1 ano de Governo Crivella: Cuidando dos empresários e atacando os trabalhadores

Crivella e Temer em Brasília Foto: Marcos Corrêa/PR

O prefeito Marcelo Crivella (PRB) foi eleito em 2016 com o slogan “vamos cuidar das pessoas”. Assim como os demais políticos que defendem os ricos e poderosos, fez inúmeras promessas de campanha. Passado o primeiro ano de gestão verifica-se, por um lado, caos completo na saúde, abandono da educação, perseguição às manifestações culturais de matriz africana e à diversidade sexual, e por outro, o beneficiamento dos empresários.

As promessas e a realidade
Durante a campanha eleitoral, o prefeito prometeu investir R$ 250 milhões a mais na saúde, assunção da gestão de 16 UPA’s, criação de novas unidades para o atendimento de especialidades médicas, construção de uma maternidade na Ilha do Governador, etc. A grande maioria de suas promessas não foram cumpridas. Ao contrário, a saúde municipal vive uma situação dramática e houve expressivo corte no orçamento. Algumas unidades de saúde foram fechadas e há ameaça de fechamento de mais unidades. Há sistemáticos atrasos no pagamento dos trabalhadores, falta de medicamentos, e até mesmo falta de energia em algumas unidades.

Crivella disse que os problemas se restringiam às Clinicas da Família, que são administradas pelo setor privado através de Organizações Sociais (OS’s). As OS’s, que não são fiscalizadas pela prefeitura, realizam compras ditas emergenciais com preços acima dos praticados pelo mercado e dessa maneira abrem margem para a corrupção, como foi demonstrado no caso da OS BioTech (que administrava o hospital de Acari). Porém, em hospitais como Souza Aguiar, Lourenço Jorge, Salgado Filho e Miguel Couto a situação de caos é a mesma, com relatos de falta de gaze e luvas, materiais básicos de atendimento.

Na Educação, o prefeito mostra todo seu lado privatista. A promessa foi criar 20 mil novas vagas em creches e 40 mil em pré-escola. Isso não aconteceu! O projeto de Crivella é que isso aconteça através de Parceria Público Privada (PPP), ou seja, deslocar verba pública para empresas privadas que atuam na área da educação. Será que o exemplo das OS’s na saúde não é suficiente para demonstrar que esse modelo é falido? Favorece a corrupção e prejudica os trabalhadores e trabalhadoras que precisam do serviço! As escolas/EDI’s/creches seguem com grandes cortes. A merenda da educação diminuiu a proteína. Material e uniforme não foram fornecidos a tempo. Enquanto isso, o prefeito aumentou o repasse para as creches conveniadas. Além disto, Crivella desde o início do mandato resolveu afrontar os trabalhadores da educação e os servidores de maneira geral. Não houve reajuste salarial em 2017, o calendário de pagamento foi modificado e houve o estabelecimento de coparticipação no plano de saúde dos servidores. Isso mesmo, Crivella não investe na saúde, não dá reajuste salarial e ainda faz o servidor gastar mais dinheiro para cuidar da sua saúde. Um absurdo!

As terceirizadas da MASAN (empresa prestadora de serviços de alimentação e apoio nas escolas, cujo ex-sócio foi preso por corrupção) iniciaram o ano com greve. As causas foram, mais uma vez, atrasos de pagamento de salários. Os ataques aos servidores municipais aposentados e pensionistas seguem em curso. O prefeito quer criar uma taxa de 11%. O STF poderá elevar esta taxa para 14% sobre salários acima de R$5.564,50. Entende-se que será um primeiro ataque para atingir no final a todos os servidores.

Outra promessa de campanha do prefeito foi a destinação de 1% do orçamento para Cultura. Além de não cumprir, há, por parte de Crivella, uma perseguição às manifestações culturais de matriz africana. Foi assim com o corte de verba que fecha a Casa de Jongo da Serrinha, uma instituição cinquentenária. A intolerância religiosa também é marca registrada nesse primeiro ano de gestão. Diversos centros tiveram seu funcionamento proibido. Um censo religioso entre os servidores da Guarda Municipal foi realizado. Como se os negros e negras já não sofressem o bastante com a violência policial e encarceramento em massa, Crivella quer inibir a identidade, a cultura e a história do povo negro de nossa cidade. As LGBT’s também são vítimas da atual gestão, a prefeitura se sentiu no direito de proibir uma exposição artística que retratava questões de diversidade sexual.

Cuidar das pessoas? Só se for dos empresários!
No seu primeiro ano de mandato, empresas de ônibus, planos de saúde, bancos, fundações e até o Jockey Club tiveram, ao todo, isenções fiscais em torno de R$ 300 milhões /ano. Só para as empresas de ônibus foram mais de R$ 70 milhões. A tendência é o aumento destas isenções ao mesmo tempo em que se discute o aumento da tarifa de ônibus. O sofrimento para chegar ao local de trabalho só aumenta, porque linhas foram extintas, estações de BRT’s estão inativas, depredadas e em péssimas condições. Nos horários de pico, as trabalhadoras e trabalhadores sequer conseguem entrar no vagão por conta da superlotação e as mulheres sofrem, ainda mais, com o assédio sexual.

