Digas com quem governas e eu direi quem morre!

Temer quando era secretário de Segurança de Covas, em 1984

No final do artigo anterior, no qual apresentamos os dados do Atlas da Violência 2007, do IPEA, afirmamos que a cumplicidade dos governos Lula e Dilma com os mais de 500 mil homicídios que ocorreram entre 2005 e 2015 tem a ver com os compromissos que eles assumiram com os herdeiros da Casa-Grande, dos quais se tornaram capatazes e feitores.

Agora, queremos discutir como o caráter dos governos petistas (uma Frente Popular) e suas escolhas em relação às alianças políticas, os colocaram lado a lado da burguesia financeira, empresarial e latifundiária e todos os que são os mais diretamente responsáveis pelo aumento da violência que brota da exploração, da opressão e do desprezo pela vida da enorme maioria da população.

Neste artigo, iremos nos deter em três exemplos destas alianças que têm a ver com as políticas de “segurança pública”: o ex-vice de Dilma, Michel Temer, Paulo Maluf e Gilberto Kassab. No próximo, queremos discutir um aspecto que não foi considerado pelo Atlas da Violência, o assassinato dos (as) que lutam nos campos, aldeias e comunidades quilombolas, cujos números, lamentavelmente, acompanham a disparada nos índices e são ainda mais reveladores em relação a como tudo isto se relaciona às traições do Partido dos Trabalhadores.

Junto com burguesia, do lado do racismo e da morte
A primeira coisa que colocou o PT no lado oposto daqueles e daquelas que são vitimados pela violência é a própria essência de seus governos: as chamadas Frentes Populares, ou seja, governos compostos pela aliança entre as lideranças das organizações políticas e sociais da classe operária, dos oprimidos e da juventude com setores supostamente progressivos da burguesia.

Ao fazerem isto, Lula e Dilma subordinaram não só seus programas e políticas, mas também todas as instituições e serviços do Estado à lógica do Capital (inclusive o uso da corrupção deslavada), o que inclui as forças de repressão, o sistema judiciário e todo o aparato do Estado Burguês utilizado para tentar intimidar, controlar e conter a resistência e as lutas.

E o resultado não poderia ser diferente de uma previsão que o trotskista C.L.R. James[1] fez quando Stalin adotou, nos anos 1930, a política de Frentes Populares. Segundo o autor de “Os Jacobinos Negros” (sobre a Revolução Haitiana) foi a partir deste momento que os stalinistas se tornaram “irrecuperavelmente perdidos” para a luta antirracista, na medida em que abraçaram, e tentaram impor aos movimentos, “a defesa e o apoio a governos ativamente engajados na manutenção do colonialismo” que, desde sempre, se apoiaram no racismo para justificar suas práticas assassinas, como foi, por exemplo, na escravidão ou na Partilha da África (no final dos anos 1800).   

Num país onde 500 mil pessoas foram assassinadas em 10 anos e 71 entre cada 100 delas são negras, não é preciso discutir o peso do racismo no genocídio registrado pelo Atlas. Não é preciso ir muito longe para constatar que, ao aliarem-se com os herdeiros da Casa-Grande, os petistas se tornaram cúmplices de uma longa História de utilização da violência irrestrita tanto como instrumento para impor os níveis repugnantes de exploração aos quais nossos ancestrais foram acorrentados, quanto uma forma de controle social diante da sempre presente e ameaçadora disposição quilombola para resistir e lutar pela liberdade.

E precisamos lembrar que não foi com qualquer tipo de “sinhôs” e “sinhás” com quem o PT se envolveu. Alguns deles são exemplos categóricos do desprezo pela vida humana, do racismo, da repressão e de tudo o que há de pior no capitalismo, como Fernando Collor, José Sarney, Jader Barbalho e Renan Calheiros. Mas, alguns deles merecem destaque exatamente pelo papel cumpriram em relação à “segurança pública”.

A ficha corrida do vice de Dilma
Para começar, os petistas descartaram a ficha corrida do próprio vice de Dilma. Poucos devem se lembrar, mas Michel Temer foi Secretário de Segurança Pública de São Paulo em três períodos, entre 1984 e 1993. Na primeira vez, Temer foi indicado por Franco Montoro e, segundo o portal “Congresso em Foco” (30/04/2016), foi acusado de ter o “apoio dos piores setores policiais”, principalmente os envolvidos na “máfia” do jogo do bicho, que tinha a proteção do atual presidente.

