Legalizar as drogas para acabar com o poder do tráfico!

Não chegamos nem à metade do ano e os noticiários já foram estampados com inúmeros casos de barbárie e violência. Em janeiro, ocorreram três grandes chacinas em presídios no Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte, que deixaram mais de 130 mortos. Nas ruas, têm chocado principalmente as mortes de crianças pela polícia, a exemplo da menina Maria Eduarda, de apenas 13 anos, baleada dentro da própria escola no Rio de Janeiro. Os mesmos policiais investigados por esse caso foram flagrados por câmeras de segurança atirando em suspeitos caídos, próximo à escola de Maria Eduarda. O último caso a repercurtir foi a condenação absurda de Rafael Braga, baseada somente no depoimentos dos policiais que o prenderam, por tráfico de drogas.

Esses e tantos outros casos parecidos têm com uma de suas raízes a criminalização das drogas. Do controle pelo tráfico de comunidades inteiras e de presídios superlotados, passando pela violência policial na chamada “guerra às drogas”, tudo isso passa pela política do Estado de proibir e reprimir o uso de algumas substâncias entorpecentes. Essa repressão, é claro, não tem como alvo essas substâncias, mas sim pessoas. E não quaisquer pessoas: dos 668 mil presos hoje no Brasil, 67% são negros, segundo dados do próprio Ministério da Justiça. Além disso, 56% são jovens entre 18 e 29 anos.

Enquanto senadores e deputados usam suas fazendas e helicópteros para transportar toneladas de cocaína e saem ilesos, o povo pobre e negro, principalmente sua juventude, amarga a violência das batidas policiais, das torturas, da prisão e da execução por uma polícia criada pra matar. Só no estado do Rio de Janeiro, 920 pessoas foram mortas pela polícia em 2016, de acordo com o Instituto de Segurança Pública. Essa rotina diária mostra que a “guerra às drogas” é, na verdade, uma guerra aos pobres e negros. Que protege a riqueza dos verdadeiros barões do tráfico (empresários e políticos ricos) e dos banqueiros que lavam e escondem seu dinheiro.

A política dos governos nos últimos anos foi só de mais repressão. A lei de drogas aprovada ainda no governo Lula distinguiu as penas para uso e tráfico, mas deixou os juízes decidirem em qual crime cada caso se enquadra. O resultado foi que o número de condenações por tráfico continuou aumentando, como sempre atingindo os jovens negros e os pobres do país. Isso quando estes não são presos sem julgamento (o que acontece com 1 em cada 3 presos). Em 2006, quando a lei de drogas entrou em vigor, eram cerca de 31 mil presos por tráfico nos presídios brasileiros. Hoje são 182 mil. Um aumento de 480% em 11 anos.

Temer, além de atacar os direitos já conquistados pelos trabalhadores, como a previdência e as leis trabalhistas, ameaça também as possibilidade de descriminalização. Seu ex-ministro, Alexandre de Moraes, que gostava de aparecer em vídeos derrubando pés de maconha com um facão e chegou ao absurdo de dizer que iria acabar com a droga na América Latina, foi nomeado por ele para o STF, justamente onde a descriminalização da maconha vinha sendo discutida. O processo inclusive estava nas mãos de Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião no início do ano e foi substituído pelo próprio Moraes.

Por tudo isso, é cada vez mais necessário e urgente organizar a luta anti-proibicionista. Nós da Juventude do PSTU defendemos que a luta pela legalização se some às lutas da classe trabalhadora, se juntando às datas de greve geral e ocupação de Brasília contra as reformas, Temer e o Congresso.

– Legalização e fim da guerra às drogas para acabar com o poder do tráfico!

– Fim do genocídio do povo negro e pobre! Desmilitarizar a polícia já!

– Punição e confisco dos bens dos grandes empresários do tráfico, os grandes beneficiados pela atual política de drogas!

– Estatizar a produção e distribuição de todas as substâncias psicoativas!

– Fora Temer! Fora Moraes! Fora todos que atacam direitos!