África do Sul: refugiados vão à luta

Nenhum negro é ilegal na África

Cesar Neto, da Cidade do Cabo

“Nenhum africano é estrangeiro na África – exceto estando na África do Sul!”

Achille Mbembe, da Republica dos Camarões, professor  e pesquisador da Universidade de Witwatersrand

A situação dos estrangeiros pobres que vivem na África do Sul é uma verdadeira casa de terror. Os estrangeiros são 7% da população. Uma parte substancial é composta por migrante econômicos pobres e outra parte são refugiados políticos. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados diz que são 268.000 refugiados políticos principalmente da Somália, República Democrática do Congo e Etiópia!

Massacre aos migrantes e refugiados: a continuidade do apartheid sob outras formas

Muitos lutadores honestos e comprometidos com a luta contra a opressão e a exploração capitalista reivindicam e se espelham em Nelson Mandela. Mandela fez parte de um seleto grupo de pessoas que passaram décadas nas prisões. Foram 27 anos na prisão por ousar lutar contra a opressão e a exploração. Nesse sentido, Nelson Rolihlahla Mandela deve ser visto como um dos grandes  lutadores e um exemplo para muitos de nós. Porém,  como condutor do processo para o fim do Apartheid e como primeiro presidente negro da África do Sul, não podemos colocá-lo como exemplo.

O regime de apartheid existia desde o começo do século e, em 1948, com a chegada ao poder do Partido Nacional, a segregação da população racial foi institucionalizada com leis piores que as do sistema de apartheid imposto nos Estados Unidos, forjadas por Jim Crow.

O Apartheid é lembrado pela proibição dos negros frequentarem escolas para brancos, de se sentarem nos bancos das praças, de frequentarem as regiões habitadas por brancos, entre outras.  Porém, na verdade, o Apartheid era muito mais do que isso. Os negros não podiam frequentar escolas para brancos, e também nem havia escolas para negros. Os negros não podiam sentar-se nos bancos das praças para brancos e não existiam praças para negros. Não podiam frequentar os bairros dos brancos, e os bairros dos negros eram verdadeiros campos de concentração em época de paz.

Acabar com o Apartheid não significava apenas poder frequentar escolas brancas, praças ou bairros de brancos, sobretudo significava políticas reparatórias como a construção de escolas para as crianças negras, investimento em lazer para a população negra, projetos de habitação que colocassem fim às townships (favelas). E, mais do que isso, significava a defesa de melhores salários e condições dignas de trabalho para negros.

Ao escolher construir uma nação arco-íris, Mandela escolheu um caminho diferente do traçado por ele antes de ser preso. O Mandela que havia deixado a barba crescer, como Che Guevara, e que tinha feito treinamento militar na Etiópia e em outros países, havia ficado para trás. Ao escolher construir uma “Nação Arco-Íris”, parafraseando um político brasileiro, eram os novos tempos de Mandelinha paz e amor.

Política Migratória aos moldes da segregação aos negros na época do Apartheid

 Como pode-se analisar, desde 1994, no começo do governo de Nelson Mandela, foi iniciada a implantação de medidas que regulam e limitam a presença de migrantes e refugiados no pais. Assim, os sucessivos governos do CNA-COSATU-PC da África do Sul, revisaram, alteraram e reforçaram leis anti-imigração. Entre essas leis tem a Lei de Refugiados de 1998, a Lei de Imigração de 2002, a Lei de Alteração de Imigração de 2011 e a Lei de Alteração de Refugiados, a Lei de Alteração de Imigração de 2016, a Lei de Alteração de Refugiados de 2017, à qual deve ser adicionado o Projeto de Lei da Autoridade de Gerenciamento de Fronteiras de 2016 e o ​​Livro Branco de 2017 sobre Migração internacional.

