A corrupção e os fundos de pensão

Explosão dos lucros de empresa ligada a Gushiken é apenas a ponta de um imenso icebergA recente onda de denúncias de corrupção no governo Lula está seguindo o que se poderia chamar de seu rumo natural, colocando na mira os bilionários fundos de pensão. Se o foco da corrupção é geralmente onde se concentra o dinheiro, os grandes fundos de Previdência complementares, dirigidos pelo PT, paulatinamente ocupam espaço nas manchetes dos noticiários.

Dessa forma, os fundos prometem ocupar o lugar que lhes cabe nesse mar de escândalo, já que sempre estiveram agindo por debaixo dos panos em casos como as fraudulentas privatizações do governo FHC e a reforma da Previdência realizadas por Lula. É bastante conhecida, por exemplo, a participação da Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil), junto com o banco Opportunity, nas privatizações do sistema Telebras. Atualmente os diretores da Previ participam do conselho gestor que controla a empresa que reúne a Brasil Telecom, Tele Norte Leste, Telemig Celular e a Tele Norte Celular.

Gushiken, o novo burguês
No epicentro desse mais novo capítulo da interminável crise política do governo está Luiz Gushiken, atual ministro-chefe do Ministério da Comunicação e Gestão Estratégica. O ministro Gushiken, ex-presidente do sindicato dos Bancários de São Paulo pela mesma corrente política que domina a entidade atualmente, era, em 2002, dono da empresa Gushiken & Associados. A empresa prestava assessoria aos fundos de pensão, nos quais o ministro sempre manteve estreita relação.

Em 2003, ano em que Gushiken assumiu o ministério, sua empresa de consultoria faturou nada menos que R$ 1,5 milhão. No ano anterior, a Gushiken & Associados havia arrecadado cerca de 10% desse valor, tendo um faturamento de R$ 151 mil. Após integrar o governo, Gushiken, pelo menos oficialmente, desligou-se da empresa, que passou a se chamar Globalprev.

No entanto, a nova colocação de Gushiken revelou-se um ótimo negócio para seus ex-sócios. Os lucros da Globalprev cresceram exponencialmente. Em 2004, a empresa faturou quase R$ 2 milhões. Já em 2005, a empresa já havia embolsado R$ 969 mil só até maio. O espantoso crescimento da empresa se dá essencialmente entre os fundos de Previdência complementar ligados às estatais, cujos diretores são petistas ou nomeados diretamente por Gushiken.

O aparelhamento dos fundos de pensão pelo PT explicita o aprofundamento de um processo que ocorre há alguns anos: a transformação de sindicalistas burocratas em gestores diretos do capital. Foi o que ocorreu não só com Gushiken, mas com Sérgio Rosa e Wagner Pinheiro, ambos também dirigentes bancários e atuais diretores de fundos de pensão. Sérgio Rosa preside o maior fundo de pensão do país, a Previ, com um patrimônio estimado em R$ 70 bilhões. Já Wagner Pinheiro preside a Petros, fundo de Previdência dos funcionários da Petrobras, cujo orçamento é estimado em R$ 28 bilhões.

CUT e Força: na onda do mercado financeiro
No entanto, esse processo não se refere apenas a quadros da burocracia sindical. As próprias centrais estão embarcando de malas e cuias nesse mercado estimado em R$ 280 bilhões, cerca de 16% do PIB brasileiro.

Aproveitando de uma medida implementada pelo governo FHC, as centrais estão já articulando a criação de seus próprios fundos de pensão complementar. A central oficial CUT está implementando a CUT-Prev, que funcionará em parceria com outros fundos de pensão, não coincidentemente, fundos estatais, como Previ, Petros e Funcef (fundo dos funcionários da Caixa Econômica Federal). Além disso, CGT e Força Sindical também não querem perder esse filão, articulando seus fundos para competir no mercado.

Como não poderia deixar de ser, essa inusitada inversão de papéis das centrais recebe as bênçãos do empresariado. Uma vez instalados os fundos, eles poderão ser negociados em ações coletivas. Dessa forma, os empresários poderão trocar o reajuste salarial dos trabalhadores pela contribuição ao fundo de Previdência. De um lado, as cúpulas das centrais teriam mais recursos para administrar e, por outro, os empresários teriam um custo menor, já que contribuições a fundos de pensão não são tributadas.

Modelo falido
O modelo de Previdência implementado pelo governo Lula, dando seqüência à onda privatista de FHC, segue religiosamente um esquema neoliberal falido. Trata-se de privatizar a Previdência pública para abrir um amplo mercado para os fundos de pensão privados. Na época da aprovação da reforma, Gushiken atuou como um representante desses fundos nas negociações no Congresso Nacional.

Após a reforma da Previdência de Lula, os lucros dos fundos privados tiveram um espantoso crescimento. Isso significou não só muito mais recursos para a direção do PT controlar nos fundos de pensão das estatais, mas também um maior aporte de verbas para mover a especulação nos mercados financeiros. Hoje, o mercado financeiro depende desses fundos para sobreviver.

Evidentemente, isso não se dá sem prejuízos. O modelo privado de Previdência complementar, baseado nos fundos de pensão, sofre uma crise mundial. A bancarrota dos fundos atinge não só o coração do sistema financeiro, Wall Street, mas também a Europa. Em 2003, por exemplo, o déficit nos fundos de pensão dos EUA somavam U$ 350 bilhões. Isso ocorre, pois, como todo investimento, os fundos que se aventuram nas bolsas de valores estão sujeitos às crises e desvalorizações.

A reforma da Previdência do governo Lula, dessa maneira, seguia as exigências do FMI de resolver duas questões numa só medida. Ao mesmo tempo em que diminuía os gastos do governo com aposentadoria, liberando bilhões para o pagamento dos juros da dívida, ajudava a financiar a especulação financeira.

Revogar a reforma da Previdência
A revelação dos esquemas de corrupção envolvendo o governo Lula, Gushiken, PT e os fundos de pensão que dirigem, é a ponta do iceberg de um problema maior e mais profundo. Joga luz principalmente no afã do governo, e também da CUT, na privatização da Previdência pública, em 2003. Junte-se a isso a descoberta do “mensalão”, operado pelo publicitário e avalista do PT Marcos Valério, que realizava saques milionários momentos antes de votações importantes no Congresso.

Não é difícil perceber que, mesmo sob a égide dessa democracia burguesa e corrupta, a aprovação de todas as medidas do governo Lula, incluindo aí a reforma da Previdência, são ilegítimas. Foram aprovadas com base na compra de deputados e inúmeras outras formas de corrupção, como licitações fraudulentas e nomeações políticas. Da mesma forma, inclusive, que se deu com as privatizações de FHC.
Diante desse mar de lama, devemos exigir a imediata revogação da reforma da Previdência, assim como das privatizações de FHC.