África do Sul: além da recessão econômica, e para piorar o coronavírus

    O governo sul africano acaba de adotar duas linhas de ajuda. Para os burgueses não quebrarem liberou até US$ 16,2 bi. Para os trabalhadores liberou 6 parcelas de US$ 18.

    Yves Mwana Mayas e   Cesar Neto, da África do Sul

    A África do Sul, junto com a Nigéria, são as maiores economias da África subsaariana. Na América Latina podemos compara-las com as economias da Argentina e Colômbia. O Produto Interno Bruto-PIB da África do Sul, em 2018, foi de 368,3 bilhões de dólares. Enquanto isso, a Colômbia e Argentina apresentaram um PIB de 331,0 e 519,9 bilhões de dólares, respectivamente. O PIB per capita foram de US$ 6,374,03 para África do Sul; 6.667, 79 para Colômbia; e 11.683,95 para Argentina.

    Portanto, a África do Sul, como também a Nigéria, não correspondem as imagens de fome que vemos na África. Porém, mesmo assim, a pobreza é gigantesca. A África do Sul sempre foi o país mais industrializado da África subsaariana e isto provocou, e ainda provoca, fortes correntes migratórias de setores pauperizados do África. Com o processo de desindustrialização e redução da mineração das últimas décadas, a África do Sul viu a taxa de desemprego, antes da crise do coronavírus, alcançar o astronômico número de 35%.

    Ao mesmo tempo a concentração da riqueza chega a ser escandalosa. Apenas 10% da população possuem aproximadamente de 86% de toda a riqueza do país, ou seja, os 10% possuem 85,6% e os 90% restantes possuem 14,4%. Entre esses 10%, as 3.500 pessoas mais ricas (0,01% da população adulta), possuem mais riqueza que os 32 milhões de pessoas mais pobres.

    Combater a pobreza ou combater a riqueza?

    Nas últimas duas décadas vimos surgir diversos governos populistas de esquerda na África e especialmente na América Latina. Todos falavam em combater a pobreza e nunca falaram em combater a riqueza. Assim, as sobras do banquete burguês foram sendo repartidos para os pobres e o banquete propriamente dito seguiu sendo controlado pela burguesia.

    Esses governos batizaram seus governos por distintos nomes Revolução Bonita, Governo Democrático e Popular, Revolução do Arco Íris, desse modo Chávez, Lula ou Mandela jamais falaram em uma revolução anticapitalista.

    Neste atual ciclo de recessão econômica mundial, combinado com a crise do coronavírus, a situação da classe trabalhadora nesses países é dramática. A fome na Venezuela se arrasta há mais de 3 anos, nas grandes cidades brasileiras a morte bate à porta da casa dos trabalhadores e na África do Sul1 observamos as filas quilométricas para conseguir alimento.

    Diante da recessão econômica o governo do ANC faz generosas concessões a burguesia

    Frente a recessão econômica mundial, os empresários se mobilizam em dois sentidos. De um lado querem dinheiro do Estado para salvar suas empresas e de outro exigem o fim do lockdown para que seus trabalhadores e semiescravos produzam a riquezas que eles necessitam.

    O governo de Ramaphosa acaba de liberar até R300 bi ou US$ 16,2 bi para “ajudar as empresas”. Poderão reivindicar este benefício, “bolsa burguesia”, para empresas que faturaram até R300 mi ou US$ 16,2 mi. Neste sentido, empresas conhecidas pelo seu poderio econômico receberam essa ajuda. Entre elas, grandes empresas de diversos setores entraram com pedido de resgate comercial, incluindo a operadora de corridas de cavalos Phumelela Gaming and Leisure, a empresa de aviação do setor privado Comair e a varejista Edcon, enquanto mais de quatro em cada 10 empresas formais temem não conseguir sobreviver à crise, de acordo com uma pesquisa recente da Stats AS”2.

