Escolas do silêncio: Projeto Escola Sem Partido quer ditadura nas escolas

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Uma professora tem direito a dar opinião em sala de aula sobre a realidade das escolas  públicas? E um estudante pode dizer o que pensa sobre os problemas do país? Para alguns deputados e senadores, a resposta é não.
 
Hoje, existem cinco projetos de lei (PL) na Câmara e no Senado que defendem isso de diferentes maneiras. O mais conhecido é o que propõe incluir na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) o Programa Escola Sem Partido (PL 867/2015).
 
Proposto pelo deputado Izalci Ferreira (PSDB-DF), pretende evitar a “doutrinação política e ideológica”, já que os estudantes estariam sendo “manipulados e explorados politicamente”. Escolas e universidades seriam, ainda segundo o projeto, ambientes em que “a doutrinação cria as condições para o bullying [no sentido de perseguição] político e ideológico”.
 
Projeto reacionário
Em debate no âmbito federal, há versões também nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. No Espírito Santo e no Paraná, foram arquivados. Alagoas é o único caso, até agora, em que chegou a ser aprovado, em 2015, com o nome de Escola Livre, sob protestos de educadores e estudantes.
 
Mesmo sem a aprovação dessas propostas na maioria dos estados, há relatos de várias partes do país que mostram como a lógica ditatorial dos projetos começou a ser aplicada. Em Curitiba e no DF, duas professoras foram advertidas oficialmente pelos debates em sala de aula.
 
Nas versões desse plano, também está a tentativa de impedir o debate sobre sexualidade e questões de gênero. No ano passado, várias câmaras municipais retiraram dos planos de educação tudo o que se referia à igualdade de direitos entre gêneros.
 
O VERDADEIRO SIGNIFICADO
Quem realmente prejudica a educação
Estas propostas ganham força justamente quando crescem as lutas em defesa da educação. Não é por acaso que se propõe proibir os educadores a convidar “seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas”.
 
Não deram esse nome à toa. Sabem que a crise política do Brasil faz com que a população questione, com toda razão, os grupos políticos tradicionais. Não é por outro motivo que deputados e senadores tentam fazer parecer que essa ideia veio da sociedade por meio do Movimento Escola Sem Partido, ligado a partidos de direita.
 
Na verdade, os que mais prejudicam estudantes e educadores são os que hoje governam o Brasil e passam a tesoura nos investimentos na área. Só no ano passado, o ajuste fiscal retirou bilhões de escolas e universidades. Com amigos assim, a educação pública não precisa de inimigos.
 
QUEM DISSE QUE NÃO?
Os estudantes têm opinião sim!
Os defensores destes projetos acham que os estudantes não têm nada na cabeça. Só isso explica que afirmem que o professor pode chegar em sala, dizer o que quiser e simplesmente convencer os alunos a fazerem algo.
 
A maior onda de luta dos secundaristas das últimas décadas vem mostrando o contrário. Quantas vezes os ocupantes das escolas em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Ceará não tiveram de escutar que só estavam lutando por serem manipulados?
 
Os defensores do Escola Sem Partido têm medo mesmo é da força do movimento estudantil e dos professores, que não aceitam os planos de Alckmin, Pezão, Camilo, Fortunatti e tantos outros.

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