Para o professor e pesquisador Achille Mbembe, da Universidade de Witwatersrand, na África do Sul,  “o resultado dessas mudanças legais resultaram que a África do Sul deporta mais pessoas per capita do que vários estados da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Esse altos níveis de deportação foram possíveis graças ao fato da África do Sul policiar a imigração de estrangeiros negros africanos da mesma maneira que costumava policiar os sul-africanos sob o apartheid, isto é, a combinação de perfis raciais e espaciais. Hoje já não se aplica aos negro sul-africanos, mas se aplica aos negros vindos de outros países. É contra a imigração negra que se aplica as “medidas violentas” que sustentava as remoções forçadas, a política de Bantustan e a privação de direitos”.

Dessa maneira, de acordo com Mbembe, os métodos empregados durante o governo do apartheid na África do Sul agora são empregados contra os migrantes negros de outras partes do continente africano.

Massacre aos migrantes e refugiados: as formas da violência

A violência contra os migrantes e refugiados se dá de duas maneiras: Uma é a violência diária no locais de trabalho, de estudo, de moradia ou de convivência social, especialmente quando necessitam solicitar e/ou renovar documentos junto aos órgãos governamentais. A outra forma mais rude se dá nos tempos de crise econômica, conforme foi descrito no artigo  “A crise econômica está de volta e a xenofobia também “.

Vitima da repressão e xenofobia.

Desta forma, sobre a violência diária é possível compreendê-la através dos depoimentos das pessoas que estão ocupando as instalações do prédio da ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados)., logo abaixo algumas falas[1] sobre a experiência na África do Sul:

“Queremos que ACNUR arrume uma solução para nós. Estamos aqui porque não estamos seguros na África do Sul. Como você pode ver, com a xenofobia não podemos progredir, nossos filhos não estão seguros para ir à escola”… “Meu filho, foi esfaqueado cinco vezes na escola. Havia alguém que veio para a escola para matar meu filho, e ele tem apenas 9 anos. Então, eu fui à delegacia mas eles não fizeram nada, disseram que não podem fazer nada. Meu filho está traumatizado, ele me disse: ‘Mamãe, eu não quero mais ir à escola’. É por isso que estou aqui. Estamos muito cansados. Não temos emprego. Eles nos matam todos os dias. Também somos seres humanos. Também temos nossos direitos “ Rose (República Democrática do Congo)

“Meu filho também é abusado na escola. Eles sempre dizem a ele: não importa se você vem à escola ou não, seu futuro não é ‘nada’ porque você não tem documentos. Não importa se você é matriculado ou não, você não consegue emprego. Outra coisa é que muitos de nós somos viúvas porque nossos maridos foram mortos (na guerra).Eu sou mãe de cinco filhos, para onde vou com esses filhos? Não sei para onde posso ir. Este país é muito amargo”. Julia (República Democrática do Congo).

“Não queremos mais estar aqui. Viemos aqui e os sul-africanos dizem que não somos bem-vindos, mas estou aqui há mais de 12 anos e no momento estou desempregado há cerca de 8 meses. Como você pode esperar que pessoas com cinco filhos em casa sobrevivam?” Claude Kabangu (República Democrática do Congo).

“Estamos aqui porque queremos que a ONU e outras organizações de ajuda aos refugiados nos levem a um lugar seguro”,”Não há paz na África do Sul, não é seguro!”  Radjab Mugemangango, motorista de Uber, (Ruanda).

“Eles estão dizendo que os estrangeiros estão tomando seus empregos, que estrangeiros estão tomando suas mulheres”, “Em todos os lugares enfrentamos discriminação, não há dignidade para os refugiados neste país. Estamos cansados” Papi Sukami (República Democrática do Congo)

“Eles estão matando pessoas sem nenhuma preocupação. Eles sabem que o governo deles os apoia. A retórica do presidente Cyril Ramaphosa e do ministro da polícia Bheki Cele revigorou um sentimento de ódio entre os sul-africanos em relação aos estrangeiros. Nós não vamos a lugar nenhum. O governo falhou com os refugiados por não nos apoiar e na verdade está aumentando a discriminação. As pessoas temem por suas vidas. Os ministros ainda estão instigando a violência contra os refugiados. O governo com o qual você conta para protegê-lo é a mesma pessoa que está causando danos a você” Jean Pierre Balous, um dos dirigentes da ocupação.