Foi neste período que Temer teve que enfrentar uma greve dos policiais civis (dentre os quais ficou conhecido como “Secretário Sinistro”), motivada tanto por questões trabalhistas quanto por um decreto do então Secretário que transferia para a Polícia Militar a chamada “autoridade policial”, conferindo à PM poderes especiais que se sobrepunham aos procedimentos “regulares” nas delegacias de polícia.

Entre 1992 e 1993, Temer voltou à Secretaria de Segurança a convite de Luiz Antonio Fleury (1991-1995) e, para sintetizar a história, basta dizer que no seu primeiro ano de gestão os homicídios bateram um recorde em São Paulo (1.428 mortes), dando início a um ciclo em que houve o aumento gradativo de assassinatos na cidade, que saltaram de cerca de 50 mortes para cada 100 mil habitantes, para atingir “o patamar de 83 óbitos por 100 mil habitantes em 1999.”[2].

No entanto, isto não é tudo nem o pior. Dilma e o PT levaram para o Planalto o sujeito que assumiu a Secretaria de Segurança Pública em 08/10/1992, exatamente seis dias depois do governador ter comandado um dos maiores massacres de nossa história: o assassinato covarde de, no mínimo, 111 presos no Carandiru.

E vale lembrar o que o próprio Fleury disse sobre Temer, em entrevista ao portal do UOL, em 12/05/2016: “Quando ocorreu o episódio do Carandiru, ele não titubeou. Aceitou na mesma hora. Fiquei muito grato porque era um momento difícil.”. Ou seja, Temer era o sujeito ideal para botar panos quentes na situação e sabemos que ele cumpriu bem a tarefa, sendo um dos responsáveis pelo fato de que, até hoje, os assassinos fardados continuam livres e impunes.

Segundo o governador, o principal papel do ex-vice de Dilma foi “pacificar o ambiente dentro da PM”. Punir os culpados, evidentemente, nem sequer passava peça cabeça de Temer e uma declaração dada por ele já diz tudo sobre a perspectiva adotada pelo atual presidente: “Os militares envolvidos em confrontos como os do Pavilhão 9 da Casa de Detenção, em casos de perseguição, cercos, tiroteios, merecem repousar depois de ações como essas e ser submetidos a tratamento psicológicos. O choque do dia-a-dia é uma tarefa ingrata e eles precisam de repouso e meditação. Vou recomendar ao comando-geral da Polícia Militar esse tratamento”.

Se tudo isto não bastasse, Temer sempre foi um ardoroso defensor da redução da maioridade penal e nunca se cansou de defender que a segurança em São Paulo passava por colocar a “Rota na rua”. O que nos leva a outro personagem funesto que o PT transformou em aliado: Paulo Maluf.

De braços dados com racistas, assassinos e higienistas
Ao abraçarem Maluf, Lula e Dilma convidaram o povo a se jogar nos braços do sujeito que disse “se está com desejo sexual, estupra, mas não mata” e que promoveu a esterilização das mulheres negras. Pediram, também, para que o povo se esquecesse de que ali estava o canalha que, pra além de todos os crimes cometidos na ditadura, resumiu sua política de segurança aos gritos de “Vamos colocar a Rota na rua” e “Bandido bom é bandido morto”.

Com um sorriso no rosto, os petistas passaram a tratar como aliado um racista que, quando era prefeito de São Paulo, em 1994, vetou um projeto do próprio PT que já havia sido aprovado na Câmara e estabelecia punições para os estabelecimentos que agissem de forma discriminatória ou racista. Como também desconsideraram que um dos índices mais significativos da última vez que Maluf esteve à frente da prefeitura de São Paulo, entre 1993 e 1996, foi o aumento das taxas de homicídios em 41%.

Da mesma forma, ao empossar Gilberto Kassab no Ministério das Cidades, Dilma promoveu e premiou o ex-prefeito de São Paulo cuja trajetória é marcada por operações destinadas a “higienizar” a cidade, através de ataques e violenta repressão contra o povo pobre, periférico e negro. Os critérios “amplos” da Frente Popular petista, inclusive, passaram por cima do fato de que Kassab chegou à prefeitura, em 2006, assumindo o cargo deixado vago por José Serra, de quem era vice, sendo, depois, eleito para o mandado de 2009 a 2012.

