Ao longo das últimas semanas, estamos vendo ser implementado em todo país o Novo Ensino Médio (NEM), projeto cujo nome verdadeiro é a Reforma do Ensino Médio, que fez milhares de jovens secundaristas lutarem e ocuparem suas escolas em 2016.

O Ministério da Educação, que estava levando adiante o cronograma nacional de implementação do NEM, pressionado pelos estudantes e pelos movimentos sociais, abriu na última semana uma consulta pública sobre o tema e adiou etapas desse cronograma.

No entanto, esse adiamento, ao invés de partir da compreensão de que o NEM deve ser revogado, parte do ponto de vista de que deveria ser aperfeiçoado. O Ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que quer saber quais são os “elementos problemáticos” do NEM, como se fosse possível alterar o caráter desse projeto mudando uma ou outra parte dele.

Ataque

Desigualdade social na educação vai aprofundar

Uma das faces mais nefastas desse projeto é que ele aprofunda o abismo que existe entre a educação que recebem os filhos dos ricos, e a que recebem os filhos dos trabalhadores. Se nas últimas semanas vimos que, na prática, o NEM tem significado que algumas escolas tem aulas de brigadeiro, sabonete e cuidar de pets, com certeza nas escolas privadas existem grandes laboratórios cheios de recursos, aulas de robótica e muita tecnologia envolvida.

O problema está longe de ser que alguns estudantes tenham aula de RPG e outras matérias absurdas, embora por si só isso seja bizarro. Mas sim que, com os itinerários formativos balizando o estudo, levando em conta que, sem essa reforma, a escola dos ricos e a dos trabalhadores já é muito desigual, que as escolas não serão capazes de oferecer todos os itinerários, e que matérias importantes, como História, Geografia, Filosofia e Sociologia não serão mais ofertadas. Na prática, o NEM destrói a educação pública e, assim, relega os estudantes pobres e trabalhadores a um nível superior de ignorância, ao rebaixar o acesso ao conhecimento.

O que está por trás do NEM?

Mas, qual o objetivo da burguesia de rebaixar o acesso ao conhecimento? Por que isso está acontecendo? Para além do aspecto histórico, de que o projeto de país da classe dominante sempre combinou o moderno e o atrasado (centros de excelência X escolas em que não se aprende nada direito), é necessário olhar além.

Temos visto mudanças globais, como o desenvolvimento da indústria 4.0, a uberização das relações de trabalho, a tendência de reprimarizacao da economia etc. Em vários países surgem reformas trabalhistas para adaptar as relações de trabalho a esses novos paradigmas. No Brasil, tudo isso combinado significou um salto no grau de dependência do país ao imperialismo, e é por isso que cada vez mais somos uma semicolônia.

Não somos um país que tem como eixo central o desenvolvimento da indústria, criação de tecnologia, investimento em estudos e pesquisas científicos. O NEM, nesse contexto, é a expressão na educação da necessidade que o país tem de formar uma mão-de-obra que sirva a um projeto semicolonial, e que seja cada vez mais submissa e subalterna. Desse ponto de vista, está tudo bem ter uma escola mais capenga, que ensina apenas o básico que essa localização do país exige.

É verdade que existe um problema grave para os jovens hoje: o desemprego e a necessidade de ter mais qualificação e especialização para ter um emprego. Os entusiastas do NEM dizem que ele vai ajudar a resolver isso, uma vez que a evasão é grande porque a escola não apresenta perspectivas aos jovens que resolvam isso, e agora sim. Só que, além disso ser um jeito de lavar as próprias mãos deles em relação ao desemprego, isso sequer é verdade. O NEM não vai resolver o problema do emprego na vida dos jovens, vai apenas nos preparar para ser uma mão-de-obra mais subalterna, em um país cada vez mais submisso ao imperialismo.

Um mundo que ruiu e uma justificativa ideológica por trás do NEM

Por volta dos anos 80 e 90, o Banco Mundial dizia que a pobreza seria resolvida com “educação para todos”. De lá para cá, os países “subdesenvolvidos” tiveram muito mais acesso à educação e ela de fato se expandiu. Só que isso não resolveu o problema da pobreza. Na verdade, somos uma geração mais escolarizada, que cresceu ouvindo que a ascensão social viria pela educação, mas temos uma vida pior que a de nossos pais.

Nos anos 2010 em diante, esses organismos internacionais da burguesia passam então a debater que o problema da pobreza é uma “crise de aprendizagem”, e que portanto o novo paradigma deveria ser “aprendizagem para todos”. Se só educação não resolveu, seria então necessário rever a escola, as abordagens pedagógicas, o ensino por conceitos deveria ser revisto para o ensino por competências etc. É em base a esse discurso ideológico, de crise de aprendizagem, que se funda o NEM.

O problema é que o motivo da pobreza não é a falta de educação, ou uma crise de aprendizagem. Expandir a educação é fundamental, mas sem enfrentar a desigualdade social gerada pela exploração capitalista baseada na propriedade privada, nunca se re o problema da pobreza. Por trás de uma preocupação hipócrita com a educação, a burguesia tenta mascarar que o problema da pobreza é justamente o que sustenta eles enquanto classe dominante: o capitalismo.

Governo Lula precisa revogar o NEM!
Superar esse projeto de educação e construir outro projeto para os trabalhadores!

O governo Lula, ao passo que não se compromete com a revogação, corrobora com tudo isso que foi falado antes. Contribui pro desmonte da educação, com aprofundar a desigualdade social, com promover falsas ilusões sobre a situação do emprego entre os jovens, com submeter o país cada vez mais ao imperialismo, com legitimar o discurso de parte da burguesia internacional.

Lula é um governo capitalista comprometido com a burguesia e seus planos. Não podemos aceitar que a educação fique à mercê disso. Por isso é necessário exigir que Lula e o MEC revoguem esse projeto. E junto com isso, também precisamos debater um novo projeto de escola e de educação. Sabemos que a escola como era antes não era boa, e também não resolvia os problemas da vida dos jovens. Queremos uma nova escola, feita pelos e para os trabalhadores.

Dia 15 é dia de luta! UNE e UBES precisam levar a luta pela revogação até às últimas consequências!

No dia 15, está sendo convocado um dia nacional de luta pela revogação do NEM. Esse dia é fruto da pressão dos estudantes e dos movimentos sócias, que há anos lutam contra a Reforma do Ensino Médio. Existe uma contradição entre os governistas: a primeira declaração da presidente da UBES sobre o tema foi dizendo que não adiantava “revogar por revogar”, dando a entender, que nem o Ministro da educação, que poderiam ter brechas a ser aperfeiçoadas.

A revolta dos estudantes e dos movimentos pressionou a UBES e a UNE a chamarem um dia nacional de luta. Esse é o primeiro passo, agora essas entidades precisam se comprometer em levar essa luta até o fim, o que vai significar se enfrentar com o governo Lula. Mas muitos estudantes que fazem parte dessas entidades estão ocupando cargos no governo, e para fazer isso teriam que se voltar contra si mesmos. Nós precisamos exigir que mobilizem os estudantes na base para lutar, e que lutem até as últimas consequências em defesa da educação e dos jovens trabalhadores. Todos às ruas no dia 15 de março!