Ampliação da licença maternidade beneficia empresas

Em meio as lutas dos trabalhadores de diversos setores contra as reformas do governo Lula, foi aprovada na Câmara dos Deputados, no último dia 13, a extensão da licença-maternidade para seis meses ao invés dos quatro já garantidos pela lei.

O projeto apresentado pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) propõe que a extensão da licença-maternidade seja facultativa às empresas, ou seja, sujeita a negociação entre patrões e trabalhadoras. Não bastasse essa incerteza, o projeto garante às empresas que negociarem a extensão isenção fiscal no imposto de renda. Supostamente realizando um trabalho social, as empresas que aderirem ao projeto ganham status de “Empresa Cidadã”.

Além disso, a aprovação desse projeto é mais uma prova de que um governo neoliberal não pode trazer melhorias aos trabalhadores sem beneficiar os patrões. A extensão do direito da licença-maternidade não está garantida para todas as trabalhadoras. Na verdade, está vinculado ao aumento do lucro dos patrões, gerada pela isenção de impostos que deveriam estar financiando melhores condições de moradia, emprego, saúde e educação para a mulher trabalhadora e seus filhos.

Muitos governos e empresas já aderiram à lei, o que, além de enriquecer mais os empresários, reforça o papel exclusivo da mulher na criação e educação dos filhos, pois proíbe que a mulher exerça qualquer atividade remunerada durante este período ou matricule o filho numa creche. Além de não incluir o pai na responsabilidade da educação, isenta o Estado de suas obrigações.

Mais uma vez, o governo federal mostra sua face traidora, apoderando-se de uma bandeira histórica do movimento feminista para reforçar a lógica machista da sociedade e beneficiar os grandes empresários.

O aumento da licença-maternidade não está relacionado apenas à amamentação. Deve ser um direto garantido a todas as trabalhadoras, sem concessões de isenção fiscal, e estendido aos pais, que devem fazer parte da educação dos filhos. É necessário, ainda, ampliar o número de creches e, inclusive, garantir à mulher trabalhadora a opção pela maternidade, com ampliação dos empregos, boas condições de atendimento nas redes públicas de saúde e educação, congelamento dos preços dos alimentos e aumento dos salários.

Queremos a ampliação da licença maternidade como um direto garantido a todas as mulheres e estendido aos pais.