Francesco Ricci
Na noite de 17 para 18 de março de 1871, após serem enxotados para Belleville (bairro de Paris), os soldados do governo republicano de Adolphe Thiers, então presidente da França, buscaram retomar os 271 canhões e as 146 metralhadoras que a Guarda Nacional tinha instalado na colina de Montmartre, apontados para Paris. Mas, o proletariado – tendo na vanguarda os Comitês de Mulheres (dentre eles, o dirigido pela professora e poeta Louise Michel) – bloqueou o caminho e convidou os soldados a desobedecerem às ordens e a se levantarem contra seus generais.
Este foi o início da insurreição que, sob a direção do Comitê Central da Guarda Nacional, ocupou todos os pontos centrais da cidade e se apoderou do Hotel de Ville, a sede do governo burguês, obrigando-o a fugir de Paris e se refugiar em Versalhes, a dez quilômetros da capital.
A primeira estrutura do tipo “soviético” da História
A Guarda Nacional era uma velha instituição da Revolução de 1789-1794. Mas, se durante a primeira Revolução Francesa, foi essencialmente um instrumento da burguesia e, na Revolução de 1848, foi um dos instrumentos da contrarrevolução burguesa contra a primeira insurreição operária (em junho); em 1871, ela se havia se transformado em outra coisa.
Reconstituída, em 1870, sobre novas bases, após a derrota de Napoleão III na guerra contra os prussianos de Bismarck (que abriu as portas para uma nova República, dirigida por um governo burguês), em 1871, a Guarda Nacional era uma milícia de operários.
Trezentos mil operários armados em Paris que constituíam, como escreveu Marx naqueles dias, o principal obstáculo para a burguesia. Um obstáculo à tentativa do governo de obrigar os trabalhadores a pagar pela crise econômica (e pelas dívidas da guerra). Por isso mesmo, Thiers já tinha tentado dispersá-la, reduzi-la e, em seguida, abolir os salários dos soldados, para, depois, desarmá-la.
Esta nova Guarda Nacional, composta por operários da indústria e artesãos, era dotada de uma estrutura e de organismos próprios. Os operários constituíam, então, uma classe relativamente desenvolvida e com um alto grau de concentração em Paris. E a Guarda Nacional tinha uma configuração que antecipava, de certa forma, os conselhos de operários e de soldados (os “soviets”) que nasceram na Rússia, durante a primeira revolução, de 1905, e ressurgiram, novamente, em fevereiro de 1917.
Dois meses de governo operário
A insurreição, a tomada do Palácio do Governo e de Paris, a divisão do exército e sua dissolução como estrutura do domínio capitalista; ou seja, a ruptura revolucionária do Estado burguês, constituem os certificados de nascimento do primeiro governo operário da História. Um governo que, contudo, duraria somente dois meses.
Poucos dias após a tomada do poder, depois da fuga dos parlamentares burgueses para Versalhes, o Comitê Central da Guarda Nacional convocou novas eleições. Não para eleger outro parlamento; mas, sim, uma Comuna (com cerca de noventa membros), que assumiu os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
O governo operário tomou, imediatamente, uma série de medidas, como a requisição das fábricas e sua reorganização sob o controle operário, a requisição das casas vazias e sua concessão aos trabalhadores, a assistência médica gratuita (inclusive com direito ao aborto para as mulheres), a reforma integral do sistema escolar (não mais como instrumento da burguesia) e a expropriação dos bens da Igreja.
Apenas uma parte destas medidas foi efetivamente realizada. Faltou tempo, pois era necessário defender, rapidamente, o novo poder do assalto planejado pelas burguesias francesa e prussiana que, inimigas na guerra recém terminada, redescobriram uma completa unidade, quando chegou a hora de esmagar a revolução operária.
Unidos por este propósito, cercaram Paris com armas e invadiram a cidade para realizar um massacre sem precedentes: mais de cem mil vítimas tombaram em fuzilamentos sumários, julgamentos e perseguições implementados pela burguesia. Em 28 de maio de 1871, as tropas do governo Thiers (reconstituídas com a ajuda de Bismarck) derrubaram a última barricada e retomaram a capital da França.
Limites
Erros e contradições da Comuna
Mesmo tendo, imediatamente, definido a insurreição como “o maior acontecimento do movimento operário”, em textos como “A Guerra Civil na França” (escrito em 1871), e trabalhado incessantemente para apoiar o desenvolvimento da luta contra a burguesia, Marx e Engels nunca renunciaram em apontar os erros e limites da Comuna, na tentativa de contribuir com correções decisivas e de difundir seus ensinamentos, inclusive os negativos, para aproveitar as lições daquela derrota e avançar para novas e mais duradouras vitórias.
Aqui, por razões de espaço, indicaremos sumariamente as lições negativas apontadas por Marx e que podem ser resumidas em dois pontos:
1) As medidas econômicas efetivamente implementadas pela Comuna foram insuficientes.
Marx refere-se, especialmente, às medidas tomadas por responsabilidade do componente proudhoniano (em referência às ideias do filósofo Pierre-Joseph Proudhon), isto é, anarquistas e reformistas. Em particular, embora teorizando e praticando parcialmente a expropriação da propriedade burguesa dos meios de produção, a Comuna se submeteu ao Banco Nacional e pediu um empréstimo, em vez de tomar o próprio Banco.
2) As medidas político-militares foram insuficientes, tardias e confusas.
