A saída dos trabalhadores para a crise

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Quem tem de pagar essa conta é o patrão: luta contra as reformas de Temer se fortaleceram com a Greve Geral do 28 de abril

Além dos próximos passos da luta, é preciso debater um programa, a saída que os trabalhadores propõem para superar a crise do país. O número de desempregados no Brasil já é de mais de 14 milhões segundo o IBGE. A educação e a saúde estão à míngua. Temer cortou R$ 4,3 bilhões do orçamento da educação no começo de abril. Está cada vez mais difícil pagar as contas.

A todo momento, o governo Temer, a grande imprensa e, especialmente, a Rede Globo despejam uma montanha de mentiras para nos enganar. Querem que você pague pela crise para salvar meia dúzia de grandes empresários e banqueiros.

Nosso país é rico, mas a riqueza que o trabalhador produz vai parar na mão de um punhado de bilionários e corruptos. Por isso, temos de fazer o contrário. Quem deve pagar pela crise são os ricos e poderosos que financiam Temer e o Congresso corrupto. Quem deve pagar essa conta é o patrão, e não o povo trabalhador.

Por isso, defendemos algumas medidas que afirmam um programa operário e socialista de combate à crise. Discuta esse programa com seus amigos e colegas no seu local de trabalho, estudo e moradia. Divulgue essas informações que não vão passar na Globo e que Temer vai tentar esconder.

O maior roubo do país é a dívida pública. Em 2015, a dívida consumiu R$ 962 bilhões só em pagamento de juros. Isso representa 42% do Orçamento do governo. Para se comparar, a Saúde consumiu só 4,14%; a Educação, 3,9%; e a Previdência, 22% do Orçamento naquele ano.

Não é possível resolver qualquer problema dando quase a metade do Orçamento aos banqueiros todo ano.

As reformas trabalhista e da Previdência são para botar ainda mais grana no bolso dos banqueiros. A suposta economia com o Orçamento para a Previdência e a diminuição de gastos com o pagamento de direitos trabalhistas seria toda destinada aos bolsos dos bancos e credores da dívida.

O governo Temer e a Globo dizem que é preciso pagar a dívida, porque, se a gente deve, a gente precisa pagar para ficar com o nome limpo. Isso é mentira. Em toda nossa história, quanto mais o Brasil pagou a dívida, mais ela cresceu.

É como os juros do cartão de crédito ou do cheque especial que foram criados para você nunca parar de pagar a conta.

Essa dívida é completamente ilegítima e já foi paga várias vezes. Perguntamos: se você recebe uma fatura em casa de uma dívida que serve para enriquecer banqueiro, vai colocar a família no aperto para pagar?

Para enfrentar a crise, a primeira coisa a se fazer é parar de pagar a dívida aos banqueiros e investir essa grana (mais de R$ 900 bilhões por ano!) para acabar com o desemprego e fazer obras públicas, construir mais escolas, hospitais e moradias populares.

É preciso, também, fazer uma investigação, uma auditoria que, inclusive, possa apontar desvios e corrupção e fazer com que quem os praticou vá para a cadeia e devolva o que roubou.

A chamada Lei de Responsabilidade Fiscal foi instituída em todo lugar a partir do governo Fernando Henrique Cardoso. Era uma exigência dos Estados Unidos, do FMI e do Banco Mundial.

A lei impõe como prioridade do país e das cidades colocar toda sua arrecadação para pagar a dívida aos banqueiros. Como pagamos os maiores juros do mundo, juros de agiota, essa dívida só cresce e nunca vamos parar de pagar. A lei transfere o dinheiro que era para a educação, a saúde, o saneamento básico, a preservação do meio ambiente, o lazer e a cultura para o bolso dos banqueiros. Precisamos acabar com a Lei de Responsabilidade Fiscal e criar uma Lei de Responsabilidade Social contra os banqueiros. A prioridade de um governo não pode ser um punhado de bilionários. A prioridade tem de ser os trabalhadores e a maioria do povo.

Você sabia que o lucro das empresas multinacionais instaladas aqui, como as montadoras de automóveis, vai para fora do país? Essas empresas exploram nossa mão de obra, pagam uma miséria de salário, obtêm isenções de impostos e mandam toda essa grana para fora. Até outubro, o Banco Central estima que as multinacionais vão mandar mais de US$ 19 bilhões (quase R$ 65 bilhões) para fora do país.

