Viva Marx

O “Manifesto“ de 1848 é o texto programático fundador do movimento operário moderno. Sendo o ensaio mais divulgado de Marx e Engels, adquiriu uma repercussão política, social, ideológica e científica que o coloca entre as poucas obras que, muito além das controvérsias sobre os seus acertos e limites, incidiram no curso dos acontecimentos do seu tempo e das gerações seguintes, inspirando a ação de milhões de seres humanos. É um daqueles documentos que historicamente podemos afirmar serem fundadores de um novo paradigma científico.

O “Manifesto“ realizou uma revolução teórica no terreno das ciências sociais. Merece atenção um paralelo com o significado histórico que teve para as ciências naturais, a publicação “A Evolução das Espécies“ de Darwin em 1859 ou a apresentação dos primeiros artigos de Einstein sobre a Teoria da Relatividade no início do século XX ou ainda o impacto que teve sobre as últimas quatro gerações a divulgação das concepções de Freud sobre a condição humana e o conflito irredutível entre razão e emoção.

Darwin produziu uma comoção ideológica ao apresentar uma hipótese científica que desafiava milênios de domínio do criacionismo e reordenava o lugar da espécie humana no interior do processo de centenas e centenas de milhões de anos de evolução ( e extinção) da vida. Uma perturbação tão profunda que a ruptura na visão, da natureza e da própria condição humana aberta pela revolução darwiniana, ainda hoje desperta paixões exaltadas (1 ). Einstein estabeleceu as premissas da moderna cosmologia e construiu assim, para nosso espanto o desenho geral de uma visão do espaço-tempo relocalizando o nosso modesto terceiro planeta no interior de um incomensurável universo de centenas de milhões de galáxias com centenas de milhões de estrelas. Freud abriu uma janela de assombro para a revelação dos mistérios que explicam as imprevisibilidades do comportamento humano.

É certo que foram vítimas de amargos mal entendidos e, uns mais outros menos, encontraram insensatas resistências. Mas o lugar de Marx na história da ciência continua sendo injustiçado. Não ocorre a ninguém responsabilizar Einstein pela bomba atômica. Nem a Freud pela crescente identificação dos novos e mais variados distúrbios mentais, ou menos ainda a Darwin pelas insanidades eugênicas do nazismo. A natureza moralmente ambígua da ciência permanece um debate filosófico sempre atual, mas não diminui o seu lugar na História.

Mas o marxismo e seu fundador são vítimas de uma incansável cruzada, sob o pretexto do predomínio do estalinismo como corrente mais influente no movimento socialista do século XX, do desmoronamento da URSS e a seqüente restauração capitalista. Marx realizou no entanto uma revolução teórica tão ou mais profunda que estes outros gigantes, que ergueram os novos horizontes culturais do nosso tempo. Porque foi o primeiro a assinalar que o capitalismo resulta de um processo histórico, reconhecendo que o capital cumpriu um papel progressivo durante uma determinada época, emancipando a humanidade de relações econômico e sociais arcaicas, mas como todo fenômeno histórico, o capitalismo é transitório e pode e deve ser superado por uma organização das relações econômico – sociais e políticas mais complexa e superior: o socialismo. O esforço de historicidade no Manifesto é obsessivo, e muito reinvidicadas sempre as passagens que insistem no papel histórico do capitalismo para o desenvolvimento das forças produtivas. Mas, curiosamente, são quase sempre desprezadas aquelas que se referem à necessária caducidade do capital. E, no entanto, o Manifesto está muito longe do hermetismo: a abertura de uma época de revolução social é identificada sem tergiversações.

UMA NOVA TEORIA DA HISTÓRIA: PARA ALÉM DO ESTATISMO HEGELIANO E DO ANTI-ESTATISMO UTÓPICO
O “Manifesto“ apresenta uma nova teoria da história. Uma ruptura com o centro do pensamento hegeliano que consistia numa visão semi-laica de um processo essencialmente contraditório (fluxos e refluxos, exasperadora lentidão e bruscas acelerações) de afirmação do progresso (e, ou da liberdade que se realiza no direito de propriedade) que resulta numa teleologia que tem na forma do Estado (instrumento da construção civilizatória, prussiano na época de Hegel, republicano burguês hoje), uma objetivação da finalidade histórica.

