A grande farsa

Independentemente das declarações de Lula, País continua submisso ao FMI e pagando juros da dívida externaLula começou o novo ano assim como terminou 2005: mentindo. Com a diferença de que agora o foco não é mais o argumento de que nada sabia sobre o mensalão, mas as eleições de 2006, onde a crise política deve desembocar. No último dia 16, o presidente levou sua campanha à rede nacional de televisão, num discurso oficial cuja tônica foi o suposto rompimento pacífico com o FMI, que teria sido sacralizado através da antecipação de uma dívida de U$ 15,57 bilhões.

Segundo Lula, “não vamos mais ter de prestar contas ao FMI”. O discurso mostra qual deve ser o norte da campanha petista. Com o descumprimento de todas as promessas e o aprofundamento da política neoliberal de FHC, o governo insiste na tática de semear ilusões na busca de um segundo mandato.

FMI agradece
Em dezembro, o governo anunciou a antecipação do pagamento da dívida junto ao FMI, cujo prazo se estendia para mais dois anos. Em nota oficial do Ministério da Fazenda, o governo assegura que “o pagamento antecipado ao FMI não altera o bom relacionamento entre o Brasil e a instituição. Além das relações normais previstas no Artigo IV do Estatuto do Fundo, o Brasil continuará desenvolvendo projetos conjuntos que deverão ter impacto importante em muitos países membros, notadamente no que concerne ao Projeto Piloto de Investimento e à implementação do Manual de Contas Públicas”.

Ou seja, a antecipação do pagamento não passa de um gesto aos especuladores internacionais e ao próprio FMI mostrando que o governo continuará pagando em dia a dívida externa. O artigo IV a que a nota se refere submete a política cambial do Brasil ao Fundo. O Projeto Piloto de Investimento permite ao governo descontar investimento em infra-estrutura no cálculo do superávit primário, sendo que infra-estrutra aqui não tem nada a ver com saneamento básico ou moradia, mas investimentos em áreas como estradas e portos, beneficiando principalmente a agroindústria exportadora. O manual de Contas Públicas, por sua vez, assegura a continuidade da atual política fiscal de arrocho. Não é por menos que o chamado “risco Brasil”, que mede o perigo de um determinado país não pagar sua dívida, nunca esteve tão baixo.

A fim de celebrar a antecipação do pagamento, o diretor-gerente do FMI, Rodrigo Rato, visitou o país no dia 10 para uma cerimônia da quitação da dívida. Rato derramou elogios à atual política econômica e aproveitou a ocasião para “sugerir” ao governo medidas para “consolidar a política macroeconômica”, tais como reforma Trabalhista, Banco Central autônomo e uma maior abertura comercial. Na cerimônia, Lula reafirmou a boa relação do governo com o FMI: “a sua visita, assim como suas palavras, expressam o fato de que as relações entre o Brasil e o Fundo não se encerram com a quitação de nossa dívida. Muito pelo contrário: nosso relacionamento muda de patamar e de qualidade”.

Dívida impagável
O que Lula não diz em discursos é que o governo continuará pagando religiosamente a dívida, impondo um brutal arrocho na forma de superávit primário (economia que o governo faz deixando de investir em áreas como saúde e educação para quitar juros).
Depois de forçar um superávit primário de quase 5% do PIB ano passado, a relação entre dívida pública e PIB baixou de 51,80% em 2004 para 51,61% (conforme previsão do Banespa). Ou seja, a despeito de todo o arrocho e do superávit recorde, a dívida não abaixou praticamente nada.

Em 2005 a dívida externa chegou a U$ 170 bilhões. Somente de juros, Lula pagou nada menos que U$ 13,49 bilhões. O setor público em geral, contando municípios, estados e a União, gastou em 2005 quase R$ 160 bilhões na dívida, numa conta que só cresce a cada ano.

Em 2006, contando a dívida externa e interna o governo pagará 272 bilhões de reais. Trata-se de uma soma fabulosa, com a qual se poderia elevar o salário mínimo para 1000 reais (custo de 80 bilhões), resolver o déficit habitacional do país, construindo 6 milhões de casas populares (custo de 72 bilhões), e assentar as 4,5 milhões de famílias sem terras do país (custo de 78,5 bilhões). E ainda sobraria dinheiro.

País continua submisso
O próprio fato de o Brasil ser país membro do FMI já impõe um monitoramento permanente da política econômica, submissa aos maiores investidores do fundo: EUA e os países imperialistas europeus. O poder de voto nas instâncias deliberativas do FMI é proporcional à quota que cada país dedica ao fundo. Desta forma, os EUA têm supremacia incontestável na orientação do FMI. Só pra se ter uma idéia, o Brasil possui cerca de 1,4% dos votos entre os 184 países membros do fundo. Só os EUA detêm 17,08%, bem à frente do segundo colocado, a Alemanha, com 5,99%.

Ao contrário do que diz Lula, a relação entre Brasil e FMI segue sendo de total submissão. A única forma de pôr fim ao ciclo de pobreza e miséria do país é rompendo de fato com o FMI, parando de pagar a dívida para investir de forma maciça em saúde, educação e na geração de empregos. O que o governo Lula ou o PSDB nunca farão, não importa quantas vezes se “rompa” com o FMI.

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