A marca da xenofobia está presente na pele de muitos refugiados na África do Sul.

“No município onde moramos, eles estão queimando nossos pequenos negócios, ameaçando minha irmã que mora sozinha com seus quatro filhos.” Onde moro no assentamento Samora Machel minha irmã foi ameaçada de estupro e morte” “Temos perdido nossos irmãos e irmãs todos os dias. Há pessoas que nos esperam fora do Home Affairs (orgão de imigração) e, quando vamos para casa, tentam nos matar ”, Nahimana Mohammed (Burundi).

“Passei duas semanas hospitalizado depois dos ataques de xenofobia em setembro. Meu pequeno comércio foi incendiados. Quando eu fui atacado eles gritavam: quem te autorizou a ficar aqui? Perdi tudo. Eu não tenho pressa de sair desta ocupação”, Asad Khan (Bangladesh).

Desta maneira, como podemos observar nos depoimentos acima existe um estado de permanente violência experenciada pelos migrantes. E que a seu ver já não dá mais para suportar.

O outro tipo de violência é aquela que faz parte das políticas preventivas nos tempos de crise econômica. Os sucessivos governos preocupados com as explosões sociais tipo das recentes quase insurreições no Equador e Chile tratam de evitar a pressão nos bairros operários e nas townships. Como? Obviamente, como governos burgueses que são, não buscam resolver as demandas da população e sim tratam de controlar a fúria, e o governo sabe que nos bolsões de pobreza é grande a concentração de estrangeiros. Então, a primeira  política preventiva dos governos sul africanos consiste em diminuir o número de estrangeiros valendo-se primeiro das sucessivas restrições  da Legislação Migratória e quando isso não resolve criando o medo, o terror, a xenofobia, sendo que sobre este último aspecto, os ataques xenofóbicos, são aplicadas pelos trabalhadores e população pobre que vivem nas condições mais precárias e empobrecidas do país, é uma forma de direcionar a raiva e as revoltas não contra o governo e sua política de exclusão social, mas sim contra a população migrante;  A segunda política, já livres dos estrangeiros, avançar sobre os próprios negros sul africanos.

Resistência e suas formas

 Diante disso, é possível acompanhar ações de resistência, incluindo também nos países de origem dos migrantes. Assim, na última onda de xenofobia, em setembro passado, uma forma de resistência foi desenvolvida que envolveu uma ação nos países de origem como o violento ataque a supermercados, lojas de roupas, empresas de telefonia, empresas de transportes de capital sul africano pela população dos países de onde os refugiados são originários. O governo de Cyril Ramaphosa, que já na campanha eleitoral, em maio deste ano, havia dado declarações xenofóbicos, após esses atos de resistência tratou de remediar e dizer-se contra a xenofobia, inclusive enviando representantes do governo para alguns países da África com a finalidade de acalmar os ânimos.

Sobre a resistência interna algumas ações foram tomadas pelos migrantes e refugiados nos bairros e nas viagens de trem urbano nas quais se desenvolveram elementares formas de autodefesa em que as pessoas buscam se agrupar e juntos se defenderem. Porém, já cansados, os refugiados partiram para ação concreta e invadiram o prédio do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados.

A ocupação do prédio da ACNUR

No último 8 de outubro cerca de 400 pessoas ocuparam o andar térreo do prédio onde está instalada o ACNUR.

O ACNUR foi criado no pós guerra, em 1950, para socorrer, oferecer proteção e assistência especialmente a mulheres e crianças vítimas de perseguição devido “à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política”. Dentro da hipocrisia da ONU, a ACNUR diferentemente das demais agências da Organização das Nações Unidas (ONU), se mantém por meio de contribuições voluntárias de países doadores. Os fundos indispensáveis para a sobrevivência de milhões de pessoas depende da “caridade” de doadores privados, entenda-se a burguesia, que são os mesmos que geram guerras e suas consequências.