Em 2015, foram remetidos US$ 20,8 bilhões. É preciso estancar essa sangria e proibir as remessas de lucros. Esse dinheiro precisa ficar aqui no país e ser investido na produção e na geração de empregos.

Para lucrar mais, defendem a reforma trabalhista e as terceirizações, pois assim diminuem os gastos com a contratação de trabalhadores.

Temer e a Globo falam que o Brasil está quebrado, que precisamos fazer sacrifícios. Mas enquanto o desemprego aumenta, o governo mantém a chamada “bolsa-empresário”, uma série de subsídios e isenções fiscais concedidas pelo governo às indústrias.

Isso aí foi criado pelos governos Lula e Dilma, mas foi mantido por Temer. O “bolsa-empresário” vai custar R$ 224 bilhões em 2017. É bem maior que o valor que será destinado ao Bolsa Família, de R$ 29,7 bilhões, e aos investimentos em educação e saúde, de R$ 33,7 bilhões e R$ 94,9 bilhões respectivamente.

É preciso acabar com o “bolsa-empresário”. Esse dinheiro precisa ser investido na melhoria da vida do povo trabalhador.

As grandes empresas que receberam milhões dos governos na forma de isenções fiscais ou subsídios e agora, perante a crise, estão demitindo em massa para garantir e aumentar sua taxa de lucro, devem ser estatizadas sem indenização e colocadas sob controle dos trabalhadores. Da mesma maneira, as fábricas que alegam falência, demitem e não pagam direitos também devem ser colocadas sob controle dos trabalhadores e estatizadas. São os trabalhadores que produzem a riqueza e sabem como trabalhar. Por isso, são eles que devem controlar todas elas.

É preciso estatizar, sem indenização, todas as empresas envolvidas na corrupção, como as empreiteiras. Na maioria dos casos, essas empresas estão roubando o dinheiro público há mais de 50 anos, como a Odebrecht. Muitas empreiteiras envolvidas na corrupção estão fazendo acordos com a Justiça para continuarem participando de novas licitações com o governo. Assim, vão continuar roubando. A estatização é a única maneira de defender os empregos dos trabalhadores dessas empresas e também a forma de restituir todo o dinheiro roubado por elas.

Em abril, Temer perdoou uma dívida de R$ 25 bilhões que o banco Itaú tinha com o governo. Você não viu essa notícia passar no Jornal Nacional, porque, para Temer e para a Globo, só os pobres precisam se sacrificar para que os ricos continuem a ganhar. Os bancos ganharão rios de dinheiro com a reforma da Previdência. Vão aproveitar para lucrar com planos privados de Previdência.

É necessário estatizar todo o sistema financeiro, acabando com a farra dos bancos que lucram à custa do endividamento dos mais pobres. Seria possível, assim, acabar com os juros altos, ter o controle de capitais externos e impedir a fuga do capital especulativo, assim como a remessa de lucros das grandes multinacionais para fora do país.

A Justiça não vai acabar com a corrupção. De nada adiantam prisões temporárias sem o confisco das propriedades dos corruptos, pois, ao sair da prisão, o corrupto vai usufruir o que roubou. Aliás, Temer e a Justiça já começaram a liberar uma porção de corruptos da cadeia, como Eike Batista e Zé Dirceu. É preciso prender todo os corruptos e confiscar seus bens.

Também é preciso acabar com os privilégios e as mordomias dos políticos, acabar com o foro privilegiado de todos os políticos, revogar os mandatos de vereadores e prefeitos que não cumprirem suas promessas, reduzir os salários de todos os políticos, que devem receber o mesmo que um professor ou um operário qualificado da indústria.

Governo dos trabalhadores
Acreditamos que o poder deve pertencer efetivamente aos trabalhadores e ao povo pobre da periferia, que são a grande maioria da população. São os trabalhadores e trabalhadoras que devem decidir os rumos da política todo dia. Não podem ser chamados apenas a eleger, num jogo de cartas marcadas, políticos corruptos e com rabo preso com empresários.

Nesse sentido, é preciso organizar comitês de luta e conselhos populares nas comunidades, nos bairros, locais de trabalho e estudo que, num primeiro momento, possam preparar os próximos passos da luta contra a reformas de Temer, do Congresso corrupto e da Globo. Deles, poderá sair a verdadeira alternativa dos trabalhadores para a crise.

Publicado originalmente no jornal Opinião Socialista Nº 535
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