Para Marx, a história é um desenvolvimento simultâneo de dois processos cuja compreensão exige níveis diferentes de abstração: Um processo de luta do homem pelo domínio da natureza, e ao mesmo tempo, um processo de luta entre os homens pela apropriação do excedente social, apresentado abreviadamente, como a história das lutas de classes. É neste marco que o Estado é apresentado como um instrumento que foi historicamente necessário, mas que tende a ser obsoleto na medida em que as forças produtivas disponíveis permitam à civilização ir além dos antagonismos classistas. Paradoxalmente, Marx insiste que o proletariado necessita destruir o Estado do capital, e erguer o seu próprio Estado para abrir uma via pós-estatista da regulação das relações econômico-sociais. Esta hipótese (uma “concessão à história“ou em palavras de Lênin depois da derrota da revolução européia e diante do barbarismo do atraso russo “falta-nos civilização… para que passemos ao socialismo, embora de fato tenhamos requisitos políticos para tanto“) tem sido severamente criticada, acusada como teleológica ou mesmo vulgar, quase sempre, poupando Marx, para melhor diminuir os marxistas modernos.

Assim, os elogios às análises brilhantes e certeiras de Marx no “18 de Brumário“, por exemplo, foram não poucas vezes um álibi literário de quem está ideologicamente saindo de costas e fingindo entrar de frente, e nunca impediram que a crítica impiedosa desabasse sobre a sua Teoria do Estado, quando defende que este se resume a “um comitê para gerir os negócios comuns de toda a burguesia“. Ou ainda, quando telegraficamente define o Estado como “o poder político é o poder organizado de uma classe para a opressão de outra“

Toda a questão da crítica à ausência de uma teoria política se resume à ruptura com a Teoria do Estado expressa sem subterfúgios no Manifesto. Marx não se refere aos regimes políticos no Manifesto. Estava plenamente alerta para a variedade de formas originais e idiossincráticas que podem assumir as instituições em diferentes continentes e países, ou o que é mais importante, distintas conjunturas políticas.

Sua análise se concentra, todavia, no lugar do Estado na história e na época do capitalismo, e nesse sentido – neste nível de abstração – é irrelevante se o Estado Burguês, mantém na Inglaterra a família Windsor como um cosmético monárquico para a delícia dos tablóides, ou se é parlamentarista na Itália, ou semi-presidencialista na França ou, ainda, se foi uma ditadura semi-fascista durante as décadas de franquismo na Espanha. Como é óbvio sempre existiram inúmeras formas de regime político que historicamente podem se materializar em função das circunstâncias de correlação de forças e dos desenlaces das lutas de classes.

Esta plasticidade das instituições evidentemente não escapou ao juízo de Marx que, no entanto, no Manifesto, se dedicou à análise do Estado como fenômeno histórico, muito além das peripécias da política. Resulta, portanto, metodologicamente impróprio uma polêmica teórica fora do lugar.

No Manifesto, Marx estabelece de forma pioneira um terreno de delimitação, ainda incompleto, com o estatismo hegeliano e com o anti-estatismo utópico. A compreensão da historicidade das relações econômico sociais, que não podem ser explicados senão à luz do duplo processo de luta da sociedade humana pelo domínio da natureza, e das lutas de classes, tem no seu centro a construção de uma teoria do Estado e, portanto, de uma teoria política. É recorrente e ainda atual, a polêmica na esquerda se Marx tinha ou não uma visão determinista do processo histórico, e se compreendia plenamente a relativa autonomia dos processos políticos, que conhecem múltiplas determinações, em relação aos processos econômicos. Esta crítica teve na sua origem o chamado revisionismo histórico, não acidentalmente germânico, e sofrendo forte pressão estatista com o fim das leis de exceção bismarckistas que mantiveram ilegalizado o SPD, a conquista da legalidade dos sindicatos, o crescimento eleitoral linear, e uma forte herança hegeliana.

Curiosamente hoje a maior parte da esquerda mundial se rendeu à tentação hegeliana estatista: a luta contra o Estado do capital é reduzida à luta pela hegemonia no interior das instituições do Estado (para preservá-las e até mesmo defendê-los), e não poucas vezes, a menos ainda, à colaboração minoritária no interior de governos burgueses com programas de defesa da ordem.

