As ilusões da democracia burguesa

Em O Capital, Marx não analisa apenas a exploração dos trabalhadores e o mercado. Marx não divide a realidade em uma série de disciplinas separadas, como na escola e na universidade. Temos, nesses casos, uma divisão da atividade humana em vários domínios separados. A Sociologia estuda a atuação do homem na sociedade. A História estuda os feitos humanos ao longo do tempo. A Geografia estuda o espaço e a atuação dos homens nele. A Economia estuda as transações monetárias e financeiras. Separando uma coisa da outra, muitos acreditam que o capitalismo tem um lado bom e um lado mau. O lado negativo é o mercado e a economia. O lado positivo é a democracia, as leis, a liberdade de expressão e o voto. No entanto, para Marx, a democracia não pode ser analisada de forma separada de uma determinada forma de organização da sociedade. Como se relacionam democracia e economia na sociedade capitalista?

Democracia grega
Marx jamais tentou explicar a democracia por meio da economia. O que ele faz é mostrar como compra e venda de mercadorias com o objetivo de produzir mais-valia se conectam à democracia típica da sociedade capitalista. Por isso, para Marx, não existe democracia no geral, mas formas distintas de democracia ligadas a formas de sociedade. Em suma, o que temos hoje é uma democracia burguesa.

A democracia burguesa é muito diferente, por exemplo, da democracia que surgiu na Grécia antiga. Entre os gregos, tínhamos um grupo de pequenos e grandes proprietários de terra, além de muitos escravos. As decisões importantes ocorriam em assembleia, na qual os gregos votavam diretamente os rumos de cada cidade. Não participavam das assembleias escravos, estrangeiros e mulheres. Por um lado, tínhamos uma democracia direta. Por outro, apenas uma pequena parte da sociedade participava dela. Então a democracia grega seria melhor ou pior que a democracia burguesa? Para Marx, essa pergunta não faz sentido. Não existe um modelo ideal de democracia que usamos como referência para comparar suas distintas formas. A democracia grega corresponde à forma de sociedade grega: escravagista e patriarcal. Mas como a democracia burguesa estaria relacionada ao capitalista?

Liberdade, igualdade e propriedade
Marx escreve: “[na] esfera da circulação ou da troca de mercadorias, em cujos limites se move a compra e venda da força de trabalho, é, de fato, um verdadeiro Éden dos direitos inatos do homem. Ela é o reino exclusivo da liberdade, da igualdade, da propriedade.” Temos, assim, os três princípios supremos da sociedade capitalista, os chamados direitos humanos: a liberdade, a igualdade e a propriedade. Esses princípios são a base da democracia burguesa. Qual a relação entre tais princípios e a sociedade baseada na compra e venda de mercadorias?

Em primeiro lugar, é o reino da liberdade, pois cada um é livre para comprar e vender a sua mercadoria de acordo com a sua vontade. Diferentemente da escravidão, cada trabalhador não é obrigado a trabalhar para o mesmo capitalista. Sua entrada numa empresa se baseia na vontade de ambas as partes e tem como resultado um contrato. Em segundo lugar, é o reino da igualdade. Afinal, cada um vende sua mercadoria pelo seu valor, trocando equivalente por equivalente. Daí a reivindicação de muitos trabalhadores pelo salário justo. Ele quer vender sua mercadoria, a força de trabalho, pelo seu valor real. Em terceiro lugar, é o reino da propriedade, “pois cada um dispõe apenas do que é seu”. Capitalistas e trabalhadores vendem a mercadoria de sua propriedade. Quem não possui nenhuma propriedade externa, uma indústria ou um pedaço de terra, por exemplo, vende a única mercadoria que possui: a capacidade para realizar um trabalho.

Teríamos, assim, uma sociedade potencialmente justa, baseada nos direitos comuns a todos os seres humanos, tanto capitalistas quanto trabalhadores. Todos esses direitos humanos se fundam, como vimos, na troca de mercadorias. Todos têm liberdade para vender sua mercadoria. Vendem as mercadorias pelo seu valor. Além disso, cada um vende apenas a mercadoria de sua propriedade. Tudo parece caminhar de forma absolutamente harmônica e pacífica, de modo diferente da época da escravidão em que a lei se fazia cumprir pelo chicote.

Porém, quando vemos a ligação entre o conjunto dos elementos da sociedade capitalista, cada um desses princípios sagrados da democracia burguesa se transforma em seu contrário. Novamente, as coisas não são o que parecem ser.

