‘Uma alternativa para todos os trabalhadores´

Leia trechos da proposta da Federação Democrática Metalúrgica de Minas Gerais ao Congresso. A íntegra pode ser lida no Portal do PSTU

“Romper com a CUT é só o primeiro passo. É preciso, a partir daí, construir uma organização alternativa, caso contrário a ruptura apontaria apenas para a dispersão. Nisso consiste a tarefa mais importante da classe trabalhadora brasileira, neste momento de reorganização de suas forças que foi desencadeado pela nova situação política aberta com o governo Lula (…)

As forças sociais reunidas em torno da Conlutas hoje (cerca de 170 entidades, entre federações, sindicatos nacionais, sindicatos de base e seções sindicais; 50 oposições sindicais; vários movimentos populares, organizações estudantis reunidas na Conlute com representatividade significativa entre a juventude) são um ponto de apoio suficiente para darmos passos concretos no sentido de avançarmos na construção dessa alternativa (…)

Não queremos construir uma nova CUT. É preciso avançar para além da experiência representada por essa Central, buscando superar as suas limitações e evitar a repetição de erros.

· Em primeiro lugar é preciso observar que a grande maioria das forças sociais que se reuniram em torno da Conlutas são entidades sindicais (…) Essa Alternativa deve ser sim um abrigo para os sindicatos que estiverem de acordo com a sua plataforma programática, mas precisa ser muito mais do que isso.
· No Brasil, mais da metade da classe trabalhadora está fora dos sindicatos.
· A luta da classe trabalhadora brasileira contra o neoliberalismo e por condições dignas de vida não se esgota nas lutas sindicais. Há inúmeros movimentos e organizações sociais em nosso país que lutam por reforma agrária, por moradia, saúde, educação, contra a discriminação racial, sexista e homofóbica. Nossa alternativa deve, portanto, ter espaço em seu interior para buscar abranger todas essas organizações.

A autonomia política, administrativa e financeira das entidades sindicais, movimentos populares e organizações estudantis que vierem a participar dessa alternativa será preservada em sua integralidade (…)
Por outro lado, a unidade na ação desse conjunto de entidades e movimentos deverá ser construída com base no convencimento político, através de debate democrático, e não imposta por decisões tomadas por cima (…)

Alternativa de lutae autônoma
Acreditamos que a plataforma programática deve ter como base o acúmulo que a esquerda brasileira construiu no país, nos últimos 25 anos.

Independência de classe
Historicamente, os capitalistas têm usado vários meios para perpetuar sua dominação sobre a classe trabalhadora. Um desses meios é a cooptação, a domesticação, de dirigentes e organizações, buscando desarticular suas lutas e desmoralizar a classe trabalhadora. É o que está acontecendo em nosso país, com o PT e a CUT. E, como podemos ver, essa cooptação se dá via compromissos políticos e também através de obtenção de vantagens materiais por dirigentes e organizações.

A Conlutas, consciente da experiência já vivida pela nossa classe nessa sociedade, deverá pautar a sua existência pelo princípio da independência de classe. Deve ser política e administrativamente independente do Estado, de governos e dos patrões.
Também no aspecto econômico isso é fundamental, pois não há dependência financeira sem dependência política. A Conlutas deve ser financiada pelas organizações que dela fizerem parte e contribuições voluntárias dos trabalhadores.

A autonomia frente aos partidos é fundamental
Todos os trabalhadores devem sentir-se em casa, dentro da Conlutas, independentemente de suas opções partidárias, ou de não ter nenhuma opção de partido político. A alternativa que estamos construindo precisa ser, então, autônoma em relação aos partidos.

Essa autonomia se materializará principalmente em duas questões fundamentais: 1) serão as instâncias da Conlutas que definirão, soberanamente, as suas políticas; e 2) no caráter dessa alternativa, que deve ser o de uma organização de sindicatos e movimentos sociais, sem caráter partidário.

Autonomia em relação aos partidos, por outro lado, não pode ser confundida com apoliticismo. A Conlutas deverá posicionar-se frente aos acontecimentos da luta de classes no país, pautando-se sempre pelo seu programa, pela defesa dos interesses imediatos e históricos dos trabalhadores e na decisão de suas instâncias.

Democracia
O modelo de organização que precisamos construir tem que passar longe do modelo centralizado pela cúpula como são as centrais sindicais de hoje. É preciso enfrentar efetivamente o processo de burocratização que vive o movimento sindical brasileiro e adotar formas de funcionamento que superem muitos dos problemas existentes hoje. Queremos uma alternativa que baseie seu processo de decisão em instâncias com ampla participação das entidades e da base, com mecanismos que assegurem a democracia interna e o respeito à diversidade política. Concretamente, chamamos a atenção para os seguintes aspectos:
Integrar a base e as entidades e movimentos sociais na construção das políticas e formulação dos planos de ação da Conlutas. Precisamos construir uma “rotina” de discussão interna, em que as propostas de intervenção política, as campanhas, definição de planos, passem por discussão das entidades e da base. Ou seja, é necessário que haja um processo permanente de interação entre a “direção nacional” da Conlutas e suas bases. A unidade de todas as entidades e movimentos para a ação da Conlutas deve ser, portanto, construída com base no convencimento político, e não a partir de decisão tomada por sua “direção nacional”.

Mas há também outra forma de composição da “direção nacional” dessa alternativa: compor uma espécie de “Coordenação Nacional”, parecida com o funcionamento que tem hoje a Conlutas, com representação de cada setor/estado/movimento social/etc. O número de representantes de cada setor seria definido no Congresso. Nesse caso, não haveria mandato fixo de dirigentes, e sim da representação dos diversos setores.

Construção pela base
– É preciso que todo esse debate, bem como os debates posteriores sobre as ações da alternativa que estamos construindo, cheguem às bases de cada setor. Não se pode restringir esses debates aos fóruns de direção das entidades e movimentos.
– É preciso avançar na organização dos trabalhadores na base (particularmente no setor privado onde esse processo é mais atrasado). Para isso, devemos aproveitar as CIPAs, Comissões de Empresa, grupos clandestinos etc. No setor público, é importante aproveitar os espaços existentes, dos conselhos de representantes, delegados sindicais, para esse mesmo fim.
– Da mesma forma, é importante o processo das Oposições Sindicais.”

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