Educadores da rede municipal do Rio de Janeiro
Mesmo assim, os valores per capita repassados pelo governo federal não são atualizados há cinco anos, a despeito da inflação. O Congresso chegou a aprovar um mísero reajuste e incluiu a medida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas Bolsonaro vetou o aumento no dia 10 de agosto. A verba repassada pela União começa em 36 centavos por dia para cada aluno do Ensino Fundamental ou Médio (não paga, portanto, um copo de leite) até 2 reais diários por aluno de Ensino Médio em turno integral, modalidade que demanda quatro refeições, incluindo almoço com carne.
A fome em domicílios com crianças menores de 10 anos subiu de 9,4% em 2020 para 18,1% em 2022. A essas crianças, que têm na alimentação escolar uma das mais importantes refeições do dia, está sendo negado o direito à alimentação e a educação.
Diariamente, as três filhas da faxineira Maria Regina Pereira, 30 anos, tomam um gole de café ralo de manhã ainda em casa. Depois o lanche e o almoço na escola pública em que estudam, localizadas na Praia da Brisa, localidade do Bairro de Sepetiba, zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Como a fome é saciada em refeitório escolar, as meninas só jantam uma banana em casa. A situação contrasta com a da mãe: com a alta no preço de alimentos, Maria, que sustenta a família sozinha, leva alguns segundos para relembrar a última vez em que comeu carne vermelha. Faz como milhões de mães brasileiras e se sacrifica pelas filhas.
Todos os dias, 40,3 milhões de crianças e adolescentes se alimentam em escolas públicas de todo o país. É como se, diariamente, o Brasil colocasse um exército de cozinheiras e merendeiras para matar a fome de quase toda a população da Argentina.
Não é apenas Bolsonaro o responsável pela fome no interior das escolas
O total transferido por Bolsonaro para Estados e municípios ainda caiu em 2021, apesar do avanço da fome, destaca estudo da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca). A redução sofre influência da queda no número de matrículas, mas reflete a estratégia do governo federal de conter gastos públicos para alimentar com recursos o chamado “orçamento secreto” do centrão.
As verbas destinadas a educação, no orçamento estadual do Rio, que era de 25,96 em 2003 caiu para 10,27%. Um dos principais responsáveis por esta redução é a lógica imposta pelo regime de recuperação fiscal do estado do Rio de Janeiro.
Por outro lado, Eduardo Paes deixa as escolas com pouca merenda para as crianças com o objetivo de repassar o dinheiro público para banqueiros e especuladores.
Em solo fluminense, prefeituras gastam de 3 a 5 reais por dia com cada estudante, conforme a estudo da Federação das Associações de Municípios do Rio do Rio de Janeiro.
Nossa tarefa, enquanto educadores, é garantir o futuro de toda uma geração
O problema da fome no mundo não é falta de alimento, mas distribuição. Temos alimentos o suficiente, o problema é distribuir. Se não há oferta de merenda de qualidade, perde-se a criança do ponto de vista de desenvolvimento. Ninguém estuda com fome.
E a fome é só mais um dos graves problemas da educação pública. As novas gerações de filhos de trabalhadores encontram dificuldades maiores que as dos seus pais. Falta assistência médica e social para os seus primeiros anos de vida. Faltam creches para ajudar na construção de sólida base social e cognitiva. Alta de preços generalizados. Um transporte público deteriorado. É comum ficar no pátio da escola ou ser obrigado a voltar para casa mais cedo por causa da falta de professores. E, mesmo na escola, sofrer um acidente pela ausência de pessoal que os governantes se recusam a contratar por concurso público. Além da falta de equipamento tecnológico para o ensino remoto esses alunos descobrem que o ensino presencial continua muito ruim.
Para completar, Bolsonaro, Cláudio Castro (ambos do PL) e Eduardo Paes (PSD) reduziram os conteúdos da grade curricular condenando o futuro acadêmico.
Aliás as perspectivas para essa juventude são baixíssimas: diploma não garante emprego, comprar uma casa está fora de cogitação, conseguir um emprego de carteira assinada é luxo, e enquanto isso o meio-ambiente está sendo devastado e parece que o planeta está caindo aos pedaços.
Bolsonaro expressa o que tem de pior nesta sociedade racista, machista e misógina. Mas todos esses governos – Claudio Castro e Paes – são marionetes de uma elite privilegiada que se apropria de toda a riqueza produzida.
Por isso afirmamos – não basta apenas mudar o nome que estará a frente de um governo se não rompermos totalmente com as regras que os transformam em marionetes.
Nesse sentido que a candidatura de Freixo, ao sinalizar que manterá todos os “contratos pré-estabelecidos”, a adesão ao regime de recuperação fiscal, incorporando liberais na sua assessoria, é a demonstração plena que , se eleito for, se transformará em mais uma marionete.
Por isso nós, educadores do PSTU, reafirmamos a importância da alternativa e do programa apresentado hoje pela candidatura do companheiro Cyro Garcia e da vice Samantha Guedes, que, inclusive também são educadores.
Não há como garantir futuro para nossos alunos com “teto de gastos” ou “regime de recuperação fiscal”
A primeira coisa para garantir alimentação e saúde para os filhos da classe trabalhadora que conseguem chegar às escolas públicas é investimento público. Defendemos o investimento mínimo de 25% do orçamento na educação, como determina a própria Constituição.
Ocorre que é impossível reverter esta situação se não modificarmos completamente a lógica de utilização do orçamento público. Precisam ser revogadas a famigerada Emenda Constitucional 95 e a Lei de Responsabilidade fiscal. E isto não se faz sem enfrentar os interesses e os lucros dos banqueiros e especuladores que vivem da rentabilidade dos titulos da dívida pagas com o orçamento público. Além disso, é necessário expropriar a propriedade dos bilionários do pais e do Rio de Janeiro e transforma-las em recursos para que se garanta um plano de obras públics, dotando as escolas de toda estrutura – laboratórios, bibliotecas, quadras esportivas, internet etc.
Mas isto, por si só também não resolve. É necessário mudar as bases econômicas. Sem mudar a desindustrialização do país e do estado, nossa submissão ao imperialismo e à burguesia, não tem como ter uma educação de qualidade para os filhos de nossa classe.
Precisamos garantir que essas crianças e jovens tenham emprego com salários que lhes proporcione saúde, moradia, lazer e condições de terminar sua formação.
Ou seja, nossa atual tarefa frente ao aumento da fome, da miséria e do desemprego é luta não só para garantir as melhores condições de ensino e aprendizagem, mas também as condições de pleno emprego capaz de melhorar a produção da riqueza e sua distribuição.
Ser um educador hoje. A pergunta fundamental não é se é possível mudar esta realidade, mas sim: como mudá-la?
É possível garantir os direitos que precisamos para viver uma vida mais digna e humana? O que nos impede de realizar essas mudanças? Nossa luta por educação pública de qualidade, para garantir acesso ao acúmulo científico e tecnológico, assim como a luta por emprego e salário, devem estar ligadas. Devemos arrancar tudo isso das garras dos super-ricos e poderosos, que é quem impede o pleno desenvolvimento e fazem de tudo para que os alunos passem fome.
Tirar das garras da burguesia significa atacar a propriedade dos ricos, que sufoca não só a produção, mas também o próprio desenvolvimento científico e educacional.
Ou os trabalhadores, que nada tem a perder a não ser suas correntes, que são os reais beneficiários dessas mudanças e que, juntos, representam uma força capaz de garanti-las, atacam a propriedade da burguesia, ou o mundo continuará girando como é hoje.
Por isso somos socialistas!
Vem com a gente!