A ocupação do prédio do ACNUR, uma galeria com duas entradas no centro de Cape Town, justamente na área de maior circulação de turistas, está ocupada por centenas de pessoas com suas familias que ali acamparam e tem a disposição de só saírem com solução para seus problemas. A disposição de seguirem nesta ocupação pode ser confirmada quando uma mulher grávida, saiu para o hospital, deu a luz e voltou para a ocupação, mesmo com a precariedade das condições que estão enfrentando. Esse é o espírito das pessoas que estão ali. E somente os relatos de violência de cotidiana explicam a radicalidade deste movimento.

Ainda as diversas faixas estendidas ajudam a explicar a raiva, a disposição e a luta dessas famílias.

O mais intrigante é o silencio cúmplice das organizações sindicais como a COSATU e o NUMSA. Também intriga que os chamados partidos de esquerda ou progressistas por não estarem no dia a dia com as famílias e os ajudando a conseguirem comida, local para higienização e denunciando a xenofobia.

A principal reivindicação do movimento é conseguir visto para outros países e fugir da desumana violência xenofobica a que estão submetidos. Alguns países como Canadá, Austrália, França, Brasil, EEUU, são os países que eles sonham ir morar. Porém, pelo procedimento tomado até então se depender da ACNUR dificilmente o conseguirão. Uma exemplo disso é a fala do Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, Felipo Grandi, que esteve na África do Sul e afirmou em sua conta do twiter que “o governo prometeu resolver os problemas do imigrantes”, e que “espera que as pessoas sigam manifestando-se pacificamente”. É muita cara de pau tal declaração, pois está mais do que evidente de  que a xenofobia é uma política de Estado a serviço da ordem capitalista.

A radicalidade do movimento é importante para a vitória, mas é preciso que as organizações ditas progressistas e as de esquerda saiam em defesa dos imigrantes, afinal, a classe operária é internacional.

Por que emigrar e se submeter à violência xenofóbica?

Essa pergunta só pode ser respondida se houver o entendimento do processo de desindustrialização dos países africanos determinados pelo Banco Mundial e a transformação dessas economias em exportadoras de commodities minerais[2]. Em primeiro lugar precisamos falar dos vilões dessa história. Fala-se muito das empresas chinesas e isto é certo, mas, de fato as 10 maiores empresas de mineração no mundo é quem controla a exploração mineral no continente africano.

  1. Anglo-American (Reino Unido)
  2. Rio Tinto (Austrália)
  3. Vale (Brasil)
  4. BHP Billiton (Australia)
  5. Barrick Gold (Canada)
  6. Freeport-McMoran (EUA)
  7. Newmont Mining (EUA)
  8. Teck (Canadá)
  9. Goldcorp (Canadá)
  10. Alcoa (EUA)

Depois do brutal processo de colonização, as consequências da transformação de países semi-industrializados para exportadores de commodities são catastróficas. Vamos ilustrar com alguns países.

Zâmbia, por exemplo, tinha um parque industrial pequeno, mas suficiente para garantir empregos diretos na produção. O processo de desindustrialização e a consequente retorno à produção de commodities transformou a economia completamente dependente da produção e exportação do cobre. E esta produção do cobre no país é controlado por 4 empresas transnacionais que por sua vez controlam 80% do mercado naquele país. Dentre elas está a Barrick Lumwana, subsidiaria da canadense Barrick Gold Corporation.  Consequentemente, o país está sob uma economia mono exportadora que é completamente dependente dos preços internacionais do cobre e das flutuações nos preços internacionais do cobre provocando a flutuação da moeda local.  Em um estudo, de 2018, mostraram que entre 1997 e 2008, os fundos para o Ministério da Saúde reduziram-se em 1,1 milhão de dólares ao ano. Por exemplo, em 2015 o gasto per capita em saúde era de 44 dólares e em 2016, já havia caído para 23 dólares.