O prefeito também tenta beneficiar a especulação imobiliária. Aumentou a taxa do IPTU, ao contrário do que prometeu em campanha. Prédios da prefeitura são alugados a grandes empresas com valor abaixo do valor de mercado, como no caso do SUL América. Havia a intenção de autorizar a construção de um empreendimento na comunidade de Rio das Pedras, com a retirada forçada dos atuais moradores. O projeto só não foi para frente porque os moradores da comunidade realizaram grandes mobilizações.

Na escolha dos nomes para a equipe de governo, mais favorecimentos. Na primeira nomeação para Casa Civil, Crivella se utiliza de nepotismo, nomeando seu próprio filho (suspensa posteriormente pelo STF). Há pouco tempo, foi nomeado para Chefe da Casa Civil, um condenado pela Justiça Federal de Tupã (por desenvolver atividade clandestina de telecomunicações). O Subsecretário de Saúde é casado com a sócia de uma empresa que fornece órteses e próteses para hospitais do município e até às vésperas de assumir, trabalhava em uma OS (empresas que, como secretário, será responsável por fiscalizar). Na COMLURB, Rubens Teixeira teve que deixar o cargo por ordem judicial e foi para Secretaria de Transportes a ponto de sair em menos de uma semana para concorrer nas eleições atuais.

Além disso, Crivella e os parlamentares de seu partido (PRB) votaram em todas as medidas de ataque aos trabalhadores. Votaram a favor da PEC que congela os gastos com saúde e educação por vinte anos, a favor da reforma trabalhista, pela privatização da Cedae e aumento do desconto previdenciário para os servidores estaduais. Neste momento, fazem parte da campanha aberta para aprovar a reforma da Previdência de Temer.

A luta é o caminho!
Os trabalhadores e trabalhadoras não ficaram calados diante destes ataques. Ao contrário, mostraram uma grande disposição de luta. A greve da saúde municipal é emblemática – foram inúmeras manifestações de rua, com amplo apoio da população. Com os agentes comunitários de saúde (ACS) à frente, categoria formada em sua maioria por mulheres negras das comunidades do entorno das unidades de atendimento, dezenas de manifestações aconteciam na cidade simultaneamente. O governo Crivella balançou. O povo sabe que são os trabalhadores da saúde que realmente cuidam das pessoas e não o Crivella. Apesar de algumas vitórias concretas, os ataques seguem e a greve que se encerrou em dezembro é retomada agora em janeiro.

Os trabalhadores da educação municipal também protagonizaram grandes manifestações em frente à Prefeitura e dão sinais que esse ano a luta será bem maior. O principal desafio é implementar a unificação de todas estas lutas. O exemplo da greve dos trabalhadores da saúde municipal precisa se alastrar por toda cidade.

Foto PSTU Rio

Qual a saída para os trabalhadores? 
O PSTU foi parte de todas estas lutas realizadas em 2017. E queremos expressar nossa opinião sobre quais as tarefas que estão colocadas para nós trabalhadores.

2018 é um ano eleitoral. Muitos sindicalistas e parlamentares conhecidos afirmam que, para reverter a conjuntura de ataques é necessário “votar bem”. Basta votar em candidatos que se dizem “de esquerda” ou que “não têm rabo preso”, para que nossa vida volte a melhorar.

Não acreditamos que as mudanças necessárias na vida dos trabalhadores virão através da eleição de qualquer candidato que seja, pois as eleições, no sistema em que vivemos, são um jogo de cartas marcadas. A Câmara, a ALERJ e o Congresso Nacional continuarão a ser espaços a serviço dos negócios dos bancos e grandes empresários. Com as mudanças realizadas recentemente, na lei eleitoral, as eleições deste ano serão ainda mais antidemocráticas.

Achamos que só a luta direta dos trabalhadores pode nos levar a vitória. Defendemos que os trabalhadores precisam fazer uma greve geral no país, ainda neste mês de fevereiro, para barrar a reforma da Previdência e demais ataques. Já existe indicativo de convocação de uma greve para o dia 19, data em que o governo quer realizar a primeira votação no Congresso. Aqui no Rio, parte da construção da Greve Geral que precisamos fazer passa por enfrentar os ataques de Crivella e Pezão. Exigimos das direções do movimento, as grandes centrais sindicais como CUT e CTB e o MUSPE, que chamem, de fato, a Greve Geral e a construam, desde a base de cada categoria.

Será nas ruas que conseguiremos colocar para fora todos esses corruptos e representantes dos ricos e poderosos que estão aí nestas instituições podres. Mas isto só não basta. Precisamos construir um mundo completamente novo. Não há o que se remendar. Necessitamos, sim, de uma transformação profunda, uma revolução socialista que coloque toda a beleza e riqueza desta cidade, deste estado e deste país sob controle de um governo de trabalhadores, sem patrões e sem corruptos.