    Segundo o site de investimentos Market Screener, “A Edcon enfrenta dívidas há vários anos, depois que problemas nos negócios de crédito em 2014 coincidiram com uma desaceleração econômica. A Bain Capital, que assumiu o controle da Edcon em uma aquisição alavancada em 2007, cedeu o controle do patrimônio em 2016 aos credores”3. O caso do grupo Edcon é um entre tantos casos de empresas que já encontrava-se em dificuldade econômica e se utiliza do coronavirus e do lockdown para conseguir vantagens, se recuperar e aumentar a própria riqueza. A Edcon é proprietária de duas redes de lojas de roupas Edgars and Jet, que emprega 14.000 funcionários diretos e 25.000 terceirizados.

    Os empréstimos serão feitos por bancos privados e quem será o fiador será o Estado sul-africano. E se os grupos econômicos não conseguirem pagar aos bancos privados? Não tem problema já há um compromisso do governo sul africano de comprar essas dívidas impagáveis. Assim, as empresas poderão dar calote e os bancos terão a garantia que não perderão nada, ao contrário, ao intermediar os empréstimos ganharão sua parcela.

    Os trabalhadores e o povo pobre: quantos receberão?

    A pobreza na África do Sul é endêmica ao ponto de que mais de 17 milhões de pessoas do país já sobrevivem com subsídios sociais4. O valor pago não representa absolutamente nada, exceto para dar à burguesia dominante uma aparência de boa consciência de ter “assistido” os mais vulneráveis.

    Em 2016, o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) estabeleceu a meta de erradicar a pobreza absoluta dos que vivem abaixo da linha da pobreza, que hoje está em 39% para zero até 2030.

    Tito Mboweni, o Ministro das Finanças anunciou em fevereiro de 2019 que, em 2019/2020, as subvenções sociais aumentariam da seguinte forma5:

    – Pessoas com idade avançada (acima de 75 anos): aumento de R1715 para R1800

    – Veteranos de guerra: de R1715 a R1800

    – Deficiente físicos: de R1695 a R1780

    – Ajuda Social: de R960 a R1000

    – Dependente de assistência: de R1695 a 1780

    – Apoio à criança: do R405 ao R425

    É talvez dessa maneira e com essa velocidade que o CNA pretende atingir sua meta em 20306?

    O Covid-19 apenas piorou uma situação que já era insustentável. Aparentemente, o governo está atento em ajudar todas essas pessoas, tal qual fez com as empresas. Dizemos aparentemente, pois enquanto o crédito para “salvar empresas em perigo” será de R$ 300 bilhões de rand, para ajudar as milhares de famílias desempregadas, diretamente afetadas por medidas de controle e quarentena, é de apenas R$ 50 bilhões.

    Enquanto o governo oferece garantia do empréstimo que as empresas receberão de bancos privados, o mesmo governo não tomou medidas financeiras para garantir o pagamento de aluguel da população. Muitas famílias cortam seus gastos para poder pagar o aluguel. Outros, tentam acordo com seus arrendadores para considerar o valor não pago como uma dívida que pagarão depois da covid-19 e desse modo evitar os despejos que crescem a cada dia, mesmo estando proibido nesses tempos de lockdown. Como resultado, após a covid-19, muitas famílias acabarão com 2, 3, 4 meses de aluguel não pago, e terão que negociar sem ajuda financeira por parte do Estado. A página covid-19 será virada para o povo, enquanto o governo acompanhará cuidadosamente seu acordo com a burguesia financeira na sua política de socorro à grande burguesia. Este é o chamado “governo do povo”.

    Tratamento desumano aos refugiados

    A África do Sul há duas décadas é o destino de muitos africanos na busca refúgio ou asilo. Sejam eles chamados refugiados políticos ou econômicos, todos esses expatriados africanos chegam convencidos do sonho de libertação que Mandela os vendeu; aquele por quem todos os africanos lutaram. Este país, cuja liberdade foi recuperada após os esforços de tantos estrangeiros anônimos, foi rapidamente convertido em um pesadelo, onde os negros reproduzem em outros negros africanos a discriminação e a xenofobia que sofreram no passado, e que derrotaram graças ao apoio e à solidariedade dos outros africanos. Hoje, em tempos de crise, por sua vez, migram em busca de solidariedade.

