Aos trabalhadores e trabalhadoras e às suas organizações sindicais e populares, movimentos e organizações da juventude
Os trabalhadores, os setores populares e a juventude brasileira vivem um momento de enormes desafios.
Diante da crise econômica que atinge com força nosso país, o governo Dilma (PT e seus aliados do PMDB, PP e outros partidos patronais) e também a oposição burguesa capitaneada pelo PSDB possuem um acordo fundamental: fazer a classe trabalhadora pagar o preço da crise para proteger e aumentar os lucros dos bancos, das multinacionais, do agronegócio e das grandes empresas. É falsa, portanto, essa polarização entre eles, ambos estão do lado dos patrões e dos banqueiros contra a classe trabalhadora.
O governo, o Congresso Nacional, os governadores, os prefeitos de todos os partidos e a patronal estão promovendo um “ajuste”, cujo resultado é o aumento do desemprego, ataques aos direitos previdenciários e trabalhistas, arrocho salarial e cortes em todas as verbas sociais: saúde, educação, moradia e nos investimentos públicos.
O objetivo é impor um patamar maior de exploração sobre a classe trabalhadora brasileira e aumentar a economia de dinheiro para pagamento de juros da dívida pública aos bancos (dívida que já consome 47% do Orçamento da União).
Os aumentos contínuos dos juros servem também a esse propósito de garantir uma imensa e crescente transferência de recursos aos bancos e demais setores que vivem da especulação financeira.
A corrupção e os sucessivos escândalos é o subproduto dos privilégios e favorecimento das grandes empresas na gestão do Estado, produzindo e reproduzindo uma legião de corruptos e corruptores.
O Congresso Nacional, composto em mais de 70% por deputados financiados por bancos, empreiteiras e grandes empresas, e que possui no seu comando políticos que integram a lista de corruptos apontados na Operação Lava Jato, vota leis em causa própria, ataca direitos da classe trabalhadora, aprova uma contra-reforma política escandalosa e ainda pretende impor a redução da idade para a maioridade penal e atacar direitos das mulheres e dos LGBT.
A classe trabalhadora, os setores populares e oprimidos, como as mulheres os negros, os LGBTT’s, a juventude e outros segmentos organizados da população tem resistido a essas investidas com muita luta, greves longas, luta por moradia nos centros urbanos. Tem sido uma resistência heróica, que se enfrenta com a patronal e os governos, com o Congresso Nacional corrupto e suas pautas anti-operárias, antidemocráticas e conservadoras; e muitas vezes com as direções sindicais que não querem se confrontar abertamente com os governos e os patrões.
O aparato repressivo do Estado tem sido colocado a serviço dos patrões e também dos governos nos enfrentamentos às greves e outras mobilizações. A repressão, a violência policial, a criminalização dos ativistas e a judicialização dos conflitos tem sido uma tônica. Não tem sido diferente nos enfrentamentos constantes nas periferias dos centros urbanos, com a cada vez maior criminalização da população pobre e negra de nosso país.
O momento exige a construção da resistência a esses ataques, a unidade da classe na luta e a defesa de um programa dos interesses dos trabalhadores, em resposta à política econômica que privilegia os interesses dos ricos desse país, dos banqueiros e das empresas multinacionais.
A luta da classe trabalhadora contra o ajuste fiscal é uma luta que enfrentará o governo do PT e a oposição de direita, bem como o PMDB de Eduardo Cunha e Renan Calheiros, governadores e prefeitos.
A ruptura com esse modelo econômico e a adoção de medidas que ataquem os privilégios dos banqueiros e dos grandes empresários são essenciais para reverter essa situação, a começar pela ruptura dos acordos que garantem o pagamento da dívida pública e a remessa dos lucros das empresas e bancos para o exterior. Em defesa da classe trabalhadora e dos seus direitos devemos lutar pela garantia de estabilidade no emprego, redução da jornada, sem redução dos salários, congelamento dos preços dos bens de primeira necessidade e das tarifas públicas, verbas para a Educação e Saúde, nenhum corte em verbas sociais, nenhum direito a menos.
Esse programa, para ser alcançando, exige a mobilização e a derrota das políticas dos governos atuais e a exige a unidade da nossa classe.
Parte importante das direções sindicais majoritárias, em particular as direções da CUT e da Força Sindical, tem enveredado pelo tortuoso caminho da negociação do ajuste, apoiando ora parte das medidas de ajuste fiscal do governo e ora partes do famigerado PL 4330 das terceirizações. Essas duas políticas são partes do mesmo plano econômico dos patrões e do governo. Não cabe aos trabalhadores negociar o tamanho desses cortes.
A resistência dos trabalhadores tem demonstrado que é possível derrotar as políticas dos patrões e dos governos. As greves da Volks, GM, dentre outras, são exemplos categóricos da disposição de luta da classe trabalhadora em geral e dos operários em particular para enfrentar a dureza do ajuste patronal e dos governos.
Nesse momento temos um contingente enorme de trabalhadores da educação básica e do serviço público federal também em greve, enfrentando outra faceta do ajuste.
A unificação dessas lutas e demais processos de mobilização no rumo da construção da Greve Geral estão colocadas na realidade como uma necessidade e como possibilidade concreta.
Os dias de paralisação nacional em 15 de abril e 29 de maio, que contaram com uma unidade ampla de centrais sindicais e outras organizações mostraram que a classe trabalhadora e seus aliados estão dispostos a enfrentar a política governamental, os ataques patronais e os planos de ajuste dos governos.
O II Congresso Nacional da CSP Conlutas se dirige às organizações sindicais, às centrais em particular, e também às organizações populares e da juventude e chama essas entidades à organização conjunta da resistência da nossa classe, em cima dos pontos de acordo que tem se mostrado possíveis de promover uma unidade ampla dos trabalhadores: derrotar as medidas de ajuste, as terceirizações e a defesa do emprego.
O papel das centrais sindicais e demais organizações dos trabalhadores e movimentos populares não pode ser o de sócios menores do ajuste, mas sim o de lutar intransigentemente em defesa dos direitos dos trabalhadores, independentemente de onde venha o ataque, do governo ou do partido que esteja no poder.
A aceitação de fórmulas patronais como o fator 85/95 (em substituição ao famigerado fator previdenciário), a negociação das metas de ajuste fiscal, ou, pior ainda, a proposta do plano de proteção de emprego, inspirado no modelo alemão, que descarrega os custos da crise sobre os ombros dos trabalhadores e protege o lucro dos patrões, são o caminho para construir a derrota de nossa classe, num momento em que os trabalhadores dão mostras de sua capacidade de resistência.
Nesse sentido, o Congresso da CSP-Conlutas, buscando a unidade com o sindicalismo e movimento popular independente, se dirige a essas organizações e faz um chamado à unidade e à construção da Greve Geral, organizando nas categorias e movimentos em todos os estados, plenárias e encontros amplos, que envolvem as bases de nossas organizações, que fortaleçam os processos de luta em curso e possibilitem aos trabalhadores e trabalhadoras derrotar esses ataques com unidade e luta.