Abaixo a discriminação homofóbica no SESC

No dia 21 de março, Dia Internacional de Combate ao Racismo, várias entidades irão protestar contra a postura homofóbica do Sesc de Salvador, que se recusa a reconhecer os parceiros de seus associados. Proteste você também, enviando uma moção para os endeDesde novembro passado, Renildo Barbosa vem lutando para incluir seu parceiro como “dependente” na estrutura do Sesc de Salvador. Depois de ignorar por semanas a solicitação de Renildo, no final do ano, a diretoria da entidade emitiu um parecer contrário ao pedido.

No próximo dia 21, quando se celebra do Dia Internacional de Combate ao Racismo — para lembrar os 69 mortos e 186 feridos no Massacre de Shaperville, na África do Sul, em 1960 — entidades e ativistas do movimento de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros se juntaram ao movimento negro, partidos políticos e demais movimentos sociais para protestar contra a atitude do Sesc.
O ato será realizado em frente ao Sesc-Bahia, na Rua Trancredo Neves, 909, Pituba, às 15 horas. Na seqüência, haverá uma audiência em que a postura do Sesc pode ser revertida. Para tal, a presença de todos e todas é fundamental.
Além disso, é importante o envio a moção de repúdio abaixo para os endereços dos representantes locais e nacional do SESC.

Proposta de moção

Abaixo à discriminação no SESC

Os fatos:

1. No dia 1º de novembro de 2004, Renildo Barbosa, morador de Salvador, solicitou a emissão de dependente para seu companheiro, com quem mantém uma relação estável desde 2001 (possuindo, inclusive, uma Certidão de Convivência, lavrada em cartório.

2. Alegando ser esta a primeira solicitação semelhante encaminhada à entidade na Bahia, o Sesc solicitou cinco dias úteis para emitir um parecer.

3. Somente no dia 13 de dezembro, depois de insistentes telefonemas, o Sesc, através de um fax assinado por Célia Maria da Conceição Batista (Diretora Regional da entidade) indeferindo o pedido (informando, também, que o mesmo já havia sido feito em relação a um outro caso, ocorrido em 2001) e afirmando que só acatará o pedido de Renildo Barbosa caso haja uma decisão judicial expressa.

O que temos a dizer:

1. É evidente que este é mais um ato discriminitório e homofóbico. Um dentre os milhares, que cotidianamente, se voltam contra a comunidade de gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e transgêneros (GLBTT) e, como tal, deve ser amplamente repudiado por todos aqueles que defendem os direitos humanos e lutam pela liberdade.

2. Que a posição do Sesc é, no mínimo, vergonhosa, ao apoiar-se na falta de legislação sobre o assunto. Como é amplamente sabido, há anos lutamos pelo reconhecimento da parceria civil, direito que nos tem sido negado pelo Congresso Nacional. Como parte desta luta, é fundamental o reconhecimento da existência de nossos(as) parceiros(as) por entidades e instituições com as quais nos relacionamos cotidianamente.

3. Diante disto, não só repudiamos a atitude do Sesc Bahia, como exigimos o fim imediato deste tipo de discriminação e a emissão do documento solicitado não só para Renildo Barbosa como também para qualquer membro da comunidade GLBTT que faça solicitação semelhante. Qualquer atitude diferente desta significa um ato de preconceito e homofobia que iremos combater sem tréguas.

Enviem as moções para:

• Célia Maria Batista, Sesc Regional Bahia: [email protected]
• Dr. Jorge Lanna, Departamento Jurídico Nacional: [email protected]
• Outros diretores e órgãos do Sesc: [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected] .

O endereço para envio de correspondências ao Presidente do Sesc, Antonio Oliveira Santos, é:

Confederação Nacional do Comércio
Av. General Justo, 307 Castelo
CEP: 20021-130 – Rio de Janeiro – RJ

Ou

Presidente do Serviço Nacional do Comércio/SESC
Avenida Ayrton Senna, 5.555 – Jacarepaguá
Rio de Janeiro – RJ
CEP: 2136 – 5470