O endereço último do reformismo moderno, politicamente herdeiro de Bernstein, ou no melhor das hipóteses de Kautsky, é teoricamente uma regressão ao estatismo hegeliano, que identifica no Estado burguês um instrumento de defesa da civilização (que para o Capital não pode ser outra que a “sua“, a da liberdade da propriedade e do mercado, com doses “apropriadas“ de sufrágio universal de acordo com as correlações de forças), e cumprir o triste papel de administradores da crise do capitalismo, mesmo que na escala medíocre das municipalidades.

Não é difícil concluir qual é a natureza de classe do Estado moderno, observando o papel histórico na prevenção de novas crises como a catástrofe de 29, durante os chamados 30 anos dourados de crescimento sustentado do pós-guerra, ou melhor ainda hoje, quando a globalização exige a flexibilização das legislações trabalhistas, as aberturas comerciais incondicionais, as privatizações dos serviços públicos e a livre circulação de capitais que buscam a recuperação da taxa média de lucro. As formas democrático republicanas em crise, com o crescente desencanto das massas face a impotência dos processos eleitorais para mudar a vida, só podem iludir quem quer ser iludido.

Marx delimita também com o voluntarismo moral do anti-estatismo utópico (um programa anticapitalista que encontrará pleno amadurecimento nas concepções anarquistas) que, apesar de hoje sobreviver apenas molecularmente como movimentos políticos organizados e sérios no interior da esquerda, tem sido uma epidemia crônica nos meios acadêmicos e estudantis. O primeiro capítulo do Manifesto é amplamente dedicado a compreender a historicidade do capitalismo e também do Estado e seu papel progressivo: O extraordinário impulso representado pela industrialização, e ao mesmo tempo, a necessária caducidade histórica das novas relações sociais de produção, com a abertura de uma nova época revolucionária. Mas assim como o Estado surge de um processo de aprofundamento dos antagonismos sociais, a sua extinção, não poderá resultar apenas de uma organização de vontades. Depende dos desenlaces históricos da revolução mundial.

Nesse sentido surge a teorização da ditadura do proletariado, como um período de transição que corresponde à afirmação de um Estado de novo tipo, o Estado operário que emergiria dentro de fronteiras nacionais, mas cuja sobrevivência seria internacional ou não seria. Ocorre que a fórmula da ditadura do proletariado se refere essencialmente à natureza social do Estado, e não a forma política do regime. Assim como o Estado do Capital, independentemente de seu regime é sempre uma ditadura de classe, Marx nunca excluiu a possibilidade histórica que o Estado operário viesse a conhecer diferentes regimes políticos.

Certamente, o maior drama do século XX, será reconhecido pela história, como tendo sido a degeneração e deformação de todas as experiências de transição em regimes burocráticos nos quais o poder político dos trabalhadores foi expropriado, se impôs a ditadura de partido único, e foram realizados impunemente atrocidades inomináveis.

Estas aberrações despertaram justamente o horror de intelectuais honestos, e a desconfiança de milhões e milhões de trabalhadores, em particular nos países centrais e, estão na raiz da recorrente influência de idéias anti-estatistas, e mais em geral, da hostilidade à política ou à partidocracia predominante no movimento operário organizado. Mas, sendo as suas inquietudes compreensíveis, não são menos perigosas as suas conclusões.

A regressão a um programa anti-estatista, tem como pano de fundo, desencanto face ao processo de restauração capitalista hoje em curso na Rússsia e Leste europeu, e pelo que poderíamos denominar por analogia histórica, via “bismarkista senil“( por referência à chamada via prussiana) na China e em cuba. Bismark, artífice da unificação alemã teria realizado uma tarefa históricamente progressiva por uma via reacionária. Nesta trágico final de século, as burocracias eslinistas (convertidas umas em adoradas despudoradas do mercado, como Yeltsin, ou envergonhadamente escondidas atrás de insustentáveis reelaboraçòes sobre uma suposta Nep de 100 anos como Castro, e Deng Xiao Ping), são os principais agentes do mercado mundial para a restauração capitalista. Ou seja, contra-revolução em toda a linha. No entanto, as forças que movem a história, são impiedosamente mais poderosas que as ideologias de aparelho. As “vias nacionais para o socialismo, uma teorização que chegou ao grotesco em pequenos países atrasados como Albânia e Coréia do Norte, sucumbiram diante do domínio imperialista sobre o mercado mundial, e o atraso da revolução nos países centrais.

