Geraldo Batata, de Contagem (MG)
A Vale é hoje o maior símbolo do processo da decadência capitalista. Quanto mais a empresa cresce em produção, faturamento, influência política, mais arrasta o conjunto da sociedade para a degeneração, seja das condições de trabalho, de vida da população, da corrupção dos políticos, assim como a destruição ambiental e promoção de genocídios. É bem nítido que essa face degradada reflita nos homens que estão à frente dos órgãos do Estado, como Bolsonaro, Zema e certos prefeitos.
Quando o rompimento da barragem de Brumadinho estarreceu o mundo com a lama da barragem de Córrego-feijão arrastando a vida de 272 trabalhadores e moradoras da região, misturando seus corpos a milhões de toneladas de rejeitos e destruindo o Rio Paraopebas, a população mundial chorava em estado de choque pelo grau de barbárie e exigia punição aos responsáveis, Zema e Bolsonaro solidarizaram-se com o ex-presidente da Cia. Zema chegou a declarar que era uma “fatalidade”.
Agora, nesta terça-feira, dia 19 de outubro, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais pelas mortes provocadas com rompimento da barragem de Brumadinho. Dessa forma, Fabio Schvartsman, presidente da Vale na época, e outros 15 executivos comprovadamente responsáveis deixam de ser réus na justiça mineira e passarão a ser julgados pela justiça federal. Repete-se o mesmo que aconteceu em Mariana, com a completa impunidade dos executivos da Vale e Samarco pelos crimes no rompimento da barragem de Fundão, onde morreram 20 pessoas, destruiu o Rio Doce, afluentes, arruinou milhares de pequenos e médios proprietários de terras e contaminou centenas de quilometros desde a foz até mar aberto. Um desastre incalculável. É o primeiro passo rumo a impunidade em que a Vale tanto está acostumada.
Ao invés da punição a Vale é beneficiada com a complacência das autoridades devidamente comprada, assim como a tentativa desavergonhada da reeleição de Zema. Dois anos e meio depois dos crimes, a ALEMG (Assembléia Legislativa de Minas Gerais) ratifica um acordo entre Vale, governo mineiro e judiciário, em que a empresa pagaria R$ 37,5 bi, em obras, indenizações e distribuição de recursos entre prefeitos. Numa verdadeira farra para grandes empreiteiras e políticos oportunistas, e que por sinal vai agravar os problemas ambientais com as obras do Rodoanel. Enquanto as indenizações somam uma parte ínfima desse valor. Vale destacar que todo o bloco de oposição a Zema votou a favor, incluindo o PT e PSOL.
A impunidade também permite a Vale desapropriar milhares casas e pequenas propriedades nas “rotas da lama” de outras barragens sob risco de rompimento. Áreas que, por “coincidência”, aumentam suas reservas de minério. Assim como em deixar de pagar impostos devidos a União (R$ 41,9 bilhões[1]), enquanto paga em dividendos a acionistas R$ 41 bi, somente nos primeiros seis meses desse ano.
A Vale não satisfeita com os lucros extraordinários e indecentes impõe negociações que aumentam a jornada de trabalho para 12 horas diárias, demitindo milhares de trabalhadores e os custos de produção. O terror da Vale é o terror da decadência do capitalismo, um saque extraordinário das riquezas do país, desde os minérios até os alimentos retirados das mesas da classe trabalhadora para exportar aos países ricos. O mesmo terror das barragens promove a desindustrialização, o desemprego e a fome.
Barrar o terror e essa violência cotidiana contra as populações significa impor um novo modelo de mineração que respeite as comunidades das cidades mineradoras, os direitos dos trabalhadores e o meio ambiente. Para dar conta dessa tarefa nos resta a luta unificada e organizada da classe trabalhadora e das comunidades para impor o controle sobre a mineração e sua reestatização.
Por fim, é preciso uma ampla mobilização para exigir a prisão o ex-presidente da Vale e todos os responsáveis pelos crimes e mortes de nossos irmãos e irmãs assassinados em Mariana e Brumadinho.
[1]https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/10/31/maiores-devedores-uniao-petrobras-vale-bradesco-csn.htm