Após fim da CPMF, governo poupa banqueiros para impor arrocho a trabalhadores

Após a dura derrota que sofreu no Senado, o governo tenta se recompor e já anuncia a tática para compensar os R$ 40 bilhões que deixarão de ser arrecadados até 2011 com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Logo após a votação, a fim de acalmar os mercados, o governo anunciou que a única parte do orçamento intocável seria a meta de superávit primário, a economia para pagar os juros da dívida pública.

O ministério da Fazenda até cogitou a redução da meta de 3,8% do PIB de superávit. Porém Lula, pessoalmente, desautorizou qualquer redução no arrocho. “Não se mexe no superávit, foi uma ordem do presidente Lula”, chegou a afirmar o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Governo mostra qual sua prioridade
Com os lucros dos banqueiros garantidos, o governo tampará o buraco deixado pelo imposto com cortes em investimentos sociais, como saúde e educação, além do corte do reajuste do salário mínimo e o rompimento com acordos que garantiriam reajustes a servidores públicos. Com isso, categorias que teriam reajuste, como os funcionários do Banco Central, da Polícia Federal, fiscais agropecuários, servidores do Ministério da Cultura, Incra, Advocacia Geral da União e os técnicos administrativos das universidades federais, amargarão mais um ano de arrocho.

Até mesmo o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), “menina dos olhos” do governo Lula e grande esperança para as eleições de 2011, deve sofrer cortes.

Embora apenas 40% de toda a arrecadação da CPMF fossem realmente destinados à saúde, o governo afirma que a área será a grande afetada com o fim do imposto e já ameaça reduzir o repasse do SUS (Sistema Único de Saúde) a estados e municípios em 2008. A equipe econômica deve detalhar um projeto apontando os cortes e apresentá-lo esta semana a Lula. Além dos cortes, outros impostos deverão subir.

As declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, à imprensa sobre os cortes no orçamento causaram grande repercussão e obrigaram Lula a repreender o ministro em público. Lula, no entanto, não desmentiu Mantega nem afirmou de onde partiriam os recursos que cobrirão a arrecadação do imposto extinto.

Governo e oposição de direita ao lado de banqueiros
A oposição de direita, capitaneada pelo PSDB e o DEM, votou contra a CPMF e ajudou a derrotar o governo, a fim de desgastá-lo eleitoralmente. Porém tal tática vai até o limite de não prejudicar os interesses dos banqueiros e do grande capital. Tanto que, em plena votação da CPMF no Senado, o governo e os senadores de oposição costuraram um acordo garantindo que a votação da DRU (Desvinculação das Receitas da União) se desse em separado.

O mecanismo perverso da DRU possibilita que 20% do orçamento sejam desviados para o pagamento dos juros da dívida pública. Ou seja, permite que parte do orçamento que constitucionalmente deveria ir para a saúde e educação vá para a rolagem da dívida. Com a DRU sendo votada separadamente, a oposição de direita aprovou a perpetuação do mecanismo, junto com os senadores do governo.

Preparando as lutas em 2008
Governo e oposição de direita, após a votação da CPMF, têm um único objetivo em comum: cortar gastos e impor um arrocho ainda maior nas contas públicas em 2008. Com a DRU mantida, assim como o superávit, o arrocho cairá sob as costas dos trabalhadores. Saúde, educação e demais áreas sofrerão cortes, assim como o reajuste do salário mínimo. Com isso, as aposentadorias também ficam congeladas, sofrendo a defasagem da inflação. O funcionalismo também entrará na conta do “sacrifício”. O próximo ano será de muita luta.

Leia a nota da Auditoria Cidadã da Dívida