Por último o Manifesto é um documento programático que apresenta uma estratégia de revolução social que se inicia pelo ato político de conquista do poder, portanto de deslocamento do Estado Burguês. Esta estratégia está ao serviço de um programa: o socialismo. Os partidos políticos são o instrumento das classes para defenderem os seus programas, ou em outras palavras, os seus interesses de classe.

Todo e qualquer partido que seja incapaz de representar os interesses sociais que pretende expressar é historicamente inútil e estará condenado a sucumbir, a menos que seja útil como elemento de preservação da ordem. Sendo as classes heterogêneas é natural que as suas diferentes frações se organizem politicamente mais ou menos divididas em distintas organizações políticas. Marx sempre insistiu que o proletariado é a mais homogênea das classes na época do capitalismo. Por isso, durante décadas defendeu que os comunistas deveriam se organizar no interior dos partidos operários, como uma das correntes internas, e este foi o modelo predominante da IIª Internacional. Possivelmente no entanto se poderia afirmar que Marx teria subestimado as diferenciações internas no interior do proletariado, as tendências à integração das camadas mais privilegiadas e à burocratização das suas civilizações de massa. Este é o fundamento histórico que permite compreender a divisão da esquerda, o que é frequentemente esquecido.

UMA NOVA TEORIA ECONÔMICA PARA ALÉM DO FATALISMO LIBERAL E DO SOCIALISMO MORAL
Uma segunda inovação central no “Manifesto“, é a apresentação do projeto socialista essencialmente como um programa histórico – político. O socialismo deixa de ser uma estratégia de reforma ético-moral da sociedade tal como havia sido encarado até então por todas as correntes igualitaristas da história em geral, e pelos chamados socialistas utópicos em particular.

Marx fez sua a herança igualitarista que afirmava a indivisibilidade entre liberdade e igualdade ou seja, a impossibilidade da existência de liberdade entre desiguais. Mas, à luz do processo revolucionário de desenvolvimento das forças produtivas que o capitalismo tinha libertado com a emergência da revolução industrial, afirmava a possibilidade da realização de um projeto socialista apoiado tanto na necessidade da luta pela justiça quanto, na materialidade da existência de um processo de construção de abundância, que permitiria superar a escassez e a penúria, e criar condições objetivas portanto para que as necessidades fundamentais da humanidade sejam resolvidas. O Manifesto insiste na idéia que uma época de revolução social está aberta (ainda que os homens não tenham consciência da natureza dos seus conflitos), quando as forças produtivas se rebelam contra as relações sociais de produção que as aprisionam.

Neste nível de abstração, para Marx a maturidade das forças produtivas, ( ou seja o sistema de relações que une a humanidade à natureza através da ciência aplicada, ou seja, a tecnologia, as ferramentas, e máquinas) transforma as relações sociais de produção capitalistas num obstáculo para o progresso, e exige a revolucionarização da sociedade. Se a classe que deve ocupar o papel de sujeito social revolucionário não assume o seu lugar (sejam quais forem as determinações, imaturidade subjetiva, e ou outros) as dores de parto da crise do capitalismo, como em qualquer outra transição histórica, serão ainda maiores, reabrindo outras possibilidades e hipóteses, como por exemplo, as regressões, vide o nazi-fascismo.

Evidentemente o impulso ético-moral que está na 11ª tese sobre Feurbach , a famosa conclusão do trabalho de ruptura com o hegelianismo de esquerda de seu tempo, ou seja “os filósofos até hoje se limitaram a interpretar o mundo, trata-se de transformá-lo“, permanece viva no Manifesto. É o “imperativo categórico“ moral Kantiano que exige a valentia intelectual de reconhecer que a neutralidade ou indiferença numa luta entre desiguais é sempre a cumplicidade com o mais forte.