O que existe é exploração
Se cada um é livre para comprar e vender sua própria mercadoria, o trabalhador pode colocar o preço que quiser em sua mercadoria, a força de trabalho. Da mesma forma, o capitalista pode pagar quanto quiser. Temos uma estranha situação de direito contra direito. Ocorre que, como diz Marx, numa situação como essa, quem decide é a força.

O paraíso dos direitos universais do homem começa a se transformar na luta pelo salário considerado como justo, na luta pela duração da jornada de trabalho dentre muitas outras. Cada um dos lados se apoia no mesmo direito: a liberdade de comprar e vender sua mercadoria pelo seu valor. No entanto, qual o valor da mercadoria força de trabalho? Para regulamentar essa situação o capitalismo será obrigado a legalizar as greves, os sindicatos e os mecanismos de luta da classe trabalhadora. O conflito está instaurado no seio da própria sociedade capitalista e aponta para contradições muito mais violentas. Contudo, não estamos mais falando de relações entre indivíduos, mas entre classes sociais. Quando considerados da perspectiva das classes sociais, todos os princípios sagrados da sociedade burguesa viram às avessas.

Mesmo que cada trabalhador não seja propriedade de nenhum capitalista em particular, ele deve necessariamente vender sua força de trabalhador para algum patrão para sobreviver. Ele não é escravo desse ou daquele patrão, mas é escravo do conjunto da classe patronal: a burguesia. A liberdade é uma aparência produzida pelo fato de o trabalhador individual ter a possibilidade de trocar e escolher, até certo ponto, o patrão. A classe trabalhadora em seu conjunto permanece numa relação de dependência e dominação necessária com a classe capitalista, como o escravo com o senhor. Na escravidão, tratava-se de uma dominação direta de um indivíduo sobre o outro. Agora, trata-se da dominação de uma classe sobre a outra. Assim, é desmascarado o princípio de liberdade.

Da mesma forma, a igualdade se transforma em seu contrário. Não existe igualdade na troca de mercadorias entre trabalhadores e capitalistas porque sequer existe troca. É a classe trabalhadora que produz toda a riqueza da sociedade, tanto aquela parcela que fica com ela na forma de salário quanto a parte que fica com o patrão na forma de mais-valia ou lucro. É a própria classe trabalhadora que paga seu salário. A igualdade se converte no direito da classe capitalista de se apropriar de uma parcela do que o trabalhador produz sem entregar nada em troca.

Democracia burguesa e propriedade privada andam de mãos dadas
Da mesma forma, vemos que toda a propriedade do capitalista não foi produto de seu trabalho, não foi produto de seu suor. Na verdade, sua propriedade é produto do trabalho passado da classe trabalhadora, do processo de exploração repetido dez, cem, mil vezes ao longo dos anos. Por isso, Marx explica que “a propriedade aparece do lado do capitalista, como direito a apropriar-se de trabalho alheio não pago ou de seu produto; do lado do trabalhador, como impossibilidade de apropriar-se de seu próprio produto”.

Como se vê, tudo muda quando consideramos a conexão entre as classes sociais na sociedade capitalista e não apenas a relação entre este e aquele indivíduo. A liberdade entre indivíduos no capitalismo se converte em escravidão de uma classe social sobre a outra. A igualdade entre indivíduos se converte em exploração de uma classe sobre a outra. O direito à propriedade individual se converte no direito de uma classe de se apropriar do trabalhado alheio. As leis do capitalismo dizem respeito apenas aos direitos individuais e ocultam seu verdadeiro conteúdo: a exploração e a luta de classes.

Isso ocorre porque, na sociedade, não vemos diretamente relações entre classes sociais, mas entre pessoas isoladas. Todas as relações sociais estão ocultas pela mediação das mercadorias e do dinheiro. Por isso, defender a radicalização da democracia é o mesmo que defender a radicalização do capitalismo. Capitalismo e democracia burguesa andam de mãos dadas e são, no fim das contas, apenas dois lados da mesma moeda.

A democracia burguesa é o sistema preferencial para a burguesia para acumular capital, bem como a compra e venda generalizada de mercadorias. Mas não é o único. Como nos ensina a História, diante da ameaça de perder o poder político e a necessidade de intensificar a exploração, o capitalismo pode usar outros tipos de regime, como fascismo, ditadura e monarquias.

A democracia burguesa pode até ser alterada nesse ou naquele detalhe, mas as bases devem permanecer as mesmas para que o capitalismo continue a existir. Fica claro, então, que “revoluções não se fazem por meio de leis”. Para alterar a atual situação da classe trabalhadora, não é suficiente mudar as leis e atuar no interior da democracia burguesa. É necessário destruir a forma de sociedade capitalista e a democracia que lhe corresponde.

Gustavo Lopes Machado, de Belo Horizonte (MG)