Aposentados não têm vez. Para FHC eram vagabundos, para Lula são fraudadores

Ataques contra os idosos marcam o mês de novembro. Filas do INSS estarrecem todo o país

`FilaO governo Lula deu, nas últimas semanas, provas incontestáveis do extremo descaso com que trata o aposentado no Brasil. Na primeira semana de novembro, o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, num ato desumano, bloqueou o pagamento da aposentadoria aos beneficiários maiores de 90 anos. A medida atingiu mais de cem mil aposentados, além de incontáveis benefícios que, num erro do INSS, também foram atingidos. Pouco tempo depois da aprovação do propalado Estatuto do Idoso, o governo mostrava suas reais intenções.

Culpado até prova em contrário

Ricardo Berzoini tentou justificar a medida alegando que havia fraude na previdência. Desta forma, o aposentado deveria comparecer até o posto do INSS para provar que estava vivo, caso contrário não receberia mais. Batendo de frente com o princípio da inocência, Berzoini considerou todos os aposentados nonagenários culpados por fraude até que se provasse o contrário. As longas filas de idosos em todo o país causaram verdadeira comoção pública e o ministro foi obrigado a recuar e anular a medida insana que havia decretado. Depois da intervenção do Planalto, preocupado com o intenso desgaste que o governo vinha sofrendo, Berzoini foi obrigado a pedir desculpas em público. Lula não hesitou em defendê-lo, justificando o caso como “um pênalti perdido”.

Governo dá calote nos velhinhos

No entanto, esse foi apenas o início da cruzada do Ministério contra os aposentados. Dias depois, as filas em frente ao INSS continuavam gigantescas. Tratava-se do final do prazo para o pedido de correção das aposentadorias defasadas por erros de cálculo em anos anteriores.

Uma lei promulgada em 20 de novembro de 1998 reduziu de dez para cinco anos o tempo que o segurado tem para reclamar de erros de cálculos. Os aposentados que ganharam o benefício entre junho de 1977 e setembro de 1988 e entre fevereiro de 1994 e fevereiro de 1997 têm direito à correção de suas aposentadorias. Pois, suas aposentadorias, nesses períodos, foram definidas com base em índices que não levavam em conta os reajustes do salário mínimo e a inflação. O reajuste que o aposentado tem direito pode chegar a 40%.

As intermináveis filas de aposentados em todo país não foram suficientes para sensibilizar Berzoini, que chegou a declarar que os atendimentos estavam “normais” e se recusava a prorrogar o prazo dos pedidos de correção. As cenas dramáticas de idosos passando mal nas filas e a morte de Ênnio de Freitas, aposentado que sofreu um ataque cardíaco em frente ao INSS de Taguatinga (DF), causaram mais comoção. Mas o não satisfeito Berzoini declarou ainda que o governo não pagará o que deve. Somente aos que se aposentaram entre 1994 e 1997, calcula-se que o governo deve cerca de 14 bilhões de reais.

Em caso de emergência, chamem o Duda

Diante da tremenda crise que se instalou, o marqueteiro oficial foi chamado às pressas. Duda Mendonça recomendou a prorrogação do prazo, no que foi prontamente atendido por Lula. Uma medida provisória, contra a vontade do ministro, estendeu o prazo para os pedidos de correção dos benefícios até novembro de 2008. Porém, Berzoini já afirmou que não irá conceder a correção automática dos benefícios aos aposentados, e que vai recorrer na Justiça. De modo que a prorrogação do prazo é uma manobra destinada a fazer com que os aposentados morram antes de obter o que lhes é de direito sem que o ministro fique mal na foto. Resta saber se a tentativa de ocultar a crueldade colou.

Essas atitudes não deixam de expressar uma perversa coerência do governo Lula. De acordo com o documento divulgado recentemente pelo Ministério da Fazenda, os aposentados são grandes causas das desigualdades sociais no Brasil. E assim, ao invés de romper com o FMI e decretar o calote da dívida aos banqueiros, o governo dá o calote em centenas de milhares de aposentados.

Post author Diego Cruz,
de Bauru (SP)
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