Beto Richa investe milhões para fortalecer a repressão durante a Copa no Paraná

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Manifestação em Curitiba, 2013
PSTU Curitiba

É preciso preparar a luta pela pauta de junho e contra a repressão durante a Copa do Mundo

O governo do Paraná, de Beto Richa (PSDB), vai investir cerca de R$ 100 milhões para reforçar o aparato de segurança do Estado durante a Copa do Mundo. Até o momento, é a subsede que anunciou os maiores investimentos. Dois caminhões equipados com tecnologia de inteligência já foram comprados, e cada um custou R$ 5 milhões. O objetivo do governo é fazer uma verdadeira “blindagem de Curitiba na Copa do Mundo”, onde o foco será o controle e repressão das possíveis manifestações de rua.

Cerca de 38 instituições estão envolvidas na elaboração do plano de segurança que será adotado em Curitiba, capital paranaense, entre elas as polícias Federal, Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros. Após as jornadas de junho, que levaram milhões de jovens às ruas exigindo mudanças no país, o foco do planejamento mudou: “Não nos iludimos. Não temos a menor dúvida de que os protestos voltarão com um vulto muito maior durante a Copa. Por isso, estamos bem preparados e teremos uma força dez vezes maior do que foi visto na Copa das Confederações”, afirmou Flúvio Cardinelle Oliveira Garcia, presidente da Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil para Grandes Eventos do Estado do Paraná (Coesge) em entrevista ao Jornal Gazeta do Povo. A preparação deste plano envolve agências de segurança dos EUA, Inglaterra, Alemanha e África do Sul, esses dois últimos porque foram sedes do evento recentemente.

A repressão às manifestações e a criminalização dos movimentos
É preocupante e deve servir de alerta a todos os lutadores a postura de Beto Richa, sobretudo porque ele não é o único que caminha neste sentido. Os representantes do poder Executivo de diferentes esferas e estados já deram sinais de que estão dispostos a endurecer a repressão contra os trabalhadores e a juventude. A forte repressão às manifestações e à greve dos professores no Rio de Janeiro, aos protestos contra o leilão de Libra e a invasão das casas dos jovens que estiveram nos protestos no Rio Grande do Sul são a demonstração de que a repressão vai aumentar.

O caso do leilão de Libra foi emblemático. A polícia do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), contou com o reforço da Força Nacional de Segurança, do Exército e da Marinha do governo federal de Dilma Rousseff (PT) para reprimir os manifestantes que foram às ruas contra a privatização da maior reserva de petróleo do Brasil.

A criminalização vai piorar. Em agosto de 2013, a presidente Dilma sancionou a Lei 12.850, que visa legalizar a perseguição política no país, uma vez que autoriza a investigação e prisão daqueles que se reúnem para organizar as manifestações. Esta mesma lei autoriza a infiltração policial nas organizações, além de acesso a ligações telefônicas, dados bancários e comerciais para fins de investigação. Depois, em 27 de novembro, foi aprovado, na Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos Constitucionais, o projeto de lei que qualifica e penaliza ações terroristas, que possui uma definição tão ampla que poderá ser usada contra os protestos políticos. Em pleno governo que se diz dos trabalhadores estamos retrocedendo a práticas que se assemelham as adotadas no período do regime militar.

Neste contexto, preocupa a política do governo do Paraná, o qual anuncia publicamente que o foco do plano de segurança durante os jogos da Copa em Curitiba será as manifestações. “Hoje posso dizer que as forças de segurança pública estão se preparando para as mobilizações”, disse Cardinelle.

Dinheiro público para Copa tem, para melhorar a vida do povo não
Os grandes protestos que ficaram conhecidos como jornadas de junho representaram a voz de indignação e o clamor por mudanças por parte da juventude. Milhões foram às ruas para dizer basta à corrupção e para exigir melhorias na saúde, educação e transporte públicos. Os governos sabem que fizeram muito pouco, na verdade quase nada, e, por isso, se preparam para uma nova onda de manifestações durante a Copa do Mundo.

“Da copa eu abro mão, queremos saúde, transporte e educação” foi uma das palavras de ordem que marcaram os protestos de massas. Esta reivindicação, levantada contra os governos, evidenciou a revolta frente aos gigantescos gastos com a Copa e o enorme descaso com os serviços públicos. Portanto, ao anunciar que o foco será a repressão das manifestações, o governo assume que pouco lhe importa as reivindicações vindas das ruas. Assume que dinheiro para repressão durante a Copa tem, mas para melhorar a vida do povo não.

Mais repressão ou desmilitarizar a polícia?
A polícia deveria ter a função social de assegurar a segurança na sociedade, mas a realidade é bem diferente. Na prática, age como instituição de controle e repressão para manter a ordem no Estado Democrático de Direito.

