Agrotóxicos: o veneno na mesa de todos

Jeferson Choma

Nunca, em um prazo tão curto, se liberou tanto agrotóxico no país quanto no primeiro semestre de 2019. Até 24 de julho, o governo Bolsonaro liberou um total de 239 agrotóxicos no mercado brasileiro. Há, ainda, 538 novos pedidos de registro acatados pelo governo. São verdadeiras bombas químicas, altamente tóxicas, despejadas sobre nossas cabeças.

E o pior é que muitos desses venenos já estão proibidos mundo a fora: 43% das substâncias liberadas são consideradas altamente ou extremamente tóxicas, e 31% não foram liberadas na União Europeia. Nos três últimos anos, mais de 1.200 pesticidas e herbicidas, incluindo 193 contendo produtos químicos proibidos na União Europeia, foram aprovados no Brasil.

Além disso, dois novos princípios ativos com alto grau de periculosidade foram liberados recentemente: o sulfoxaflor e florpirauxifen-benzil. O primeiro tem causado a grande da mortandade de abelhas, essenciais na polinização. O segundo ainda tem seu registro sob análise na União Europeia.

O Tiametoxam e a Lambda-Cialotrina, dois inseticidas que também foram liberados nos últimos dias, estiveram envolvidos em uma contaminação de crianças em 2013. Naquele ano, um avião contendo agrotóxico com essas substâncias despejou o veneno sobre uma escola no interior de Goiás enquanto pulverizava uma plantação de milho. Ao todo, 92 sofreram com intoxicação aguda.

Campeão do veneno
O Brasil é campeão mundial no uso de agrotóxicos. É como se cada brasileiro consumisse uma média de 5,2 litros de venenos por ano, o equivalente a duas garrafas e meia de refrigerante, ou a 14 latas de cerveja. Entre 2000 até 2014, houve um aumento de 135% no consumo de agrotóxico no país.

O Brasil permite a presença de 5 mil vezes mais glifosato (um herbicida altamente tóxico) na água do que os países da União Europeia. Esse consumo explosivo acompanhou a tendência da evolução do agronegócio. A lavoura de soja, que ocupa 33,2 milhões de hectares (isso é 11 vezes maior do que todo o território da Bélgica), consome, sozinha, 52% de todo o agrotóxico vendido no país.

Estes dados alarmantes constam do atlas “Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia”, de Larissa Mies Bombardi, pesquisadora do Laboratório de Geografia Agrária da Universidade de São Paulo. O atlas mostra que, entre 2007 a 2014, houve 25 mil intoxicações por agrotóxicos no Brasil – em média de oito intoxicações diárias. Mas o número total de pessoas contaminadas pode ser bem maior “uma vez que para cada caso, outros 50 não foram notificados”, explica Bombardi.

Sob o controle dos monopólios capitalistas
“Os carteis estabelecem entre si acordos sobre as condições de venda, os prazos de pagamento etc. Repartem os mercados de venda. Fixam a quantidade de produtos a fabricar. Estabelecem os preços. Distribuem os lucros”. As palavras de Lenin nunca foram tão atuais quando se vislumbra o domínio dos grandes monopólios capitalistas na agricultura mundial.

A chamada “revolução verde” – expressão criada nos anos 1960 – intensificou a produção e o uso de fertilizantes químicos e de diversas versões de agrotóxicos, com o desenvolvimento de radares de aplicação meteorológica, tecnologias relacionadas ao transporte, às logísticas e às telecomunicações.

Esse processo, iniciado na agricultura dos Estados Unidos, na década de 1950, representou uma modernização dos meios de produção na agricultura, viabilizada por financiamentos de pesquisas e inovação tecnológica feitas pelas grandes empresas associadas com os Estados nacionais. No Brasil, esse papel foi realizado pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), especialmente no que se refere às pesquisas para a correção dos solos do cerrado, considerados muito ácidos para o cultivo.

Todo esse processo sempre foi controlado por grandes monopólios capitalistas, especialmente no que refere aos agrotóxicos. Em 2007, apenas 13 corporações dominavam 61% do mercado. Em 2013, após fusões e incorporações, apenas seis grupos controlavam 70% do mercado. Desde 2018, são apenas quatro: a Monsanto/ Bayer; a Corteva (fusão da Dow e DuPont); a Syngenta/ChemChina e a Basf.

Nas últimas décadas, o desenvolvimento técnico conduziu a uma nova geração de agrotóxicos, agora associada às sementes geneticamente transformadas. Os transgênicos nada mais são do que plantas desenvolvidas para resistirem a grandes quantidades de agrotóxicos. A promessa era o aumento da produtividade e o maior controle de pragas, o que acabou se revelando, como veremos, em uma sórdida armadilha.

