PSTU-AM: A responsabilidade do governo na chacina em Manaus

4518

Ocorreu neste domingo, 1º de janeiro, a mais violenta rebelião da história do Amazonas. Cenas que remetem à barbárie e ao terror da Idade Média. O motivo, segundo as autoridades, foi a disputa por território entre as duas principais facções criminosas do estado: a Família do Norte (FDN) e o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Os governos federal e estadual, com essa justificativa, tentam tirar a responsabilidade de suas costas, mascarando a incapacidade de garantirem segurança à população e de criarem condições de vida digna para a população pobre, deixando os filhos/as da classe trabalhadora em condições de fragilidade social e facilitando seu recrutamento pelo crime organizado, que controla os presídios.

Os números oficiais da carnificina são cruéis: as mortes dentro dos presídios já chegam a 60, não se sabe quantos morreram após a fuga. Os foragidos, perto de 150. Os dados mostram que esse é o segundo maior massacre em presídios no país, atrás apenas de Carandiru, com 111 mortos. Os quatro presídios (IPAT, CDPM, UPP e COMPAJ) onde houve fugas ou rebeliões de dententos estão superlotados. Todos com mais de 1.000 presos cada um.

A justificativa do Secretário de Segurança Pública do Estado, Sérgio Fontes, tentando ludibriar a população, é de que isso seria um problema nacional, ou seja, o narcotráfico é o grande responsável pelo surgimento dessas facções. Ele deixa de mencionar, entretanto, que a política prisional do Brasil é falida, que a função das cadeias tem sido de depósito daquilo que eles consideram como “lixo social”, especialmente a juventude pobre e negra das periferias.

A Parceria Público-Privada (PPP) nos presídios do Amazonas é um grande fracasso. No entanto, serve como fonte de enriquecimento para empresários e de recursos para certos políticos amazonenses. Segundo o Portal da Transparência, as duas empresas contratadas para administrar os serviços nos presídios de Manaus, a Umanizzare e a Conap, receberam a quantia de R$ 1,1 bilhão, entre 2010 e 2016. Vale ressaltar que essas empresas são suspeitas de financiar a campanha de políticos, inclusive do próprio governador do Amazonas, José Melo (PROS/AM).

Temer enviou a Manaus seu Ministro da Justiça, Alexandre Moraes, para se posicionar acerca do ocorrido. A proposta dele é repassar dinheiro do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para construção de mais presídios no Estado. Com essa declaração, o ministro confirma que o Governo Federal não só continuará com esse sistema falido, que não recupera ninguém, que extermina uma parcela da população, mas o aprofundará. Esta é uma opção consciente desse governo, que não possui proposta séria para resolver nenhum dos grandes problemas sociais desse país.

As estatísticas atestam o extermínio da população das períferias. Conforme o “Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil” houve um crescimento de 74% na população carcerária brasileira entre 2005 e 2012, sendo impulsionados pela prisão de jovens, de negros e de mulheres. A seletividade penal recai sobre a juventude (a faixa etária com mais presos é de 18 e 25 anos e os negros são 1,5 vezes mais que os brancos), especialmente por crimes econômicos e de pequena monta. O Amazonas possui três vezes mais presos que vagas, sendo o segundo Estado com maior superlotação prisional do país.

Nem Temer, nem Melo, nem as demais autoridades são capazes de dar uma resposta satisfatória para os acontecimentos que ocorreram na cidade. São incapazes de resolver esse caos que tem sua origem na miséria e exclusão social de camadas da população pobre e jovem das periferias, que sofrem as consequências da ganância capitalista com desemprego e falta de perspectiva para seu futuro. Por isso, nós do PSTU, denunciamos os governos de Melo e de Temer como os verdadeiros responsáveis por essa tragédia.

A classe trabalhadora e a juventude precisam governar! Só assim, um novo governo controlado diretamente pela população, poderá gestar uma nova justiça, com centros de recuperação e democracia direta em todas as instâncias decisórias.

Fora Melo!

Fora Temer!

Fim das Parcerias Púbico-Privadas!

Apuração severa dos responsáveis diretos e indiretos pela chacina!

Prisão dos responsáveis pelos crimes!

Responsabilização do Estado pelos crimes cometidos!

Por um governo socialista dos trabalhadoras!