Como também desconsideraram a opinião de 42% dos paulistanos que haviam avaliado a gestão de Kassab como ruim ou péssima, sendo que o prefeito era “ainda mais impopular na periferia e entre jovens” (O Estado de São Paulo, 23/12/2012), ou seja, dentre aqueles mais diretamente atingidos pela violência. Então, quais foram os grandes feitos de Kassab que, para o PT, o qualificavam para coordenar as ações federais nas áreas de urbanização, habitação popular, transporte urbano e saneamento básico e ambiental?

Para além de ter colocado 30 das 31 subprefeituras da capital sob o comando de coronéis reformados da PM, Kassab foi o criador, em 2009, da chamada “Operação Delegada”, um convênio entre a prefeitura e a Polícia Militar (comandada pelo tucano Geraldo Alckmin) por meio do qual os policiais em horários de folga fazem um tipo de “bico oficial” a serviço da prefeitura, que paga pela “hora-extra”.

A prioridade era o “patrulhamento noturno em áreas de altos índices de violência”. Leia-se, periferia. E vale lembrar que não foi só Dilma que teve simpatia pela ideia, já que Fernando Haddad não só manteve a Operação como também, em 2015, aumentou o valor pago aos PMs.

Na época de Kassab, a Operação chegou a atrair cinco mil policiais e, com certeza, contribuiu em muito para o aumento dramático no número de assassinatos cometidos por policiais em São Paulo. Segundo os dados da própria prefeitura (evidentemente bastante questionáveis), somente no primeiro trimestre de 2011, 60 pessoas foram mortas pela polícia. No mesmo período, em 2012, houve um aumento de 25% (75 mortes).

Neste mesmo período, os mortos pela polícia na capital representavam 59% do total de mortos pela polícia no Estado. Ainda no primeiro trimestre de 2012, das 374 pessoas assassinadas na capital, 21% foram mortas pela polícia (contra 9,5% que tiveram o mesmo destino no estado).

O perfil racista das ações do ministro escolhido por Dilma também foi destacado pelo estudo “A filtragem racial na seleção policial de suspeitos: segurança pública e relações raciais”[3]. Primeiro, é preciso destacar o alto índice de letalidade (ou gana assassina) da polícia de São Paulo: nos dois anos analisados, 2010 e 2011, as forças de repressão do estado foram responsáveis por 905 mortes (419 e 486, respectivamente). Contudo, lembrando que a população negra no estado é, de acordo com o IBGE, 34,8%, a pesquisa revelou que os negros representavam 57% dos jovens entre 15 e 19 anos mortos por policiais; 49% entre os jovens de 20 a 24 anos e 51% das vítimas entre 25-29 anos.

Para completar o quadro tenebroso, o período Kassab também foi marcado por um aumento nos homicídios em geral. Como exemplo, basta um dado da Secretaria de Estado de Segurança Pública: em outubro de 2011, 78 foram mortas; no mesmo mês, em 2012, foram registrados 150 homicídios, um crescimento de 92%. Em relação ao número de vítimas, o aumento foi ainda mais expressivo (114%), com 176 pessoas assassinadas em outubro de 2012, contra 82 em 2011.

Como se tudo isto não bastasse, Dilma também achou apropriado entregar o “cuidado” com as cidades brasileiras nas mãos de um sujeito que, na sua própria, ficou conhecido pela aplicação de políticas de “higienização” feitas sob medida para satisfazer os interesses do “grande Capital”.

Hoje, muitos daqueles que utilizam o criminoso ataque à chamada Cracolândia feito por Dória-Alckmin como exemplo da “onda conservadora” e reflexo do suposto golpe se esquecem que Dilma deu um atestado de bons antecedentes pra um prefeito que fez exatamente a mesma coisa e, ainda, declarou que a melhor forma para tratar os problemas sociais e de saúde pública do povo pobre e marginalizado seria impondo “dor e sofrimento”, como ele próprio definiu a essência da “Operação Sufoco”, realizada em janeiro de 2012, em parceira com Alckmin.