Numa sociedade dividida em classes sociais, como é a sociedade na época capitalista, onde a riqueza de poucos só existe em base à pobreza de muitos, as leis não podem jamais representar os interesses de todos de maneira igual. Na verdade, ocorre o oposto. Em quase todos os casos, as leis representam os interesses e a segurança da classe dominante, da propriedade privada capitalista, da acumulação de riqueza e da livre circulação de mercadorias. Na medida em que a acumulação de riqueza produz mais pobreza, mais contradições sociais, mais violência e mais criminalidade, a polícia assume papel preponderante no controle social dos pobres, tudo em nome da ordem. A juventude negra é a mais criminalizada por esta triste realidade.

Nos momentos em que os trabalhadores saem para lutar, a polícia mostra sua função central, que não é outra senão manter a ordem na democracia burguesa, o que significa manter tudo sob controle do ponto de vista da classe dominante. A repressão aos levantes e manifestações da classe trabalhadora ao longo da história e, mais recentemente, na Europa, Norte da África, Oriente Médio e Brasil, são a prova do verdadeiro papel das instituições de repressão do Estado.

No Brasil, a Polícia Militar é a principal instituição de repressão do Estado na atualidade. Parte da sua truculência e decadência estão relacionadas à função de repressão política durante o período de ditadura militar. A hierarquia militar e o forte aparelhamento em armas garantem maior controle e efetividade em exercer a repressão às manifestações e a criminalização da juventude pobre nas periferias e dos movimentos sociais.

A hierarquia militar garante maior controle do aparelho policial como um todo. Ao mesmo tempo, garante a direção das ações da polícia em conformidade com as diretrizes e objetivos políticos dos governos. Os subordinados são obrigados a acatar as ordens e ponto. Do contrário, são penalizados rigorosamente pela legislação militar.

A Polícia Militar tem de ser desmilitarizada e ter seu controle exercido pelos trabalhadores. Os comandantes devem ser eleitos pelo povo, e seus mandatos devem ser revogáveis a qualquer momento. Os chefes imediatos devem ser eleitos pelos próprios policiais. O controle democrático das ações da polícia e a sua desmilitarização são necessários para que esta instituição possa exercer a segurança da sociedade.

Essas medidas, contudo, não são suficientes para resolver o problema da segurança e da criminalidade no capitalismo. A juventude e a classe trabalhadora precisam ter o futuro assegurado. Isso só pode ser garantido com emprego, melhores salários, saúde pública de qualidade, educação pública de qualidade, acesso ao laser e a cultura, moradia etc. Essas demandas não podem ser resolvidas sem uma revolução socialista dos trabalhadores.

Não precisamos nem de repressão, nem de polícia militarizada. É preciso por um fim na criminalização da pobreza e dos movimentos sociais e criar polícias comunitárias sob o controle dos trabalhadores, acabando com a legislação militar.

Preparar a luta pela pauta de junho e contra a repressão
Temos o direito e o dever de sair às ruas novamente durante a Copa do Mundo porque ela simboliza o descaso dos governos. Gastou-se bilhões com as obras da Copa, e pouco se fez para melhorar a vida da classe trabalhadora e da juventude. Não podemos aceitar esta política de repressão engendrada por Beto Richa e seus designados comandantes.

A maioria das demandas levadas às ruas continuam insatisfeitas, por isso mesmo, precisamos voltar com os gritos de ordem que ganharam força: “Da Copa eu abro mão, quero saúde, transporte e educação”, “Basta de corrupção”, “Queremos melhores condições de vida e moradia para todos”, “Fora Feliciano” etc.

Está colocada a tarefa de se construir uma ampla unidade entre todos aqueles e aquelas que saíram às ruas, uma ampla unidade que inclua os sindicatos, as centrais sindicais, os partidos que representam os trabalhadores, as entidades estudantis e os movimentos sociais. Essa unidade deve levantar e defender, através da luta, a pauta das jornadas de junho.

Projetando a volta dos protestos na Copa, Cardinelle disse: “estamos bem preparados e teremos uma força dez vezes maior do que foi visto na Copa das Confederações”. Contra o espírito reacionário deste infeliz, nada melhor do que um levante dez vezes maior do que vimos em junho, apesar de que bastaria um levante de massas três vezes maior, com a condição de que a classe operária entrasse em cena como sujeito social ativo. Não sabemos se isso vai ocorrer, mas rimos ao saber que a burguesia e os governos tremem de medo do que está por vir na Copa.

O PSTU estará ao lado da classe trabalhadora e da juventude nas próximas lutas, até o fim.

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