Mas a concepção geral da teoria da história que nele está apresentada conclui numa teoria das necessidades ( forma embrionária de crítica da economia política), que tem como premissa a possibilidade do maquinismo criar forças produtivas que permitirão à humanidade, a acumulação de um excedente econômico que abre a perspectiva de fartura e torna assim obsoletos os antagonismos sociais. O proletariado se libertando, libertaria toda a sociedade da pré-história das classes. Esses elementos hoje, estão envolvidos em controvérsias.

Uma das polemicas provocada pela teoria das necessidades do marxismo, é precipitada por aqueles (não poucos), que tiveram uma origem na esquerda moderna mas renegam o marxismo, e afirmam que as necessidades humanas são essencialmente ilimitadas. Ou seja, a abundância, ainda que considerando o colossal desenvolvimento das forças produtivas, seria historicamente impossível e a humanidade estaria condenada a conviver com antagonismos ferozes de interesses dos homens imersos em lutas de classe insolúveis impostas pela escassez. Do que decorre que a passagem do “reino da necessidade ao reino da liberdade“ seria uma herança de “iluminismo“ romântico em Marx.

Certamente um dos grandes dilemas do final do século XX é que nós assistimos a um multitudinário processo de desenvolvimento técnico que cria enormes possibilidades para a produção material da riqueza, mas, ao mesmo tempo, as chagas, os flagelos milenares da fome, da miséria, do desalojamento continuam sendo o dia a dia para centenas e centenas de milhões de homens e, pelo menos um bilhão dos quase 6 bilhões de seres humanos que vivem sobre o planeta, vegetam em condições que só poderiam ser definidas como de miséria biológica. Outro álibi do reformismo moderno, sob a pressão dos economistas liberais, consiste em afirmar que o desenvolvimento técnico-científico sob o capitalismo ainda é um crescimento das forças produtivas e que, portanto, de forma geral, o fenômeno da internacionalização capitalista ou seja, da globalização, seria uma etapa ainda que contraditória, essencialmente progressiva, porque o capitalismo oferece um horizonte de desenvolvimento humano, superior à propriedade estatizada e ao planejamento econômico.

Estamos em ambos os casos, diante de erros simétricos. Os que sustentam que as forças produtivas crescem, estão diante de um desafio teórico. A ambição da reflexão crítica é construir explicações. E um dos paradoxos mais assombrosos do capitalismo na época de sua agonia, é que o crescimento econômico e o aumento da produtividade do trabalho se traduzem em desemprego crônico, queda do salário médio e redução geral da qualidade de vida. Com a exceção dos 30 anos do pós guerra, e ainda assim, essencialmente nos países centrais, e em uma medida muito distorcida, em alguns poucos países dependentes, as condições materiais de vida têm se deteriorado, e as novas gerações há muito já perderam a esperança de viver melhor que os seus pais. Portanto se Marx errou no prognóstico político ao prever que a onda revolucionário de 1848 inauguraria uma etapa anti-capitalista, acertou na perspectiva histórica visionária de abertura de uma época revolucionária. Não foi outra a história deste século.

Por outro lado as necessidades materiais humanas tem uma regularidade que hoje é observada por estudos sociológicos rigorosos que constatam que 80% do consumo médio do cidadão médio são constantes e previsíveis. A margem de diferenciação, ou seja, os outros 20%, resultam das idiossincrasias das individualidades, absolutamente naturais, que traduzem as pequenas excentricidades que dão um colorido à vida e não se avolumam a ponto de constituir um problema econômico insuperável. Este é um fenômeno particularmente interessante nos países centrais, no período de pós guerra durante os chamados 30 anos de ouro do crescimento sustentado e de edificação do estado de bem estar social. O que é verdadeiramente incrível nesse estudo estatístico é a regularidade do fenômeno do consumo – a constância de um padrão – que confirma, no nosso tempo, o que no século XIX era a hipótese fundacional marxista sobre a teoria das necessidades. No Brasil temos um exemplo semelhante, com a explosão do consumo de alimentos nos primeiros meses do cruzado e do real e com o aumento do aumento de consumo da chamada linha branca de eletrodomésticos, quando surge a possibilidade de endividamento planejado, ou seja, o acesso ao crédito com uma inflação mais baixa.