Sujeição da produção
Embora não produzam absolutamente nada no campo, as transnacionais atuam na comercialização e no processamento industrial, controlando os mecanismos de sujeição dos produtores agrícolas. O agricultor que faz a opção pelas sementes transgênicas fica refém de uma poderosa ordem econômica ditada pelas transnacionais.

Por exemplo, o plantio de soja transgênica obriga a utilização de um tipo específico de inseticida, que só é fabricado pela empresa que produz as sementes. Assim, as multinacionais impõem o preço que quiserem aos produtos fabricados exclusivamente por elas. Outro exemplo são os chamados contratos de “Barter”, nos quais empresas vendem pacotes de sementes e agrotóxicos em troca da produção futura do produtor, atando-o a uma perversa cadeia de financiamento.

Esse modelo, diferentemente do que os governos – de FHC, passando pelo PT, até Bolsonaro – defendem não é um fator de desenvolvimento para Brasil. Pelo contrário, fortalece o latifúndio e faz o país retroceder à condição de colônia, como exportador de produtos primários.

Recolonização e agrotóxicos
O Brasil tem se tornado um mercado lucrativo para os agrotóxicos que são cada vez mais restringidos nos centros do capitalismo mundial, o que reforça ainda mais o processo de recolonização em que nosso país já vive.

Nessa perspectiva, o papel do Estado na ampliação do uso dos agrotóxicos foi essencial. Desde 2004, a Lei nº 10.925 zerou as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS para importação e comercialização de fertilizantes e agrotóxicos. Como se não bastasse, os agrotóxicos têm redução de 60% da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os dados foram apresentados numa audiência pública sobre Isenção Fiscal de Agrotóxicos, realizada em Brasília, no último dia 27.

O país deixa de arrecadar bilhões de reais anualmente com isenções, deduções e incentivos às indústrias de agrotóxicos. Apenas em 2018, o Brasil deixou de arrecadar pelo menos R$ 2,07 bilhões com a isenção fiscal concedida aos agrotóxicos

“A divisão internacional do trabalho tem se configurado também como uma divisão internacional socioambiental do trabalho”, sustenta Bombardi. Isso significa que, além de ampliar a privatização das estatais, entregar nosso petróleo e pagar a dívida pública com metade do nosso orçamento, o país vai se tornar um lixão tóxico,  produzido pelas grandes transnacionais.

Impactos ecológicos e na saúde
Ao longo da história, o homem foi observando o comportamento dos sistemas naturais, aprendendo seus padrões e selecionando as melhores plantas e sementes para o cultivo agrícola. O resultado foi a domesticação de uma enorme variedade de cultivos, que respeitavam o ciclo natural de preservação dos solos e a diversidade vegetal, algo fundamental, uma vez que a existência de variação genética é um pré-requisito para o melhoramento de plantas.

Estes saberes, que atravessaram gerações, estão ameaçados com o desenvolvimento do atual modelo capitalista de agricultura. Estima-se que 75% dos alimentos do planeta provém de apenas 12 espécies vegetais e tão somente cinco espécies animais.

A homogeneização agrícola e do domínio produtivo gera diminuição da diversidade genética de várias espécies vegetais. O resultado, alertam os cientistas, é a redução da diversidade de sementes e o aumento do riscos de superpragas e plantas daninhas.

Além disso, o uso das sementes transgênicas depende de grande quantidade de fertilizantes químicos, que desequilibram o solo, e de agrotóxicos, que prejudicam a saúde humana e ambiental.

É um equívoco imaginar que isso afeta apenas agricultores ou trabalhadores rurais. Dados do Ministério da Saúde mostram que um coquetel que mistura diferentes agrotóxicos foi encontrado na água de uma em cada quatro cidades do Brasi,l entre 2014 e 2017. Nesse período, as empresas de abastecimento de 1.396 municípios detectaram todos os 27 pesticidas que são obrigados, por lei, a testar.

Desses, 16 são classificados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como extremamente ou altamente tóxicos e 11 estão associados ao desenvolvimento de doenças crônicas como câncer, malformação fetal, disfunções hormonais e reprodutivas.

Tudo isso é consequência de um país que desnaturalizou a produção de alimentos, como sustenta Larissa Bombardi. Para a pesquisadora, a versão de que o país exporta alimento para o mundo é mera aparência, pois, na verdade, o Brasil produz commodities. “Mercadorias padronizadas internacionalmente que podem ser estocadas e podem ser vendidas num futuro próximo ou distante”, explica. Tudo ao gosto dos grandes monopólios.