Como também a presidente tomou como “natural” o fato de que, segundo os dados da Defesa Civil da Prefeitura, durante a gestão de seu ministro (entre 2008 e 2012), no mínimo 103 favelas da cidade tenham sido incendiadas (segundo o Corpo de Bombeiros, teriam sido 530 ocorrências no mesmo período). Incêndios cujo caráter elitista, higienista e racista ficava evidente com apenas uma olhada no mapa da cidade: seguiam à risca o traçado de projetos da prefeitura, das obras da Copa que já estavam em curso e, principalmente, de empreendimentos imobiliários das corruptoras empreiteiras que, como agora, pretendiam “revitalizar” a região central.

O preço das Frentes Populares: sofrimentos e sacrifícios
Não é possível traduzir em números o impacto que estas alianças tiveram sobre o monstruoso aumento de homicídios durante os governos petistas. Contudo, temos certeza que os dados revelados pelo Atlas da Violência comprovam um ensinamento de Trotsky em relação às Frentes Populares: “o proletariado pagará a política de coalizão com a burguesia com anos de sofrimentos e sacrifícios, senão com décadas de terror fascista”[4]

Não estamos entre aqueles que vêm o atual governo como fruto de um “golpe” e, muito menos, como uma expressão do “fascismo”. Contudo, não temos dúvida de que se, hoje, a burguesia e seus agentes se sentem muito mais à vontade para fazer o que sempre fizeram (espalhar os discursos de ódio, oprimir, reprimir e matar), foi o PT que lhes abriu as portas, que lhes convidou para se fartassem com os bilhões que poderiam ser aplicados em projetos que combatessem a miséria que serve como solo fértil para a violência.

Como também, foi o PT que, ao jogar ilusões nas “saídas” construídas em aliança com a burguesia e “pedir paciência” para o povo, deixou os trabalhadores e a juventude, os(as) oprimidos(as) e explorados(as), ainda mais expostos à sempre presente disposição dos herdeiros da Casa-Grande em nos explorar e massacrar. Uma disposição que só aumentou com a explosão da crise de 2008.

Poderíamos citar, ainda, todos machistas, LGBTfóbicos e racistas pertencentes à bancada fundamentalista com a qual Lula e Dilma fizeram todo e qualquer tipo de alianças e barganhas (que resultaram, por exemplo, na deformação do Estatuto da Igualdade Racial ou no engavetamento do “kit anti-homofobia”), dando carta branca para que os Bolsonaros, Cunhas, Malafaias sentissem-se ainda mais fortes e impunes para intensificar o discurso de ódio que, certamente, teve impacto sobre os assassinatos.

Contudo, um dos exemplos mais lamentáveis das alianças de Dilma com a “velha ordem colonial” foi ter entronado a “Rainha da Motoserra”, vulgo Kátia Abreu, no Ministério da Agricultura, colocando o governo ao lado dos latifundiários e ruralistas; no “front” daqueles que contratam os jagunços, financiam os pistoleiros, compram as forças policiais e criam suas próprias milícias para assassinar indígenas, ribeirinhos, sem-terras, remanescentes nas terras de quilombo ou qualquer outro que se coloque no seu caminho. Este é o tema do próximo artigo.

[1] Cyril Lionel Robert James (1901 – 1989), mais conhecido como C.L.R. James foi um historiador, jornalista e militante trotskista, nascido em Trinidad e Tobago, uma ex-colônia britânica no Caribe. James militou em várias organizações, particular o Partido Socialista dos Trabalhadores (SWP) dos Estados Unidos, país onde passou a morara em 1938. James foi um dos principais interlocutores de Trotsky nas reuniões organizadas pelo líder revolucionário russo no México, em 1939, para discutir especificamente a questão racial.

[2] Maia, Paulo Borlina. Vinte anos de homicídios no estado de São Paulo. In: A violência disseminada. São Paulo em Perspectiva. vol. 13,  no. 4, outubro/dezembro de 1999

[3] A pesquisa foi realizada por uma equipe (das áreas de Antropologia, Sociologia, Ciências Políticas e Psicologia Social) de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e do Distrito Federal. Disponível em:  http://www.justica.gov.br/sua-seguranca/seguranca-publica/analise-e-pesquisa/download/estudos/pspvolume5/filtragem_racial_selecao_policial_suspeitos.pdf

[4] Trotsky, Leon. “El nuevo ascenso revolucionário y las tareas de la Cuarta Internacional”. In: Leon Trotsky: Escritos. Tomo VII (1935-36). Volumen 2. Bogotá: Editora Pluma, 1979, p. 501.