O Povo quer mudanças e não reformas neoliberaisMilhares de trabalhadores e ativistas dos movimentos sociais passaram as festas de ano novo em Brasília para acompanhar a posse de Lula como presidente da República. A esperança de melhoria nas condições de vida assume a forma de uma grande onda de expectativas de mudanças.
Milhões de brasileiros anseiam que o novo governo combata o desemprego, garanta melhores salários, amplie e melhore os serviços públicos de saúde e educação, garanta uma aposentadoria digna, amplie os direitos sociais e trabalhistas, enfim, governe para aqueles que produzem de fato a riqueza deste país com o suor do seu rosto.
Quando este jornal estiver chegando nas mãos dos nossos leitores, estaremos completando o primeiro mês do governo Lula. Logo em seguida à posse, o novo presidente esforçou-se por concluir a montagem de seu ministério, as articulações políticas para viabilizar a base de sustentação do governo no Congresso e as prioridades políticas e econômicas de sua agenda. Desgraçadamente, os primeiros passos do governo Lula vão no sentido oposto das mudanças esperadas pelos trabalhadores e o povo pobre deste país.
Diga-me com quem andas…
O homem do BankBoston no Banco Central, o vice-presidente da Fiesp no ministério do Desenvolvimento e um latifundiário na Agricultura deixam claro que o tal mercado tem muito peso no ministério de Lula.
Para deixar o mercado financeiro ainda mais tranqüilo, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, do PT, já sinalizou que se dispõe a elevar o superávit fiscal, ou seja, cortar mais verbas do Orçamento para pagar as dívidas externa e interna. Está disposto também a garantir a independência do Banco Central e deixar Henrique Meirelles de mãos livres para administrar a política monetária de acordo com o que quer o FMI e os banqueiros.
Palocci dá o tom para os demais ministros petistas. Ricardo Berzoini, da Previdência, terá sob sua responsabilidade a conclusão da famigerada reforma, leia-se privatização, da Previdência Social. Outro petista, Jacques Wagner, que ficará com a tarefa de concluir a reforma trabalhista, já deu mostras a que veio: propôs acabar com a multa de 40% do FGTS nos casos de demissão sem justa causa.
Dívida Pública 100 X 005 Fome Zero
Em 2002 o Brasil pagou R$ 100 bilhões de reais de juros da dívida pública. Esse montante só tende aumentar em 2003. É por isso que o governo Lula segue arrochando os Estados com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que tem levado vários governos estaduais a atrasarem o pagamento dos salários e do 13º do funcionalismo.
Nesse marco, o Programa Fome Zero vem sendo apresentado como a grande vedete das políticas sociais do governo. Sem entrar no seu mérito, vale a pena uma comparação. Pelo projeto do governo, seriam necessários R$ 5,6 bilhões de reais para cumprir tal programa. Neste ano, o governo precisaria de R$ 1,8 bilhões para dar conta das iniciativas que está propondo. Para o mês de janeiro, o Orçamento da União disponibilizou apenas R$ 180 milhões.
Se dividirmos os R$ 100 bilhões de reais por doze meses teremos uma média de R$ 8,3 bilhões de reais. Ou seja, com o que foi uma parcela mensal do pagamento dos juros da dívida pública no ano passado seria possível disponibilizar quase R$ 3 bilhões a mais que os recursos pretendidos para o Fome Zero.
Mais isso não é tudo. A proposta do governo de reajuste do salário mínimo para míseros R$ 240,00 pode se deparar, quando da sua efetivação em 1º de maio, com uma cesta básica superando este valor, devido ao aumento da inflação e a escalada dos preços. Como combater seriamente a fome com um salário mínimo que não compra nem a cesta básica?!
É preciso lutar pelas mudanças que queremos
Milhões votaram em Lula na esperança de que este governo melhoraria suas vidas. Os trabalhadores e povo pobre deste país devem exigir do governo Lula o atendimento de suas reivindicações.
A luta pela elevação do salário mínimo para 100 dólares (R$ 350,00) já, rumo ao mínimo do Dieese; a redução da jornada para 36 horas semanais sem redução dos salários; o aumento geral dos salários de acordo com a inflação; a manutenção de todas as conquistas sociais e trabalhistas e revogação das reformas neoliberais de FHC; a reforma agrária sob controle dos trabalhadores; e a realização de investimentos maciços em saúde, educação, saneamento e habitação estão na ordem do dia.
Não podemos aceitar o absurdo argumento de que uma parcela dos trabalhadores deve se sacrificar ainda mais em nome do combate à fome e à pobreza absoluta, quando os ricos é que deveriam ser fortemente penalizados.
Todos queremos acabar com a fome. Mas isso só é possível gerando empregos, garantindo melhores salários, mantendo e ampliando direitos dos trabalhadores. Isso é plenamente possível, desde que o governo opte por romper as amarras da dependência e espoliação do país pelo imperialismo e faça com que os ricos paguem o preço da crise.
Para atender as reivindicações dos trabalhadores é preciso atacar os lucros dos capitalistas, romper com a Alca e o FMI e deixar de pagar as dívidas externa e interna.
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