África do Sul: um novo presidente, a mesma miséria

O novo presidente, Jacob Zuma
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Aconteceram, na última quarta-feira, dia 22, as eleições sul-africanas para a escolha dos novos parlamentares nacionais e provinciais. Também foi eleito o próximo presidente do país. A população compareceu em massa aos locais de votação. Os primeiros resultados indicam que o Congresso Nacional Africano (CNA), partido do atual presidente Thabo Mbeki, manterá sua hegemonia.

O novo presidente é Jacob Gedleyinhlekisa Zuma, que enfrentou acusações de corrupção, fraude, extorsão, lavagem de dinheiro e até de estupro. O histórico do novo presidente é uma boa amostra do que se converteu o CNA depois que chegou ao poder. No último dia 6, porém, a Procuradoria Geral sul-africana retirou a maioria das acusações contra Zuma, deixando-o livre para concorrer às eleições.

O partido de maioria branca Aliança Democrática (AD), maior representante da oposição, obteve cerca de 18% dos votos. Além disso, deve vencer na Província de Western Cape, centro do turismo e produção de vinho do país.

Já o Congresso do Povo (Cope, em inglês), dissidência do CNA, obteve pouco mais de 8% nos resultados preliminares.

Quinze anos depois
As eleições foram marcadas pelos 15 anos do fim do regime racista do Apartheid, um dos acontecimentos mais espetaculares do final do século passado. Este odioso regime foi institucionalizado em 1948, mas já vigorava desde o final do século XIX no país. Inúmeros lutadores tombaram na luta contra o regime racista que mantinha a separação entre os negros (90% da população) e a elite branca.

A eleição de Nelson Mandela, líder da resistência negra e do CNA, em 1994, representou uma revolução democrática que pôs fim ao Apartheid. Algo que, sem dúvida, foi uma vitória da heróica luta do povo negro de todo continente africano. No entanto, essa vitória, infelizmente, não resultou no fim da estrutura econômica que garantia à minoria branca o poder para superexplorar a maioria negra.

Promessas não cumpridas
Por sua história de lutas, Mandela e o CNA gozaram de amplo apóio popular. Mas foi justamente no seu governo que foi implementado o conjunto do receituário do FMI no país. O neoliberalismo na África do Sul teve seu auge justamente durante o governo Mandela, que aplicou planos de privatização e desregulamentou a economia. A submissão do CNA aos planos do imperialismo resultou em aumento do desemprego, perda de direitos e condições de trabalho cada vez mais opressivas.

O neoliberalismo levou o país a uma profunda crise social. O desemprego atinge 40% da população da África do Sul – 28% segundo os dados oficiais. A desigualdade social também aumentou e a expectativa de vida caiu, puxada para baixo pela maior epidemia de Aids do mundo e pela explosão da violência urbana.

Para completar o quadro, as frustrações com as promessas não cumpridas e a ampliação da pobreza se converteram num terreno fértil para a xenofobia contra trabalhadores zimbabuanos e moçambicanos que fogem dos horrores das guerras e da miséria para a África do Sul. Lá são submetidos a trabalhos precários, sem proteção legal e com salários baixíssimos.

O atual governo do presidente Thabo Mbeki, do CNA, apenas aprofundou esse curso. Aliado ao Partido Comunista (PCSA) e à Cosatu, central sindical hegemônica, Mbeki nada fez para impedir os conflitos xenófobos que deixaram mais de 60 mortos na África do Sul há um ano, em Alexandra, favela ao norte de Johannesburgo.

Também ficaram célebres suas declarações duvidando que o HIV transmitisse a Aids. Uma desculpa cruel usada para não gastar dinheiro público em campanhas de prevenção e que serve também para não enfrentar as grandes multinacionais farmacêuticas. O resultado foi uma pandemia mortal. Hoje mais de 11% da população está infectada pelo vírus HIV. Um estudo oficial revelou que 100 mil funcionários públicos estão contaminados.

Apesar de tudo isso, o CNA continua popular. A gratidão pela luta do partido pela abolição do Apartheid certamente explica parte dessa popularidade. Mas o CNA continua hegemônico também graças à aplicação de programas assistencialistas.

Existe no país uma versão do Bolsa Família que se constituiu num dos principais motivos do voto no partido governista. Numa situação em que a pobreza atinge 43% da população, as políticas sociais compensatórias conseguem ter alcance formidável e servem como um poderoso instrumento de cooptação eleitoral. Atualmente, 24% da população sul-africana recebem do governo uma renda mensal que varia entre R$ 60 até R$ 240.

A aplicação desse tipo de projeto obedece rigorosamente às recomendações de uma das principais organizações do capital financeiro, o Banco Mundial. Para os organismos do capital financeiro, os programas assistencialistas representam gastos bem menores do que investimentos em escolas, hospitais e outros serviços públicos que ajudariam de forma mais eficiente a vencer a pobreza. Assim, sobra mais dinheiro para pagar os juros aos especuladores financeiros, enquanto persistem os problemas estruturais da miséria.

Quinze anos depois, a traição do CNA conduziu a África do Sul para um novo Apartheid. Não mais aquele que separava formalmente negros e brancos. Mas a um modelo que manteve a maioria negra do país na mais absoluta miséria, enquanto poucos enriqueceram no poder. Uma situação que tende a piorar em meio à crise econômica mundial. As projeções econômicas para o país indicam uma queda de 1,5% do PIB sul-africano. A crise poderá trazer uma reversão de expectativas da população.