Em vez de atacar o governo que tinha fugido para Versalhes – antes que este tivesse tempo para se reorganizar e cercar Paris –, o Comitê Central esperou e demorou, também, para organizar a defesa armada da capital, confiando-a, em vários casos, a oficiais incapazes e se excedendo em generosidade diante dos adversários que se preparavam com armas. Em vez de dar prioridade à extensão da revolução para outras grandes cidades francesas (única forma para romper, de fato, o isolamento político), a Comuna se fechou em si mesma e o Comitê Central da Guarda Nacional “perdeu tempo” (a expressão é de Marx), querendo ceder o poder que tinha conquistado para uma estrutura eleita.
Lições
Comuna ensinou os trabalhadores na prática
Inclusive com suas contradições, seus limites e erros; em suas intenções subjetivas, expressas num sentido geral, “a Comuna foi o primeiro governo operário da história”, como foi enfatizado por Marx.
Para Marx, a Comuna ensinou, na prática, que os trabalhadores não podem simplesmente “conquistar” o Estado da burguesia e “convertê-lo” aos seus interesses. Esse Estado, suas instituições, seu parlamento (mesmo o mais democrático) e suas Forças Armadas devem ser “eliminados”. Não se pode fazer uma obra impossível, a de uma “reforma pacífica”. É necessária a ruptura revolucionária; isto é, a insurreição e a guerra civil (cuja duração e o grau de intensidade e de violência não dependem da escolha dos revolucionários, mas do grau de resistência das classes dominantes).
Quebrar o Estado
O Estado da burguesia, derrubado pela revolução, deve ser substituído por um Estado diferente, baseado nos organismos de luta dos trabalhadores: um Estado operário. A ditadura da burguesia (ditadura de uma ínfima minoria sobre a grande maioria) necessita ser substituída por uma ditadura do proletariado (que, na sociedade, constitui a grande maioria). Ou seja, outra economia, centralizada e planificada sobre a base das demandas da maioria, que não pode se basear na falsa e formal democracia burguesa e suas instituições. É necessário outro Estado, outra democracia.
Como escreveu Marx em “A Guerra Civil na França”, os operários da Comuna, com sua heroica tentativa, indicaram, na prática, pela primeira vez na história, “a forma finalmente encontrada” para a dominação proletária. Pela primeira vez, construíram um governo operário porque destruíram, completamente, o governo da burguesia, refutando a política de colaboração de classes que, até então, tinha levado os representantes operários a ocuparem cargos nos governos da burguesia e, assim, subordinarem os interesses dos trabalhadores aos interesses burgueses.
Colaboração de classe
Toda a política de traição operada pela socialdemocracia no início do século 20, que levou ao apoio de governos burgueses empenhados no massacre da Primeira Guerra Mundial; toda a política das chamadas “frentes populares”, guiada pelo estalinismo dos anos 1930, que previa o apoio e a participação direta nos governos burgueses; toda a política da socialdemocracia nas décadas seguintes, até a versão (caricatural) representada pelo reformismo “oficialista” contemporâneo; todas as derrotas a que o reformismo conduziu o movimento operário repousam sobre a negação da “forma finalmente encontrada” pelos operários parisienses.
É por isto que não só a burguesia mas também os reformistas, de todas as épocas (e também os anarquistas), fazem de tudo para negar ou, pelo menos, para falsificar, essa página da História. É por isto que essa página da História pertence inteiramente e apenas aos revolucionários.
Direção
Ausência de um partido revolucionário
Nossa reconstrução da Comuna e de seus ensinamentos, embora necessariamente esquemática, seria inteiramente incompleta se não disséssemos algo sobre a principal causa (na opinião de Marx, Lênin e Trotsky) de sua derrota.
Todos eles concordam em dizer que ela fracassou pela ausência de uma direção, de um partido, coerentemente marxista. Nenhuma revolução na história ocorreu “espontaneamente”. Sempre existem direções e as qualidades dessas direções determinam as possibilidades da vitória da revolução.
De fato, todas as correntes da esquerda da época (neojacobinos, proudhonianos, anarquistas bakuninistas, blanquistas) estavam presentes na Comuna e, embora a maioria dos dirigentes fosse vinculada à Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT, a Primeira Internacional), apenas uns poucos eram próximos das posições da maioria da Internacional. Ou seja, das posições de Marx e Engels (“O Capital”, publicado em 1867, eram substancialmente desconhecido na França, inclusive pelos dirigentes “communards”, como eram chamados os membros da Comuna).
Não faltavam organizações ligadas às diversas correntes do movimento operário. Mas, os poucos marxistas presentes nas várias organizações e, às vezes (raramente), responsáveis por tarefas de direção na Comuna, não dispunham, ainda, de seu próprio partido. Isto explica a razão das oscilações, indecisões, atrasos e dos erros gigantescos na condução da Comuna.
O fracasso da Comuna foi o principal elemento que levou à crise e, portanto, à decisão de dissolver a Primeira Internacional (baseada em uma “ingênua unidade de reformistas e revolucionários”, segundo a expressão de Engels), para dar vida a uma Internacional e a partidos “inteiramente marxistas”.
Como Trotsky concluiu décadas depois, foi justamente a presença, na Rússia, de um partido “inteiramente marxista” (o Partido Bolchevique) que permitiu que a Comuna de Petrogrado de 1917 não fosse massacrada como a de Paris. E que, também, permitiu constituir, de forma não efêmera (embora também infelizmente destruída graças à posterior obra do estalinismo), uma efetiva ditadura do proletariado.
Esta é a principal lição deixada por aqueles e aquelas que formaram o primeiro governo operário da história: as revoluções futuras também conseguirão se impor e se desenvolver em direção ao socialismo somente se souberem como construir aqueles partidos coerentemente marxistas (isto é, hoje, trotskistas) e uma Internacional coerentemente comunista (isto é, hoje, a Quarta Internacional), que são instrumentos indispensáveis para derrubar o domínio capitalista e vencer.
