.

Diante dessa possibilidade, não podemos ficar passivos. Devemos começar pela solidariedade imediata e uma ampla rede de apoio aos setores que hoje estão sendo alvos deste bando de assassinos. Devemos levar ao conhecimento de toda classe trabalhadora que nossos irmãos estão sendo assassinados no campo.

Não podemos ser indiferentes à morte de um sem-terra ou de um quilombola. A solidariedade ampla cria as condições para sua própria defesa caso seja necessário.

Por isso, cada sindicato deve votar nas suas bases a luta para manter todo o terreno conquistado, o direito de organização e de luta, divulgar amplamente as barbaridades ocorridas. Um caso é o assassinato de Aluísio Sampaio, dirigente do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar, barbaramente assassinado dentro de casa em 11 de outubro, em Castelo dos Sonhos (PA). Ou o caso de Moa do Katendê, mestre de capoeira assassinado em Salvador por um apoiador de Bolsonaro. Ou do ataque ocorrido no dia 7 de outubro no Acampamento Maria Petit, em Duartina (SP), quando os acampados haviam se deslocado até a cidade para votar e viram o acampamento em chamas ao retornarem.