    As repetidas ondas de ataques xenófobos dos últimos anos obrigaram a maioria dos estrangeiros africanos a viver em bairros por cima de suas possibilidades financeiras. A tal ponto que, quando são sinceros, a maioria reconhece que trabalha apenas para pagar o aluguel, e que isto leva quase 95% de seus salários. No momento do lockdown, a medida de ajuda adotada pelo governo permite que os trabalhadores sejam pagos com o seu próprio dinheiro que está vinculado à UIF7, que é utilizado mensalmente pelo empregador para tal finalidade.

    Curiosamente, para todos os estrangeiros africanos que trabalham e, têm suas permissões de asilo, é negado esse direito legal reconhecido a outro funcionário. Eles são obrigados a apresentar um passaporte com permissão de trabalho antes de ter acesso a essa ajuda. O escândalo é que a permissão de asilo é emitida pelo governo e está claramente escrito que o proprietário “pode estudar e trabalhar”. E é com essa permissão que eles são contratados e mensalmente, como qualquer trabalhador, eles contribuem com a UIF. Assim, para recolher o UIF exige-se um documento um pouco mais simples, porém na hora de receber o salário é necessário um documento completamente diferente que não está sendo emitido pelo órgão responsável, devido ao lockdown, mas que normalmente é extremamente difícil consegui-lo.

    Enquanto isso, o aluguel fica sem pagamento e as famílias ficam sem comida. Essa é a justiça burguesa, essa é a injustiça de classe!

    O capitalismo mata! Morte ao capitalismo!

    Hoje mais do que nunca, além da pandemia, da fome e do desemprego, é o capitalismo que deve ser combatido e suprimido. Esse sistema que cria injustiça, confisca através de “artifícios normais” a riqueza produzida pelos trabalhadores, e concentra grande parte da riqueza nas mãos de alguns especuladores. E que, quando bem entendem, criam a crise financeira, a escassez de produtos no mercado, a inflação e até especulam e lucram com a saúde e a morte de milhões de pessoas inocentes.

    Como podemos aceitar esse favorecimento à burguesia que se enriquece com a super exploração dos trabalhadores e com o assalto ao Estado e ao mesmo tempo em que as massas recebem migalhas e só conta com a solidariedade dos seus irmãos de classe?

    Neste momento, as massas trabalhadoras querem e exigem um salário justo; as pessoas esperam a redistribuição justa da renda nacional, em vez das migalhas de assistência programada para mantê-las presas ao sistema.

    Ao concluir que é necessária a morte desse capitalismo obsoleto, é também uma necessidade varrer esses regimes que servem como amortecedores da luta do povo organizado. É preciso construir uma organização política onde os trabalhadores assumam o seu destino.

    O capitalismo mata, morte ao capitalismo!

    1 https://twitter.com/ABC/status/1262065356396470272?s=09

    2 https://www.businesslive.co.za/bd/economy/2020-05-12-government-launches-r100bn-covid-19-loan-guarantee-scheme/

    3 https://www.marketscreener.com/PACKAGES-LIMITED-6492802/news/South-African-retailer-Edcon-to-file-for-bankruptcy-protection-30493705/

    4 https://www.vukuzenzele.gov.za/over-17-million-receive-social-grants

    5 https://www.sanews.gov.za/south-africa/increased-allocations-grants-education-and-health

    6 O que se pode comprar com esse ajuda social? Um quilo de carne custa mais de 100 rand. Um pacote com 5 kg de arroz custa 180 e as passagens de transporte oscilam entre 10 e 20 rand por percurso ou 20 a 40 diários, 400 a 800 por mês. Além disso, a saúde pública e estatal é quase nula e as universidades estatais são pagas.

    7 É um valor que a empresa deduz mensalmente do salário de cada trabalhador e é recolhido ao Estado. Normalmente, quando um contrato é concluído, o trabalhador tem o direito de solicitar esse dinheiro e o valor máximo que pode ser devolvido a um trabalhador, e é equivalente a 8 meses de seu salário. No entanto, durante esse lockdown, o governo permite que as empresas reivindiquem parte desse dinheiro e paguem os trabalhadores. Requerentes estrangeiros não têm esse direito, ainda que o dinheiro seja deduzido de todos.