Por outro lado, aqueles que defendem que sob o capitalismo as forças produtivas continuam crescendo e que, portanto, ainda inexistem as condições objetivas (maturidade das forças produtivas) para abertura de uma época histórica de revolução social, evidentemente, realizam um “tour de force“, uma ginástica teórica para separar o homem e a natureza do sistema das forças produtivas.

Para Marx, as forças produtivas são um sistema constituído por três elementos, o homem que se relaciona com a natureza através de trabalho e através da tecnologia, ou seja, das ferramentas, que são a expressão em cada época histórica do nível de desenvolvimento científico, são ciência aplicada. O desenvolvimento técnico-científico e o desenvolvimento das forças produtivas estão correlacionados mas não se confundem. O homem é a principal força produtiva. Neste critério reside a radicalidade humanista do marxismo.

O desenvolvimento técnico, em inúmeras circunstâncias históricas impulsiona as forças destrutivas, enquanto as produtivas permanecem bloqueadas, e a assimetria não é incomum. O crescimento das forças produtivas supõe a elevação da qualidade de vida material e cultural da humanidade. Mesmo quando a desigualdade se perpetua. E, evidentemente, um dos traços perversos, patológicos e irracionais do capitalismo tardio, é que a lógica do capital ameaça até sobrevivência dos ecossistemas, o que está na raiz da emergência de movimentos ecológicos com peso de massas em inúmeros países.

Por outro lado, o desenvolvimento tecnológico tem se traduzido numa degradação das condições de vida já não só para as amplas massas dos países dependentes, mas, nos próprios países centrais. Os impérios que governam a economia mundial são um cenário do processo de decadência das condições materiais de vida dos seus próprios proletariados.

O Manifesto é assim uma ruptura com o fatalismo do economicismo liberal que teleologicamente profetiza um futuro de escassez, porque o progresso estaria sempre aquém das novas necessidades, e seria intrínseco à “natureza humana“ a cobiça e a volúpia de um consumo ilimitado, e o belicismo social, um destino inexorável. É ao mesmo tempo uma delimitação com a tentação utópica de uma reforma ética do homem, através de experiências modelo exemplares de socialização apoiadas na estratégia de refundação moral da civilização. No Manifesto não existe uma fórmula de “socialismo“, e Marx, em toda a sua vida e obra foi céptico sobre a possibilidade de elaborar qualquer tipo de programa sobre a forma de código. (Marx não tinha vícios de advogado, que como se sabe, são apaixonados por codificações). A única exceção foi o enorme entusiasmo com que o velho filósofo alemão acompanhou, já na velhice a experiência de democracia direta na Comuna de Paris, que posteriormente foi a inspiração de Lenin para “o Estado e a Revolução“.

Mas na nossa esquerda contemporânea, encontramos curiosos parentescos com estas polêmicas velhas de 150 anos. Assim, sob o impacto da crise do Leste europeu, os efeitos desagregadores da permanência do stalinismo durante décadas, se expressam, numa talvez, inevitável confusão caótica. A atração exercida pela idéia de definição de códices políticos jurídicos, os famosos apelos por um estado socialista de direito, que pré defina todos os percalços previsíveis e imprevisíveis do futuro, e tranqüilizem a consciência culpada dos que viveram de ilusões, parece irresistível… A sombra dos reformadores éticos morais do socialismo utópico de alguma maneira pesa e ao mesmo tempo ilumina as angustias do presente.

Entretanto, o que é uma evidência, é que o flagelo da fome consome milhões de vidas, enquanto se agrava a crise de super produção de alimentos que são destruídos para impedir a falência da agricultura americana e européia, e a deflação geral de preços. Milhões não têm onde morar, enquanto o desemprego desperdiça a força de trabalho de multidões de despojados que poderiam ser absorvidos por planos de obras públicas. Ou seja, a capacidade produtiva disponível, à escala da economia mundial, poderia certamente resolver a maior parte das carências que, no entanto, se perpetuam, sacrificadas pela lógica do lucro que irracionalmente desperdiça e destrói as forças produtivas em crises recorrentes, que com maior ou menor intensidade, são a sintomatologia febril da agonia do capital.