Artigo de Herbert Amazonas sobre GLBTs

Um ‘talvez’ à união livre e civil entre iguaisA união civil entre pessoas do mesmo sexo é um assunto que sempre gera polêmica. Há sete anos o projeto que regulamenta a união homossexual tramita no Congresso Nacional, sem que se chegue a um consenso. A polêmica foi colocada aos candidatos ao Governo do Amazonas, na sequência de entrevistas da semana. Serafim Corrêa (PSB) propõe uma nova forma de governar onde não haverá perseguições políticas ou discriminação de qualquer espécie. Gilberto Mestrinho (PMDB) lembra que a defesa moral de uniões homossexuais é encontrada no arcabouço filosófico grego-cristão e diz que o assunto merece ser tratado com profundidade, sem preconceito nem oportunismo e à luz da dignidade da pessoa humana. Herbert Amazonas (PSTU) defende a aprovação da lei de “parceria civil” e afirma que a defesa da mais ampla liberdade de expressão sexual é parte da luta pela construção de um verdadeiro socialismo. Eduardo Braga (PPS) enfatiza que vivemos em um mundo livre, onde as pessoas têm direito de fazer sua opção. Para João Pedro (PT) a união civil entre pessoas do mesmo sexo deve ser discutida dentro de um projeto amplo de efetivação da cidadania e temos que enfrentar esse debate de forma madura e sem preconceito.

Herbert Amazonas

“Para muitos, principalmente os mais conservadores, hoje, gays, lésbicas, travestis e transexuais estão vivendo numa espécie de “paraíso”. Afinal, várias cidades tiveram leis anti-discriminação aprovadas, alguns juízes têm deixado o preconceito de lado ao julgar, e o cinema, a TV, o teatro, jornais e revistas têm abordado o tema com freqüência, passeatas com dezenas e centenas de milhares de pessoas cruzam as ruas das principais cidades do País sem nenhuma hostilidade por parte da polícia, e muita gente tem saído do armário sem que o mundo desabe sobre si.

No entanto, apesar disto tudo significar um inegável avanço, esses exemplos estão longe de expressar a realidade da situação de gays, lésbicas, travestis e transexuais tal qual ela realmente é. A homofobia – ou seja, a discriminação, a opressão e preconceito praticados contra homossexuais – ainda é enorme.

Ser gay, lésbica, travesti ou transexual nesta sociedade pode significar acumular problemas em todas as esferas da vida: social, pessoal, profissional e até mesmo política. Mas isso ainda não é tudo. Muitas vezes, a discriminação atinge graus ainda mais violentos. Segundo dados coletados pelo Grupo Gay da Bahia, somente em onze Estados brasileiros são assassinados mais de 100 lésbicas, gays, bissexuais e travestis (LGBTs) anualmente, por homofobia. Acredita-se que mesmo somente nestes Estados o número seja bem maior.

Infelizmente, durante muito tempo, esta terrível situação foi inteiramente menosprezada pelos movimentos de esquerda. Ainda mais lamentavelmente, em vários países em que esses movimentos chegaram ao poder, a discriminação não só não foi eliminada, como, na verdade, foi intensificada. Basta lembrar o nefasto exemplo dos “campos de reeducação” que se espalharam pelos países que surgiram sob a égide do stalinismo e, particularmente, o caso de Cuba.

Essas práticas não significam apenas máculas na história da luta revolucionária, elas dizem exatamente o tipo de sociedade que não queremos construir. Para nós, a defesa incondicional da mais ampla liberdade de expressão sexual é parte da luta pela construção de um verdadeiro socialismo. É parte de um combate para construir um mundo onde os preconceitos e as discriminações sejam varridos juntamente com a exploração dos homens e mulheres pela burguesia.

Nós, do PSTU, defendemos a extensão de todos benefícios sociais concedidos aos casais heterossexuais (contrato de união civil, previdência social, herança, partilha de bens, extensão de seguros, férias conjuntas, adoção, etc), aos casais de gays e lésbicas que vivam em igual situação (tempo de relacionamento, etc). Neste sentido, defendemos a aprovação da lei de “parceria civil”, mas, também, propomos a realização de um debate amplo com os grupos do movimento LGBT para aperfeiçoá-la naquilo que for necessário, particularmente, no que se refere às suas limitações e às restrições em relação ao direito de guarda e adoção dos filhos – geralmente negada pelas instituições judiciais quando se descobre que a pessoa que a está requerindo é homossexual.

Por fim, chamamos o PT, que afinal é o maior partido oriundo da classe trabalhadora no Brasil, a voltar a defender em seu programa eleitoral os direitos LGBTs. Condenamos a aliança do PT com o PL, partido de direita que fomenta a marginalização de LGBTs. Os aliados do PT estão na própria classe trabalhadora, nos demais partidos de esquerda e nos movimentos sociais em luta, e não nos partidos conservadores, de direita, representantes do grande empresariado e do capital financeiro”.

Publicado no Jornal A Crítica de Manaus – 04 de agosto