Gana, segundo dados do Banco Central ganés indicam que, em 2016, foram exportados 5,2 bilhões de dólares da produção de ouro. Toda essa produção foi realizado por transnacionais, desse valor o governo recebeu apenas 1,7% para pagamento de royalties e imposto de renda. E ainda desses 1,7%, um percentual de apenas 0,11% foram entregues para as comunidades afetadas pela mineração como uma forma de indenização por remoções, usurpação de terras, contaminação dos rios e destruição do meio ambiente.

A República Democrática do Congo tem uma das maiores reservas de matérias-primas do planeta, essenciais nos dias de hoje. Além disso, detém 80% do coltan, é a maior reserva mundial de urânio e dispõe de 40% do cobalto, em apenas uma das regiões, a de Kasai. Possui 30% do diamante mundial e 50% das reservas mundiais de cobalto. A extração desses minerais, tal qual em Gana, rende aos cofres do Estado apenas 2% do valor exportado.

Além do controle por parte das transnacionais de mineração, os congoleses sofrem com outros monopólios como o da indústria farmacêutica. A empresa Novartis investiu 100 milhões de dólares e junto com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e se comprometeram a reduzir a mortalidade infantil por malaria em 90% até 2030.  Em 2017, a Novartis já tinha obtido um lucro de 49.100 milhões de dólares com o investimento. Tudo ia bem para a Novartis e outros segmentos vinculados a produção de remédios, até que o medico congolês  Jérôme Munyangi descobriu um tratamento muito mais eficaz e mais barato. O remédio recomendado pela OMS só retrocede o paludismo, mas a medicação do Dr. Munyangi é mais eficiente e ataca até a última célula mãe livrando o enfermo da doença, além de ser mais acessível a população local. Porém, ao desafiar os grandes laboratórios farmacêuticos, o médico congolês tem sido ameaçado de morte, inclusive em uma de suas viagens a Paris seu caderno de anotações foi roubado e o imperialismo francês se omitiu e nada fez para investigar o ataque contra o médico. Esse episódio está sendo descrito pela imprensa francesa como “Malaria Business”.

O que queremos ressaltar trazendo este tema é que o processo de desindustrialização e o controle dos monopólios sobre as riquezas, em vários países do continente africano, tem gerado mais pobreza e miséria da população, que por sua vez é um dos principais motivos que fomentam o processo de emigração.

Congoleses elaboraram um programa mínimo

 Na ocupação do prédio da ACNUR participam emigrantes e refugiados de diversos países da África e da Ásia. Com tamanha diversidade cultural e de ideias a organização Congolese Civil Society se propôs a elaborar um programa mínimo que ajude a clarificar e unificar o movimento. Esse programa tem quatro eixos básicos:

* Nenhum Humano é Ilegal/Ilegal são as empresas estrangeiras que roubam nossos minerais.

* Documentação para todos, já!

* Realocação com visto de residência e ajuda financeira da ONU.

* Xenofobia é crime contra a humanidade. Prisão e castigo para os atos de xenofobia.

A necessidade da luta pela Segunda Independência

Os quatro pontos apresentados pela Congolese Civil Society são um importante e educativo passo para os imigrantes e refugiados entenderem que o seu sofrimento tem uma causa: os capitalistas e seus agentes nos governos. Ao entenderem que a xenofobia não é apenas uma questão de racismo, compreenderão que é necessário lutar pela Segunda Independência.

Queremos concluir falando sobre a segunda independência, o editor do Correio Internacional, Alejandro Iturbe, afirma que, “…no século 20, se desenvolveu uma nova forma de dominação pelas potências imperialistas: a semi-colonização. Ou seja, o controle de países que são formalmente independentes no terreno político, mas que são dependentes e dominados no campo econômico-financeiro pelas velhas ou novas potências imperialistas (por isso que, em última análise, eles também são no terreno político). Uma tarefa se colocou na ordem do dia: a libertação nacional ou a segunda e definitiva independência”.[3]

 [1] Os depoimentos foram traduzidos do inglês para o português por nós.

[2] Banco Mundial, Estratégia para a Mineração Africana, 1992.

[3] Gomes Santos, Adriana (org) – África: Colonialismo, genocídio e reparação. São Paulo – Editorial Sundermann, pag 127